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junho 18, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capitalnoticias-oficiais
junho 18, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normasnoticias-oficiais
junho 17, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”noticias-oficiais
junho 17, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidornoticias-oficiais
junho 17, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
junho 17, 2021Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capitalnoticias-oficiais
junho 16, 2021Notícias Oficiais16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MGnoticias-oficiais
junho 14, 2021Notícias Oficiais14/06/2021 – TJ/PR – Portaria nº 03/2021 delegar atos processuais na comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
junho 11, 2021Notícias Oficiais11/06/2021 – Detran/RS – Portaria Detran/RS nº 180 dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 10, 2021Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 10, 2021Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo – Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativosnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso CCI N.º 03/2021- procedimento a ser adotado para manifestação do Estado da Bahia nos pedidos de usucapião extrajudicial de imóveis urbanosnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso circular conjunto Nº CGJ/CCI-12/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC está disponívelnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Oficiais08/06/2021 – DOU – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonasnoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Oficiais08/06/2021 – Diário Oficial do PR – Ofício-Circular nº 110/2021 – Dispõe sobre necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/RJ – Conheça o mapa de estruturação dos Núcleos Regionais do PJERJnoticias-oficiais
junho 7, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022noticias-oficiais
junho 7, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
junho 4, 2021Notícias Oficiais04/06/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 417/2021 – Pesquisas de bens imóveis em nome de executados devem ser realizadas pelo Sistema de Penhora Onlinenoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – DOU – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – CNDM cria fórum para acompanhar implementação de políticas para mulheresnoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de “Corpus Christi” e São Joãonoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto nº 01/2021: Atividades do GEAP-C poderão ser realizadas aos sábadosnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – Provimento CGJ nº 40/2021 – Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 39/2021 – Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – DOU – Receita Federal amplia lista de serviços disponíveis no portal e-CACnoticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correiçõesnoticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06noticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 divulga cronograma para correição virtual sobre a adequação das práticas de tratamento de dados e segurança da informaçãonoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 051/2021 da CGJ/PR padroniza conceitos e nomenclaturas sobre gestão das informações do Foro Judicial no sistema Hérculesnoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogasnoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionadanoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doençasnoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauínoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DO/MS – Governo do MS revoga 4.433 decretosnoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 35/2021 – Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
maio 26, 2021Notícias Oficiais25/05/2021 – CGJ/RJ – Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 13/2021: Cadastramento e prazo para inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimentonoticias-oficiais
maio 25, 2021Notícias Oficiais25/05/2021 – DOU – Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosanoticias-oficiais
maio 24, 2021Notícias Oficiais24/05/2021 – DOU – Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentadosnoticias-oficiais
maio 21, 2021Notícias Oficiais21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
maio 21, 2021Notícias Oficiais21/05/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Ato Conjunto nº 01/2021-P e CGJ com novos critérios sobre o FUNOREnoticias-oficiais
maio 20, 2021Notícias Oficiais20/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI -05/2021 – reedita parcialmente, o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 20/2019noticias-oficiais
maio 20, 2021Notícias Oficiais20/05/2021 – DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dadosnoticias-oficiais
maio 19, 2021Notícias Oficiais19/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Práticas para as atividades Notariais e de Registros Públicos no estado de Minas Gerais”noticias-oficiais
maio 18, 2021Notícias Oficiais18/05/2021 – DOU – Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscalnoticias-oficiais
maio 17, 2021Notícias Oficiais17/05/2021 – DOU – INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidadenoticias-oficiais
maio 14, 2021Notícias Oficiais14/05/2021 – CGJ/TJRJ – Provimento CGJ nº 29/2021: Regulamenta o plantão à distância dos serviços extrajudiciais em razão da COVIDnoticias-oficiais
maio 13, 2021Notícias Oficiais13/05/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 28/2021 – Altera a redação do caput do artigo 224-B do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
maio 12, 2021Notícias Oficiais12/05/2021 – TJ/RS – Novo Juiz-Corregedor toma posse em solenidade no Palácio da Justiçanoticias-oficiais
maio 12, 2021Notícias Oficiais11/05/2021 – TJ/SP – TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17)noticias-oficiais
