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novembro 28, 2023Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AMnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ-AM – Programa Cartório Top auxilia na capacitação e aprimoramento da gestão das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamentenoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvadornoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisTJBA promove primeiro Casamento Coletivo da Comarca de Barreirasnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisGodofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Públicanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisPinheiro entrega projeto de regularização fundiária do ‘Antigo Aeroporto’noticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisProjeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhãonoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobresnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisJustiça e parceiros entregam 1.686 títulos de moradia em Barra do Cordanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisComarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitárianoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCasamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luísnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisTJ/BA publica Edital nº 01/2023 que dispõe de serventia vaga em Nova Canãanoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCorregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineirasnoticias-oficiais
novembro 28, 2023Notícias OficiaisCGJ-MG publica Edital n. 1/2018 que trata da solenidade coletiva de investidura dos novos delegatáriosnoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiçanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobresnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacionalnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsórianoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNRnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisCGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paranánoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConstituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normasnoticias-oficiais
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConcurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oralnoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias OficiaisInformativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova datanoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias OficiaisTJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembronoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagasnoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisPortaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiárionoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisProvimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCEnoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias OficiaisEdital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grossonoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisAto Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciaisnoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarãesnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibanonoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursosnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvadornoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisTJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisCGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023noticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisAto Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagosnoticias-oficiais
novembro 1, 2023Notícias OficiaisOfício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Ariparnoticias-oficiais
novembro 1, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 31, 2023Notícias OficiaisLei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiarnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisTJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisRecomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de ruanoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisJurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventiasnoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias OficiaisComunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias OficiaisProvimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
outubro 26, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvadornoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporánoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Condenoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutibanoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisCGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestãonoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residêncianoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaznoticias-oficiais
outubro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveisnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisEdital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisInstituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisAto Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundosnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisComunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsávelnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBInoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GOnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçunoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelasnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São Joãonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisOitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubronoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisCampanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláquanoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAbertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCEnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisMovimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAção integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisFuturos beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa próprianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisGoverno de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípiosnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisEncontro da Magistratura Rondoniense acontece este mêsnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisPresidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMROnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisBarco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeiranoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SCnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PBnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuraçãonoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabrielnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RSnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisJudiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”noticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisMutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RSnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisTJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitosnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisConciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10noticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisAbertas inscrições para casamento comunitário em Paulino Nevesnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Pinheiro muda data e estende prazo de inscriçãonoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DFnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisUnidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaínoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCejusc Itinerante realiza ações em Sarzedo e Mário Camposnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisPlantão na Rodoviária de BH orienta sobre regras de viagens para crianças e adolescentesnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP faz comunicado a respeito do início de exercício de novos delegados de Notas e de Registronoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 46/2023 – Comunica detalhes sobre a Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisTJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias Cnoticias-oficiais
outubro 9, 2023Notícias OficiaisTJBA – Correições ordinárias nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Salvadornoticias-oficiais
outubro 5, 2023Notícias OficiaisConcurso Público Cartórios do Maranhão – Edital 001/20230 – Torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção, de ambos os critérios de ingressonoticias-oficiais
outubro 5, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNRnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradoresnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 128/23 – Acresce dispositivo ao Código de Normas sobre a usucapião extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 2, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 6.334/PR/23 – Expede atos de outorga de delegação – Edital n. 1/2018noticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisTJMG realiza sessão para escolha das serventias em cartórios extrajudiciaisnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisExperiência do Judiciário catarinense na relação com as serventias extrajudiciais encerra primeiro dia de encontro nacionalnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisGoverno da Paraíba prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubronoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias Jurídicas, Notícias OficiaisTJMA promove reunião sobre Semana da Conciliação nesta sexta (29/9)noticias-juridicas noticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias Oficiais12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civilnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisJudiciário inspeciona cartórios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisFiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiárianoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisCGJ avisa aos titulares, delegatários, responsáveis pelo expediente e interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre comunicação à Procuradoria do próprio Municípionoticias-oficiais
setembro 29, 2023Notícias OficiaisProvimento do CGJ altera a redação do parágrafo único do artigo 110, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisPoder Judiciário do Estado de Pernambuco adere a XVIII edição da “Semana Nacional de Conciliação” – 2023noticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimortonoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgêneronoticias-oficiais
setembro 28, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
setembro 27, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Mudanças relativas à cobrança do ISSQN nas serventias extrajudiciais vagas do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisVedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particularnoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 33/2023-CGJ retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do CNM nas matrículas novas e antigas pelos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 35/2023-CGJ altera o CNNR no que diz respeito ao protestonoticias-oficiais
setembro 26, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 54/2023 traz orientação a respeito da indispensabilidade e da validade do CCIRnoticias-oficiais
setembro 25, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNRnoticias-oficiais
setembro 22, 2023Notícias OficiaisPrograma Municipal de Regularização Fundiária Urbana é apresentado na Câmara Municipal de Fortalezanoticias-oficiais
setembro 21, 2023Notícias OficiaisAnteprojeto de Lei altera dispositivo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e estrutura os serviços extrajudiciais da Comarca de Magénoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre naturalnoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 387/2023 convoca os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo para a Sessão de Escolhanoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 672/2023 designa a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulonoticias-oficiais
setembro 19, 2023Notícias OficiaisComunicado nº 673/2023 comunica aos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidades vagasnoticias-oficiais
setembro 18, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 247/2023 – CGJ/RN regulamenta a necessidade de cumprimento do Provimento CNJ n. 88/2019, que trata da prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismonoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisNovos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federalnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisAviso nº 47/CGJ/2023 avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis de MGnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentosnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciárionoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Resolução dispõe sobre a atualização monetária dos emolumentos e dos selos de fiscalização praticados pelas serventias extrajudiciais de Santa Catarinanoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisResolução regulamenta a compensação de Selos de Fiscalização adquiridos e não consumidos até 31 de março de 2023 pelas serventias extrajudiciais catarinensesnoticias-oficiais
setembro 15, 2023Notícias OficiaisResolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradianoticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4271/2023 dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Selo de Eficiência e Qualidade das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão no ano de 2022noticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisAta da reunião da comissão especial da medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2022/2024noticias-oficiais
setembro 14, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 70/2023 designa Correição Ordinária nas Serventias Extrajudiciais localizadas na comarca de Paulo Afonso, no período de 23 a 27 de outubro de 2023noticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPara evitar golpes, Cartórios lançam serviço de notificação de dívidasnoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 48/2023 do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4179/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhãonoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3836/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santosnoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3929/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos no período de 18 a 21 de setembronoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisAviso n. 54/CGJ/23 – Divulga procedimentos para a desinstalação do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
