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março 11, 2024Notícias OficiaisTJSP informa abertura de inscrições para o 13° Concurso Público de Delegações de Notas e Registrosnoticias-oficiais
março 11, 2024Notícias OficiaisPORTARIA CCI N. 55/2024/GSECnoticias-oficiais
março 11, 2024Notícias OficiaisPortaria CGJ Nº 556/2024 atualiza tabela de emolumentos extrajudiciaisnoticias-oficiais
março 8, 2024Notícias OficiaisTJRJ receberá presidentes dos tribunais estaduais para o X Conseprenoticias-oficiais
março 8, 2024Notícias OficiaisPortaria n. 026/2024-CGJ estabelece Correição Ordinária na modalidade híbrida em serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
março 8, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 01/2024 estabelece Correição Ordinária na modalidade presencial em serventias extrajudiciais da Comarca de Jarunoticias-oficiais
março 8, 2024Notícias OficiaisAviso TJ nº 87/2024 publica resultado da prova oral – LIX Concurso Público Notarial e Registralnoticias-oficiais
março 7, 2024Notícias OficiaisGoverno do Estado de São Paulo – SP entrega 482 moradias e mais de 2 mil títulos fundiários em Prudente e Marílianoticias-oficiais
março 7, 2024Notícias OficiaisCorregedoria Geral da Justiça designa correição ordinária na comarca da Caraguatatuba,dia 14 de março de 2024noticias-oficiais
março 7, 2024Notícias OficiaisDJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhãonoticias-oficiais
março 6, 2024Notícias OficiaisOutorgada a delegação dos Serviços Extrajudiciais relacionados do Edital de Reabertura do V Concurso Público após a sessão pública de reescolhanoticias-oficiais
março 6, 2024Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minasnoticias-oficiais
março 6, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 6.498/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
março 5, 2024Notícias OficiaisPortaria n. CCI 54/2024-GSEC realiza visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela e Itamarajunoticias-oficiais
fevereiro 29, 2024Notícias OficiaisPortaria CGJ/TJRR nº 15 estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2024noticias-oficiais
fevereiro 27, 2024Notícias OficiaisJudiciário de Maracaçumé anuncia casamento comunitárionoticias-oficiais
fevereiro 27, 2024Notícias OficiaisRegistro Cidadão proporciona economia à população de Cururupunoticias-oficiais
fevereiro 27, 2024Notícias OficiaisAviso nº 8/CGJ/2024 – Divulga procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no concurso público regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
fevereiro 27, 2024Notícias OficiaisDecreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da Uniãonoticias-oficiais
fevereiro 26, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretesnoticias-oficiais
fevereiro 26, 2024Notícias OficiaisPortaria Nº 6/2024 Inspeção Serviço de Registro de Imóveis, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Morretesnoticias-oficiais
fevereiro 26, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 011/2024 altera o cronograma de correições presenciais do ano de 2024, para fiscalização da Comarca de Rio Bananalnoticias-oficiais
fevereiro 26, 2024Notícias OficiaisEdital nº 002/2024 informa que será realizada Correição Ordinária na comarca de João Neiva, de 04 a 08 de março, abrangendo todos os serviços do foro judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
fevereiro 26, 2024Notícias OficiaisProvimento Nº 14/2024-CGJ publica isenção de emolumentos para requisições da Polícia Civil e do Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a agenda 2030/ONUnoticias-oficiais
fevereiro 23, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 480/2024 – Fica outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público de Notas e de Registros do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013noticias-oficiais
fevereiro 23, 2024Notícias OficiaisPortaria Conjunta CGJ/CCI N. 04/2024-GSEC mantém a prática dos atos registrais e notariais nas serventias extrajudiciais que se encontram em funcionamento até a efetiva transmissão do acervo das serventias extintasnoticias-oficiais
fevereiro 23, 2024Notícias OficiaisAviso conjunto TJ/CGJ Nº 6/2024 orienta sobre recolhimento de imposto de renda pelo FUNARPEN às serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
fevereiro 23, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 431/2024 dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Coordenação, Regularização, Fiscalização e Acompanhamento dos Imóveis de Posse ou Propriedade DER, no exercício 2024noticias-oficiais
fevereiro 22, 2024Notícias OficiaisAviso nº 6/CGJ/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
fevereiro 22, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 6466/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
fevereiro 22, 2024Notícias OficiaisLei nº 14.657/2024 reestrutura os Ofícios Extrajudiciais do Estado da Bahianoticias-oficiais
fevereiro 21, 2024Notícias OficiaisDOU/PR – Ordem de serviço Nº 218/2024 – CJ determina Correição Geral Ordinária nas Serventias do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
fevereiro 21, 2024Notícias OficiaisEdital nº 18/2024-CGJ disponibiliza as datas de vacância das Serventias Notariais e Registrais vagasnoticias-oficiais
fevereiro 21, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 2 /2024 desativa o serviço do 9º Ofício de Notas da Comarca da Capitalnoticias-oficiais
fevereiro 21, 2024Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 06/2024 faz alterações em artigos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial)noticias-oficiais
fevereiro 20, 2024Notícias OficiaisPortaria n.º 07/2024 submete à Correição Geral Ordinária Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acrenoticias-oficiais
fevereiro 20, 2024Notícias OficiaisPortaria n. CCI 33/2024-GSEC institui o calendário anual de inspeções ordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais vinculadas à Corregedoria das Comarcas do Interiornoticias-oficiais
fevereiro 20, 2024Notícias OficiaisProvimento Nº 11/2024-CGJ atualiza o inciso IV do artigo 1.012 da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)noticias-oficiais
fevereiro 19, 2024Notícias OficiaisDecreto Judiciário Nº 81/2024 – P-GP – renúncia e vacância Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Mangueirinhanoticias-oficiais
fevereiro 19, 2024Notícias OficiaisDecreto Judiciário Nº 80/2024 – P-GP – renúncia e vacância Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanganoticias-oficiais
fevereiro 19, 2024Notícias OficiaisCGJ/ES publica Ofício-Circular sobre o descarte de Apostilas de Haianoticias-oficiais
fevereiro 19, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183noticias-oficiais
fevereiro 16, 2024Notícias OficiaisDOU/PR – Portaria Nº 4/2024 comunica acumulação de serventiasnoticias-oficiais
fevereiro 16, 2024Notícias OficiaisDOU/PR – Portaria Nº 3/2024 determina Revogação e Designação de Agente Delegadonoticias-oficiais
fevereiro 16, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 002/2024 torna sem efeito a escolha e a outorga da delegação do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do MSnoticias-oficiais
fevereiro 16, 2024Notícias OficiaisEdital de Convocação nº 001/2024 – Relação atualizada dos Serviços Notariais e de Registro remanescentes para a Sessão Pública de Reescolhanoticias-oficiais
fevereiro 15, 2024Notícias OficiaisAviso nº 6/CGJ/2024 – Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
fevereiro 15, 2024Notícias OficiaisPortaria n. 05/2024 determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de Mato Grossonoticias-oficiais
fevereiro 14, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 2/2024 AP-DF-SD trata da suspensão de expediente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Alto Paranánoticias-oficiais
fevereiro 14, 2024Notícias OficiaisOfício-Circular nº 8/2024 – DCJ-DCCAN – Orientação geral sobre o procedimento de renúncia de Agente Delegado do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
fevereiro 9, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 22/2024 fixa os feriados e os pontos facultativos nacionais e estaduais, entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Cearánoticias-oficiais
fevereiro 9, 2024Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2024 dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2024noticias-oficiais
fevereiro 9, 2024Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 072/2024 dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 – Carnaval de 2024noticias-oficiais
fevereiro 8, 2024Notícias OficiaisProvimento/CGJ nº 1/2024 promove a atualização monetária do Regimento de Custas e Emolumentos da Lei 1.157/2016 para o ano de 2024noticias-oficiais
fevereiro 8, 2024Notícias OficiaisCGJ-AM determina cadastro das serventias extrajudiciais no Projudinoticias-oficiais
fevereiro 7, 2024Notícias OficiaisAviso nº 4/CGJ/2024 – Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Geraisnoticias-oficiais
fevereiro 7, 2024Notícias OficiaisAviso nº 5/CGJ/2024 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Geraisnoticias-oficiais
fevereiro 7, 2024Notícias OficiaisEdital CGJ nº 10/2024 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
fevereiro 7, 2024Notícias OficiaisEdital CGJ nº 11/2024 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
fevereiro 7, 2024Notícias OficiaisResolução n.º 6/2024 aprova a atualização da Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Sergipe para o ano de 2024noticias-oficiais
fevereiro 6, 2024Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso nº 43/2024 sobre vacância de serviços extrajudiciaisnoticias-oficiais
fevereiro 6, 2024Notícias OficiaisPortaria nº 6.466/PR/2024 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
fevereiro 5, 2024Notícias OficiaisPortaria nº CGJ 29/2024 – GSEC estrutura as áreas de atuação das atividades dos Juízes e Juízas assessores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)noticias-oficiais
fevereiro 1, 2024Notícias OficiaisProvimento altera a composição da Comissão Examinadora para realização do II Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais de Roraimanoticias-oficiais
fevereiro 1, 2024Notícias OficiaisCGJ/RR publica decisão sobre contas corrente para transferência de valores de atos gratuitosnoticias-oficiais
fevereiro 1, 2024Notícias OficiaisCGJ publica aviso Nº 36/2024 sobre Normativas e Readequações nos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
fevereiro 1, 2024Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 04/2024 – Altera o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Bahia (CNP-BA)noticias-oficiais
janeiro 31, 2024Notícias OficiaisTJMS publica relação dos serviços notariais e de registro vagosnoticias-oficiais
janeiro 31, 2024Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 02/2024-GSEC determina a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Madre de Deus, Comarca de Salvadornoticias-oficiais
janeiro 31, 2024Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 01/2024-GSEC determina a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré, Comarca de Salvadornoticias-oficiais
janeiro 30, 2024Notícias OficiaisCGJ/PR divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paranánoticias-oficiais
janeiro 30, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 09/2024-CGJ – altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registraisnoticias-oficiais
janeiro 29, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 06/2024 – CGJ altera artigo 876 da CNNR sobe as procurações em causa próprianoticias-oficiais
janeiro 29, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 07/2024 – CGJ altera artigo 644 da CNNR sobe reconhecimento de firmanoticias-oficiais
janeiro 29, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 08/2024 – Revoga e altera inciso do artigo 680 da CNNR sobe o registro de loteamento ou desmembramentonoticias-oficiais
janeiro 29, 2024Notícias OficiaisAto Conjunto CGJ/CCI nº 01/2024 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro da Bahia, ocorridas entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2023noticias-oficiais
janeiro 26, 2024Notícias OficiaisAviso CGJ nº 20 / 2024 – Estão disponíveis os extratos das sessões realizadas pela Comissão de Proteção de Dados, em 2023, para debater temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
janeiro 25, 2024Notícias OficiaisV Concurso Público MS – TJMS convoca candidatos para a Sessão pública de reescolha dos Serviços Notariais e Registrais remanescentes após a sessão de escolhanoticias-oficiais
janeiro 25, 2024Notícias OficiaisConcurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação da escolha dos serviços pelos candidatos, realizada na sessão pública do dia 24 de janeironoticias-oficiais
janeiro 23, 2024Notícias OficiaisCGJ-PR publica Ofício-Circular que suspende artigos do CNFE sobre a Central Eletrônica de Registro Imobiliárionoticias-oficiais
janeiro 23, 2024Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 4/2024 dispõe da obrigatoriedade de observância das regras de competência territorial por parte do Tabelião de Notasnoticias-oficiais
janeiro 23, 2024Notícias OficiaisCGJ-PR altera Ofício Circular nº 140/2013 permitindo desconto nos emolumentos devidos quando da aquisição do primeiro imóvelnoticias-oficiais
janeiro 22, 2024Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 40/2024 determina a realização de Correição Geral Ordinária Anual em todas as serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
janeiro 22, 2024Notícias OficiaisCGJ-PR publica Edital convocando os agentes legados do “limbo funcional” para audiência para escolha de serventianoticias-oficiais
janeiro 19, 2024Notícias OficiaisPresidente do TJ-PI fará abertura do ano judiciário 2024 na segunda-feira (22)noticias-oficiais
janeiro 19, 2024Notícias OficiaisCGJ realiza reunião para tratar da elaboração de TAC sobre regularização de imóveis de Santa Ritanoticias-oficiais
janeiro 19, 2024Notícias OficiaisPortaria dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, no mês de fevereiro e no dia 1º de marçonoticias-oficiais
