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DataCategoriasTítulocategories_hfilter
novembro 27, 2023Notícias JurídicasJuiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’noticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasFamília por amor: conheça o casal que adotou quatro irmãosnoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasTítulos de propriedade definitivos são entregues para 160 famílias do 1º de Marçonoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasTemas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradoresnoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasComarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitárianoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasPresidente do TJMA dialoga com servidores(as) da região do Médio Mearimnoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasTJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembronoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasSTF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel ruralnoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasMigalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacominonoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasTribuna do Norte – Falta de registro cartorial não invalida a alienação fiduciária em garantianoticias-juridicas
novembro 27, 2023Notícias JurídicasLei que incentiva doação de órgãos começa a valer em fevereiro de 2024noticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasArtigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóllernoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasAbertura do I Encontro de Magistrados e Registradores da PB tem aula magna do subprocurador-geral da Repúblicanoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasRegistro Cidadão soma quase 6 mil atendimentos em mais de 50 comarcasnoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasJustiça de Proximidade do TJMA é reconhecido em prêmio nacionalnoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias Jurídicas2° dia da Caravana de Direitos Humanos em Paulo Afonso já soma 700 atendimentos a indígenasnoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasProjeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliaçãonoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasTJRO divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2024noticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasGeorreferenciamento de lotes urbanos e rurais viabilizam a regularização de imóveis em Rondônianoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias JurídicasGoverno do DF – Moradores de duas RAs são convocados para regularização dos imóveisnoticias-juridicas
novembro 24, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiçanoticias-oficiais
novembro 24, 2023Notícias OficiaisDiário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 23, 2023Notícias InstitucionaisPalestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartoráriosnoticias-institucionais
novembro 23, 2023Notícias JurídicasArtigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitadanoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasArtigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveisnoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasEspecialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegrenoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasProjeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhãonoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasJudiciário de Pedreiras marca casamento comunitário para 2024noticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasAssembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Etarismonoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasArtigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettarinoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasTJPE comemora resultados alcançados na 18ª Semana Nacional de Conciliação em Pernambuconoticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasTJPE publica relação de feriados judiciários de 2024noticias-juridicas
novembro 23, 2023Notícias JurídicasEstadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?noticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasReconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívidanoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasCapacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulosnoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasRegistre-se: Corregedoria de Mato Grosso se prepara para campanha do registro civil de 2024noticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasCGJ dialoga com representantes dos municípios de Ibiara e Pedra Branca sobre Reurb na região do Vale do Piancónoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasAbertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feiranoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasRegistro Cidadão realiza quase 200 atendimentos em Igarapé Grandenoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasCartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobresnoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasMP Itinerante nas cidades de Conceição de Ipanema, Pocrane e Taparubanoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias JurídicasCertidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartórionoticias-juridicas
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 22, 2023Notícias OficiaisProvimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobresnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias InstitucionaisPrêmio Nacional do Sindicato Destaque será entregue durante o XXIII Congresso Anoreg/BR e VI Concartnoticias-institucionais
novembro 21, 2023Notícias JurídicasCorregedor participa da penúltima reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiáriasnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasQuarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menornoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasArtigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas?noticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasArtigo – Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectaresnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasO Globo – Saiba o que é e como registrar a Ata Notarial, fundamental para comprovação de crime de racismonoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasPortal Camaquã – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasCGJ-MA discute uso da tecnologia durante sexta reunião com cartóriosnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasRegistro Cidadão garante documentação a moradores(as) de Pedreirasnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasVotação do Prêmio de Inovação da J.ex inicia nesta segunda-feira (20/11)noticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasTJBA informa: CNJ realiza o 2º Ciclo de Capacitação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade dos dias 28 e 30 de novembronoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasTJBA elege Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026noticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasInformalidades na união estável causam separações mais difíceis, diz advogadanoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasCarteira de Identidade Nacional já pode ser emitida no DFnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasCorreio Braziliense – Quem é a primeira criança nascida em Brasília?noticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasMais 37 famílias se tornam donas dos imóveis onde vivem através do Lar Legal no Oestenoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasJuíza destaca atuação do judiciário do Maranhão na regularização de terras quilombolasnoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasCidadania Itinerante atenderá moradores de Mogi nesta terça (21) e quarta-feira (22)noticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasLeis e efeitos na Separação do casamentonoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias JurídicasTransações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamentonoticias-juridicas