setembro 13, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 192/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Itabela, Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas nos dias 19 a 22 de setembronoticias-oficiais
setembro 12, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023 institui o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahianoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 7.751/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatunoticias-oficiais
setembro 11, 2023Notícias OficiaisProjeto de Lei nº 1991/2023 – Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas no âmbito dos serviços Notariais e de Registro do Rio de Janeiro, evitando atos de violência patrimonial e financeiro contra pessoas idosasnoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisArtigo – Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – Por Fernanda de Freitas Leitãonoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisTJ/RO aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimo do Estado de Rondônianoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.752/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sabará para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria n.7.751/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 8, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 17/2023-CGJ autoriza o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviçosnoticias-oficiais
setembro 6, 2023Notícias OficiaisCGJ/SC publica decisão sobre acórdão oriundo do CNJ que decidiu pela impossibilidade de extensão da gratuidade aos atos registrais decorrentes dos atos notariais previstos nos artigos arts. 6º e 7º da resolução CNJ n. 35/2007noticias-oficiais
setembro 6, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 183/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Nazaré, Taperoá, Ituberá e Itaparica, nos dias 14 e 15 de setembronoticias-oficiais
setembro 5, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 3899/2023 altera o art 1º da Portaria-CGJ nº 3376/2023 referente a data da realização da cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
setembro 5, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4122/2023 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, a ser realizado na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 182/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Iaçu e Ibotirama nos dias 05 e 06 de setembro de 2023noticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisResolução n. 1.048/23 – Dispõe sobre a desinstalação do 1º RCPN de Barbacenanoticias-oficiais
setembro 4, 2023Notícias OficiaisResolução n. 1.049/23 – Dispõe sobre a instalação do 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Uberlândianoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias OficiaisJustiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparentalnoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ordem de Serviçonº 1211/2023 dá diretrizes para procedimentos de apuração de pendências no SIRCnoticias-oficiais
setembro 1, 2023Notícias Oficiais12º Concurso Público de Provas e Títulos – Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardasnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MT – Boas práticas da Corregedoria em regularização fundiária concorrem ao Prêmio Solo Seguronoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MT – Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivosnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/PB – Expediente no Poder Judiciário da Paraíba funcionará nos dois turnos nesta sexta-feira (1º)noticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ garante a instalação de mais uma unidade interligada em São Luísnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Semana Solo Seguro garante registro de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçunoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Conciliação Itinerante realiza 400 atendimentos na Região dos Cocaisnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntumnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Programa “Registro Para Todos” recebe prêmio da Corregedoria Nacionalnoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJPR celebra os 170 anos da criação da província do Paranánoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/SP – Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecidonoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe sobre correição na Comarca de Itaberaínoticias-oficiais
agosto 31, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINAnoticias-oficiais
agosto 30, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – CGJ/SC comunica decisão sobre a descontinuação da Versão 3.1 do Selo Digital de Fiscalizaçãonoticias-oficiais
agosto 30, 2023Notícias OficiaisProvimento n.º CCI 07/2023/GSEC institui o Projeto Exemplo Legal para possibilitar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas pelas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
agosto 29, 2023Notícias OficiaisCGJ/TJSP comunica sobre prazos para o envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
agosto 29, 2023Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais quanto aos pedidos de dados feitos pelo INSS para inclusão no Sircnoticias-oficiais
agosto 28, 2023Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica a realização de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
agosto 28, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 54/2023 torna público o resultado preliminar da prova oralnoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisNova Lei estabelece a exclusão imediata de herdeiros indignos após trânsito em julgado da sentença penal condenatórianoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisEdital nº 107/2023 – Concurso Notarial e de Registros – 2019 – Republica a Classificação Final atualizada dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Uberlândianoticias-oficiais
agosto 25, 2023Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 1° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisAto nº 658/2023 prorroga o prazo da efetivação da agregação da Comarca de Ferreiros à Comarca de Timbaúbanoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 93/2023/2023 instaura as inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativas às serventias extrajudiciais do estado de Pernambuconoticias-oficiais
agosto 24, 2023Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisResolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletivanoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 68/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de São Gabriel e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Gabriel, comarca de Irecê/BAnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisCorregedoria das Comarcas do Interior publica decisão acerca da regulamentação dos assentos de nascimento decorrentes de adoção unilateralnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais sobre os pedidos de dados feitos pelo INSSnoticias-oficiais
agosto 23, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 51/2023 – CGJ/SC torna pública a retificação da lista de serventias vagas oferecidas no certamenoticias-oficiais
agosto 22, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 187/2023 – LIX Concurso Público – Divulga o resultado preliminar da Prova Oral, pelos critérios de Admissão e Remoçãonoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 1.031/2023 institui a Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.728/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Frutal para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 21, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 127/23 – Altera o Código de Normas sobre o protesto de títulos e o registro de óbitonoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisEsclarecimentos sobre a existência de comarcas que necessitam de delimitação das circunscrições geográficas de competência dos registradores imobiliários e civis de pessoas naturaisnoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3744/2023 altera data de realização e designa magistrado e equipe técnica para a Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial de São João do Carunoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3718/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Davinópolis, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre do Maranhãonoticias-oficiais
agosto 18, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3525/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício Extrajudicial de Rosárionoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisAlterado o Decreto que regulamenta o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrárianoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisInstituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Ruraisnoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisSolução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPFnoticias-oficiais
agosto 17, 2023Notícias OficiaisPortaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantianoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativanoticias-oficiais
agosto 16, 2023Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 53/2023-NE avisa aos responsáveis pelos Cartórios de Registros Civis de Pessoais Naturais de Salvador-BA, acerca da necessidade de colocarem exposta a lista com todos os cartórios que participam do Plantão de Óbitosnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisMagistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiarnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estadonoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJPR realiza ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígenanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Moradores de Barra do Corda têm propriedade de terras após regularização fundiárianoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Chapadinha terá duas cerimônias de casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Judiciário de Bom Jardim abre inscrição para Casamento Comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Mais de cem casais de três cidades se unem em casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Cerimônia comunitária com 33 casais agita Comarca de Carolinanoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJMA – Equipe da CGJ inspeciona serviços cartorários de Vargem Grande e Rosárionoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe de correição extrajudicial em Itaberaínoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisCN-CNJ aprova orçamento provisório e define compensação futura para despesas do ONSERPnoticias-oficiais
agosto 15, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ nº 3779 dispões de inscrições para casamentos comunitáriosnoticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisConcurso MG – EJEF divulga as informações sobre as serventias integrantes do concurso regido pelo edital 1/2019noticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisInstrução Normativa estabelece regras para Emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em Terras Indígenas e Imóveis Confrontantesnoticias-oficiais
agosto 14, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 183/2023 – Convida os interessados para a sessão pública de divulgação das notas atribuídas aos candidatos que realizaram as provas oraisnoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisDiário de SP – Maiores de 18 anos poderão alterar o nome sem precisar entrar na justiçanoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisAviso n. 49/CGJ/23 – Desinstalação do Tabelionato de Protesto de Lagoa Douradanoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisTJSP comunica sobre resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificaçãonoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 44/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial sobre o selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 43/2023 – Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 12, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ 42/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 10, 2023Notícias OficiaisAto nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do Funorenoticias-oficiais
agosto 10, 2023Notícias OficiaisEdital n. 1/2018 – EJEF divulga informações sobre as serventias integrantes do certamenoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisPortaria n.º 016/2023-DF instaura correição ordinária na Comarca de Sapezal/MT e dá outras providenciasnoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.714/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São Francisco para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 9, 2023Notícias OficiaisTJSP informa vacância em serventia da Comarca de Franco da Rochanoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA aponta avanços na informatização do registro de matrículas de imóveisnoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisRegistro Cidadão trabalha para retirar pessoas da “invisibilidade”noticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023noticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RSnoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisTJMG – Republicação por erro material – Aviso n. 47/CGJ/23 – Perfil “Procuradoria” no PJenoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento altera o art. 281 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Concurso Público para o Ingresso na atividade Notarial e de Registro – Resultado provisório da prova objetiva de seleçãonoticias-oficiais
agosto 8, 2023Notícias OficiaisTJBA – Provimento Conjunto institui a expansão gradual do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisTJ/CE – Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feiranoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisTJ/SP – O primeiro capítulo da história do Judiciário paulistanoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisCorregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhãonoticias-oficiais
agosto 4, 2023Notícias OficiaisJudiciário de Arari estende prazo de inscrição de casamento comunitárionoticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJBA faz republicação corretiva do Edital n. 58/23noticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJ-AM – Provimento da CGJ-AM atualiza tabela de emolumentos do Amazonasnoticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisCGJ/RJ – AVISO CGJ nº 413/2023noticias-oficiais
agosto 3, 2023Notícias OficiaisTJPE – Provimento nº 11/2023 atualiza o Código de Normas do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 2, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