janeiro 19, 2024Notícias OficiaisCGJ publica aviso Nº 23/2024 sobre Restabelecimento de Obrigatoriedade e Revogação do Aviso 80/2021noticias-oficiais
janeiro 19, 2024Notícias OficiaisPortaria CGJ Nº 59/2024 estabelece a tabela de reembolso por atos gratuitos abrangidos pelo FUNARPEN/RJ a partir de 2024noticias-oficiais
janeiro 18, 2024Notícias OficiaisCódigo Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamentonoticias-oficiais
janeiro 18, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 05/2024-CGJ renumera parágrafo do artigo 626 da Consolidação Normativa Notarial e Registralnoticias-oficiais
janeiro 18, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 04/2024-CGJ altera a redação do artigo 1.026 da Consolidação Normativa Notarial e Registralnoticias-oficiais
janeiro 18, 2024Notícias OficiaisEdital nº 01/2024 oferta aos Delegatários da Comarca de Ubaíra – Bahia e dos municípios contíguos, para gestão interina, a serventia de Registro de Imóveis da cidade de Jiquiriçá-BAnoticias-oficiais
janeiro 17, 2024Notícias OficiaisCGJ/TO comunica Correição Geral Ordinária a ser realizada na Comarca de Ananás-TOnoticias-oficiais
janeiro 17, 2024Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2024 dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2024noticias-oficiais
janeiro 17, 2024Notícias OficiaisProvimento nº 01/2024 Revoga os Provimentos nº 14/2019 e n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipenoticias-oficiais
janeiro 16, 2024Notícias OficiaisDICOGE – TJSP – Corregedoria Geral da Justiça divulga lista de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
janeiro 15, 2024Notícias OficiaisOfício-Circular nº 1/2024 recomenda a notários e registradores a observação à comunicado sobre falsificação de Escritura Pública de Compra e Vendanoticias-oficiais
janeiro 12, 2024Notícias OficiaisDOU TJRJ – Provimento CGJ Nº 1 /2024 institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas”noticias-oficiais
janeiro 12, 2024Notícias OficiaisDOU/RJ – Lei 10.234/2023 dispõe sobre novas regras para o Funarpennoticias-oficiais
janeiro 12, 2024Notícias OficiaisDJE/CNJ – Comunicado nº 51/2024 dispõe sobre o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
janeiro 11, 2024Notícias OficiaisDJE/MS – V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sulnoticias-oficiais
janeiro 11, 2024Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 01/2024 – Gestão interinanoticias-oficiais
janeiro 11, 2024Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 16/2024-GSEC – Inspeção ordinária nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais situadas nas comarcas de Ituberá, Buerarema, Ibicaraí e Iguaí.noticias-oficiais
janeiro 11, 2024Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 15/2024-GSEC – Inspeção Ordinária nas Unidades Judiciais e/ou Extrajudiciais Situadas nas Comarcas de Itarantim, Macarani e Maracásnoticias-oficiais
janeiro 10, 2024Notícias OficiaisTJTO – Portaria Nº 9/2024 – PRESIDÊNCIA/DF FILADÉLFIA, de 08 de janeiro de 2024noticias-oficiais
janeiro 10, 2024Notícias OficiaisCGJ/MG – Aviso n. 1/CGJ/24 – Necessidade de atualização da lista de vacância no prazo determinadonoticias-oficiais
janeiro 10, 2024Notícias OficiaisCadastro de Pessoas Físicas (CPF)noticias-oficiais
janeiro 9, 2024Notícias OficiaisDOU/MA – Portaria-TJ – 55142023 – Determina Correição na Comarca de Dom Pedronoticias-oficiais
janeiro 9, 2024Notícias OficiaisDOU/MA – Portaria-TJ 55642023 determina Correição Extraordinária na Comarca de São Bento/MAnoticias-oficiais
janeiro 8, 2024Notícias OficiaisCorregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgêneronoticias-oficiais
janeiro 8, 2024Notícias OficiaisEnunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPDnoticias-oficiais
janeiro 8, 2024Notícias OficiaisCGJ/PR – Instrução Normativa nº 178/2023 define orientações sobre correições ordinárias e extraordinárias, presenciais ou virtuais realizadas nos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
janeiro 8, 2024Notícias Oficiais08/01/2024 – RN – Decreto Nº 33.297, de 27 de dezembro de 2023noticias-oficiais
janeiro 5, 2024Notícias OficiaisCGJ/PE publica aviso sobre o prazo para remoção do acervo ou assunção de novas funçõesnoticias-oficiais
janeiro 5, 2024Notícias OficiaisPerpart entregou mais de 4 mil escrituras de casas regularizadas em 2023noticias-oficiais
janeiro 4, 2024Notícias OficiaisUberaba registra mais nascimentos do que mortes em 2023noticias-oficiais
janeiro 4, 2024Notícias OficiaisCriado Grupo de Alternativas para ações visando obtenção de imóveis para reforma agrária na BA e no ESnoticias-oficiais
dezembro 29, 2023Notícias OficiaisAlterada Lei de Emolumentos Mineira (15.424/04) pela Lei n. 24.632 de 28 de dezembro de 2023noticias-oficiais
dezembro 28, 2023Notícias OficiaisPromulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenasnoticias-oficiais
dezembro 28, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ/TJRR nº 78/2023 estabelece o calendário de decêndios para recolhimento de fundos do ano de 2024noticias-oficiais
dezembro 28, 2023Notícias OficiaisSEF divulga valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG – 2024noticias-oficiais
dezembro 26, 2023Notícias OficiaisResolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciárionoticias-oficiais
dezembro 22, 2023Notícias OficiaisLei estadual cria o 2° Tabelionato de Notas do Município de Rolim de Mouranoticias-oficiais
dezembro 21, 2023Notícias OficiaisEmenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacionalnoticias-oficiais
dezembro 21, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 712/2023: Avisa aos responsáveis pelo expediente dos Serviços Extrajudiciais o cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiçanoticias-oficiais
dezembro 21, 2023Notícias OficiaisCGJ/PE divulga tabela de emolumentos para o ano de 2024noticias-oficiais
dezembro 21, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 105/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Madre de Deus, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
dezembro 20, 2023Notícias OficiaisCorreio 24 Horas – Quem são os influencers por trás dos nomes mais registrados na Bahia em 2023?noticias-oficiais
dezembro 20, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 47/2023-CGJ – Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registralnoticias-oficiais
dezembro 20, 2023Notícias OficiaisConcurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
dezembro 20, 2023Notícias OficiaisCGJ/MA divulga escala anual de plantão dos Oficiais de RCPN em 2024noticias-oficiais
dezembro 20, 2023Notícias OficiaisCGJ/MG publica novas correições ordinárias em comarcas de MGnoticias-oficiais
dezembro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNRnoticias-oficiais
dezembro 19, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 712/2023 – Cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça que trata da atualização do Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
dezembro 18, 2023Notícias OficiaisPortaria n. CCI – 287/2023-GSEC dispõe sobre o regime de plantão na Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA durante o recesso forense de 2023/2024noticias-oficiais
dezembro 15, 2023Notícias OficiaisResolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamentonoticias-oficiais
dezembro 15, 2023Notícias OficiaisCGJPR – Ofício-Circular nº 67/2023 dispõe sobre inspeções anuais em 2024 para judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
dezembro 15, 2023Notícias OficiaisCGJPR – Ofício-Circular nº 71/2023 traz orientação sobre funcionamento das Serventias Extrajudiciais no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
dezembro 15, 2023Notícias OficiaisDiário Oficial de Justiça do TJPR – Decreto dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS por ato praticado nos Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, durante o exercício financeiro de 2024noticias-oficiais
dezembro 14, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Codenoticias-oficiais
dezembro 14, 2023Notícias OficiaisResolução (Minuta 9) – Dispõe sobre a instalação do 11º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
dezembro 14, 2023Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 1.512/PR/2023 estabelece o funcionamento dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais no Natal e Ano Novonoticias-oficiais
dezembro 14, 2023Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 67/2023 dispõe das inspeções do foro judicial e extrajudicial em 2024noticias-oficiais
dezembro 13, 2023Notícias OficiaisConcurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNRnoticias-oficiais
dezembro 13, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 64/2023 dispõe do procedimento judicial a ser preferencialmente adotado, quanto aos pedidos de registro civil tardio de nascimentonoticias-oficiais
dezembro 13, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 101/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis de Presidente Dutra – BA, Comarca de Irecê para a gestão interinanoticias-oficiais
dezembro 13, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Resolução GP n. 74/2023 altera a Resolução que dispõe sobre o expediente no foro judicialnoticias-oficiais
dezembro 12, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 44/2023-CGJ acrescenta parágrafos ao CNNR sobre Mediação e Conciliaçãonoticias-oficiais
dezembro 12, 2023Notícias OficiaisComunicado CG nº 904/2023 orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescentenoticias-oficiais
dezembro 12, 2023Notícias OficiaisPesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributárianoticias-oficiais
dezembro 11, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Regime convencional da separação total de bens – Sistema dos registros públicos em que impera o princípio da legalidadenoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisSantos Dumont: correição ordinárianoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria 12/2023 designa pelo Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grandenoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisPrograma Lar Legal: mais 134 famílias são beneficiadas com títulos de suas propriedadesnoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias Oficiais6º Mutirão PopRuaJud: Presidente do TJDFT e autoridades prestigiam evento voltado para pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisRondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacionalnoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisTJRO divulga cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisTJRO cria Comitê de Integridade e revisa Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Rondônianoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias Oficiais5º Selo Diamante de Qualidade: TJRO é reconhecido melhor tribunal estadual do país pelo CNJnoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisResolução nº 03/2023 aprova Regimento Interno do TJRJnoticias-oficiais
dezembro 8, 2023Notícias OficiaisA adoção por homossexuais e transgêneros: a resolução 532/23 do CNJnoticias-oficiais
dezembro 7, 2023Notícias OficiaisResolução do TJAM atualiza receita bruta mínima de cartórios deficitários e atualiza valores de reconhecimento de firma e autenticação de documentosnoticias-oficiais
dezembro 7, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Ofício Circular dispõe sobre a orientação aos registradores civis acerca da utilização do termo “não binárie”noticias-oficiais
dezembro 6, 2023Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-07/2023-GSEC publica determinação aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais com atribuição em RCPN sujeitas à fiscalização desta Corregedoria-Geral da Justiçanoticias-oficiais
dezembro 6, 2023Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 124/2023-NE determina aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais com atribuição em RCPN o encaminhamento de todas as informações porventura pendentes de envio ao Sircnoticias-oficiais
dezembro 6, 2023Notícias OficiaisPortaria Conjunta faculta às unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro da Bahia o funcionamento no dia 08 de dezembro de 2023, Dia da Justiçanoticias-oficiais
dezembro 6, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento n. 38 altera inciso do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
dezembro 5, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegrenoticias-oficiais
dezembro 5, 2023Notícias OficiaisCGJ publica aviso sobre o novo layout da GRERJnoticias-oficiais
dezembro 5, 2023Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Judicialnoticias-oficiais
dezembro 5, 2023Notícias OficiaisEdital nº 03/2023 oferta para gestão interina, a serventia extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Acajutiba – BAnoticias-oficiais
dezembro 5, 2023Notícias OficiaisCejusc Itinerante leva serviços do Judiciário à população de três cidades do Rio Docenoticias-oficiais
dezembro 4, 2023Notícias OficiaisCGJ publica aviso nº 675/2023 sobre o webinar – Compliance Tributário e Cartóriosnoticias-oficiais
dezembro 4, 2023Notícias OficiaisTJRN publica provimento sobre lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial quando houver interessado incapaz ou menor de idadenoticias-oficiais
dezembro 4, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 275/2023-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades extrajudiciais das comarcas de Itinga, Andaraí, Conceição do Coité e Valentenoticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisProjeto Registro para Todos garante moradia a 51 famílias de Raposanoticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisPresidente do TJ/RO estabelece o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônianoticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisTJ/BA publica Ofício Circular sobre consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisCorregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartóriosnoticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisCGJ-MG publica aviso sobre escala de plantão bimestral para os registros de óbitos em BH em 2024noticias-oficiais