maio 12, 2021Notícias Oficiais11/05/2021 – CGJ TJ/RJ – Corregedor participa de encontro sobre Estratégia Nacional do Poder Judiciárionoticias-oficiais
maio 12, 2021Notícias Oficiais12/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-10/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRCnoticias-oficiais
maio 10, 2021Notícias Oficiais07/05/2021 – OAB Federal – Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registralnoticias-oficiais
maio 10, 2021Notícias Oficiais07/05/2021 – Receita Federal – Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digitalnoticias-oficiais
maio 10, 2021Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia/TJ/BA – Aviso Circular Conjunto CGJ/CCI-08/2021noticias-oficiais
maio 10, 2021Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Ordem de Serviço Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021 – GSECnoticias-oficiais
maio 10, 2021Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG – Portaria Nº 5.172/2021noticias-oficiais
maio 7, 2021Notícias Oficiais07/05/2021 – CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civilnoticias-oficiais
maio 7, 2021Notícias Jurídicas, Notícias Oficiais07/05/2021 – Diário Oficial da União – INSS disciplina apuração de informação inexata fornecida por cartóriosnoticias-juridicas noticias-oficiais
maio 6, 2021Notícias Oficiais06/05/2021 – Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPFnoticias-oficiais
maio 6, 2021Notícias Oficiais06/05/2021 – Notícias CNJ – Paz e Justiça são temas de evento com ganhadores do prêmio Nobelnoticias-oficiais
maio 4, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário Oficial da União – Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.704 (1)noticias-oficiais
maio 4, 2021Notícias Oficiais04/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico – TJ/MG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
maio 4, 2021Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Portaria n. 33 – Inspeção para verificação do funcionamento da CGJ/RJ, no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
maio 4, 2021Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Aviso TJ nº 39/2021 – Inspeção para verificação do funcionamento da CGJ/RJ, no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
maio 4, 2021Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Aviso TJ nº 38/2021 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento nos terminais de atendimento do Bradesco S/A, utilizando cartões de débito de outras instituições bancáriasnoticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – DJE/RJ – Convocação CGJ 02/2021noticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – DJE/RJ – Aviso TJ nº 39/2021 – Inspeções para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua Fiscalização” – Turma 1noticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Conjunta nº 1.187/PR/2021noticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
maio 3, 2021Notícias Oficiais03/05/2021 – Anoreg MT – Provimento nº 11/2021 da Corregedoria determina desativação de seis serventias deficitáriasnoticias-oficiais
abril 30, 2021Notícias Oficiais30/04/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 156/2021 – Selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
abril 30, 2021Notícias Oficiais30/04/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 287/2021 – Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – FIC/SREInoticias-oficiais
abril 30, 2021Notícias Oficiais30/04/2021 – Diário Oficial do Paraná – Portaria nº 001/2021 – Delegação de atos processuaisnoticias-oficiais
abril 30, 2021Notícias Oficiais30/04/2021 – TJ/SP – Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5noticias-oficiais
abril 30, 2021Notícias Oficiais30/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria nº 34, de 27 de abril de 2021 – Correição no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
abril 29, 2021Notícias Oficiais29/04/2021 – TJ/BA – ESTÁ PRORROGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (30) O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS E RURAISnoticias-oficiais
abril 29, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU BA – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria Nº CCI -53 /2021-GSECnoticias-oficiais
abril 29, 2021Notícias Oficiais29/04/2021 – TJ/PR – Portaria nº 001/2021 delega atos processuais para o Foro Extrajudicial de Curitiba e Região Metropolitananoticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais27/04/2021 – CGJ/TJRJ – Aviso CGJ nº154/2021noticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – Diário Oficial da Justiça do RJ – Portaria CGJ Nº 714/2021noticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU BA – Diário Justiça do Estado da Bahia – Portaria Nº CCI –52/2021-GSECnoticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais27/04/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – Anoreg/RS – TJ/RS publica Edital nº 52/2021 de provimento ou remoção dos aprovados em concurso notarial e registralnoticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – Anoreg/RS – CGJ-RS divulga Edital de Intimação aos Registradores de Imóveis para cumprimento do Provimento nº 115 do CNJnoticias-oficiais
abril 28, 2021Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU – Medida Provisória Nº 1.045, de 27 de abril de 2021noticias-oficiais
abril 27, 2021Notícias Oficiais26/04/2021 – Receita Federal – Inovação permite pagar dívidas com um só DARFnoticias-oficiais
abril 27, 2021Notícias Oficiais27/04/2021 – TJ/MA – Provimento orienta cartórios sobre o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveisnoticias-oficiais
abril 26, 2021Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/RJ – Aviso TJ nº 34/ 2021noticias-oficiais
abril 26, 2021Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/RJ – Aviso CGJ 154/2021noticias-oficiais
abril 26, 2021Notícias Oficiais26/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahianoticias-oficiais