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registronoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisTJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacionalnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsórianoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNRnoticias-oficiais
novembro 21, 2023Notícias OficiaisCGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paranánoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias InstitucionaisAnoreg/BR renova identidade visual em busca de inovação e coesãonoticias-institucionais
novembro 17, 2023Notícias JurídicasSegunda Seção do STJ inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFHnoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasVan dos Direitos atende população do bairro Ramadinha 2, em Campina, nesta sexta-feiranoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasCasamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiarnoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasTJBA e Senado Federal promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil; inscreva-se!noticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasÓrgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartóriosnoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasPelo segundo ano consecutivo, TJRO conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparêncianoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasDia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadasnoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias JurídicasÓrgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JPnoticias-juridicas
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
novembro 17, 2023Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisConfira a programação do 1º Workshop de Gestão em Cartórios do Maranhãonoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisSenado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartórionoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisComissão de Conflitos Fundiários (CCF) do TJPE resolve mais um conflito complexo agrário por meio da conciliaçãonoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisFolha de Pernambuco – Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasilnoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisTJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitadanoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias InstitucionaisCidadania Itinerante atenderá a população de Cravinhosnoticias-institucionais
novembro 16, 2023Notícias JurídicasArtigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidasnoticias-juridicas
novembro 16, 2023Notícias JurídicasGC Notícias – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consuladosnoticias-juridicas
novembro 16, 2023Notícias JurídicasConselho do FARPEN recebe anteprojeto que visa compensar ato do casamento civil com recursos do Fundonoticias-juridicas
novembro 16, 2023Notícias JurídicasTimon recebe o projeto Registro Cidadãonoticias-juridicas
novembro 16, 2023Notícias JurídicasJuiz Ferdinando Serejo e projeto Justiça de Proximidade são finalistas de prêmio de inovaçãonoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias InstitucionaisProvimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digitalnoticias-institucionais
novembro 14, 2023Notícias InstitucionaisNotas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório do Século XXI é Destaque no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concartnoticias-institucionais
novembro 14, 2023Notícias InstitucionaisPrimeiro dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul foca na conscientização do públiconoticias-institucionais
novembro 14, 2023Notícias InstitucionaisII Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul encerra com visita a áreas irregulares e debate entre palestrantesnoticias-institucionais
novembro 14, 2023Notícias InstitucionaisPalestras do segundo dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul abordam técnicas e aplicações práticasnoticias-institucionais
novembro 14, 2023Notícias JurídicasJudiciário leva ações itinerantes a quatro cidades do Médio Mearim de 20 a 23/11noticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasEm Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheresnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasIntimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017noticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasProjeto levará regularização e estrutura para os parques urbanos do DFnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasConciliação Itinerante realiza 669 audiências em Lago da Pedra e Lago dos Rodriguesnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasJudiciário atua na solução de conflitos na Semana da Conciliaçãonoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasO Liberal – Cartórios de Belém já disponibilizam registro oficial de petsnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias Jurídicas26 projetos disputam o Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024 do TJBAnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasComunidades indígenas de Paulo Afonso terão serviços da Caravana de Direitos Humanos de 21 a 23 de novembronoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasUnião dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombolanoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasArtigo – Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitaisnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias JurídicasJudiciário reconhece assinatura eletrônica em transaçõesnoticias-juridicas
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConstituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normasnoticias-oficiais
novembro 14, 2023Notícias OficiaisConcurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oralnoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias InstitucionaisPainel do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart abordará Gestão com Excelência e Qualidadenoticias-institucionais
novembro 13, 2023Notícias JurídicasCorregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartóriosnoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasTema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciárianoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasArtigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufrutonoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasCGJ-PB marca presença no Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileironoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasJudiciário de Ribamar abre inscrições para Casamento Comunitárionoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasEm reunião, NGF discute regularização fundiária no município de Barreirinhasnoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasInspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)noticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasPrograma Me Explica Direito da TVURN entrevista o tabelião Sérgio Procópionoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias JurídicasCNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdadenoticias-juridicas
novembro 13, 2023Notícias OficiaisInformativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova datanoticias-oficiais
novembro 13, 2023Notícias OficiaisTJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembronoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisRevista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024noticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisCâmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registradornoticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisNova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concartnoticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisAutoridades abrem Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicializaçãonoticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisNotários debatem Atos Eletrônicos e Desjudicialização em Brasílianoticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias InstitucionaisAtos eletrônicos em tempo real impressionam Presidente da UINL e do Notariado de Beninnoticias-institucionais