dezembro 1, 2023Notícias OficiaisCGJ-SP publica comunicado que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso forensenoticias-oficiais
novembro 30, 2023Notícias OficiaisNatal Solidário: TJPE incentiva doações para a campanha dos Amigos no Sertãonoticias-oficiais
novembro 30, 2023Notícias OficiaisCGJ-AM – Estiagem histórica no Amazonas aumentou as dificuldades de se levar a justiça às comunidades mais distantes da regiãonoticias-oficiais
novembro 30, 2023Notícias OficiaisCGJ/MA redesigna o período de realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
novembro 30, 2023Notícias OficiaisPortaria da CGJ/MA designa nova data para a realização da inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
novembro 29, 2023Notícias OficiaisConselho do Farpen aprova repasse de verba aos RCPNs para promover melhorias na unidadenoticias-oficiais
novembro 29, 2023Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcadosnoticias-oficiais
novembro 29, 2023Notícias OficiaisTJSC recebe agradecimento de parlamentar que aprovou lei a partir de decisão judicialnoticias-oficiais
novembro 29, 2023Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso nº 667/2023 trata de isenção de emolumentos para prática de atos notariais e registraisnoticias-oficiais
novembro 29, 2023Notícias OficiaisTJSC publica atualização dos emolumentos e selosnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AMnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ-AM – Programa Cartório Top auxilia na capacitação e aprimoramento da gestão das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamentenoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvadornoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisTJBA promove primeiro Casamento Coletivo da Comarca de Barreirasnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisGodofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Públicanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisPinheiro entrega projeto de regularização fundiária do ‘Antigo Aeroporto’noticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisProjeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhãonoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobresnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisJustiça e parceiros entregam 1.686 títulos de moradia em Barra do Cordanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisComarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitárianoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCasamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luísnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisTJ/BA publica Edital nº 01/2023 que dispõe de serventia vaga em Nova Canãanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineirasnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ-MG publica Edital n. 1/2018 que trata da solenidade coletiva de investidura dos novos delegatáriosnoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiçanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobresnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacionalnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsórianoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNRnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisCGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paranánoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConstituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normasnoticias-oficiais
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConcurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oralnoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias OficiaisInformativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova datanoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias OficiaisTJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembronoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagasnoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisPortaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiárionoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisProvimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCEnoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias OficiaisEdital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grossonoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisAto Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciaisnoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarãesnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibanonoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursosnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvadornoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisTJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisCGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023noticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisAto Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagosnoticias-oficiais
novembro 1, 2023Notícias OficiaisOfício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Ariparnoticias-oficiais
novembro 1, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 31, 2023Notícias OficiaisLei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiarnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisTJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisRecomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de ruanoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisJurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventiasnoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias OficiaisComunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias OficiaisProvimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
outubro 26, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvadornoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporánoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Condenoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutibanoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisCGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestãonoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residêncianoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaznoticias-oficiais
outubro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveisnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisEdital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisInstituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisAto Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundosnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisComunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsávelnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBInoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GOnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçunoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelasnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São Joãonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisOitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubronoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisCampanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláquanoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAbertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCEnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisMovimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAção integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisFuturos beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa próprianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisGoverno de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípiosnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisEncontro da Magistratura Rondoniense acontece este mêsnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisPresidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMROnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisBarco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeiranoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SCnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PBnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuraçãonoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabrielnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RSnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisJudiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”noticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisMutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RSnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisTJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitosnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisConciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10noticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisAbertas inscrições para casamento comunitário em Paulino Nevesnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Pinheiro muda data e estende prazo de inscriçãonoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DFnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisUnidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaínoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCejusc Itinerante realiza ações em Sarzedo e Mário Camposnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisPlantão na Rodoviária de BH orienta sobre regras de viagens para crianças e adolescentesnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP faz comunicado a respeito do início de exercício de novos delegados de Notas e de Registronoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 46/2023 – Comunica detalhes sobre a Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisTJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias Cnoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisTJBA – Correições ordinárias nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Salvadornoticias-oficiais
outubro 5, 2023Notícias OficiaisConcurso Público Cartórios do Maranhão – Edital 001/20230 – Torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção, de ambos os critérios de ingressonoticias-oficiais
outubro 5, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNRnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradoresnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 128/23 – Acresce dispositivo ao Código de Normas sobre a usucapião extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 6.334/PR/23 – Expede atos de outorga de delegação – Edital n. 1/2018noticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisTJMG realiza sessão para escolha das serventias em cartórios extrajudiciaisnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisExperiência do Judiciário catarinense na relação com as serventias extrajudiciais encerra primeiro dia de encontro nacionalnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisGoverno da Paraíba prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubronoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias Jurídicas, Notícias OficiaisTJMA promove reunião sobre Semana da Conciliação nesta sexta (29/9)noticias-juridicas noticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias Oficiais12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civilnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisJudiciário inspeciona cartórios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisFiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiárianoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisCGJ avisa aos titulares, delegatários, responsáveis pelo expediente e interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre comunicação à Procuradoria do próprio Municípionoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisProvimento do CGJ altera a redação do parágrafo único do artigo 110, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisPoder Judiciário do Estado de Pernambuco adere a XVIII edição da “Semana Nacional de Conciliação” – 2023noticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimortonoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgêneronoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
setembro 27, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Mudanças relativas à cobrança do ISSQN nas serventias extrajudiciais vagas do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisVedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particularnoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 33/2023-CGJ retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do CNM nas matrículas novas e antigas pelos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 35/2023-CGJ altera o CNNR no que diz respeito ao protestonoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 54/2023 traz orientação a respeito da indispensabilidade e da validade do CCIRnoticias-oficiais
setembro 25, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNRnoticias-oficiais
setembro 22, 2023Notícias OficiaisPrograma Municipal de Regularização Fundiária Urbana é apresentado na Câmara Municipal de Fortalezanoticias-oficiais
setembro 21, 2023Notícias OficiaisAnteprojeto de Lei altera dispositivo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e estrutura os serviços extrajudiciais da Comarca de Magénoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre naturalnoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 387/2023 convoca os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo para a Sessão de Escolhanoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 672/2023 designa a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulonoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 673/2023 comunica aos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidades vagasnoticias-oficiais