abril 26, 2021Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/PR – Instrução Normativa Conjunta nº 49/2021 altera IN n.º 34/20 que regulamenta a anotação em assentamento funcional dos registros disciplinares de funcionáriosnoticias-oficiais
abril 23, 2021Notícias OficiaisDiário do TJ/RJ – Comunica Falsificação de Certidão de Nascimentonoticias-oficiais
abril 23, 2021Notícias OficiaisDiário do TJ/MG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
abril 20, 2021Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário Oficial do Paraná – Provimento Nº 300/2021 – GCnoticias-oficiais
abril 20, 2021Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria Conjunta no CGJ/CCI – 03/2021-GSECnoticias-oficiais
abril 20, 2021Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário do Judiciário/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOTnoticias-oficiais
abril 19, 2021Notícias Oficiais16/04/2021 – TJ/AM – CGJ-AM divulga portarias de homologação para titulares de serventias de Manaus e de Lábreanoticias-oficiais
abril 19, 2021Notícias Oficiais19/04/2021 – TJ/RJ – Processo SEI: 2021-0635246 altera redação dos Artigos 48, caput e § 3º e seu inciso II, 51-E, 51-F, caput e 63, caput CNCGJnoticias-oficiais
abril 19, 2021Notícias Oficiais19/04/2021 – TJ/RJ – Processo SEI: 2021-0635170 cria Comissão de Estudos e Aprimoramentonoticias-oficiais
abril 19, 2021Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Oficial do TJ Tocantins – Designação de Oficial Interino do Cartório de RCPN do Município de Dianópolisnoticias-oficiais
abril 19, 2021Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santonoticias-oficiais
abril 16, 2021Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Eletrônico STF – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
abril 14, 2021Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
abril 14, 2021Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021noticias-oficiais
abril 14, 2021Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOTnoticias-oficiais
abril 14, 2021Notícias Oficiais14.04.2021 – DOE RS – Portaria do Detran/RS nº 105 estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos e dá outras providênciasnoticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – Portal Extrajudicial – Provimento 17/2021noticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – Portal Extrajudicial – Provimento CGJ nº 15/2021noticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – Diário Eletrônico Do Supremonoticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – TJMG – Diário do Judiciário – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro -GENOTnoticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – AL/RS – Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeirosnoticias-oficiais
abril 13, 2021Notícias Oficiais13/04/2021 – AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paranánoticias-oficiais
abril 12, 2021Notícias Oficiais12/04/21 – STF – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
abril 12, 2021Notícias Oficiais12/04/21 – Diário Oficial da União – PORTARIA ME Nº 3.399noticias-oficiais
abril 12, 2021Notícias Oficiais12/04/21 – TJMG – Diário Oficial – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021noticias-oficiais
abril 12, 2021Notícias Oficiais12/04/2021 – TJ/PR – Provimento 298/2021 institui escalas facultativas de plantão judiciário em Curitibanoticias-oficiais
abril 9, 2021Notícias Oficiais09/04/2021 – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
abril 9, 2021Notícias Oficiais09/04/2021 – CGJ/SP – COMUNICADO CONJUNTO N° 814/2021noticias-oficiais
abril 9, 2021Notícias Oficiais09/04/2021 – CGJ/SP Suspensão de prazos de processos digitais em comarcasnoticias-oficiais
abril 8, 2021Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça de Paraíba – COMARCA DE SAPÉ – PORTARIA Nº 01/2021noticias-oficiais
abril 8, 2021Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça Amapá – PLANO DE AÇÃO (RES. CNJ 363/2021 – ART. 2º, INCISO III) PARA IMPLANTAÇÃO DO LGPD NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁnoticias-oficiais
abril 8, 2021Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça – PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 03/2021noticias-oficiais
abril 8, 2021Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça do Amazonas – PORTARIA N. 01/2021-2ª V/HMTnoticias-oficiais
abril 6, 2021Notícias Oficiais06/04/2021 – TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em comarcasnoticias-oficiais
abril 5, 2021Notícias Oficiais05/04/2021 – Diário Oficial da União – Instrução Normativa RFB Nº 2017, de 30 de março de 2021noticias-oficiais
abril 5, 2021Notícias Oficiais05/04/2021 – CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 50/2021 que dispõe da vedação de abertura de livro para atos do e-Notariadonoticias-oficiais
abril 5, 2021Notícias Oficiais05/04/2021 – CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 59/2021 que dispõe de orientações sobre procedimento de registro de nascimentonoticias-oficiais
abril 1, 2021Notícias Oficiais01/04/2021 – TJ/BA – CGJ/BA comunica ponto facultativo no dia 1º de abril para o serviço Extrajudicial no estado da Bahianoticias-oficiais
abril 1, 2021Notícias Oficiais01/04/2021 – TJ/BA – Diário n. 2832 de 31 de Março de 2021noticias-oficiais
abril 1, 2021Notícias Oficiais01/04/2021 – CGJ/MT – Portaria nº 47/2021 CGJ-MT – Suspensão do atendimento presencial nos cartóriosnoticias-oficiais
abril 1, 2021Notícias Oficiais01/04/2021 – STJ – Resolução STJ/GP N. 12 de 30 de março de 2021noticias-oficiais
março 31, 2021Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/SP – TJ/SP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4noticias-oficiais
março 31, 2021Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/RS – Provimento 019/2021 da CGJ-RS dispõe sobre remessas e retificações de dados das Declarações de Óbito (DO)noticias-oficiais
