22/09/2021 – CNJ institui Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua

Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece aos órgãos que compõem o… Continuar lendo 22/09/2021 – CNJ institui Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua

21/09/2021 – CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). Ele vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis, permitindo rapidez e segurança jurídica às transações vinculadas a imóveis e… Continuar lendo 21/09/2021 – CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

21/09/2021 – TJ/AM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas

Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19.   O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) autorizou a flexibilização do horário de funcionamento… Continuar lendo 21/09/2021 – TJ/AM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas

22/09/2021 – Bem Paraná – Faltando três meses para o fim do ano, 2021 bate recorde de mortes no Paraná

  Mesmo faltando mais de três meses para o Réveillon, o ano de 2021 já é o ano mais mortal da história do Paraná.   Até o dia 20 de setembro haviam sido registrados mais de 80 mil óbitos no estado, marca inédita que coloca o ano corrente como aquele com mais falecimentos desde o… Continuar lendo 22/09/2021 – Bem Paraná – Faltando três meses para o fim do ano, 2021 bate recorde de mortes no Paraná

21/09/2021 – O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel

Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor   RIO – A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em… Continuar lendo 21/09/2021 – O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel

22/09/2021 – Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência dessas garantias diante de créditos trabalhistas e fiscais quando já é tarde demais. A fragilidade das garantias reais é uma ameaça significativa ao desenvolvimento econômico e social do país (capítulo 1 e 2).   Os direitos… Continuar lendo 22/09/2021 – Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”

22/09/2021 – G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartórios

Apesar da queda, número indica recorde para o mês e aponta aumento de 40% em relação à média histórica. Ainda de acordo com a Arpen, índice de nascimentos também cresceu e foi superior ao observado em agosto nos últimos 18 anos.   O total de óbitos registrados pelos cartórios do Alto Tietê em agosto de… Continuar lendo 22/09/2021 – G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartórios

22/09/2021 – Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?

a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA – não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém.   A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os requisitos legais que a Lei reclama para a modalidade pretendida. Nesse sentido, já decidiu o STJ… Continuar lendo 22/09/2021 – Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?

20/09/2021 – Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicial

“É sintomático não haver no Código de Processo Civil vedação alguma e expressa previsão de cabimento em sede de cumprimento de sentença”, disse o relator.   A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de um banco e autorizou a citação postal em uma ação de execução de título extrajudicial. Segundo… Continuar lendo 20/09/2021 – Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicial

21/09/2021 – G1 CE – DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho após morte da mulher por Covid-19 em Fortaleza

Defensoria Pública pediu na Justiça para Mailson do Nascimento obter a certidão de nascimento do filho Thayson, de 10 meses.   A história do cearense Mailson do Nascimento, 33 anos, e do filho Thayson, ganhou mais um capítulo na luta do pai para garantir a certidão de nascimento da criança após a morte da mulher… Continuar lendo 21/09/2021 – G1 CE – DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho após morte da mulher por Covid-19 em Fortaleza