setembro 18, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 247/2023 – CGJ/RN regulamenta a necessidade de cumprimento do Provimento CNJ n. 88/2019, que trata da prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismonoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisNovos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federalnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisAviso nº 47/CGJ/2023 avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis de MGnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentosnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciárionoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Resolução dispõe sobre a atualização monetária dos emolumentos e dos selos de fiscalização praticados pelas serventias extrajudiciais de Santa Catarinanoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisResolução regulamenta a compensação de Selos de Fiscalização adquiridos e não consumidos até 31 de março de 2023 pelas serventias extrajudiciais catarinensesnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisResolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradianoticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4271/2023 dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Selo de Eficiência e Qualidade das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão no ano de 2022noticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisAta da reunião da comissão especial da medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2022/2024noticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 70/2023 designa Correição Ordinária nas Serventias Extrajudiciais localizadas na comarca de Paulo Afonso, no período de 23 a 27 de outubro de 2023noticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPara evitar golpes, Cartórios lançam serviço de notificação de dívidasnoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 48/2023 do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4179/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhãonoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3836/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santosnoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3929/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos no período de 18 a 21 de setembronoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisAviso n. 54/CGJ/23 – Divulga procedimentos para a desinstalação do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 192/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Itabela, Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas nos dias 19 a 22 de setembronoticias-oficiais
setembro 12, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023 institui o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahianoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 7.751/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatunoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisProjeto de Lei nº 1991/2023 – Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas no âmbito dos serviços Notariais e de Registro do Rio de Janeiro, evitando atos de violência patrimonial e financeiro contra pessoas idosasnoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisArtigo – Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – Por Fernanda de Freitas Leitãonoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisTJ/RO aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimo do Estado de Rondônianoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.752/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sabará para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria n.7.751/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 17/2023-CGJ autoriza o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviçosnoticias-oficiais
setembro 6, 2023Notícias OficiaisCGJ/SC publica decisão sobre acórdão oriundo do CNJ que decidiu pela impossibilidade de extensão da gratuidade aos atos registrais decorrentes dos atos notariais previstos nos artigos arts. 6º e 7º da resolução CNJ n. 35/2007noticias-oficiais
setembro 6, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 183/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Nazaré, Taperoá, Ituberá e Itaparica, nos dias 14 e 15 de setembronoticias-oficiais
setembro 5, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 3899/2023 altera o art 1º da Portaria-CGJ nº 3376/2023 referente a data da realização da cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
setembro 5, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4122/2023 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, a ser realizado na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 182/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Iaçu e Ibotirama nos dias 05 e 06 de setembro de 2023noticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisResolução n. 1.048/23 – Dispõe sobre a desinstalação do 1º RCPN de Barbacenanoticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisResolução n. 1.049/23 – Dispõe sobre a instalação do 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Uberlândianoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias OficiaisJustiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparentalnoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ordem de Serviçonº 1211/2023 dá diretrizes para procedimentos de apuração de pendências no SIRCnoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias Oficiais12º Concurso Público de Provas e Títulos – Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardasnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MT – Boas práticas da Corregedoria em regularização fundiária concorrem ao Prêmio Solo Seguronoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MT – Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivosnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/PB – Expediente no Poder Judiciário da Paraíba funcionará nos dois turnos nesta sexta-feira (1º)noticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ garante a instalação de mais uma unidade interligada em São Luísnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Semana Solo Seguro garante registro de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçunoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Conciliação Itinerante realiza 400 atendimentos na Região dos Cocaisnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntumnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Programa “Registro Para Todos” recebe prêmio da Corregedoria Nacionalnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJPR celebra os 170 anos da criação da província do Paranánoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/SP – Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecidonoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe sobre correição na Comarca de Itaberaínoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINAnoticias-oficiais
agosto 30, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – CGJ/SC comunica decisão sobre a descontinuação da Versão 3.1 do Selo Digital de Fiscalizaçãonoticias-oficiais
agosto 30, 2023Notícias OficiaisProvimento n.º CCI 07/2023/GSEC institui o Projeto Exemplo Legal para possibilitar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas pelas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
agosto 29, 2023Notícias OficiaisCGJ/TJSP comunica sobre prazos para o envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
agosto 29, 2023Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais quanto aos pedidos de dados feitos pelo INSS para inclusão no Sircnoticias-oficiais
agosto 28, 2023Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica a realização de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
agosto 28, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 54/2023 torna público o resultado preliminar da prova oralnoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisNova Lei estabelece a exclusão imediata de herdeiros indignos após trânsito em julgado da sentença penal condenatórianoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisEdital nº 107/2023 – Concurso Notarial e de Registros – 2019 – Republica a Classificação Final atualizada dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Uberlândianoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 1° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisAto nº 658/2023 prorroga o prazo da efetivação da agregação da Comarca de Ferreiros à Comarca de Timbaúbanoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 93/2023/2023 instaura as inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativas às serventias extrajudiciais do estado de Pernambuconoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisResolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletivanoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 68/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de São Gabriel e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Gabriel, comarca de Irecê/BAnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisCorregedoria das Comarcas do Interior publica decisão acerca da regulamentação dos assentos de nascimento decorrentes de adoção unilateralnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais sobre os pedidos de dados feitos pelo INSSnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 51/2023 – CGJ/SC torna pública a retificação da lista de serventias vagas oferecidas no certamenoticias-oficiais
agosto 22, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 187/2023 – LIX Concurso Público – Divulga o resultado preliminar da Prova Oral, pelos critérios de Admissão e Remoçãonoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 1.031/2023 institui a Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.728/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Frutal para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 127/23 – Altera o Código de Normas sobre o protesto de títulos e o registro de óbitonoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisEsclarecimentos sobre a existência de comarcas que necessitam de delimitação das circunscrições geográficas de competência dos registradores imobiliários e civis de pessoas naturaisnoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3744/2023 altera data de realização e designa magistrado e equipe técnica para a Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial de São João do Carunoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3718/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Davinópolis, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre do Maranhãonoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3525/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício Extrajudicial de Rosárionoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisAlterado o Decreto que regulamenta o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrárianoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisInstituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Ruraisnoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisSolução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPFnoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisPortaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantianoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativanoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 53/2023-NE avisa aos responsáveis pelos Cartórios de Registros Civis de Pessoais Naturais de Salvador-BA, acerca da necessidade de colocarem exposta a lista com todos os cartórios que participam do Plantão de Óbitosnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisMagistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiarnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estadonoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJPR realiza ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígenanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Moradores de Barra do Corda têm propriedade de terras após regularização fundiárianoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Chapadinha terá duas cerimônias de casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Judiciário de Bom Jardim abre inscrição para Casamento Comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Mais de cem casais de três cidades se unem em casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Cerimônia comunitária com 33 casais agita Comarca de Carolinanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Equipe da CGJ inspeciona serviços cartorários de Vargem Grande e Rosárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe de correição extrajudicial em Itaberaínoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisCN-CNJ aprova orçamento provisório e define compensação futura para despesas do ONSERPnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ nº 3779 dispões de inscrições para casamentos comunitáriosnoticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisConcurso MG – EJEF divulga as informações sobre as serventias integrantes do concurso regido pelo edital 1/2019noticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisInstrução Normativa estabelece regras para Emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em Terras Indígenas e Imóveis Confrontantesnoticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 183/2023 – Convida os interessados para a sessão pública de divulgação das notas atribuídas aos candidatos que realizaram as provas oraisnoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisDiário de SP – Maiores de 18 anos poderão alterar o nome sem precisar entrar na justiçanoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisAviso n. 49/CGJ/23 – Desinstalação do Tabelionato de Protesto de Lagoa Douradanoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisTJSP comunica sobre resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificaçãonoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 44/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial sobre o selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 43/2023 – Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ 42/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 10, 2023Notícias OficiaisAto nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do Funorenoticias-oficiais