março 31, 2021Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/RO – Processo: 0000800-97.2020.8.22.8001 fixa o prazo de 30 dias para recebimento de Curriculum Vitae de candidatos para atuar no Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Extremanoticias-oficiais
março 31, 2021Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 784/2021 dispõe sobre Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais da Comarca Miranorte/TOnoticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Editais complementares nº 050 e 051/2021 sobre concurso Notarial e de Registros – 2019noticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS será o mediador da live “REURB – Experiências Positivas na Regularização Fundiária”noticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulga Portaria nº 022/2021 que estabelece trabalho remoto em Serventias Extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 768/2021 dispõe sobre o teletrabalho nos âmbitos Judicial e Extrajudicial no Estadonoticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/PA – CGJ-PA divulga Provimento nº 03/2021 que atualiza Provimento Conjunto nº 004/2021 CJCI/CJRMB sobre certidões circunstanciadas lavradas por oficiais de registro de imóveisnoticias-oficiais
março 30, 2021Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/PI – CGJ-PI publica Portaria nº 730/2021 sobre Sindicância Investigativa nos âmbitos judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 -TJ/RS – TJ/RS publica Edital Nº 048/2021 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)noticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/TO – CGJUS/ASPCGJUS divulga Portaria nº 724/2021 instituindo o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiçanoticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO publica Portaria nº 738/2021 sobre videoconferência à Serventias Extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/RR – Comarca de Alto Alegre publica Edital de Intimação de Sentença de Interdiçãonoticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/PB – 7ª Vara Judicial da Comarca de Sousa-PB publica Portaria Administrativa nº 003/2021 instaurando Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais da Comarcanoticias-oficiais
março 29, 2021Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/PE – CGJ-PE publica Ato Conjunto 15/2021 que institui Grupo de Trabalho para analisar os dados do Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciaisnoticias-oficiais
março 26, 2021Notícias Oficiais26/03/2021 – DOU – Arpen-Brasil firma convênio com TRT-3 para conceder acesso à CRCnoticias-oficiais
março 26, 2021Notícias Oficiais26/03/2021 – TJ/RJ – Provimento CGJ-RJ nº 17/2021 regulamenta funcionamento de Cartórios Notas, Protesto e de Registro do estado durante o período de pandemianoticias-oficiais
março 25, 2021Notícias Oficiais25/03/2021 – TJ/RJ – CGJ-RJ publica Provimento nº 15/2021 sobre mudanças no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
março 25, 2021Notícias Oficiais25/03/2021 – DOU – Edital de Convocação sobre a Assembleia Geral Ordinária da Anoreg-Brasilnoticias-oficiais
março 25, 2021Notícias Oficiais25/03/2021 – TJ/RO – CGJ-RO publica Provimento nº 007/2021 sobre a alteração da Tabela III – Do Serviço de Registro de Imóveis e dá outras providênciasnoticias-oficiais
março 24, 2021Notícias Oficiais24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 13/2021 suprime item 116.2 do Capítulo XVI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
março 24, 2021Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/AM – TJ/AM convoca candidatos aprovados para audiência de reescolha virtual de unidades vagasnoticias-oficiais
março 24, 2021Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/AM – CGJ/AM divulga Portarias relacionadas à Correição Ordinária Anualnoticias-oficiais
março 24, 2021Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/PB – CGJ-PB divulga Ato de Investidura n° 07/2021 sobre o arquivamento de livros e documentosnoticias-oficiais
março 24, 2021Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO publica Portaria nº 676/2021 que determina inspeções remotas em Serventias Extrajudiciaisnoticias-oficiais
março 23, 2021Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO divulga Portaria nº 680/2021 sobre realização da Correição Geral Ordinárianoticias-oficiais
março 23, 2021Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulgou Edital de Intimação sobre Averbação de Georreferenciamento do Imóvel de Cartórionoticias-oficiais
março 23, 2021Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/AP – CGJ-AP divulga Decisão/Oficio Circular n° 120/2021 dispondo sobre Falsificação de Documentosnoticias-oficiais
março 23, 2021Notícias Oficiais23/03/2020 – TJ/PR – TJ/PR publica Portaria n. 4130/20 que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação não presencialnoticias-oficiais
março 23, 2021Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/BA – AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2021 dispõe sobre o acompanhamento de cumprimento de Decisão n.º 0004432-91.2020.2.00.0000noticias-oficiais
março 22, 2021Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 641/2021 dispõe sobre trabalho remoto a servidores extrajudiciais do estadonoticias-oficiais
março 22, 2021Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/PB – Ato de Investidura n° 06/2021noticias-oficiais
março 22, 2021Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/PB – Ato da Presidência nº 21/ 2021 dispõe sobre O Balcão Virtual no âmbito do TJnoticias-oficiais