agosto 2, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 61/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Juazeironoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 41/2023 – Desativa o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxonoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAto GP n. 1546/2023 publica a relação dos serviços notariais e de registro declarados vagosnoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAviso nº 44/CGJ/2023 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023noticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisAviso nº 45/CGJ/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso públiconoticias-oficiais
agosto 1, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicosnoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 06/2023 designa magistrado para presidir a Correição Geral 2023 – Mês de Agosto nos Serviços Notariais e Registrais do 11º NURnoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
julho 31, 2023Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 38/2023 designa servidores para procederem inspeção junto às Serventias Extrajudiciais das Comarcas do Estadonoticias-oficiais
julho 28, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 40/2023 estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral de Justiçanoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisCasa Civil do Paraná – Resolução PGE 139 institui o GPT – 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estadonoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 58/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória para a gestão interinanoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ/PE nº 12/2023 altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3465/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Governador Archer, Timbiras e 2º Ofício Extrajudicial de Dom Pedronoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.025/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Teófilo Otoninoticias-oficiais
julho 27, 2023Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.024/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Aimorésnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisTJSP publica edital nº 29/2023 – Exame de Títulos após recursosnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoalnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbananoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídicanoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicialnoticias-oficiais
julho 26, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela famílianoticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisCGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 126/2023 – Avisa a instituição do Prêmio “Solo Seguro”, por meio do Provimento CNJ n. 145/2023noticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 396 /2023 – Titulares das serventias da cidade do Rio de Janeiro – Inadimplência com relação ao recolhimento do ISSQN pode ser quitada por meio do “Programa Carioca em Dia”noticias-oficiais
julho 25, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 104/2023 altera o Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, instituído pelo Provimento nº 46/2020noticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisTJBA publica decisão sobre indicação de representante e suplente a serem nomeados para compor a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisTJSP publica ofício circular referente aos Provimentos 144/2023 e 145/2023 da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisPortaria n.º 932/2023 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 387 / 2023 – Avisa decisão do CNJ acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacionalnoticias-oficiais
julho 24, 2023Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3376 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisDecreto nº 22.173/2023 regulamenta a concessão do Selo Lilás no Estado da Bahianoticias-oficiais
julho 21, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradoresnoticias-oficiais
julho 20, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 40/2023 traz orientações sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
julho 20, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 42/2023 dispõe comunicação da Instrução Normativa 19/2023 e do Manual Técnico de Selagem – Funarpennoticias-oficiais
julho 20, 2023Notícias OficiaisResolução nº 1.043/2023 dispõe sobre a instalação de serventias extrajudiciais no Município e Comarca de Poços de Caldasnoticias-oficiais
julho 20, 2023Notícias OficiaisTJAM publica edital para concurso público dos Cartórios do Amazonasnoticias-oficiais
julho 20, 2023Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3147/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Água Doce do Maranhão e Araiosesnoticias-oficiais
julho 19, 2023Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 42/2023 trata do Manual Técnico de Selagem – Funarpennoticias-oficiais
julho 19, 2023Notícias OficiaisGGJ-PR – Ofício-Circular nº 40/2023 orienta sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
julho 18, 2023Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 1923 /2023 dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para apresentar proposta de reestruturação dos serviços extrajudiciais do Rio de Janeironoticias-oficiais
julho 17, 2023Notícias OficiaisAviso Circular trata da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR, referente ao exercício 2023noticias-oficiais
julho 17, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 365/2023 – Cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do CNJ que trata da atualização do Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 57/2023 designou Correição ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Ilhéus e extraordinária, na comarca da Itabunanoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisTJSP orienta notários e registradores a comunicarem aprovação em concurso em outros estadosnoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Edital n. 36/2023 torna pública a retificação dos subitens de itens do edital, bem como a inclusão de membros titulares e suplentes da comissão examinadoranoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Decisão sobre o Edital do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR, referente ao exercício 2023 – CCIR-2023noticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisLei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vidanoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisPortaria do TJDFT dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
julho 14, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 86/2023 – Torna pública a relação de pontos a serem sorteados para a Prova Oral do LIX Concurso Público para os Serviços Notariais e Registrais do RJnoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisAto Conjunto nº 03/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro da Bahia com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público – *Republicação corretivanoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 53/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Cristópolis e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Cristópolis – *Republicação corretivanoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 52/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Alagoinhas e contíguos o 2º Tabelionato de Notas da comarca de Alagoinhas – *Republicação corretivanoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisAviso nº 10/2023 – CAE – Orientações e esclarecimentos aos serviços notariais e de registro de Pernambuconoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 11/2023 – CGJ atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisTJMG – Resolução (Minuta) – Comarca de Poços de Caldas – Instalação de serventias RInoticias-oficiais
julho 13, 2023Notícias OficiaisJurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidadenoticias-oficiais
julho 12, 2023Notícias OficiaisNotários e registradores paulistas devem informar sobre operações suspeitas ao Coaf até esta quarta-feira (12)noticias-oficiais
julho 11, 2023Notícias OficiaisInstrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023noticias-oficiais
julho 11, 2023Notícias OficiaisAviso TJ nº 85/2023 torna pública a composição da Banca Examinadora para a Prova Oral do LIX Concurso Público dos Serviços Notariais e Registrais do RJnoticias-oficiais
julho 11, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 52/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Alagoinhas e contíguos o 2º Tabelionato de Notas da Comarca da Alagoinhas para a gestão interinanoticias-oficiais
julho 10, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 686/2023 concede ponto facultativo nos serviços de Ofícios de Notas do Rio Grande do Norte no dia 14 de julho, em virtude da realização do III Encontro de Magistrados, Notários e Registradoresnoticias-oficiais
julho 7, 2023Notícias OficiaisPROVIMENTO Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2023noticias-oficiais
julho 7, 2023Notícias OficiaisJustiça de Proximidade do TJMA concorre ao Prêmio Innovarenoticias-oficiais
julho 7, 2023Notícias OficiaisProjeto que aumenta taxas de serviços cartoriais está pronto para votação no Plenárionoticias-oficiais
julho 6, 2023Notícias OficiaisCGJ designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
julho 6, 2023Notícias OficiaisCGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Itaporanga/PBnoticias-oficiais
julho 6, 2023Notícias OficiaisDecisão da CGJ/SC sobre o preenchimento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados pelos tabeliães de notasnoticias-oficiais
julho 6, 2023Notícias OficiaisInstrução Normativa Conjunta 155/2023 altera a Instrução Normativa nº 11/2018noticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisInstrução Normativa regulamenta Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidadesnoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ – Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registronoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ ofertava vaga para gestão interina no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Alagoinhasnoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisAviso nº 38/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a desinstalação do Ofício do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Uberabanoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisAviso nº 39/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “Justiça Aberta”noticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº 124/2023 – Altera o Código de Normas referente aos serviços notariaisnoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisTJSP divulga pontuação dos títulos dos candidatos participantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de SPnoticias-oficiais
julho 5, 2023Notícias OficiaisTJSP comunica aos interinos o prazo para o recolhimento ao FEDTJ dos valores apurados como excedente de receita relativos ao trimestrenoticias-oficiais
julho 4, 2023Notícias OficiaisProvimento do CNJ institui o Prêmio “Solo Seguro”, para incentivar práticas relativas à regularização fundiárianoticias-oficiais
julho 4, 2023Notícias OficiaisOfício-Circular nº 36/2023 traz orientação sobre a aplicação da regra prevista no art. 33 do Provimento nº 134/2022-CNJnoticias-oficiais
julho 4, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 34/2023 traz orientações sobre a exigibilidade do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)noticias-oficiais
julho 4, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 35/2023 dispõe sobre prorrogação do protocolo de atendimento para o envio de declaração de paternidade para registro de filhos(as) de pais presosnoticias-oficiais
julho 4, 2023Notícias OficiaisAviso nº 36/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinadonoticias-oficiais
julho 3, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 660/2023 realiza Inspeção Correicional no Ofício Único de Areia Brancanoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisAviso º 02/2023 avisa a possibilidade de apresentação do passaporte e o registro de sua numeração no documento a ser lavrado pelo tabelião de notas para a prestação de informações da DOInoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisAviso nº 01/2023 – Uniformização e otimização dos fluxos dos procedimentos cartorários nos processos de habilitação para o casamentonoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisAto nº 01/2023-CGJ-PE confere honraria a entidades de classe de Pernambuconoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisRegulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrárianoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 37/2023 altera a composição da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Óbito para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateralnoticias-oficiais
junho 29, 2023Notícias OficiaisAviso 8º NUR 001/2023 – Comprovação da regularidade com os encargos previdenciários, trabalhistas e fiscaisnoticias-oficiais
junho 28, 2023Notícias Oficiais28.06.2023 – CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeironoticias-oficiais
junho 28, 2023Notícias Oficiais28.06.2023 – Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveisnoticias-oficiais
junho 28, 2023Notícias Oficiais28.06.2023 – Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de editalnoticias-oficiais
junho 28, 2023Notícias Oficiais28.06.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedornoticias-oficiais
junho 27, 2023Notícias Oficiais27/06/2023 – CGJ-PR – Portaria n. 8.370 trata da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA)noticias-oficiais
junho 27, 2023Notícias Oficiais27.06.2023 – Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveisnoticias-oficiais
junho 27, 2023Notícias Oficiais27.06.2023 – Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre o funcionamento da plataforma SAEC e melhoria do serviço de “Pesquisa Prévia”noticias-oficiais
junho 26, 2023Notícias Oficiais26/06/2023 – TJSP comunica sobre prazo de informações referentes ao Coafnoticias-oficiais
junho 26, 2023Notícias Oficiais26.06.2023 – Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)noticias-oficiais
junho 26, 2023Notícias Oficiais26.06.2023 – Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)noticias-oficiais
junho 23, 2023Notícias Oficiais23.06.2023 – Provimento nº 24/2023 – Altera o Provimento-CGJMA nº 64/2020 e institui outras providências correlatas à adequação das serventias extrajudiciais do Maranhão à Proteção de Dados Pessoaisnoticias-oficiais
junho 23, 2023Notícias Oficiais22/06/2023 – Portaria GVP n. 3/2023 complementa a Portaria n. 1/2023, que designou comissão examinadora para a prova oral do concurso público na atividade notarial e de registro de SCnoticias-oficiais