novembro 10, 2023Notícias JurídicasEntenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantiasnoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasGuarujá recebe Mutirão de Retificação de Nome Social para Comunidade Trans neste sábadonoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasCorregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestãonoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasTJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuconoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasTJPE elege nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026noticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasCorregedoria Geral da Justiça de Pernambuco inicia transição para o biênio 2024/2026noticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasComissões aprovam matérias sobre cartórios, trabalho degradante e laticíniosnoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasMembros da CGJ visitam sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em Brasílianoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasPortal Tá na Área – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileironoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasPortal do Litoral PB – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileironoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasTV Rio Sul – Cartórios registram aumento de transferência de bens para antecipar herançanoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasTJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feiranoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasCGJ-AM – Corregedor conhece projeto Guardiões de Amaturá e conversa sobre realização do “Registre-se” e regularização fundiária em Santo Antônio do Içánoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasCGJ-AM – Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024noticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasPartilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petitanoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasLideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorialnoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias JurídicasArtigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hassenoticias-juridicas
novembro 10, 2023Notícias OficiaisCGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagasnoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisPortaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiárionoticias-oficiais
novembro 10, 2023Notícias OficiaisProvimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiçanoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias InstitucionaisCurso Gestão, Qualidade e Prática será realizado presencialmente em mais de 30 cidades do estado de São Paulonoticias-institucionais
novembro 9, 2023Notícias JurídicasCNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolasnoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasArtigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivasnoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasSTF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcionoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasPrefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiárianoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasRepresentantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiçanoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasPrograma Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinhanoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasJornal da USP – Casamento homoafetivo registrou aumento de 6% no primeiro trimestre do anonoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias JurídicasCidadania Itinerante: van atende a população em Guarulhosnoticias-juridicas
novembro 9, 2023Notícias OficiaisProvimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCEnoticias-oficiais
novembro 9, 2023Notícias OficiaisEdital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grossonoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias InstitucionaisJoão Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PBnoticias-institucionais
novembro 8, 2023Notícias InstitucionaisEvento no TJ oferece imersão nas inovações do novo Código de Normas Extrajudicialnoticias-institucionais
novembro 8, 2023Notícias JurídicasRepresentantes do sistema cartorial do Estado se encontram com o governador em exercícionoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasEleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPMnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasTreinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitasnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasAtuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacionalnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasAudiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetivanoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasMarco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistasnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasProjeto prevê criação de novos cartórios no RSnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasGaúchos que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consuladosnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasCGJ/MA deve oficializar a união de cerca de mil casais até o final deste anonoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasCorregedoria da Justiça realiza inspeção em cartórios de 6 a 9 de novembronoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasProrrogadas as inscrições para casamento comunitário em São Luísnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasCasamento coletivo de pessoas privadas de liberdade será realizado em unidades prisionais da Capitalnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias JurídicasGrupo de Trabalho “Diálogos com a Corregedoria” retoma as suas atividades no TJPRnoticias-juridicas
novembro 8, 2023Notícias OficiaisAto Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciaisnoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interinanoticias-oficiais
novembro 8, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias JurídicasMoradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivasnoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasSanta Gertrudes recebe Cidadania Itinerantenoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasSemana Nacional da Conciliação é aberta oficialmentenoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasBandNews FM Curitiba – Doação de bens em vida cresce no Paranánoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasSemana Nacional da Conciliação começa com 85% de acordos em processosnoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasPrefeito do Município de Junco do Seridó busca CGJ para tratar sobre Regularização Fundiárianoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasEm tramitação na CLDF projeto que regulariza entrega espontânea de recém-nascidos para adoçãonoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciárianoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasTJMA atende população de Lago da Pedra até sexta (10/11)noticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasJudiciário abre Semana Nacional da Conciliaçãonoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasSuper Radio Tupi – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consuladosnoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasFalta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJnoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasArtigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rochanoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias JurídicasTransgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadasnoticias-juridicas