março 19, 2021Notícias Oficiais19/03/2021 – EPM – Inscrições para curso de extensão universitária em Direito Registral Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – Provimento nº 37 – procedimento para registro da Reurbnoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/AP – Provimento nº 0411/2021-CGJ suspende atividades presenciais nos cartórios extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/ES Ato Normativo nº 21/2021.noticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/SP – Processo 1006339-41.2021.8.26.0577 – Divórcio Consensual – Dissolução – I.C.N. – – P.F.N. –noticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – Governo do Estado de São Paulo – Estado lança plano de apoio econômico a setores mais afetados na pandemianoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/RS – PROVIMENTO Nº 017/2021 – CGJnoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/RS – Desanexação de Serventiasnoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – AL/PA – Alepa anuncia novas medidas restritivas para combater pandemianoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/AL – Inscrições abertas até dia 30 para curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiêncianoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – ITI – Recorde de emissões em fevereironoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeirosnoticias-oficiais
março 18, 2021Notícias Oficiais18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência domésticanoticias-oficiais
março 16, 2021Notícias Oficiais16/03/2021 – TJ/PI – PROVIMENTO Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 20211noticias-oficiais
março 15, 2021Notícias Oficiais15/03/2021 – TJ/RS – Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Ações do TJRS na Semana da Paz em Casa e os 20 anos da primeira decisão que reconheceu união estável homoafetivanoticias-oficiais
março 5, 2021Notícias OficiaisCovid-19 atinge natalidade e cartórios de São Carlos registram o menor número de nascimentos em janeironoticias-oficiais
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Notícias Oficiais17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capitalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”noticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidornoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capitalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MGnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/06/2021 – TJ/PR – Portaria nº 03/2021 delegar atos processuais na comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
Notícias Oficiais11/06/2021 – Detran/RS – Portaria Detran/RS nº 180 dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo – Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso CCI N.º 03/2021- procedimento a ser adotado para manifestação do Estado da Bahia nos pedidos de usucapião extrajudicial de imóveis urbanosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso circular conjunto Nº CGJ/CCI-12/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC está disponívelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/06/2021 – DOU – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/06/2021 – Diário Oficial do PR – Ofício-Circular nº 110/2021 – Dispõe sobre necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/RJ – Conheça o mapa de estruturação dos Núcleos Regionais do PJERJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022noticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/06/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 417/2021 – Pesquisas de bens imóveis em nome de executados devem ser realizadas pelo Sistema de Penhora Onlinenoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2021 – DOU – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – CNDM cria fórum para acompanhar implementação de políticas para mulheresnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2021 – Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2021 – Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de “Corpus Christi” e São Joãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto nº 01/2021: Atividades do GEAP-C poderão ser realizadas aos sábadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – Provimento CGJ nº 40/2021 – Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 39/2021 – Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – DOU – Receita Federal amplia lista de serviços disponíveis no portal e-CACnoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correiçõesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 divulga cronograma para correição virtual sobre a adequação das práticas de tratamento de dados e segurança da informaçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 051/2021 da CGJ/PR padroniza conceitos e nomenclaturas sobre gestão das informações do Foro Judicial no sistema Hérculesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionadanoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doençasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauínoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DO/MS – Governo do MS revoga 4.433 decretosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 35/2021 – Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2021 – CGJ/RJ – Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 13/2021: Cadastramento e prazo para inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimentonoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2021 – DOU – Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosanoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/05/2021 – DOU – Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/05/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Ato Conjunto nº 01/2021-P e CGJ com novos critérios sobre o FUNOREnoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI -05/2021 – reedita parcialmente, o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 20/2019noticias-oficiais
Notícias Oficiais20/05/2021 – DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Práticas para as atividades Notariais e de Registros Públicos no estado de Minas Gerais”noticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2021 – DOU – Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2021 – DOU – INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidadenoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/05/2021 – CGJ/TJRJ – Provimento CGJ nº 29/2021: Regulamenta o plantão à distância dos serviços extrajudiciais em razão da COVIDnoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/05/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 28/2021 – Altera a redação do caput do artigo 224-B do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