junho 23, 2023Notícias Oficiais23/06/2023 – Portaria nº 7.655/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Serro para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais22.06.2023 – Portaria institui Grupo de Trabalho para propor melhorias à governança fundiária brasileiranoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais21.06.2023 – Provimento CGJ-PE nº 09/2023 prorroga para o dia 15 de julho a entrada em vigor do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais de Pernambuconoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais22/06/2023 – TJSP comunica sobre prazo de informações referentes ao COAFnoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais22/06/2023 – Aviso Circular Conjunto nº CGJ/ CCI-08/2023 avisa os notários e registradores da Bahia quanto ao dever de preencher os dados no “Justiça Aberta” referente ao 1º semestre de 2023 até o dia 15 de julhonoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais22/06/2023 – Aviso Circular Conjunto nº CGJ/ CCI-07/2023 avisa os notários e registradores da Bahia quanto ao dever de informar à Corregedoria se houve ocorrência ou proposta suspeita passível de comunicação ao COAFnoticias-oficiais
junho 22, 2023Notícias Oficiais22/06/2023 – Portaria Presidência n. 167/2023 altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoasnoticias-oficiais
junho 21, 2023Notícias Oficiais21/06/2023 – CGJ designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais na comarca de Jequiénoticias-oficiais
junho 21, 2023Notícias Oficiais21.06.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapiãonoticias-oficiais
junho 21, 2023Notícias Oficiais20/06/2023 – Diário TJSC – Edital n. 23/2023 torna pública a exclusão da lista de candidatos que concorrem pela modalidade de ingresso por remoçãonoticias-oficiais
junho 20, 2023Notícias Oficiais20/06/2023 – Nova publicação da CGJ-AM altera Edital nº 001/2023 do concurso público para cartórios do Amazonasnoticias-oficiais
junho 20, 2023Notícias Oficiais20/06/2023: TJRS – Provimento nº 24/2023-CGJ acrescenta parágrafos no Código de Normas nos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
junho 19, 2023Notícias Oficiais15.06.2023 – Portaria Conjunta nº 32/2023 regulamenta a agregação da Comarca de São João do Sabugi à Comarca de Caicónoticias-oficiais
junho 16, 2023Notícias Oficiais16/06/2023 – Aviso n. 34/CGJ/23 – Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos praticados por meio da plataforma e-Notariadonoticias-oficiais
junho 16, 2023Notícias Oficiais15/06/2023 – Diário TJSC– Edital n. 21/2023 – CGJ/SC torna pública a convocação dos candidatos habilitados para a Prova Oralnoticias-oficiais
junho 15, 2023Notícias Oficiais12.06.2023 – Ato n. 454/2023 declara a vacância da Serventia Registral e Notarial de Catende/PEnoticias-oficiais
junho 15, 2023Notícias Oficiais12.06.2023 – Instrução Normativa CGJ nº 07/2023 obriga a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática de atos de notasnoticias-oficiais
junho 15, 2023Notícias Oficiais08.06.2023 – Provimento CGJ nº 07/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco relação contendo todos os serviços cartorários gratuitosnoticias-oficiais
junho 15, 2023Notícias Oficiais08.06.2023 – Provimento CGJ-PE nº 08/2023 prorroga para o dia 22 de junho de 2023 a entrada em vigor do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estadonoticias-oficiais
junho 14, 2023Notícias Oficiais14/06/2023 – Edital CGJ nº 44/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Itabunanoticias-oficiais
junho 14, 2023Notícias Oficiais13/03/2023 – Diário TJSC – CGJ/SC divulga proposta de edição de ato normativo para o estabelecimento de parâmetros mínimos de localização das sedes das serventias notariais e registraisnoticias-oficiais
junho 14, 2023Notícias Oficiais14/06/2023 – Provimento Conjunto nº 123/2023 altera Código de Normas no que diz respeito aos Livros Notariaisnoticias-oficiais
junho 12, 2023Notícias Oficiais12/06/2023 – Aviso n. 33/CGJ/23 trata da isenção de Emolumentos e TFJ no lançamento de indisponibilidades – CNIBnoticias-oficiais
junho 12, 2023Notícias Oficiais12/06/2023 – Portaria n. 7.642/CGJ/23 determina Inspeção Técnica na Comarca de Patos de Minasnoticias-oficiais
junho 12, 2023Notícias Oficiais12/06/2023 – CGJPR – Ofício-Circular nº 26 traz orientações sobre decretos judiciais de suspensão ou destituição do poder familiarnoticias-oficiais
junho 9, 2023Notícias Oficiais09/06/2023 – Provimento nº 07/2023 – CGJ – Dispõe sobre o procedimento administrativo de cancelamento de matrículas imobiliárias de imóveis rurais, fundamentado em documentos falsos ou insubsistentes de áreas ruraisnoticias-oficiais
junho 9, 2023Notícias Oficiais09/06/2023 – Provimento n° 06/2023-CGJ – Atualiza o procedimento de Requalificação de Matrículas Imobiliárias averbadas com bloqueio e cancelamentonoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais07/06/2023 – Ofício-Circular nº 28/2023 dispõe sobre a extinção do campo “Direcionamentos COVID-19” dos dados básicos das serventias extrajudiciais no sistema Hérculesnoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais07.06.2023 – Portaria dispõe sobre Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais06/06/2023 – Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anosnoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais07/06/2023 – Justiça no Bairro atinge marca de 60 mil atendimentos apenas em 2023noticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais06/06/2023 – Revelia, desjudicialização e saneamento dos autos são temas de seminário sobre 7 anos do CPCnoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais07/06/2023 – Em Lebon Régis, 146 famílias recebem seus títulos de propriedade do Lar Legalnoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais06.06.2023 – Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhãonoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais07.06.2023 – Judiciário de Açailândia anuncia casamento comunitárionoticias-oficiais
junho 7, 2023Notícias Oficiais06/06/2023 – Poder Judiciário comemora com parceiros sucesso da Semana Nacional do Registro Civilnoticias-oficiais
junho 6, 2023Notícias Oficiais06/06/2023 – Edital nº 2/2023 altera data de Correição Ordinária Periódica em serventias da comarca de Goiânianoticias-oficiais
junho 5, 2023Notícias Oficiais01.06.2023 – Provimento n. 243/2023 inclui a Seção XII no Capítulo XII do Código de Normas da CGJ/RN para regulamentar o procedimento da adjudicação compulsórianoticias-oficiais
junho 5, 2023Notícias Oficiais05/06 – DJERJ – Aviso CGJ nº 281/2023 – Despesas continuadas não autorizadas previamente deverão ser restituídas ao erárionoticias-oficiais
junho 2, 2023Notícias Oficiais02.06.2023 – TJPB realizará Correição Geral Ordinária nos serviços extrajudiciais da comarca de Boqueirãonoticias-oficiais
junho 2, 2023Notícias Oficiais02/06/2023 – Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2023 institui o Projeto Piloto do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
junho 1, 2023Notícias Oficiais31/05/2023 – No Compondo em Maio, MPMG atua em acordo entre Estado e Cartório de Rio Pardo de Minas para o prosseguimento de regularização fundiária na regiãonoticias-oficiais
junho 1, 2023Notícias Oficiais01/06/2023 – TJGO realizará Correição Ordinária Periódica em todas as serventias extrajudiciais de Goiânianoticias-oficiais
junho 1, 2023Notícias Oficiais01.06.2023 – Portaria Complementar nº 02/2023 acrescenta representantes do CNB/PE como integrantes para compor a Comissão Permanente de Revisão do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estadonoticias-oficiais
maio 31, 2023Notícias Oficiais31.05.2023 – Portaria do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais do Rio de Janeironoticias-oficiais
maio 31, 2023Notícias Oficiais30.05.2023 – Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvelnoticias-oficiais
maio 31, 2023Notícias Oficiais31.05.2023 – Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciárianoticias-oficiais
maio 30, 2023Notícias Oficiais30/05/2023 – Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvelnoticias-oficiais
maio 30, 2023Notícias Oficiais30/05/2023 – Concurso MG – Edital n. 1/2018 – EJEF irá disponibilizar novamente aos candidatos aprovados os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertadosnoticias-oficiais
maio 29, 2023Notícias Oficiais26.05.2023 – Portaria-CGJ nº 2350 altera o artigo 9º e 10º da Portaria – CGJ nº 2631/2022 que dispõe sobre a período de inscrições para o Projeto “Casamentos Comunitários” a ser realizado na cidade de Pio XII/MAnoticias-oficiais
maio 29, 2023Notícias Oficiais29/05/2023 – Portaria nº 7.620/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Diamantina para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 29, 2023Notícias Oficiais24.05.2023 – Portaria Conjunta nº 28/2023 instituído ponto facultativo às serventias extrajudiciais no dia 9 de junho de 2023noticias-oficiais
maio 29, 2023Notícias Oficiais24.05.2023 – Resolução nº 25/2023 dispõe sobre a agregação da Comarca de São João do Sabugi pela Comarca de Caicónoticias-oficiais
maio 26, 2023Notícias Oficiais26/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários titulares do Município de Camaçari e contíguos o Tabelionato de Notas do 1º Ofício e do 2º OFÍCIO da comarca de Camaçarinoticias-oficiais
maio 25, 2023Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Amélia Rodrigues e dos municípios contíguos, a gestão interina DA serventia do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulosnoticias-oficiais
maio 25, 2023Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Cotegipe e dos municípios contíguos, a gestão interina do Tabelionato de Notas com Função de Protestonoticias-oficiais
maio 25, 2023Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Itagibá e dos municípios contíguos, a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos de Itagibánoticias-oficiais
maio 25, 2023Notícias Oficiais25/05/2023 – Portaria nº 7.616/CGJ/2023 – Altera a Tabela 7 – Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz constante do Anexo da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 7.460/2022noticias-oficiais
maio 24, 2023Notícias Oficiais24.05.2023 – Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
maio 24, 2023Notícias Oficiais24.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiçanoticias-oficiais
maio 23, 2023Notícias Oficiais23/05/2023 – CGJPR – Ofício-Circular nº 23/2023 traz orientações sobre procedimentos corretos a serem adotados no Apostilamento de Haianoticias-oficiais
maio 22, 2023Notícias Oficiais22/05/2023 – Portaria nº 7.614/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santos Dumont para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 22, 2023Notícias Oficiais22/05/2023 – CGJ/ES declara vacância no Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, da Comarca de Domingos Martins/ES e designa substitutonoticias-oficiais
maio 22, 2023Notícias Oficiais19.05.2023 – Portaria-CGJ nº 2240/2023 dispõe sobre a período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários a ser realizado na cidade de Pio XII/MAnoticias-oficiais
maio 22, 2023Notícias Oficiais22/02/2023 – Portaria nº CGJ – 158/2023-GSEC declara a vacância da delegação correspondente ao 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna/BAnoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais19/05/2023 – Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvelnoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais19/05/2023 – Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartóriosnoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais19/05/2023 – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciadosnoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Judiciário promove reunião sobre Semana Estadual de Conciliaçãonoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaúnoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais19/05/2023 – G1 – Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governonoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/PB – Repasse da Renda Mínima aos RCPNs no valor de R$ 10 mil será efetuado no mês de maionoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais19/05/2023 – TJ/MG – Resolução n. 1.037/23 dispõe da desinstalação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberabanoticias-oficiais
maio 19, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – CGJ/BA publica edital CGJ Nº 30/2023 que dispõe de vaga agente delegado no Tabelionato de Notas do 3º Ofício da Comarca de Itabunanoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápisnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – CNJ – Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!noticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – Link CNJ discute proteção de dados nos cartóriosnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – TJDFT e instituições parceiras realizam quase 2 mil atendimentos no 5º PopRuaJudnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – TJ/MA – Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meionoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Inscrições para casamento comunitário em Pio XII estão abertasnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – Agência Amazônia – No Dia de Combate à LGBTfobia, casais homoafetivos celebram união e relatam luta contra preconceitosnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/SC – Programa Lar Legal beneficia 21 famílias da comarca de Içara com títulos de propriedadenoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – CCJ-GO aprova criação de Frente Parlamentar da Habitação Socialnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/SP – Registre-se: Primeiro passo para o exercício da cidadanianoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – DOU – Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenasnoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incranoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ Nº 2200 designa data, horário e outras informações para celebração de casamentos comunitários em Igarapé do Meionoticias-oficiais
maio 18, 2023Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Portaria-CGJ Nº 2199 dispõe de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
maio 17, 2023Notícias Oficiais17.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvelnoticias-oficiais
maio 17, 2023Notícias Oficiais16/05/2023 – Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiarnoticias-oficiais
maio 17, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – Portaria n. 7.608/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 17, 2023Notícias Oficiais17/05/2023 – Concurso MG – Edital n. 1/2019 – EJEF divulga o resultado definitivo dos títulosnoticias-oficiais
maio 16, 2023Notícias Oficiais16/05/2023 – Provimento Conjunto nº 122/2023 – Altera o Provimento Conjunto nº 108/2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto extrajudicial via PJenoticias-oficiais
maio 16, 2023Notícias Oficiais16/05/2023 – Portaria nº CCI – 67/2023-GSEC estabelece Correição Extraordinária nas unidades extrajudiciais da comarca de Cocosnoticias-oficiais
maio 16, 2023Notícias Oficiais16/05/2023 – Jurisprudência mineira – Discriminatória de terra devoluta. Registro desde 1926. Confirmada sentença contra o Estadonoticias-oficiais
maio 15, 2023Notícias Oficiais11/05/2023 – Governo do Amazonas leva ações de cidadania à calha do Madeiranoticias-oficiais
maio 15, 2023Notícias Oficiais15.05.2023 – TJPB altera artigo do ato que instalou a Comissão de Soluções de Conflitos Fundiáriosnoticias-oficiais
