Categoria: Notícias Jurídicas

O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria. Por ano, cerca de 20 crianças nascem mortas em Sinop (desde 2019). Em Mato Grosso, essa média é de 350, sendo juridicamente chamadas… Continuar lendo Diário do Estado – Índice de crianças nascidas mortas em Sinop chega a 20 por ano

A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12 O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2024. A medida considera a necessidade de planejamento… Continuar lendo Aprovado calendário de feriados forenses de 2024

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em… Continuar lendo Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (11/12), o mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. A mobilização do Judiciário cearense integra a Semana Nacional da Regularização Tributária, parte da Política Judiciária Nacional… Continuar lendo Mutirão de conciliação fiscal começa na próxima segunda-feira, dia 11, na Comarca do Crato

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outras Mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante será promovida de 11 a 15 de dezembro. Desta vez, recebem a ação os municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Barra do Corda, integrantes… Continuar lendo Centro do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante

O Judiciário da cidade de Amarante do Maranhão proporcionou um dia solene aos noivos e noivas da cidade, que se uniram em cerimônia civil de Casamento Comunitário gratuito, no dia 6 de dezembro. A cerimônia uniu 70 casais, no pátio da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, com apoio da Prefeitura do Município de Amarante, por… Continuar lendo Setenta casais se unem em casamento comunitário em Amarante

Texto que propõe a redução das taxas cartorárias começou a tramitar na Assembleia Legislativa de MS na quinta-feira Projeto de lei que estabelece novas taxas cartorárias, elaborado pelo Poder Judiciário, pode passar pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) sem emendas. O texto começou a tramitar na quinta-feira e prevê descontos de até… Continuar lendo Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas

Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, ofertou o “Curso Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial”. Realizado de maneira virtual, via Plataforma Teams, a iniciativa foi voltada a magistrados(as) e gestores(as)-gerais. O evento foi aberto pelo… Continuar lendo Magistrados e gestores se capacitam sobre procedimentos para inspeção no foro extrajudicial

Histórico resumido da guarda compartilhada O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei 14.713/2023, especificamente no que se refere à nova redação do artigo 1.584, parágrafo 2º do Código Civil, trazida pelo novo diploma legal. O regime da guarda compartilhada foi… Continuar lendo Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção

Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização Tributária, Procuradorias-Gerais de municípios brasileiros preparam-se para a realização, a partir da segunda-feira (11/12), de acordos que possibilitem, por meio da via extrajudicial, a regularização da vida do contribuinte. Nas capitais, já proliferam iniciativas de desjudicialização… Continuar lendo Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