Notícias Oficiais12/05/2021 – TJ/RS – Novo Juiz-Corregedor toma posse em solenidade no Palácio da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais11/05/2021 – TJ/SP – TJSP inicia retorno escalonado ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (17)noticias-oficiais
Notícias Oficiais11/05/2021 – CGJ TJ/RJ – Corregedor participa de encontro sobre Estratégia Nacional do Poder Judiciárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-10/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/05/2021 – OAB Federal – Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registralnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/05/2021 – Receita Federal – Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digitalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia/TJ/BA – Aviso Circular Conjunto CGJ/CCI-08/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Ordem de Serviço Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021 – GSECnoticias-oficiais
Notícias Oficiais10/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico /TJMG – Portaria Nº 5.172/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais07/05/2021 – CNJ – Portaria n. 135/2021 altera Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civilnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas, Notícias Oficiais07/05/2021 – Diário Oficial da União – INSS disciplina apuração de informação inexata fornecida por cartóriosnoticias-juridicas noticias-oficiais
Notícias Oficiais06/05/2021 – Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPFnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/05/2021 – Notícias CNJ – Paz e Justiça são temas de evento com ganhadores do prêmio Nobelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário Oficial da União – Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.704 (1)noticias-oficiais
Notícias Oficiais04/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico – TJ/MG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Portaria n. 33 – Inspeção para verificação do funcionamento da CGJ/RJ, no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Aviso TJ nº 39/2021 – Inspeção para verificação do funcionamento da CGJ/RJ, no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04/05/2021 – DJERJ – Aviso TJ nº 38/2021 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento nos terminais de atendimento do Bradesco S/A, utilizando cartões de débito de outras instituições bancáriasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – DJE/RJ – Convocação CGJ 02/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – DJE/RJ – Aviso TJ nº 39/2021 – Inspeções para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua Fiscalização” – Turma 1noticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Conjunta nº 1.187/PR/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2021 – Anoreg MT – Provimento nº 11/2021 da Corregedoria determina desativação de seis serventias deficitáriasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/04/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 156/2021 – Selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/04/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 287/2021 – Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – FIC/SREInoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/04/2021 – Diário Oficial do Paraná – Portaria nº 001/2021 – Delegação de atos processuaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/04/2021 – TJ/SP – Trabalho 100% remoto em todo o Estado é prorrogado até 9/5noticias-oficiais
Notícias Oficiais30/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria nº 34, de 27 de abril de 2021 – Correição no âmbito das atribuições do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/04/2021 – TJ/BA – ESTÁ PRORROGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (30) O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS URBANOS E RURAISnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU BA – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria Nº CCI -53 /2021-GSECnoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/04/2021 – TJ/PR – Portaria nº 001/2021 delega atos processuais para o Foro Extrajudicial de Curitiba e Região Metropolitananoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/04/2021 – CGJ/TJRJ – Aviso CGJ nº154/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – Diário Oficial da Justiça do RJ – Portaria CGJ Nº 714/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU BA – Diário Justiça do Estado da Bahia – Portaria Nº CCI –52/2021-GSECnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/04/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – Anoreg/RS – TJ/RS publica Edital nº 52/2021 de provimento ou remoção dos aprovados em concurso notarial e registralnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – Anoreg/RS – CGJ-RS divulga Edital de Intimação aos Registradores de Imóveis para cumprimento do Provimento nº 115 do CNJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/04/2021 – DOU – Medida Provisória Nº 1.045, de 27 de abril de 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais26/04/2021 – Receita Federal – Inovação permite pagar dívidas com um só DARFnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/04/2021 – TJ/MA – Provimento orienta cartórios sobre o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/RJ – Aviso TJ nº 34/ 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/RJ – Aviso CGJ 154/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais26/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/04/2021 – TJ/PR – Instrução Normativa Conjunta nº 49/2021 altera IN n.