maio 15, 2023Notícias Oficiais15.05.2023 – Portaria de Vacância n° 04/2023 – Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itapororocanoticias-oficiais
maio 15, 2023Notícias Oficiais15/05/2023 – Portaria nº 7.594/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Resende Costa para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 15, 2023Notícias Oficiais15/05/2023 – Portaria nº 7.592/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 12, 2023Notícias Oficiais12/05/2023 – Postaria nº CCI – 83/2023 estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Ipirá, Morro do Chapéu, Gentio do Ouro, Xique Xique, Iaçu e Santa Teresinhanoticias-oficiais
maio 12, 2023Notícias Oficiais12.05.2023 – CNJ comunica a isenção ao doador de medula óssea nas hipóteses de isenção para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
maio 10, 2023Notícias Oficiais09/05/2023 – Jurisprudência mineira – TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.noticias-oficiais
maio 9, 2023Notícias Oficiais09/05/2023 – Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 04/2023 dispõe sobre o cadastro obrigatório dos delegatários interinos no sistema de interinidade do FECOMnoticias-oficiais
maio 9, 2023Notícias Oficiais09/05/2023 – Lei estadual institui o “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” no Estado de Mato Grossonoticias-oficiais
maio 9, 2023Notícias OficiaisDecisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOInoticias-oficiais
maio 8, 2023Notícias Oficiais08/05/2023 – Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a pontuação dos títulosnoticias-oficiais
maio 5, 2023Notícias Oficiais05.05.2023 – CGJ/BA designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Jacobinanoticias-oficiais
maio 5, 2023Notícias Oficiais05.05.2023 – Portaria nº 7.592/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 5, 2023Notícias Oficiais05.05.2023 – Portaria nº 7.594/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Resende Costa para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais03/04/2023 – CGJ/AM altera o Edital nº 001/2023 do concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonasnoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais04.05.2023 – Resolução nº 1.034/2023 dispõe sobre a desinstalação do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Lagoa Douradanoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais04.05.2023 – Portaria nº 7.591/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ouro Fino para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais04.05.2023 – Portaria n. 23/2023 determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de Pernambuconoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – Instrução Normativa CGJ nº 02/2023 determina a remessa da prestação de contas referente ao quantitativo de atos de balcão praticados no âmbito da respectiva serventianoticias-oficiais
maio 4, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – Instrução Normativa determina a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática dos atos de reconhecimento de firmas e demais atosnoticias-oficiais
maio 3, 2023Notícias Oficiais03/05/2023 – Provimento da CGJ-BA dispõe sobre a prática de triagem de processos e atos ordinatórios pela SERPnoticias-oficiais
maio 3, 2023Notícias Oficiais03.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventárionoticias-oficiais
maio 3, 2023Notícias Oficiais03.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bensnoticias-oficiais
maio 2, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – Portaria designa integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
maio 2, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
maio 2, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – TJ/MA faz comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para Aquisição de Apostila Haianoticias-oficiais
maio 2, 2023Notícias Oficiais02.05.2023 – CGJ/PB determina Correição Geral Ordinária das serventias extrajudiciais da comarca de Piancónoticias-oficiais
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Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AMnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM – Programa Cartório Top auxilia na capacitação e aprimoramento da gestão das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria Geral do TJBA atinge marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamentenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ do TJBA entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio, em Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA promove primeiro Casamento Coletivo da Comarca de Barreirasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisGodofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Públicanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPinheiro entrega projeto de regularização fundiária do ‘Antigo Aeroporto’noticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisJustiça e parceiros entregam 1.686 títulos de moradia em Barra do Cordanoticias-oficiais
Notícias OficiaisComarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luísnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA publica Edital nº 01/2023 que dispõe de serventia vaga em Nova Canãanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineirasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MG publica Edital n. 1/2018 que trata da solenidade coletiva de investidura dos novos delegatáriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsórianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisConstituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova datanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCEnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grossonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarãesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibanonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisOfício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Ariparnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisLei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiarnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRecomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de ruanoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventiasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporánoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Condenoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutibanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA)noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residêncianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaznoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisInstituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsávelnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBInoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GOnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçunoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São Joãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisOitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubronoticias-oficiais
Notícias OficiaisCampanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláquanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAbertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCEnoticias-oficiais
Notícias OficiaisMovimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11noticias-oficiais
Notícias OficiaisAção integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônianoticias-oficiais
Notícias OficiaisFuturos beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa próprianoticias-oficiais
Notícias OficiaisGoverno de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípiosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEncontro da Magistratura Rondoniense acontece este mêsnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPresidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMROnoticias-oficiais
Notícias OficiaisBarco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeiranoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SCnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuraçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabrielnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”noticias-oficiais
Notícias OficiaisMutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10noticias-oficiais
Notícias OficiaisAbertas inscrições para casamento comunitário em Paulino Nevesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasamento Comunitário de Pinheiro muda data e estende prazo de inscriçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DFnoticias-oficiais
Notícias OficiaisUnidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisCejusc Itinerante realiza ações em Sarzedo e Mário Camposnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPlantão na Rodoviária de BH orienta sobre regras de viagens para crianças e adolescentesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SP faz comunicado a respeito do início de exercício de novos delegados de Notas e de Registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 46/2023 – Comunica detalhes sobre a Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias Cnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Correições ordinárias nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso Público Cartórios do Maranhão – Edital 001/20230 – Torna público o resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção, de ambos os critérios de ingressonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradoresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 128/23 – Acresce dispositivo ao Código de Normas sobre a usucapião extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 6.334/PR/23 – Expede atos de outorga de delegação – Edital n. 1/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMG realiza sessão para escolha das serventias em cartórios extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisExperiência do Judiciário catarinense na relação com as serventias extrajudiciais encerra primeiro dia de encontro nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisGoverno da Paraíba prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubronoticias-oficiais
Notícias Jurídicas, Notícias OficiaisTJMA promove reunião sobre Semana da Conciliação nesta sexta (29/9)noticias-juridicas noticias-oficiais
Notícias Oficiais12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civilnoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário inspeciona cartórios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisFiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ avisa aos titulares, delegatários, responsáveis pelo expediente e interventores das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre comunicação à Procuradoria do próprio Municípionoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento do CGJ altera a redação do parágrafo único do artigo 110, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPoder Judiciário do Estado de Pernambuco adere a XVIII edição da “Semana Nacional de Conciliação” – 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimortonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgêneronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Mudanças relativas à cobrança do ISSQN nas serventias extrajudiciais vagas do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisVedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particularnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 33/2023-CGJ retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do CNM nas matrículas novas e antigas pelos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 35/2023-CGJ altera o CNNR no que diz respeito ao protestonoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 54/2023 traz orientação a respeito da indispensabilidade e da validade do CCIRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNRnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPrograma Municipal de Regularização Fundiária Urbana é apresentado na Câmara Municipal de Fortalezanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAnteprojeto de Lei altera dispositivo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e estrutura os serviços extrajudiciais da Comarca de Magénoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre naturalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 387/2023 convoca os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo para a Sessão de Escolhanoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 672/2023 designa a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisComunicado nº 673/2023 comunica aos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidades vagasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 247/2023 – CGJ/RN regulamenta a necessidade de cumprimento do Provimento CNJ n. 88/2019, que trata da prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismonoticias-oficiais
Notícias OficiaisNovos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 47/CGJ/2023 avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis de MGnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Resolução dispõe sobre a atualização monetária dos emolumentos e dos selos de fiscalização praticados pelas serventias extrajudiciais de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução regulamenta a compensação de Selos de Fiscalização adquiridos e não consumidos até 31 de março de 2023 pelas serventias extrajudiciais catarinensesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução do Conselho Curador do FGTS dispõe sobre o Pró-Moradianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4271/2023 dispõe sobre o Regulamento do Prêmio Selo de Eficiência e Qualidade das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão no ano de 2022noticias-oficiais