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarãesnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martíriosnoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibanonoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisCGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorquenoticias-oficiais
novembro 7, 2023Notícias OficiaisJurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidadenoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias JurídicasPresidência do TJRN institui Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidadenoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasConciliação e Mediação: Dia 7 de novembro, TJRN e UERN realizam evento de cidadania e conciliação na Zona Nortenoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasNo sudoeste baiano, agricultura familiar ganha reforço em Mirante, com entregas do Governo do Estadonoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasJustiça do Maranhão prioriza processos de adoção e perda do poder familiar em novembronoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasJudiciário faz correição em vara e cartórios de Buriticupu e em Bom Jesus das Selvasnoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasMetas do Judiciário para 2024 entram em consulta públicanoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasGaúcha ZH – Brasileiros transgêneros que vivem no Exterior ganham direito de mudar nome e sexo em consulados e embaixadasnoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasArtigo – Herança digital no inventário – Por Camila Hoskennoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias JurídicasEvento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismonoticias-juridicas
novembro 6, 2023Notícias OficiaisDiário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursosnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvadornoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisTJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicialnoticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisCGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023noticias-oficiais
novembro 6, 2023Notícias OficiaisAto Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagosnoticias-oficiais
novembro 3, 2023Notícias JurídicasTJPR se destaca nos índices de conciliação do CNJnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasCGJ/SC e AJ promovem live sobre novo Código de Normas do Foro Extrajudicial em 7/11noticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasDesembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJROnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasRegularização fundiária urbana e rural é discutida na Aleronoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasTJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira (06)noticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasPrefeitura inicia processo de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, no Parque Dois Irmãosnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasA Tarde – Bahia registra aumento de 207% em mudanças de nome e gêneronoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasTJMA homenageia personalidades em comemoração de 210 anos da Cortenoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasDPE realiza mais de 1500 atendimentos e cria comitês para a erradicação do sub-registro em Araioses e Água Docenoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasAgora é lei! Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíbanoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasDiário de Petrópolis – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasGC Notícias – Central eletrônica oferece segurança e agilidade no acesso a serviços oferecidos pelos cartórios de MTnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasCâmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federalnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasArtigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?noticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasArtigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativonoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasIncra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolasnoticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasNova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)noticias-juridicas
novembro 3, 2023Notícias JurídicasComissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasO Dia – Reforma Tributária: famílias antecipam herança com medo de impostosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasMonitor Mercantil – Medo da reforma tributária faz fluminenses anteciparem doação de bens a herdeirosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasTV Brasil – Brasileiros sem documentos: a multidão que ninguém vênoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasCejusc Itinerante leva serviços do Judiciário à população de municípios do Vale do Mucurinoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasMarco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lulanoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias Jurídicas‘Cidadania Itinerante’ realiza mais de 200 atendimentos em Diademanoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasSucessão no TJ para gestão 2024-2026 terá chapa única liderada por des. Francisconoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasTJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de criançasnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasNa Estrada 10: Corregedoria das Comarcas do Interior premia delegatários, lança Exemplo Legal e avança com projetosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasMaranhão realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasTJMA completa 210 anos com entrega de medalhas nesta quarta (1º)noticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasTV Mirante – Mutirão de atendimento à população em situação de rua acontece em São Luísnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasOAB-MT participa de Encontro Estadual da Anoreg-MTnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasCom vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasMarco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir jurosnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasCNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartórionoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasArtigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduaisnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasAdvogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantiasnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasMigalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”noticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias JurídicasTerras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCRnoticias-juridicas
novembro 1, 2023Notícias OficiaisOfício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Ariparnoticias-oficiais
novembro 1, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 31, 2023Notícias Institucionais1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertasnoticias-institucionais
