Construir uma sociedade ideal passa por fortalecer a cultura da resolução pacífica de conflitos. Essa é a essência do Movimento pela Conciliação. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que acontece no período de 23/10 a 10/11, também integra a XVIII Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do território nacional, a mobilização acontece no período de 06 a 10/11.
Instituída por meio do Ato Normativo Conjunto N. 27, o Movimento pela Conciliação do TJBA, envolve uma série de ações, direcionadas ao estímulo à autocomposição, inclusive no âmbito extrajudicial, como a formação de conciliadores e mediadores judiciais, de facilitadores da Justiça Restaurativa; e a organização de mutirões específicos.
No âmbito interno, o TJBA tem veiculado matérias nos sites e demais canais de comunicação, bem como na rádio institucional, visando fortalecer o Movimento e o envolvimento do público-alvo. As ações interessam aos cidadãos com processo judicial ou questão ainda não judicializada; advogados com processos passíveis de resolução por meio da conciliação; servidores envolvidos com a seleção dos processos inscritos; e as empresas que acreditam no diálogo como instrumento de pacificação.
Em escala nacional, o CNJ lançou a campanha “Conciliação: a um passo da solução”. Realizada anualmente, desde 2006, a iniciativa ganha força também com o envolvimento dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
No período das Semanas Nacional e Estadual, a solicitação para a realização da audiência no procedimento judicial ocorreu mediante o preenchimento do formulário disponível na página do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. É obrigatória a apresentação de proposta, quando o feito versar sobre matéria cível, de relações de consumo e tributária. A data limite da seleção de processos pelas Varas, designação das audiências e expedição de mandados, é até o dia 10/10/2023.
Assinam o Ato Normativo Conjunto do Movimento pela Conciliação, além do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e dos Corregedores Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rotondano, e das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Chenaud; e o Presidente do Nupemec, Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.