Notícias OficiaisAta da reunião da comissão especial da medalha de mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2022/2024noticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 70/2023 designa Correição Ordinária nas Serventias Extrajudiciais localizadas na comarca de Paulo Afonso, no período de 23 a 27 de outubro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisPara evitar golpes, Cartórios lançam serviço de notificação de dívidasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 48/2023 do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4179/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3836/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3929/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos no período de 18 a 21 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso n. 54/CGJ/23 – Divulga procedimentos para a desinstalação do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 192/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Itabela, Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas nos dias 19 a 22 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº CGJ/CCI 15/2023 institui o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 7.751/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatunoticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto de Lei nº 1991/2023 – Dispõe sobre as medidas preventivas e protetivas no âmbito dos serviços Notariais e de Registro do Rio de Janeiro, evitando atos de violência patrimonial e financeiro contra pessoas idosasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisArtigo – Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – Por Fernanda de Freitas Leitãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/RO aprova projeto de Lei ordinária que dispõe sobre a criação do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimo do Estado de Rondônianoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.752/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sabará para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.7.751/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Tiros para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 17/2023-CGJ autoriza o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviçosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/SC publica decisão sobre acórdão oriundo do CNJ que decidiu pela impossibilidade de extensão da gratuidade aos atos registrais decorrentes dos atos notariais previstos nos artigos arts. 6º e 7º da resolução CNJ n. 35/2007noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 183/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Nazaré, Taperoá, Ituberá e Itaparica, nos dias 14 e 15 de setembronoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 3899/2023 altera o art 1º da Portaria-CGJ nº 3376/2023 referente a data da realização da cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 4122/2023 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, a ser realizado na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº CCI – 182/2023-GSEC estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Iaçu e Ibotirama nos dias 05 e 06 de setembro de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 1.048/23 – Dispõe sobre a desinstalação do 1º RCPN de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 1.049/23 – Dispõe sobre a instalação do 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Uberlândianoticias-oficiais
Notícias OficiaisJustiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparentalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ordem de Serviçonº 1211/2023 dá diretrizes para procedimentos de apuração de pendências no SIRCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12º Concurso Público de Provas e Títulos – Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MT – Boas práticas da Corregedoria em regularização fundiária concorrem ao Prêmio Solo Seguronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MT – Solo Seguro: Mato Grosso avança na entrega de títulos definitivosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/PB – Expediente no Poder Judiciário da Paraíba funcionará nos dois turnos nesta sexta-feira (1º)noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ garante a instalação de mais uma unidade interligada em São Luísnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Semana Solo Seguro garante registro de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçunoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Conciliação Itinerante realiza 400 atendimentos na Região dos Cocaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntumnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Programa “Registro Para Todos” recebe prêmio da Corregedoria Nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPR celebra os 170 anos da criação da província do Paranánoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/SP – Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecidonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe sobre correição na Comarca de Itaberaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – CGJ/SC comunica decisão sobre a descontinuação da Versão 3.1 do Selo Digital de Fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n.º CCI 07/2023/GSEC institui o Projeto Exemplo Legal para possibilitar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas pelas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/TJSP comunica sobre prazos para o envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade das serventias extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais quanto aos pedidos de dados feitos pelo INSS para inclusão no Sircnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica a realização de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 54/2023 torna público o resultado preliminar da prova oralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisNova Lei estabelece a exclusão imediata de herdeiros indignos após trânsito em julgado da sentença penal condenatórianoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 107/2023 – Concurso Notarial e de Registros – 2019 – Republica a Classificação Final atualizada dos candidatos habilitadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Uberlândianoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução de minuta dispõe sobre a desinstalação do Ofício do 1° Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Barbacenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto nº 658/2023 prorroga o prazo da efetivação da agregação da Comarca de Ferreiros à Comarca de Timbaúbanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 93/2023/2023 instaura as inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativas às serventias extrajudiciais do estado de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 07/2023 – CGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 68/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de São Gabriel e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Gabriel, comarca de Irecê/BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria das Comarcas do Interior publica decisão acerca da regulamentação dos assentos de nascimento decorrentes de adoção unilateralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais sobre os pedidos de dados feitos pelo INSSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC– Edital n. 51/2023 – CGJ/SC torna pública a retificação da lista de serventias vagas oferecidas no certamenoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 187/2023 – LIX Concurso Público – Divulga o resultado preliminar da Prova Oral, pelos critérios de Admissão e Remoçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 1.031/2023 institui a Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.728/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Frutal para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto n. 127/23 – Altera o Código de Normas sobre o protesto de títulos e o registro de óbitonoticias-oficiais
Notícias OficiaisEsclarecimentos sobre a existência de comarcas que necessitam de delimitação das circunscrições geográficas de competência dos registradores imobiliários e civis de pessoas naturaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3744/2023 altera data de realização e designa magistrado e equipe técnica para a Inspeção Extraordinária na Serventia Extrajudicial de São João do Carunoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3718/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Davinópolis, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3525/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício Extrajudicial de Rosárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisAlterado o Decreto que regulamenta o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInstituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Ruraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisSolução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPFnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria do CNJ institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantianoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso Circular nº CGJ 53/2023-NE avisa aos responsáveis pelos Cartórios de Registros Civis de Pessoais Naturais de Salvador-BA, acerca da necessidade de colocarem exposta a lista com todos os cartórios que participam do Plantão de Óbitosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisMagistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiarnoticias-oficiais
Notícias OficiaisALPB aprova projeto que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPR realiza ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de ruanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígenanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Moradores de Barra do Corda têm propriedade de terras após regularização fundiárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Chapadinha terá duas cerimônias de casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Judiciário de Bom Jardim abre inscrição para Casamento Comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Mais de cem casais de três cidades se unem em casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Cerimônia comunitária com 33 casais agita Comarca de Carolinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMA – Equipe da CGJ inspeciona serviços cartorários de Vargem Grande e Rosárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/GO – Portaria n. 097 dispõe de correição extrajudicial em Itaberaínoticias-oficiais
Notícias OficiaisCN-CNJ aprova orçamento provisório e define compensação futura para despesas do ONSERPnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ nº 3779 dispões de inscrições para casamentos comunitáriosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisConcurso MG – EJEF divulga as informações sobre as serventias integrantes do concurso regido pelo edital 1/2019noticias-oficiais
Notícias OficiaisInstrução Normativa estabelece regras para Emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em Terras Indígenas e Imóveis Confrontantesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 183/2023 – Convida os interessados para a sessão pública de divulgação das notas atribuídas aos candidatos que realizaram as provas oraisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário de SP – Maiores de 18 anos poderão alterar o nome sem precisar entrar na justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso n. 49/CGJ/23 – Desinstalação do Tabelionato de Protesto de Lagoa Douradanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP comunica sobre resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 44/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial sobre o selo eletrônico de fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 43/2023 – Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ 42/2023 – Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do Funorenoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital n. 1/2018 – EJEF divulga informações sobre as serventias integrantes do certamenoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.º 016/2023-DF instaura correição ordinária na Comarca de Sapezal/MT e dá outras providenciasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.714/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São Francisco para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP informa vacância em serventia da Comarca de Franco da Rochanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-MA aponta avanços na informatização do registro de matrículas de imóveisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegistro Cidadão trabalha para retirar pessoas da “invisibilidade”noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RSnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMG – Republicação por erro material – Aviso n. 47/CGJ/23 – Perfil “Procuradoria” no PJenoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Provimento altera o art. 281 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Concurso Público para o Ingresso na atividade Notarial e de Registro – Resultado provisório da prova objetiva de seleçãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA – Provimento Conjunto institui a expansão gradual do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/CE – Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feiranoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/SP – O primeiro capítulo da história do Judiciário paulistanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCorregedoria inspeciona cartórios de Araioses e Água Doce do Maranhãonoticias-oficiais
Notícias OficiaisJudiciário de Arari estende prazo de inscrição de casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJBA faz republicação corretiva do Edital n. 58/23noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-AM – Provimento da CGJ-AM atualiza tabela de emolumentos do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/RJ – AVISO CGJ nº 413/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJPE – Provimento nº 11/2023 atualiza o Código de Normas do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 61/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Juazeironoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 41/2023 – Desativa o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Belford Roxonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto GP n. 1546/2023 publica a relação dos serviços notariais e de registro declarados vagosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 44/CGJ/2023 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 45/CGJ/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso públiconoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 148/2023 disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 06/2023 designa magistrado para presidir a Correição Geral 2023 – Mês de Agosto nos Serviços Notariais e Registrais do 11º NURnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP divulga a lista geral de vacância do Estado de São Paulonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria Conjunta nº 38/2023 designa servidores para procederem inspeção junto às Serventias Extrajudiciais das Comarcas do Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 40/2023 estabelece as regras para instituição de termo de ajustamento de conduta – TAC, no âmbito dos processos administrativos de caráter disciplinar em tramitação perante a Corregedoria Geral de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisCasa Civil do Paraná – Resolução PGE 139 institui o GPT – 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 58/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ/PE nº 12/2023 altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3465/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Governador Archer, Timbiras e 2º Ofício Extrajudicial de Dom Pedronoticias-oficiais
Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.025/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Teófilo Otoninoticias-oficiais
