29/07/2021 – O Dia Online – Magé combate ao sub-registro civil

Magé – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. Contudo, isso não abrange todos os casos de pessoas ainda não registradas ou os que não têm em seu poder sua certidão. Ainda de… Continuar lendo 29/07/2021 – O Dia Online – Magé combate ao sub-registro civil

29/07/2021 – TJ/SP – Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho é homenageado antes da aposentadoria

Foram exatos 18 anos de Magistratura.   O desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho participou, de forma virtual, na manhã de hoje (29), de sua última sessão de julgamento na 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo antes da aposentadoria. A despedida ocorreu exatamente 18 anos após seu ingresso na Magistratura,… Continuar lendo 29/07/2021 – TJ/SP – Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho é homenageado antes da aposentadoria

30/07/2021 – AL/PR – A lei do Sinal Vermelho, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná, acaba de virar lei federal

O Paraná é exemplo em leis de proteção à mulher. Lei paranaense está em vigor desde final do mês de maio   Usar um “X” vermelho na palma da mão. Uma medida simples, mas que pode ajudar a mulher vítima de violência, sem que ela se exponha para o agressor. É esse o objetivo da… Continuar lendo 30/07/2021 – AL/PR – A lei do Sinal Vermelho, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná, acaba de virar lei federal

29/07/2021 – CNJ – Curso sobre Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta segunda (2/8)

A partir desta segunda-feira (2/8), estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de… Continuar lendo 29/07/2021 – CNJ – Curso sobre Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta segunda (2/8)

29/07/2021 – TJAM – Corregedoria de Justiça alerta cartórios de Registro Civil para a necessidade do envio de informações sobre nascimentos, óbitos e demais atos ao INSS

Relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, óbitos, das averbações, das anotações e retificações devem ser remetidas ao Serviço Nacional de Informação de Registro Civil – SIRC/INSS.   A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as serventias de Registro Civil para a necessidade e obrigatoriedade do envio, rotineiro, de informações ao Instituto Nacional de… Continuar lendo 29/07/2021 – TJAM – Corregedoria de Justiça alerta cartórios de Registro Civil para a necessidade do envio de informações sobre nascimentos, óbitos e demais atos ao INSS

28/07/2021 – A Crítica – Plataforma online permite a localização de cartório para registro de imóveis em Manaus

Com base no endereço da propriedade, cidadão pode localizar gratuitamente a qual unidade cartorial da capital deve se dirigir para registrar o imóvel   Cidadãos que necessitam registrar imóveis em Manaus passam a contar com uma plataforma online gratuita para identificar em qual unidade o ato deve ser feito. Disponível no portal de Registro de… Continuar lendo 28/07/2021 – A Crítica – Plataforma online permite a localização de cartório para registro de imóveis em Manaus

29/07/21 – TJSC – SC é destaque no registro de imóveis: “Resultado da construção coletiva”, diz des. Dinart

O sistema imobiliário de Santa Catarina foi apontado como um dos melhores do Brasil, com destaque para os critérios de tempo e custo, conforme o relatório “Doing Business Subnacional Brasil”, produzido pelo Banco Mundial e divulgado no início do mês. O documento analisa a facilidade de se fazer negócios nas economias de todo o mundo.… Continuar lendo 29/07/21 – TJSC – SC é destaque no registro de imóveis: “Resultado da construção coletiva”, diz des. Dinart

28/07/2021 – TJ/BA – UNICORP informa: inscrições para o curso marco legal da primeira infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito iniciam dia 02/08

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, a partir de 2 de agosto.… Continuar lendo 28/07/2021 – TJ/BA – UNICORP informa: inscrições para o curso marco legal da primeira infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito iniciam dia 02/08