º 34/20 que regulamenta a anotação em assentamento funcional dos registros disciplinares de funcionáriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário do TJ/RJ – Comunica Falsificação de Certidão de Nascimentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário do TJ/MG – Gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário Oficial do Paraná – Provimento Nº 300/2021 – GCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário da Justiça do Estado da Bahia – Portaria Conjunta no CGJ/CCI – 03/2021-GSECnoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/04/2021 – Diário do Judiciário/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/04/2021 – TJ/AM – CGJ-AM divulga portarias de homologação para titulares de serventias de Manaus e de Lábreanoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/04/2021 – TJ/RJ – Processo SEI: 2021-0635246 altera redação dos Artigos 48, caput e § 3º e seu inciso II, 51-E, 51-F, caput e 63, caput CNCGJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/04/2021 – TJ/RJ – Processo SEI: 2021-0635170 cria Comissão de Estudos e Aprimoramentonoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Oficial do TJ Tocantins – Designação de Oficial Interino do Cartório de RCPN do Município de Dianópolisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santonoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/04/2021 – Diário Eletrônico STF – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais14.04.2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14.04.2021 – DOE RS – Portaria do Detran/RS nº 105 estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – Portal Extrajudicial – Provimento 17/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – Portal Extrajudicial – Provimento CGJ nº 15/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – Diário Eletrônico Do Supremonoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – TJMG – Diário do Judiciário – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro -GENOTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – AL/RS – Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeirosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/04/2021 – AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paranánoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/04/21 – STF – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/04/21 – Diário Oficial da União – PORTARIA ME Nº 3.399noticias-oficiais
Notícias Oficiais12/04/21 – TJMG – Diário Oficial – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais12/04/2021 – TJ/PR – Provimento 298/2021 institui escalas facultativas de plantão judiciário em Curitibanoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/04/2021 – Diário Eletrônico do Supremonoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/04/2021 – CGJ/SP – COMUNICADO CONJUNTO N° 814/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais09/04/2021 – CGJ/SP Suspensão de prazos de processos digitais em comarcasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça de Paraíba – COMARCA DE SAPÉ – PORTARIA Nº 01/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça Amapá – PLANO DE AÇÃO (RES. CNJ 363/2021 – ART. 2º, INCISO III) PARA IMPLANTAÇÃO DO LGPD NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça – PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 03/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais08/04/2021 – Diário da Justiça do Amazonas – PORTARIA N. 01/2021-2ª V/HMTnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/04/2021 – TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em comarcasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais05/04/2021 – Diário Oficial da União – Instrução Normativa RFB Nº 2017, de 30 de março de 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais05/04/2021 – CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 50/2021 que dispõe da vedação de abertura de livro para atos do e-Notariadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais05/04/2021 – CGJ/PR – CGJ/PR publica Ofício Circular nº 59/2021 que dispõe de orientações sobre procedimento de registro de nascimentonoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/04/2021 – TJ/BA – CGJ/BA comunica ponto facultativo no dia 1º de abril para o serviço Extrajudicial no estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/04/2021 – TJ/BA – Diário n. 2832 de 31 de Março de 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais01/04/2021 – CGJ/MT – Portaria nº 47/2021 CGJ-MT – Suspensão do atendimento presencial nos cartóriosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/04/2021 – STJ – Resolução STJ/GP N. 12 de 30 de março de 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/SP – TJ/SP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/RS – Provimento 019/2021 da CGJ-RS dispõe sobre remessas e retificações de dados das Declarações de Óbito (DO)noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/RO – Processo: 0000800-97.2020.8.22.8001 fixa o prazo de 30 dias para recebimento de Curriculum Vitae de candidatos para atuar no Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Extremanoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 784/2021 dispõe sobre Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais da Comarca Miranorte/TOnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Editais complementares nº 050 e 051/2021 sobre concurso Notarial e de Registros – 2019noticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS será o mediador da live “REURB – Experiências Positivas na Regularização Fundiária”noticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulga Portaria nº 022/2021 que estabelece trabalho remoto em Serventias Extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 768/2021 dispõe sobre o teletrabalho nos âmbitos Judicial e Extrajudicial no Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/PA – CGJ-PA divulga