Notícias OficiaisRepublicação – Resolução n. 1.024/23 – Desinstalação do 3º Ofício de Notas de Aimorésnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP publica edital nº 29/2023 – Exame de Títulos após recursosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbananoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídicanoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela famílianoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJPR divulga lista de vacâncias de Concurso do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 126/2023 – Avisa a instituição do Prêmio “Solo Seguro”, por meio do Provimento CNJ n. 145/2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 396 /2023 – Titulares das serventias da cidade do Rio de Janeiro – Inadimplência com relação ao recolhimento do ISSQN pode ser quitada por meio do “Programa Carioca em Dia”noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 104/2023 altera o Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, instituído pelo Provimento nº 46/2020noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJBA publica decisão sobre indicação de representante e suplente a serem nomeados para compor a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP publica ofício circular referente aos Provimentos 144/2023 e 145/2023 da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n.º 932/2023 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Nortenoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 387 / 2023 – Avisa decisão do CNJ acerca da identificação em atos notariais de residentes no exterior ou em trânsito pelo território nacionalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria nº 01/2023 institui Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3376 dispõe sobre o período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça, na cidade de São Luís/MAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDecreto nº 22.173/2023 regulamenta a concessão do Selo Lilás no Estado da Bahianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradoresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 40/2023 traz orientações sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 42/2023 dispõe comunicação da Instrução Normativa 19/2023 e do Manual Técnico de Selagem – Funarpennoticias-oficiais
Notícias OficiaisResolução nº 1.043/2023 dispõe sobre a instalação de serventias extrajudiciais no Município e Comarca de Poços de Caldasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJAM publica edital para concurso público dos Cartórios do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria-CGJ nº 3147/2023 dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Água Doce do Maranhão e Araiosesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ-PR – Ofício-Circular nº 42/2023 trata do Manual Técnico de Selagem – Funarpennoticias-oficiais
Notícias OficiaisGGJ-PR – Ofício-Circular nº 40/2023 orienta sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria CGJ nº 1923 /2023 dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para apresentar proposta de reestruturação dos serviços extrajudiciais do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso Circular trata da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR, referente ao exercício 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso CGJ nº 365/2023 – Cumprimento ao Provimento n.º 24/2012 do CNJ que trata da atualização do Sistema Justiça Abertanoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 57/2023 designou Correição ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na Comarca de Ilhéus e extraordinária, na comarca da Itabunanoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP orienta notários e registradores a comunicarem aprovação em concurso em outros estadosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Edital n. 36/2023 torna pública a retificação dos subitens de itens do edital, bem como a inclusão de membros titulares e suplentes da comissão examinadoranoticias-oficiais
Notícias OficiaisDiário TJSC – Decisão sobre o Edital do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR, referente ao exercício 2023 – CCIR-2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisLei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vidanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria do TJDFT dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 86/2023 – Torna pública a relação de pontos a serem sorteados para a Prova Oral do LIX Concurso Público para os Serviços Notariais e Registrais do RJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto Conjunto nº 03/2023 publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro da Bahia com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público – *Republicação corretivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 53/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Cristópolis e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Cristópolis – *Republicação corretivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 52/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Alagoinhas e contíguos o 2º Tabelionato de Notas da comarca de Alagoinhas – *Republicação corretivanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 10/2023 – CAE – Orientações e esclarecimentos aos serviços notariais e de registro de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento nº 11/2023 – CGJ atualiza o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJMG – Resolução (Minuta) – Comarca de Poços de Caldas – Instalação de serventias RInoticias-oficiais
Notícias OficiaisJurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidadenoticias-oficiais
Notícias OficiaisNotários e registradores paulistas devem informar sobre operações suspeitas ao Coaf até esta quarta-feira (12)noticias-oficiais
Notícias OficiaisInstrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso TJ nº 85/2023 torna pública a composição da Banca Examinadora para a Prova Oral do LIX Concurso Público dos Serviços Notariais e Registrais do RJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ nº 52/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Alagoinhas e contíguos o 2º Tabelionato de Notas da Comarca da Alagoinhas para a gestão interinanoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 686/2023 concede ponto facultativo nos serviços de Ofícios de Notas do Rio Grande do Norte no dia 14 de julho, em virtude da realização do III Encontro de Magistrados, Notários e Registradoresnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPROVIMENTO Nº 23, DE 5 DE JULHO DE 2023noticias-oficiais
Notícias OficiaisJustiça de Proximidade do TJMA concorre ao Prêmio Innovarenoticias-oficiais
Notícias OficiaisProjeto que aumenta taxas de serviços cartoriais está pronto para votação no Plenárionoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais na comarca de Salvadornoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PB comunica Correição Geral Ordinária nos serviços do foro extrajudicial da Comarca de Itaporanga/PBnoticias-oficiais
Notícias OficiaisDecisão da CGJ/SC sobre o preenchimento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados pelos tabeliães de notasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInstrução Normativa Conjunta 155/2023 altera a Instrução Normativa nº 11/2018noticias-oficiais
Notícias OficiaisInstrução Normativa regulamenta Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidadesnoticias-oficiais
Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência do CNJ – Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital CGJ ofertava vaga para gestão interina no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Alagoinhasnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 38/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a desinstalação do Ofício do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Uberabanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 39/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “Justiça Aberta”noticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento Conjunto nº 124/2023 – Altera o Código de Normas referente aos serviços notariaisnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP divulga pontuação dos títulos dos candidatos participantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de SPnoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJSP comunica aos interinos o prazo para o recolhimento ao FEDTJ dos valores apurados como excedente de receita relativos ao trimestrenoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento do CNJ institui o Prêmio “Solo Seguro”, para incentivar práticas relativas à regularização fundiárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisOfício-Circular nº 36/2023 traz orientação sobre a aplicação da regra prevista no art. 33 do Provimento nº 134/2022-CNJnoticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 34/2023 traz orientações sobre a exigibilidade do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)noticias-oficiais
Notícias OficiaisCGJ/PR – Ofício-Circular nº 35/2023 dispõe sobre prorrogação do protocolo de atendimento para o envio de declaração de paternidade para registro de filhos(as) de pais presosnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 36/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinadonoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 660/2023 realiza Inspeção Correicional no Ofício Único de Areia Brancanoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso º 02/2023 avisa a possibilidade de apresentação do passaporte e o registro de sua numeração no documento a ser lavrado pelo tabelião de notas para a prestação de informações da DOInoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso nº 01/2023 – Uniformização e otimização dos fluxos dos procedimentos cartorários nos processos de habilitação para o casamentonoticias-oficiais
Notícias OficiaisAto nº 01/2023-CGJ-PE confere honraria a entidades de classe de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias OficiaisRegulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrárianoticias-oficiais
Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 37/2023 altera a composição da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Óbito para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateralnoticias-oficiais
Notícias OficiaisAviso 8º NUR 001/2023 – Comprovação da regularidade com os encargos previdenciários, trabalhistas e fiscaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28.06.2023 – CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeironoticias-oficiais
Notícias Oficiais28.06.2023 – Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28.06.2023 – Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de editalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28.06.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedornoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/06/2023 – CGJ-PR – Portaria n. 8.370 trata da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA)noticias-oficiais
Notícias Oficiais27.06.2023 – Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre prestação de contas e recomendações ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27.06.2023 – Publicado o relatório e a decisão do corregedor Nacional de Justiça sobre o funcionamento da plataforma SAEC e melhoria do serviço de “Pesquisa Prévia”noticias-oficiais
Notícias Oficiais26/06/2023 – TJSP comunica sobre prazo de informações referentes ao Coafnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26.06.2023 – Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)noticias-oficiais
Notícias Oficiais26.06.2023 – Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)noticias-oficiais
Notícias Oficiais23.06.2023 – Provimento nº 24/2023 – Altera o Provimento-CGJMA nº 64/2020 e institui outras providências correlatas à adequação das serventias extrajudiciais do Maranhão à Proteção de Dados Pessoaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/06/2023 – Portaria GVP n. 3/2023 complementa a Portaria n. 1/2023, que designou comissão examinadora para a prova oral do concurso público na atividade notarial e de registro de SCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/06/2023 – Portaria nº 7.655/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Serro para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais22.06.2023 – Portaria institui Grupo de Trabalho para propor melhorias à governança fundiária brasileiranoticias-oficiais
Notícias Oficiais21.06.2023 – Provimento CGJ-PE nº 09/2023 prorroga para o dia 15 de julho a entrada em vigor do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/06/2023 – TJSP comunica sobre prazo de informações referentes ao COAFnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/06/2023 – Aviso Circular Conjunto nº CGJ/ CCI-08/2023 avisa os notários e registradores da Bahia quanto ao dever de preencher os dados no “Justiça Aberta” referente ao 1º semestre de 2023 até o dia 15 de julhonoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/06/2023 – Aviso Circular Conjunto nº CGJ/ CCI-07/2023 avisa os notários e registradores da Bahia quanto ao dever de informar à Corregedoria se houve ocorrência ou proposta suspeita passível de comunicação ao COAFnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/06/2023 – Portaria Presidência n. 167/2023 altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/06/2023 – CGJ designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais na comarca de Jequiénoticias-oficiais
Notícias Oficiais21.06.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapiãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/06/2023 – Diário TJSC – Edital n. 23/2023 torna pública a exclusão da lista de candidatos que concorrem pela modalidade de ingresso por remoçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/06/2023 – Nova publicação da CGJ-AM altera Edital nº 001/2023 do concurso público para cartórios do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/06/2023: TJRS – Provimento nº 24/2023-CGJ acrescenta parágrafos no Código de Normas nos Serviços de Registro de Imóveisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15.06.2023 – Portaria Conjunta nº 32/2023 regulamenta a agregação da Comarca de São João do Sabugi à Comarca de Caicónoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/06/2023 – Aviso n. 34/CGJ/23 – Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos praticados por meio da plataforma e-Notariadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/06/2023 – Diário TJSC– Edital n. 21/2023 – CGJ/SC torna pública a convocação dos candidatos habilitados para a Prova Oralnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12.06.2023 – Ato n. 454/2023 declara a vacância da Serventia Registral e Notarial de Catende/PEnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12.06.2023 – Instrução Normativa CGJ nº 07/2023 obriga a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática de atos de notasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08.06.2023 – Provimento CGJ nº 07/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco relação contendo todos os serviços cartorários gratuitosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08.06.2023 – Provimento CGJ-PE nº 08/2023 prorroga para o dia 22 de junho de 2023 a entrada em vigor do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/06/2023 – Edital CGJ nº 44/2023 designa Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais localizadas na comarca de Itabunanoticias-oficiais