agosto 10, 2023Notícias OficiaisEdital n. 1/2018 – EJEF divulga informações sobre as serventias integrantes do certamenoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisPortaria n.º 016/2023-DF instaura correição ordinária na Comarca de Sapezal/MT e dá outras providenciasnoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.714/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São Francisco para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisTJSP informa vacância em serventia da Comarca de Franco da Rochanoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA aponta avanços na informatização do registro de matrículas de imóveisnoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisRegistro Cidadão trabalha para retirar pessoas da “invisibilidade”noticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023noticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RSnoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisTJMG – Republicação por erro material – Aviso n. 47/CGJ/23 – Perfil “Procuradoria” no PJenoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento altera o art. 281 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Concurso Público para o Ingresso na atividade Notarial e de Registro – Resultado provisório da prova objetiva de seleçãonoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisTJBA – Provimento Conjunto institui a expansão gradual do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisTJ/CE – Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feiranoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisTJ/SP – O primeiro capítulo da história do Judiciário paulistanoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisCorregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhãonoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisJudiciário de Arari estende prazo de inscrição de casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJBA faz republicação corretiva do Edital n. 58/23noticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJ-AM – Provimento da CGJ-AM atualiza tabela de emolumentos do Amazonasnoticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJ/RJ – AVISO CGJ nº 413/2023noticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisTJPE – Provimento nº 11/2023 atualiza o Código de Normas do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 2, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 2, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 61/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Juazeironoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 41/2023 – Desativa o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxonoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAto GP n. 1546/2023 publica a relação dos serviços notariais e de registro declarados vagosnoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAviso nº 44/CGJ/2023 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023noticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAviso nº 45/CGJ/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso públiconoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicosnoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 06/2023 designa magistrado para presidir a Correição Geral 2023 – Mês de Agosto nos Serviços Notariais e Registrais do 11º NURnoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 38/2023 designa servidores para procederem inspeção junto às Serventias Extrajudiciais das Comarcas do Estadonoticias-oficiais
julho 28, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 40/2023 estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral de Justiçanoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisCasa Civil do Paraná – Resolução PGE 139 institui o GPT – 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estadonoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 58/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória para a gestão interinanoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ/PE nº 12/2023 altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3465/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Governador Archer, Timbiras e 2º Ofício Extrajudicial de Dom Pedronoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.025/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Teófilo Otoninoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.024/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Aimorésnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisTJSP publica edital nº 29/2023 – Exame de Títulos após recursosnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoalnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbananoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídicanoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicialnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela famílianoticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisCGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 126/2023 – Avisa a instituição do Prêmio “Solo Seguro”, por meio do Provimento CNJ n. 145/2023noticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 396 /2023 – Titulares das serventias da cidade do Rio de Janeiro – Inadimplência com relação ao recolhimento do ISSQN pode ser quitada por meio do “Programa Carioca em Dia”noticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 104/2023 altera o Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, instituído pelo Provimento nº 46/2020noticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisTJBA publica decisão sobre indicação de representante e suplente a serem nomeados para compor a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisTJSP publica ofício circular referente aos Provimentos 144/2023 e 145/2023 da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisPortaria n.º 932/2023 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 387 / 2023 – Avisa decisão do CNJ acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacionalnoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3376 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisDecreto nº 22.173/2023 regulamenta a concessão do Selo Lilás no Estado da Bahianoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradoresnoticias-oficiais
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Notícias OficiaisTJSP informa abertura de inscrições para o 13° Concurso Público de Delegações de Notas e Registrosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPORTARIA CCI N. 55/2024/GSECnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ Nº 556/2024 atualiza tabela de emolumentos extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRJ receberá presidentes dos tribunais estaduais para o X Conseprenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 026/2024-CGJ estabelece Correição Ordinária na modalidade híbrida em serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 01/2024 estabelece Correição Ordinária na modalidade presencial em serventias extrajudiciais da Comarca de Jarunoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 87/2024 publica resultado da prova oral – LIX Concurso Público Notarial e Registralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisGoverno do Estado de São Paulo – SP entrega 482 moradias e mais de 2 mil títulos fundiários em Prudente e Marílianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria Geral da Justiça designa correição ordinária na comarca da Caraguatatuba,dia 14 de março de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisDJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisOutorgada a delegação dos Serviços Extrajudiciais relacionados do Edital de Reabertura do V Concurso Público após a sessão pública de reescolhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 6.498/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. CCI 54/2024-GSEC realiza visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela e Itamarajunoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ/TJRR nº 15 estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário de Maracaçumé anuncia casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegistro Cidadão proporciona economia à população de Cururupunoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 8/CGJ/2024 – Divulga procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no concurso público regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisDecreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da Uniãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Nº 6/2024 Inspeção Serviço de Registro de Imóveis, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Morretesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 011/2024 altera o cronograma de correições presenciais do ano de 2024, para fiscalização da Comarca de Rio Bananalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 002/2024 informa que será realizada Correição Ordinária na comarca de João Neiva, de 04 a 08 de março, abrangendo todos os serviços do foro judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Nº 14/2024-CGJ publica isenção de emolumentos para requisições da Polícia Civil e do Estado do Rio Grande do Sul em conformidade com a agenda 2030/ONUnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 480/2024 – Fica outorgada a delegação do exercício de serviços de notas e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público de Notas e de Registros do Piauí, regido pelos Edital nº 01/2013noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta CGJ/CCI N. 04/2024-GSEC mantém a prática dos atos registrais e notariais nas serventias extrajudiciais que se encontram em funcionamento até a efetiva transmissão do acervo das serventias extintasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso conjunto TJ/CGJ Nº 6/2024 orienta sobre recolhimento de imposto de renda pelo FUNARPEN às serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 431/2024 dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Coordenação, Regularização, Fiscalização e Acompanhamento dos Imóveis de Posse ou Propriedade DER, no exercício 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 6/CGJ/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 6466/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisLei nº 14.657/2024 reestrutura os Ofícios Extrajudiciais do Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/PR – Ordem de serviço Nº 218/2024 – CJ determina Correição Geral Ordinária nas Serventias do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 18/2024-CGJ disponibiliza as datas de vacância das Serventias Notariais e Registrais vagasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 2 /2024 desativa o serviço do 9º Ofício de Notas da Comarca da Capitalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 06/2024 faz alterações em artigos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial)noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.º 07/2024 submete à Correição Geral Ordinária Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acrenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. CCI 33/2024-GSEC institui o calendário anual de inspeções ordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais vinculadas à Corregedoria das Comarcas do Interiornoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Nº 11/2024-CGJ atualiza o inciso IV do artigo 1.012 da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisDecreto Judiciário Nº 81/2024 – P-GP – renúncia e vacância Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Mangueirinhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDecreto Judiciário Nº 80/2024 – P-GP – renúncia e vacância Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanganoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/ES publica Ofício-Circular sobre o descarte de Apostilas de Haianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183noticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/PR – Portaria Nº 4/2024 comunica acumulação de serventiasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/PR – Portaria Nº 3/2024 determina Revogação e Designação de Agente Delegadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 002/2024 torna sem efeito a escolha e a outorga da delegação do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do MSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital de Convocação nº 001/2024 – Relação atualizada dos Serviços Notariais e de Registro remanescentes para a Sessão Pública de Reescolhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 6/CGJ/2024 – Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 05/2024 determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de Mato Grossonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 2/2024 AP-DF-SD trata da suspensão de expediente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Alto Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisOfício-Circular nº 8/2024 – DCJ-DCCAN – Orientação geral sobre o procedimento de renúncia de Agente Delegado do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 22/2024 fixa os feriados e os pontos facultativos nacionais e estaduais, entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Cearánoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2024 dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 072/2024 dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 – Carnaval de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento/CGJ nº 1/2024 promove a atualização monetária do Regimento de Custas e Emolumentos da Lei 1.157/2016 para o ano de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM determina cadastro das serventias extrajudiciais no Projudinoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 4/CGJ/2024 – Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Geraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 5/CGJ/2024 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Geraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 10/2024 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 11/2024 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n.