Provimento nº 03/2021 que atualiza Provimento Conjunto nº 004/2021 CJCI/CJRMB sobre certidões circunstanciadas lavradas por oficiais de registro de imóveisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/03/2021 – TJ/PI – CGJ-PI publica Portaria nº 730/2021 sobre Sindicância Investigativa nos âmbitos judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 -TJ/RS – TJ/RS publica Edital Nº 048/2021 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)noticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/TO – CGJUS/ASPCGJUS divulga Portaria nº 724/2021 instituindo o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO publica Portaria nº 738/2021 sobre videoconferência à Serventias Extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/RR – Comarca de Alto Alegre publica Edital de Intimação de Sentença de Interdiçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/PB – 7ª Vara Judicial da Comarca de Sousa-PB publica Portaria Administrativa nº 003/2021 instaurando Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais da Comarcanoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/03/2021 – TJ/PE – CGJ-PE publica Ato Conjunto 15/2021 que institui Grupo de Trabalho para analisar os dados do Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/03/2021 – DOU – Arpen-Brasil firma convênio com TRT-3 para conceder acesso à CRCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/03/2021 – TJ/RJ – Provimento CGJ-RJ nº 17/2021 regulamenta funcionamento de Cartórios Notas, Protesto e de Registro do estado durante o período de pandemianoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/03/2021 – TJ/RJ – CGJ-RJ publica Provimento nº 15/2021 sobre mudanças no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/03/2021 – DOU – Edital de Convocação sobre a Assembleia Geral Ordinária da Anoreg-Brasilnoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/03/2021 – TJ/RO – CGJ-RO publica Provimento nº 007/2021 sobre a alteração da Tabela III – Do Serviço de Registro de Imóveis e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 13/2021 suprime item 116.2 do Capítulo XVI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/AM – TJ/AM convoca candidatos aprovados para audiência de reescolha virtual de unidades vagasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/AM – CGJ/AM divulga Portarias relacionadas à Correição Ordinária Anualnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/PB – CGJ-PB divulga Ato de Investidura n° 07/2021 sobre o arquivamento de livros e documentosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO publica Portaria nº 676/2021 que determina inspeções remotas em Serventias Extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO divulga Portaria nº 680/2021 sobre realização da Correição Geral Ordinárianoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulgou Edital de Intimação sobre Averbação de Georreferenciamento do Imóvel de Cartórionoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/AP – CGJ-AP divulga Decisão/Oficio Circular n° 120/2021 dispondo sobre Falsificação de Documentosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/03/2020 – TJ/PR – TJ/PR publica Portaria n. 4130/20 que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação não presencialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/03/2021 – TJ/BA – AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2021 dispõe sobre o acompanhamento de cumprimento de Decisão n.º 0004432-91.2020.2.00.0000noticias-oficiais
Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/TO – Portaria nº 641/2021 dispõe sobre trabalho remoto a servidores extrajudiciais do estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/PB – Ato de Investidura n° 06/2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais22/03/2021 – TJ/PB – Ato da Presidência nº 21/ 2021 dispõe sobre O Balcão Virtual no âmbito do TJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/03/2021 – EPM – Inscrições para curso de extensão universitária em Direito Registral Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – Provimento nº 37 – procedimento para registro da Reurbnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/AP – Provimento nº 0411/2021-CGJ suspende atividades presenciais nos cartórios extrajudiciais do Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/ES Ato Normativo nº 21/2021.noticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/SP – Processo 1006339-41.2021.8.26.0577 – Divórcio Consensual – Dissolução – I.C.N. – – P.F.N. –noticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – Governo do Estado de São Paulo – Estado lança plano de apoio econômico a setores mais afetados na pandemianoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/RS – PROVIMENTO Nº 017/2021 – CGJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/RS – Desanexação de Serventiasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – AL/PA – Alepa anuncia novas medidas restritivas para combater pandemianoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – TJ/AL – Inscrições abertas até dia 30 para curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiêncianoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – ITI – Recorde de emissões em fevereironoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeirosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência domésticanoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/03/2021 – TJ/PI – PROVIMENTO Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 20211noticias-oficiais
Notícias Oficiais15/03/2021 – TJ/RS – Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Ações do TJRS na Semana da Paz em Casa e os 20 anos da primeira decisão que reconheceu união estável homoafetivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCovid-19 atinge natalidade e cartórios de São Carlos registram o menor número de nascimentos em janeironoticias-oficiais

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