Notícias Oficiais13/03/2023 – Diário TJSC – CGJ/SC divulga proposta de edição de ato normativo para o estabelecimento de parâmetros mínimos de localização das sedes das serventias notariais e registraisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/06/2023 – Provimento Conjunto nº 123/2023 altera Código de Normas no que diz respeito aos Livros Notariaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/06/2023 – Aviso n. 33/CGJ/23 trata da isenção de Emolumentos e TFJ no lançamento de indisponibilidades – CNIBnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/06/2023 – Portaria n. 7.642/CGJ/23 determina Inspeção Técnica na Comarca de Patos de Minasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/06/2023 – CGJPR – Ofício-Circular nº 26 traz orientações sobre decretos judiciais de suspensão ou destituição do poder familiarnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2023 – Provimento nº 07/2023 – CGJ – Dispõe sobre o procedimento administrativo de cancelamento de matrículas imobiliárias de imóveis rurais, fundamentado em documentos falsos ou insubsistentes de áreas ruraisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2023 – Provimento n° 06/2023-CGJ – Atualiza o procedimento de Requalificação de Matrículas Imobiliárias averbadas com bloqueio e cancelamentonoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2023 – Ofício-Circular nº 28/2023 dispõe sobre a extinção do campo “Direcionamentos COVID-19” dos dados básicos das serventias extrajudiciais no sistema Hérculesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07.06.2023 – Portaria dispõe sobre Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/06/2023 – Homem consegue reconhecimento de paternidade aos 37 anosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2023 – Justiça no Bairro atinge marca de 60 mil atendimentos apenas em 2023noticias-oficiais
Notícias Oficiais06/06/2023 – Revelia, desjudicialização e saneamento dos autos são temas de seminário sobre 7 anos do CPCnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2023 – Em Lebon Régis, 146 famílias recebem seus títulos de propriedade do Lar Legalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06.06.2023 – Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais07.06.2023 – Judiciário de Açailândia anuncia casamento comunitárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/06/2023 – Poder Judiciário comemora com parceiros sucesso da Semana Nacional do Registro Civilnoticias-oficiais
Notícias Oficiais06/06/2023 – Edital nº 2/2023 altera data de Correição Ordinária Periódica em serventias da comarca de Goiânianoticias-oficiais
Notícias Oficiais01.06.2023 – Provimento n. 243/2023 inclui a Seção XII no Capítulo XII do Código de Normas da CGJ/RN para regulamentar o procedimento da adjudicação compulsórianoticias-oficiais
Notícias Oficiais05/06 – DJERJ – Aviso CGJ nº 281/2023 – Despesas continuadas não autorizadas previamente deverão ser restituídas ao erárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.06.2023 – TJPB realizará Correição Geral Ordinária nos serviços extrajudiciais da comarca de Boqueirãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2023 – Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2023 institui o Projeto Piloto do Sistema de Gestão de Serventiasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2023 – No Compondo em Maio, MPMG atua em acordo entre Estado e Cartório de Rio Pardo de Minas para o prosseguimento de regularização fundiária na regiãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2023 – TJGO realizará Correição Ordinária Periódica em todas as serventias extrajudiciais de Goiânianoticias-oficiais
Notícias Oficiais01.06.2023 – Portaria Complementar nº 02/2023 acrescenta representantes do CNB/PE como integrantes para compor a Comissão Permanente de Revisão do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais31.05.2023 – Portaria do CNJ determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias Oficiais30.05.2023 – Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais31.05.2023 – Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciárianoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/05/2023 – Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais30/05/2023 – Concurso MG – Edital n. 1/2018 – EJEF irá disponibilizar novamente aos candidatos aprovados os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26.05.2023 – Portaria-CGJ nº 2350 altera o artigo 9º e 10º da Portaria – CGJ nº 2631/2022 que dispõe sobre a período de inscrições para o Projeto “Casamentos Comunitários” a ser realizado na cidade de Pio XII/MAnoticias-oficiais
Notícias Oficiais29/05/2023 – Portaria nº 7.620/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Diamantina para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais24.05.2023 – Portaria Conjunta nº 28/2023 instituído ponto facultativo às serventias extrajudiciais no dia 9 de junho de 2023noticias-oficiais
Notícias Oficiais24.05.2023 – Resolução nº 25/2023 dispõe sobre a agregação da Comarca de São João do Sabugi pela Comarca de Caicónoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários titulares do Município de Camaçari e contíguos o Tabelionato de Notas do 1º Ofício e do 2º OFÍCIO da comarca de Camaçarinoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Amélia Rodrigues e dos municípios contíguos, a gestão interina DA serventia do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Cotegipe e dos municípios contíguos, a gestão interina do Tabelionato de Notas com Função de Protestonoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2023 – TJBA oferta aos delegatários da Comarca de Itagibá e dos municípios contíguos, a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos de Itagibánoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/05/2023 – Portaria nº 7.616/CGJ/2023 – Altera a Tabela 7 – Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Juiz de Paz constante do Anexo da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 7.460/2022noticias-oficiais
Notícias Oficiais24.05.2023 – Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiçanoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/05/2023 – CGJPR – Ofício-Circular nº 23/2023 traz orientações sobre procedimentos corretos a serem adotados no Apostilamento de Haianoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/05/2023 – Portaria nº 7.614/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santos Dumont para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/05/2023 – CGJ/ES declara vacância no Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, da Comarca de Domingos Martins/ES e designa substitutonoticias-oficiais
Notícias Oficiais19.05.2023 – Portaria-CGJ nº 2240/2023 dispõe sobre a período de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários a ser realizado na cidade de Pio XII/MAnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/02/2023 – Portaria nº CGJ – 158/2023-GSEC declara a vacância da delegação correspondente ao 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itabuna/BAnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2023 – Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2023 – Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartóriosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2023 – III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Judiciário promove reunião sobre Semana Estadual de Conciliaçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaúnoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2023 – G1 – Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governonoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/PB – Repasse da Renda Mínima aos RCPNs no valor de R$ 10 mil será efetuado no mês de maionoticias-oficiais
Notícias Oficiais19/05/2023 – TJ/MG – Resolução n. 1.037/23 dispõe da desinstalação do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberabanoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – CGJ/BA publica edital CGJ Nº 30/2023 que dispõe de vaga agente delegado no Tabelionato de Notas do 3º Ofício da Comarca de Itabunanoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – CNJ – Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!noticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – Link CNJ discute proteção de dados nos cartóriosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – TJDFT e instituições parceiras realizam quase 2 mil atendimentos no 5º PopRuaJudnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – TJ/MA – Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meionoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Inscrições para casamento comunitário em Pio XII estão abertasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – Agência Amazônia – No Dia de Combate à LGBTfobia, casais homoafetivos celebram união e relatam luta contra preconceitosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/SC – Programa Lar Legal beneficia 21 famílias da comarca de Içara com títulos de propriedadenoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – CCJ-GO aprova criação de Frente Parlamentar da Habitação Socialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/SP – Registre-se: Primeiro passo para o exercício da cidadanianoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – DOU – Revogada a Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental ou atividades localizados em de Terras Indígenasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incranoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/MA – Portaria-CGJ Nº 2200 designa data, horário e outras informações para celebração de casamentos comunitários em Igarapé do Meionoticias-oficiais
Notícias Oficiais18/05/2023 – TJ/MA – Portaria-CGJ Nº 2199 dispõe de inscrições para realização do Projeto “Casamentos Comunitários”noticias-oficiais
Notícias Oficiais17.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/05/2023 – Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiarnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – Portaria n. 7.608/CGJ/23 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/05/2023 – Concurso MG – Edital n. 1/2019 – EJEF divulga o resultado definitivo dos títulosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/05/2023 – Provimento Conjunto nº 122/2023 – Altera o Provimento Conjunto nº 108/2022, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto extrajudicial via PJenoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/05/2023 – Portaria nº CCI – 67/2023-GSEC estabelece Correição Extraordinária nas unidades extrajudiciais da comarca de Cocosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais16/05/2023 – Jurisprudência mineira – Discriminatória de terra devoluta. Registro desde 1926. Confirmada sentença contra o Estadonoticias-oficiais
Notícias Oficiais11/05/2023 – Governo do Amazonas leva ações de cidadania à calha do Madeiranoticias-oficiais
Notícias Oficiais15.05.2023 – TJPB altera artigo do ato que instalou a Comissão de Soluções de Conflitos Fundiáriosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15.05.2023 – Portaria de Vacância n° 04/2023 – Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Itapororocanoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/05/2023 – Portaria nº 7.594/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Resende Costa para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/05/2023 – Portaria nº 7.592/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais12/05/2023 – Postaria nº CCI – 83/2023 estabelece visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Ipirá, Morro do Chapéu, Gentio do Ouro, Xique Xique, Iaçu e Santa Teresinhanoticias-oficiais
Notícias Oficiais12.05.2023 – CNJ comunica a isenção ao doador de medula óssea nas hipóteses de isenção para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/05/2023 – Jurisprudência mineira – TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.noticias-oficiais
Notícias Oficiais09/05/2023 – Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 04/2023 dispõe sobre o cadastro obrigatório dos delegatários interinos no sistema de interinidade do FECOMnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/05/2023 – Lei estadual institui o “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” no Estado de Mato Grossonoticias-oficiais
Notícias OficiaisDecisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOInoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/05/2023 – Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a pontuação dos títulosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais05.05.2023 – CGJ/BA designa correição ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Jacobinanoticias-oficiais
Notícias Oficiais05.05.2023 – Portaria nº 7.592/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais05.05.2023 – Portaria nº 7.594/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Resende Costa para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/04/2023 – CGJ/AM altera o Edital nº 001/2023 do concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais04.05.2023 – Resolução nº 1.034/2023 dispõe sobre a desinstalação do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Lagoa Douradanoticias-oficiais
Notícias Oficiais04.05.2023 – Portaria nº 7.591/CGJ/2023 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ouro Fino para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais04.05.2023 – Portaria n. 23/2023 determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de serventias extrajudiciais de Pernambuconoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – Instrução Normativa CGJ nº 02/2023 determina a remessa da prestação de contas referente ao quantitativo de atos de balcão praticados no âmbito da respectiva serventianoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – Instrução Normativa determina a adoção de formas de identificação do usuário por biometria e/ou reconhecimento facial, a fim de evitar fraudes na prática dos atos de reconhecimento de firmas e demais atosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/05/2023 – Provimento da CGJ-BA dispõe sobre a prática de triagem de processos e atos ordinatórios pela SERPnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais03.05.2023 – Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bensnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – Portaria designa integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiáriasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – TJ/MA faz comunicado sobre a inutilização de papéis de segurança para Aquisição de Apostila Haianoticias-oficiais
Notícias Oficiais02.05.2023 – CGJ/PB determina Correição Geral Ordinária das serventias extrajudiciais da comarca de Piancónoticias-oficiais

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