º 6/2024 aprova a atualização da Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Sergipe para o ano de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso nº 43/2024 sobre vacância de serviços extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 6.466/PR/2024 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CGJ 29/2024 – GSEC estrutura as áreas de atuação das atividades dos Juízes e Juízas assessores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento altera a composição da Comissão Examinadora para realização do II Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais de Roraimanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RR publica decisão sobre contas corrente para transferência de valores de atos gratuitosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ publica aviso Nº 36/2024 sobre Normativas e Readequações nos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 04/2024 – Altera o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Bahia (CNP-BA)noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMS publica relação dos serviços notariais e de registro vagosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 02/2024-GSEC determina a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Madre de Deus, Comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 01/2024-GSEC determina a desativação provisória do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré, Comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 09/2024-CGJ – altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 06/2024 – CGJ altera artigo 876 da CNNR sobe as procurações em causa próprianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 07/2024 – CGJ altera artigo 644 da CNNR sobe reconhecimento de firmanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 08/2024 – Revoga e altera inciso do artigo 680 da CNNR sobe o registro de loteamento ou desmembramentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Conjunto CGJ/CCI nº 01/2024 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro da Bahia, ocorridas entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 20 / 2024 – Estão disponíveis os extratos das sessões realizadas pela Comissão de Proteção de Dados, em 2023, para debater temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisV Concurso Público MS – TJMS convoca candidatos para a Sessão pública de reescolha dos Serviços Notariais e Registrais remanescentes após a sessão de escolhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação da escolha dos serviços pelos candidatos, realizada na sessão pública do dia 24 de janeironoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR publica Ofício-Circular que suspende artigos do CNFE sobre a Central Eletrônica de Registro Imobiliárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 4/2024 dispõe da obrigatoriedade de observância das regras de competência territorial por parte do Tabelião de Notasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR altera Ofício Circular nº 140/2013 permitindo desconto nos emolumentos devidos quando da aquisição do primeiro imóvelnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 40/2024 determina a realização de Correição Geral Ordinária Anual em todas as serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR publica Edital convocando os agentes legados do “limbo funcional” para audiência para escolha de serventianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPresidente do TJ-PI fará abertura do ano judiciário 2024 na segunda-feira (22)noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ realiza reunião para tratar da elaboração de TAC sobre regularização de imóveis de Santa Ritanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, no mês de fevereiro e no dia 1º de marçonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ publica aviso Nº 23/2024 sobre Restabelecimento de Obrigatoriedade e Revogação do Aviso 80/2021noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ Nº 59/2024 estabelece a tabela de reembolso por atos gratuitos abrangidos pelo FUNARPEN/RJ a partir de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCódigo Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 05/2024-CGJ renumera parágrafo do artigo 626 da Consolidação Normativa Notarial e Registralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 04/2024-CGJ altera a redação do artigo 1.026 da Consolidação Normativa Notarial e Registralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 01/2024 oferta aos Delegatários da Comarca de Ubaíra – Bahia e dos municípios contíguos, para gestão interina, a serventia de Registro de Imóveis da cidade de Jiquiriçá-BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/TO comunica Correição Geral Ordinária a ser realizada na Comarca de Ananás-TOnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-02/2024 dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia durante os feriados de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 01/2024 Revoga os Provimentos nº 14/2019 e n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipenoticias-oficiais
Notícias OficiaisDICOGE – TJSP – Corregedoria Geral da Justiça divulga lista de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisOfício-Circular nº 1/2024 recomenda a notários e registradores a observação à comunicado sobre falsificação de Escritura Pública de Compra e Vendanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU TJRJ – Provimento CGJ Nº 1 /2024 institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas”noticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/RJ – Lei 10.234/2023 dispõe sobre novas regras para o Funarpennoticias-oficiais
Notícias OficiaisDJE/CNJ – Comunicado nº 51/2024 dispõe sobre o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDJE/MS – V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sulnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 01/2024 – Gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 16/2024-GSEC – Inspeção ordinária nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais situadas nas comarcas de Ituberá, Buerarema, Ibicaraí e Iguaí.noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 15/2024-GSEC – Inspeção Ordinária nas Unidades Judiciais e/ou Extrajudiciais Situadas nas Comarcas de Itarantim, Macarani e Maracásnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJTO – Portaria Nº 9/2024 – PRESIDÊNCIA/DF FILADÉLFIA, de 08 de janeiro de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/MG – Aviso n. 1/CGJ/24 – Necessidade de atualização da lista de vacância no prazo determinadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCadastro de Pessoas Físicas (CPF)noticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/MA – Portaria-TJ – 55142023 – Determina Correição na Comarca de Dom Pedronoticias-oficiais
Notícias OficiaisDOU/MA – Portaria-TJ 55642023 determina Correição Extraordinária na Comarca de São Bento/MAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgêneronoticias-oficiais
Notícias OficiaisEnunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPDnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Instrução Normativa nº 178/2023 define orientações sobre correições ordinárias e extraordinárias, presenciais ou virtuais realizadas nos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/01/2024 – RN – Decreto Nº 33.297, de 27 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PE publica aviso sobre o prazo para remoção do acervo ou assunção de novas funçõesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPerpart entregou mais de 4 mil escrituras de casas regularizadas em 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisUberaba registra mais nascimentos do que mortes em 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisCriado Grupo de Alternativas para ações visando obtenção de imóveis para reforma agrária na BA e no ESnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAlterada Lei de Emolumentos Mineira (15.424/04) pela Lei n. 24.632 de 28 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisPromulgada lei que fixa regras do marco temporal da demarcação de terras indígenasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ/TJRR nº 78/2023 estabelece o calendário de decêndios para recolhimento de fundos do ano de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisSEF divulga valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG – 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisLei estadual cria o 2° Tabelionato de Notas do Município de Rolim de Mouranoticias-oficiais
Notícias OficiaisEmenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 712/2023: Avisa aos responsáveis pelo expediente dos Serviços Extrajudiciais o cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PE divulga tabela de emolumentos para o ano de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 105/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Madre de Deus, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorreio 24 Horas – Quem são os influencers por trás dos nomes mais registrados na Bahia em 2023?noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 47/2023-CGJ – Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/MA divulga escala anual de plantão dos Oficiais de RCPN em 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/MG publica novas correições ordinárias em comarcas de MGnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 712/2023 – Cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça que trata da atualização do Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. CCI – 287/2023-GSEC dispõe sobre o regime de plantão na Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA durante o recesso forense de 2023/2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJPR – Ofício-Circular nº 67/2023 dispõe sobre inspeções anuais em 2024 para judicial e extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJPR – Ofício-Circular nº 71/2023 traz orientação sobre funcionamento das Serventias Extrajudiciais no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário Oficial de Justiça do TJPR – Decreto dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS por ato praticado nos Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, durante o exercício financeiro de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Codenoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução (Minuta 9) – Dispõe sobre a instalação do 11º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 1.512/PR/2023 estabelece o funcionamento dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais no Natal e Ano Novonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 67/2023 dispõe das inspeções do foro judicial e extrajudicial em 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 64/2023 dispõe do procedimento judicial a ser preferencialmente adotado, quanto aos pedidos de registro civil tardio de nascimentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 101/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis de Presidente Dutra – BA, Comarca de Irecê para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Resolução GP n. 74/2023 altera a Resolução que dispõe sobre o expediente no foro judicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 44/2023-CGJ acrescenta parágrafos ao CNNR sobre Mediação e Conciliaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado CG nº 904/2023 orienta sobre procedimentos da autorização de viagem de criança e adolescentenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Regime convencional da separação total de bens – Sistema dos registros públicos em que impera o princípio da legalidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisSantos Dumont: correição ordinárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria 12/2023 designa pelo Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grandenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPrograma Lar Legal: mais 134 famílias são beneficiadas com títulos de suas propriedadesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais6º Mutirão PopRuaJud: Presidente do TJDFT e autoridades prestigiam evento voltado para pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
Notícias OficiaisRondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRO divulga cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRO cria Comitê de Integridade e revisa Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Rondônianoticias-oficiais
Notícias Oficiais5º Selo Diamante de Qualidade: TJRO é reconhecido melhor tribunal estadual do país pelo CNJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução nº 03/2023 aprova Regimento Interno do TJRJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisA adoção por homossexuais e transgêneros: a resolução 532/23 do CNJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução do TJAM atualiza receita bruta mínima de cartórios deficitários e atualiza valores de reconhecimento de firma e autenticação de documentosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Ofício Circular dispõe sobre a orientação aos registradores civis acerca da utilização do termo “não binárie”noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº CGJ/CCI-07/2023-GSEC publica determinação aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais com atribuição em RCPN sujeitas à fiscalização desta Corregedoria-Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 124/2023-NE determina aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais com atribuição em RCPN o encaminhamento de todas as informações porventura pendentes de envio ao Sircnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta faculta às unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro da Bahia o funcionamento no dia 08 de dezembro de 2023, Dia da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento n. 38 altera inciso do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegrenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ publica aviso sobre o novo layout da GRERJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Judicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 03/2023 oferta para gestão interina, a serventia extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Acajutiba – BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCejusc Itinerante leva serviços do Judiciário à população de três cidades do Rio Docenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ publica aviso nº 675/2023 sobre o webinar – Compliance Tributário e Cartóriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRN publica provimento sobre lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial quando houver interessado incapaz ou menor de idadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 275/2023-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades extrajudiciais das comarcas de Itinga, Andaraí, Conceição do Coité e Valentenoticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto Registro para Todos garante moradia a 51 famílias de Raposanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPresidente do TJ/RO estabelece o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônianoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA publica Ofício Circular sobre consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartóriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MG publica aviso sobre escala de plantão bimestral para os registros de óbitos em BH em 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-SP publica comunicado que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso forensenoticias-oficiais
