Entre os serviços oferecidos pelo Judiciário Itinerante audiências jurisdicionais, documentos, certidões e consultas médicas
Todas as etapas da vida, em diversas edições da Justiça Rápida Itinerante. Helena Cássio Ribeiro de Almeida procurou a operação no Distrito de São Carlos. Há 14 anos ela se casou no Barco da Justiça. Os registros dos 5 filhos também foram feitos nas visitas feitas anualmente pelo Judiciário às localidades do Madeira. Desta vez, ela e o companheiro, depois de 19 anos de união, se divorciaram. Na audiência, também foram definidas guardas e pensão dos menores. “Coisas da vida, né”, exclamou.
Na mesa ao lado, o casal Oscar Tomé da Silva e Conceição Pereira, depois de 48 anos, oficializaram a união. O “sim” foi alí, diante da juíza, que fez questão de perguntar: “Aceita se casar?”. “É um momento marcante para o casal, por isso é importante o mínimo de cerimônia”, destacou a juíza, Lívia Beck, do TJSC, que acompanhou e pôs até marcha nupcial no celular.
A coordenadora da operação, juíza Jordana Onochic, conta que os casamentos lideram os números nos atendimentos judiciários. Foram 29 realizados ao longo de toda a operação, dois deles em São Carlos, última parada do Barco da Justiça, nestes 12 dias de jornada ao longo das comunidades ribeirinhas. A localidade mais casamenteira foi Papagaios, com 6 realizados. Em segundo lugar, empatados, Demarcação e Calama, com 5 casamentos cada. Em Nazaré foram apenas dois, mas um deles fez história.
Águida Fonseca e Maurílio Costa chegaram cedo ao barco. Desceram de mãos dadas o barranco. Ele de terno e ela de vestido claro. Vieram em busca de um final feliz para a histórico que começou há dois anos pelo WhastsApp. Ela viúva, ele solteiro, se conheceram no grupo da igreja, e começaram a namorar. “Agora ele está laçado”, brincou Ada que confessou que foi atrás dele porque gostou das fotos que ele enviou no aplicativo. “Que ela sempre seja essa mulher meiga, batalhadora. Eu amo ela muito”, declara-se Murilo, comovido pelo gesto corajoso da amada, que saiu da Bahia para conhecê-lo depois de namorar apenas por chamada de vídeo. Ao final o beijo precisou ser roubado, porque a Águida ficou tímida, mas ela não tirou a certidão das mãos.
“Foi importante ver a infraestrutura, rotina e as necessidades e por meio da JR, trazer uma solução para essa população. Muitas pessoas vinham com problemas simples de solucionar como a mudança de uma letra no nome, até mesmo um casamento, foi muito gratificante trazer uma justiça célere para a vida delas”, refletiu a juíza Jordana.
Números
Ao todo foram 2035 atendimentos incluindo todos os tipos de serviços oferecidos. Foram realizadas 153 audiências entre cobranças, guardas, alimentos, reconhecimento de paternidade, suprimentos de documentos, retificações, restaurações, curatela, entre outros.
O cartório emitiu 29 certidões e o Tudo Aqui, 587 documentos (maioria CPF). Já o TREregistrou 472 atendimentos entre transferências, atualizações e novos títulos eleitorais.
A maior demanda foi da saúde. A equipe médica da Sesau, que acompanhou o barco, fez 794 atendimentos, metade de atendimento médico.
Avaliação
Para as magistradas que passaram pela JRI os números não dão conta de medir a importância desses serviços para as comunidades. Tanto a coordenadora da segunda parte da operação, quanto as juízas convidadas que vieram conhecer o projeto pioneiro do TJRO, a presença do Judiciário nessas regiões é uma questão de cidadania e garantia de direitos.
“É de suma importância que todos os magistrados consigam ter essa experiência da JRI no Baixo Madeira para entenderam como é a realidade da comunidade ribeirinha. As vezes não tem noção com é de ir de barco para escola, falta de energia, saúde. Então é muito importante que o magistrado tenha conexão com essa comunidade para entender as demandas”, contou a juíza que atua na vara de violência doméstica. “Chegou uma demanda pra mim de um divórcio em Porto Velho que era de um distrito aqui do Baixo Madeira. Para mim foi bastante impactante chegar aqui no mesmo lugar do qual precisei tomar uma decisão anteriormente”, complementou Jordana.
“Superou todas as minhas expectativas, não tenho como descrever. Eu cheguei aqui com uma ideia e saio com uma noção totalmente diferente. São pessoas que estão trabalhando, tentando se organizar. Tudo é realmente muito longe, o acesso é por barco, uma realidade muito diferente da minha, mas a forma como está sendo trabalhada por todos os poderes, eu tenho esperança. Essa esperança faz parte dessa minha experiência aqui, esse contato com a natureza, com essas pessoas acolhedoras, simpáticas e felizes. Muito gratificante”, analisou Lívia que sai de RO repensando várias coisas sobre o trabalho e sobre a vida.
“Eu queria parabenizar o Judiciário de Rondônia por este evento itinerante, pelo número de profissionais envolvidos, nós somos um grupo de 46 profissionais envolvidos entre juízes e servidores e o trabalho que está sendo levado para a à população ribeirinha é de excelência, necessário. Essa incursão nas populações ribeirinhas ela precisa existir e talvez até com mais frequência, porque nós vemos uma população carente de tudo, de documentação, serviço social, de médicos, enfim de toda ordem. Então, conseguimos solucionar o que nos é apresentado, quase sempre, mas percebemos que é uma demanda permanente. O que mais me marcou foram as pessoas, muito doces, amáveis, educadas, amorosas. Elas têm um silêncio interno que emociona. Elas não criticam, não se revoltam, apenas aceitam com gratidão o que é feito. Isso repercute em mim de uma maneira muito forte”, disse Laura Ulmann, do TJRS
“A experiência foi muito gratificante. Além das audiências participei de roda de conversas com adolescentes, o que discutiu sonhos e aspirações. Eles me perguntaram sobre o papel de um magistrado, o que também foi muito gratificante. Também realizamos um círculo de paz da Justiça Restaurativa, com os agentes de saúde do Distrito de Calama, muito interessante e produtivo, pois se pode verificar as dificuldades deles. Além de levar os atos judiciais, estamos aqui realizando sonhos. Sonhos das pessoas que muitas vezes estão aguardando a Justiça Rápida chegar até aqui. Isso me deixa muito feliz de participar disso. Foi muito bonito, por exemplo, participar de vários casamentos aqui no barco, que as pessoas vinham para realizar aquele sonho que estavam aguardando há anos”, comemorou Eugênia.
Fonte: TJ/RO