Notícias OficiaisNatal Solidário: TJPE incentiva doações para a campanha dos Amigos no Sertãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM – Estiagem histórica no Amazonas aumentou as dificuldades de se levar a justiça às comunidades mais distantes da regiãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/MA redesigna o período de realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria da CGJ/MA designa nova data para a realização da inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConselho do Farpen aprova repasse de verba aos RCPNs para promover melhorias na unidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC recebe agradecimento de parlamentar que aprovou lei a partir de decisão judicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RJ publica aviso nº 667/2023 trata de isenção de emolumentos para prática de atos notariais e registraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC publica atualização dos emolumentos e selosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AMnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM – Programa Cartório Top auxilia na capacitação e aprimoramento da gestão das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamentenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA promove primeiro Casamento Coletivo da Comarca de Barreirasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisGodofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Públicanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPinheiro entrega projeto de regularização fundiária do ‘Antigo Aeroporto’noticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisJustiça e parceiros entregam 1.686 títulos de moradia em Barra do Cordanoticias-oficiais
Notícias OficiaisComarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luísnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA publica Edital nº 01/2023 que dispõe de serventia vaga em Nova Canãanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineirasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MG publica Edital n. 1/2018 que trata da solenidade coletiva de investidura dos novos delegatáriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsórianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisConstituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova datanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCEnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grossonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarãesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibanonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisOfício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Ariparnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisLei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiarnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRecomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de ruanoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventiasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporánoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Condenoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutibanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA)noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residêncianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaznoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisInstituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsávelnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBInoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GOnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçunoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São Joãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisOitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubronoticias-oficiais
Notícias OficiaisCampanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláquanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAbertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCEnoticias-oficiais
Notícias OficiaisMovimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11noticias-oficiais
Notícias OficiaisAção integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônianoticias-oficiais
Notícias OficiaisFuturos beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa próprianoticias-oficiais
Notícias OficiaisGoverno de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípiosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEncontro da Magistratura Rondoniense acontece este mêsnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPresidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMROnoticias-oficiais
Notícias OficiaisBarco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeiranoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SCnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuraçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabrielnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”noticias-oficiais
Notícias OficiaisMutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10noticias-oficiais
Notícias OficiaisAbertas inscrições para casamento comunitário em Paulino Nevesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Pinheiro muda data e estende prazo de inscriçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DFnoticias-oficiais
Notícias OficiaisUnidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisCejusc Itinerante realiza ações em Sarzedo e Mário Camposnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPlantão na Rodoviária de BH orienta sobre regras de viagens para crianças e adolescentesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SP faz comunicado a respeito do início de exercício de novos delegados de Notas e de Registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 46/2023 – Comunica detalhes sobre a Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias Cnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Correições ordinárias nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso Público Cartórios do Maranhão – Edital 001/20230 – Torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção, de ambos os critérios de ingressonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradoresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 128/23 – Acresce dispositivo ao Código de Normas sobre a usucapião extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 6.334/PR/23 – Expede atos de outorga de delegação – Edital n. 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMG realiza sessão para escolha das serventias em cartórios extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisExperiência do Judiciário catarinense na relação com as serventias extrajudiciais encerra primeiro dia de encontro nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisGoverno da Paraíba prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubronoticias-oficiais
Notícias Jurídicas, Notícias OficiaisTJMA promove reunião sobre Semana da Conciliação nesta sexta (29/9)noticias-juridicas noticias-oficiais
Notícias Oficiais12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civilnoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário inspeciona cartórios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisFiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ avisa aos titulares, delegatários, responsáveis pelo expediente e interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre comunicação à Procuradoria do próprio Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento do CGJ altera a redação do parágrafo único do artigo 110, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPoder Judiciário do Estado de Pernambuco adere a XVIII edição da “Semana Nacional de Conciliação” – 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimortonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgêneronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Mudanças relativas à cobrança do ISSQN nas serventias extrajudiciais vagas do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisVedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particularnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 33/2023-CGJ retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do CNM nas matrículas novas e antigas pelos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 35/2023-CGJ altera o CNNR no que diz respeito ao protestonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 54/2023 traz orientação a respeito da indispensabilidade e da validade do CCIRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPrograma Municipal de Regularização Fundiária Urbana é apresentado na Câmara Municipal de Fortalezanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAnteprojeto de Lei altera dispositivo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e estrutura os serviços extrajudiciais da Comarca de Magénoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre naturalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 387/2023 convoca os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo para a Sessão de Escolhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 672/2023 designa a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 673/2023 comunica aos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidades vagasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 247/2023 – CGJ/RN regulamenta a necessidade de cumprimento do Provimento CNJ n. 88/2019, que trata da prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismonoticias-oficiais
Notícias OficiaisNovos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 47/CGJ/2023 avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis de MGnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Resolução dispõe sobre a atualização monetária dos emolumentos e dos selos de fiscalização praticados pelas serventias extrajudiciais de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução regulamenta a compensação de Selos de Fiscalização adquiridos e não consumidos até 31 de março de 2023 pelas serventias extrajudiciais catarinensesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4271/2023 dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Selo de Eficiência e Qualidade das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão no ano de 2022noticias-oficiais
Notícias OficiaisAta da reunião da comissão especial da medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2022/2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 70/2023 designa Correição Ordinária nas Serventias Extrajudiciais localizadas na comarca de Paulo Afonso, no período de 23 a 27 de outubro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisPara evitar golpes, Cartórios lançam serviço de notificação de dívidasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 48/2023 do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4179/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3836/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3929/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos no período de 18 a 21 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso n. 54/CGJ/23 – Divulga procedimentos para a desinstalação do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 192/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Itabela, Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas nos dias 19 a 22 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023 institui o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 7.751/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatunoticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto de Lei nº 1991/2023 – Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas no âmbito dos serviços Notariais e de Registro do Rio de Janeiro, evitando atos de violência patrimonial e financeiro contra pessoas idosasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisArtigo – Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – Por Fernanda de Freitas Leitãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/RO aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimo do Estado de Rondônianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.752/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sabará para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.7.751/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 17/2023-CGJ autoriza o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviçosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SC publica decisão sobre acórdão oriundo do CNJ que decidiu pela impossibilidade de extensão da gratuidade aos atos registrais decorrentes dos atos notariais previstos nos artigos arts. 6º e 7º da resolução CNJ n. 35/2007noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 183/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Nazaré, Taperoá, Ituberá e Itaparica, nos dias 14 e 15 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 3899/2023 altera o art 1º da Portaria-CGJ nº 3376/2023 referente a data da realização da cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4122/2023 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, a ser realizado na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 182/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Iaçu e Ibotirama nos dias 05 e 06 de setembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 1.048/23 – Dispõe sobre a desinstalação do 1º RCPN de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 1.049/23 – Dispõe sobre a instalação do 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Uberlândianoticias-oficiais
Notícias OficiaisJustiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparentalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ordem de Serviçonº 1211/2023 dá diretrizes para procedimentos de apuração de pendências no SIRCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12º Concurso Público de Provas e Títulos – Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MT – Boas práticas da Corregedoria em regularização fundiária concorrem ao Prêmio Solo Seguronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MT – Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/PB – Expediente no Poder Judiciário da Paraíba funcionará nos dois turnos nesta sexta-feira (1º)noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ garante a instalação de mais uma unidade interligada em São Luísnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Semana Solo Seguro garante registro de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçunoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Conciliação Itinerante realiza 400 atendimentos na Região dos Cocaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntumnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Programa “Registro Para Todos” recebe prêmio da Corregedoria Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPR celebra os 170 anos da criação da província do Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/SP – Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecidonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe sobre correição na Comarca de Itaberaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – CGJ/SC comunica decisão sobre a descontinuação da Versão 3.1 do Selo Digital de Fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n.º CCI 07/2023/GSEC institui o Projeto Exemplo Legal para possibilitar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas pelas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/TJSP comunica sobre prazos para o envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais quanto aos pedidos de dados feitos pelo INSS para inclusão no Sircnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica a realização de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 54/2023 torna público o resultado preliminar da prova oralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisNova Lei estabelece a exclusão imediata de herdeiros indignos após trânsito em julgado da sentença penal condenatórianoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 107/2023 – Concurso Notarial e de Registros – 2019 – Republica a Classificação Final atualizada dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Uberlândianoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 1° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto nº 658/2023 prorroga o prazo da efetivação da agregação da Comarca de Ferreiros à Comarca de Timbaúbanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 93/2023/2023 instaura as inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativas às serventias extrajudiciais do estado de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 68/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de São Gabriel e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Gabriel, comarca de Irecê/BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria das Comarcas do Interior publica decisão acerca da regulamentação dos assentos de nascimento decorrentes de adoção unilateralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais sobre os pedidos de dados feitos pelo INSSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 51/2023 – CGJ/SC torna pública a retificação da lista de serventias vagas oferecidas no certamenoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 187/2023 – LIX Concurso Público – Divulga o resultado preliminar da Prova Oral, pelos critérios de Admissão e Remoçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 1.031/2023 institui a Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.728/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Frutal para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 127/23 – Altera o Código de Normas sobre o protesto de títulos e o registro de óbitonoticias-oficiais
Notícias OficiaisEsclarecimentos sobre a existência de comarcas que necessitam de delimitação das circunscrições geográficas de competência dos registradores imobiliários e civis de pessoas naturaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3744/2023 altera data de realização e designa magistrado e equipe técnica para a Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial de São João do Carunoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3718/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Davinópolis, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3525/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício Extrajudicial de Rosárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisAlterado o Decreto que regulamenta o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInstituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Ruraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisSolução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPFnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 53/2023-NE avisa aos responsáveis pelos Cartórios de Registros Civis de Pessoais Naturais de Salvador-BA, acerca da necessidade de colocarem exposta a lista com todos os cartórios que participam do Plantão de Óbitosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisMagistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiarnoticias-oficiais
Notícias OficiaisALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPR realiza ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Moradores de Barra do Corda têm propriedade de terras após regularização fundiárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Chapadinha terá duas cerimônias de casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Judiciário de Bom Jardim abre inscrição para Casamento Comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Mais de cem casais de três cidades se unem em casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Cerimônia comunitária com 33 casais agita Comarca de Carolinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Equipe da CGJ inspeciona serviços cartorários de Vargem Grande e Rosárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe de correição extrajudicial em Itaberaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisCN-CNJ aprova orçamento provisório e define compensação futura para despesas do ONSERPnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ nº 3779 dispões de inscrições para casamentos comunitáriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso MG – EJEF divulga as informações sobre as serventias integrantes do concurso regido pelo edital 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisInstrução Normativa estabelece regras para Emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em Terras Indígenas e Imóveis Confrontantesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 183/2023 – Convida os interessados para a sessão pública de divulgação das notas atribuídas aos candidatos que realizaram as provas oraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário de SP – Maiores de 18 anos poderão alterar o nome sem precisar entrar na justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso n. 49/CGJ/23 – Desinstalação do Tabelionato de Protesto de Lagoa Douradanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP comunica sobre resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 44/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial sobre o selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 43/2023 – Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ 42/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do Funorenoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital n. 1/2018 – EJEF divulga informações sobre as serventias integrantes do certamenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.º 016/2023-DF instaura correição ordinária na Comarca de Sapezal/MT e dá outras providenciasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.714/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São Francisco para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP informa vacância em serventia da Comarca de Franco da Rochanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA aponta avanços na informatização do registro de matrículas de imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegistro Cidadão trabalha para retirar pessoas da “invisibilidade”noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMG – Republicação por erro material – Aviso n. 47/CGJ/23 – Perfil “Procuradoria” no PJenoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento altera o art. 281 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Concurso Público para o Ingresso na atividade Notarial e de Registro – Resultado provisório da prova objetiva de seleçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Provimento Conjunto institui a expansão gradual do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/CE – Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feiranoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/SP – O primeiro capítulo da história do Judiciário paulistanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário de Arari estende prazo de inscrição de casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJBA faz republicação corretiva do Edital n. 58/23noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM – Provimento da CGJ-AM atualiza tabela de emolumentos do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RJ – AVISO CGJ nº 413/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPE – Provimento nº 11/2023 atualiza o Código de Normas do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 61/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Juazeironoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 41/2023 – Desativa o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto GP n. 1546/2023 publica a relação dos serviços notariais e de registro declarados vagosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 44/CGJ/2023 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 45/CGJ/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso públiconoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 06/2023 designa magistrado para presidir a Correição Geral 2023 – Mês de Agosto nos Serviços Notariais e Registrais do 11º NURnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 38/2023 designa servidores para procederem inspeção junto às Serventias Extrajudiciais das Comarcas do Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 40/2023 estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasa Civil do Paraná – Resolução PGE 139 institui o GPT – 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 58/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ/PE nº 12/2023 altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3465/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Governador Archer, Timbiras e 2º Ofício Extrajudicial de Dom Pedronoticias-oficiais
Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.025/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Teófilo Otoninoticias-oficiais
Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.024/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Aimorésnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP publica edital nº 29/2023 – Exame de Títulos após recursosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbananoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídicanoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela famílianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 126/2023 – Avisa a instituição do Prêmio “Solo Seguro”, por meio do Provimento CNJ n. 145/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 396 /2023 – Titulares das serventias da cidade do Rio de Janeiro – Inadimplência com relação ao recolhimento do ISSQN pode ser quitada por meio do “Programa Carioca em Dia”noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 104/2023 altera o Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, instituído pelo Provimento nº 46/2020noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA publica decisão sobre indicação de representante e suplente a serem nomeados para compor a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP publica ofício circular referente aos Provimentos 144/2023 e 145/2023 da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.º 932/2023 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 387 / 2023 – Avisa decisão do CNJ acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3376 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDecreto nº 22.173/2023 regulamenta a concessão do Selo Lilás no Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradoresnoticias-oficiais

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