outubro 31, 2023Notícias JurídicasMutirão realiza prestação de serviços às pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasCorregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registronoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasGarantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasCerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3noticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasDécima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de seguradonoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasArtigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsórianoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasSTF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcionoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasEntenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentonoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasTJMA – Judiciário promove Semana Nacional da Conciliaçãonoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasTJ lança código de normas que vai aprimorar atividade extrajudicial em SCnoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias Jurídicas6º Mutirão PopRuaJud DF: TJDFT promove ação para atender pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasTJBA destaca Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas; iniciativa já soma mais de mil atendimentosnoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias JurídicasJornal NH – O que é preciso para fazer escritura para doação de órgãos; cidade da região se destacanoticias-juridicas
outubro 31, 2023Notícias OficiaisLei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiarnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias JurídicasCGJ-MA informa abertura de seleção de projetos de regularização fundiária no Novo PACnoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasLar Legal beneficia mais de 270 famílias nas regiões norte, sul e oeste do estadonoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasCaravana de Direitos Humanos realiza mais de 4 mil atendimentos em comunidades indígenas da Bahianoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasCorregedor participa do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grossonoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias Jurídicas“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcianoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasLavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminárionoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasPrescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJnoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias JurídicasArtigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributárianoticias-juridicas
outubro 30, 2023Notícias OficiaisTJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federalnoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisRecomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de ruanoticias-oficiais
outubro 30, 2023Notícias OficiaisJurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventiasnoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias JurídicasPresidente do TJ do Rio e ministro Luis Felipe Salomão visitam obras do Centro de Atendimento à População de Ruanoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasGoverno Federal – MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentosnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasOAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civilnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasTabelião de Bragança Paulista recebe Comenda Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentelnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasTJMA – Projeto Registro para Todos chega a Porto Franconoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasTJMA orienta candidatos e candidatas do concurso de notários e registradoresnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasCorreio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadasnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasRegularização de imóveis públicos é realizada pelo Governo de Rondônianoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasPortal SGC – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasMoradores de Rondônia recebem títulos definitivos de propriedadenoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasRepetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do painoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasCom o apoio da OAB-CE, Fortaleza recebe o Fórum Nacional de Mediação 2023noticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasMárcio Murilo assume Presidência da Comissão do Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PBnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasPrazo final para pagamento de ITCD com 50% de desconto termina dia 31 de outubronoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasCasamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casaisnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasSTF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamentonoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasComissão vai debater política de gestão em territórios indígenasnoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasProjeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herançanoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias JurídicasContratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministronoticias-juridicas
outubro 27, 2023Notícias OficiaisComunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulonoticias-oficiais
outubro 27, 2023Notícias OficiaisProvimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
outubro 26, 2023Notícias InstitucionaisXXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart destaca a sustentabilidade no painel “Meio Ambiente Sustentável”noticias-institucionais
outubro 26, 2023Notícias Institucionais“Averbação de imóveis é vital para a estabilidade do mercado” afirma presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva em entrevista à Anoreg/PBnoticias-institucionais
outubro 26, 2023Notícias InstitucionaisPQTA 2023: “Prêmio é uma oportunidade de revisitar, analisar e ajustar procedimentos da serventia”, afirma oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas do 30º subdistrito de SPnoticias-institucionais
outubro 26, 2023Notícias JurídicasTerras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023noticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasGoverno do MA – Sedihpop realiza Mutirão Identidade Cidadã em Alcântara com foco nas comunidades quilombolasnoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasPlenário da Alesp aprova urgência a nove projetos de lei, entre eles o que obriga registradores civis a comunicarem os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Públicanoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasPresidência, CGJ, Coordenadoria da Mulher e Anoreg assinam protocolo de intenções contra violência doméstica e familiarnoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasProjeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incranoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasCorregedoria-Geral do TJBA entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Glória, município baianonoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasCGJ/PB e INSS querem agilidade na alimentação de dados no Sistema de Informações de Registro Civilnoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasCidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patosnoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasJornal do Comércio – Doação em vida cresce para evitar taxaçãonoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasSTF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentonoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasArtigo – Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar – Por Maria Lúcia Barreirosnoticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias JurídicasIBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025noticias-juridicas
outubro 26, 2023Notícias OficiaisPortaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvadornoticias-oficiais
outubro 25, 2023Notícias JurídicasSalomão destaca organização e competência do TJ-SP em abertura de inspeçãonoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasFolha de S.Paulo – Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasilnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasProjeto ‘Casamentos Comunitários’ unirá casais da Igreja Internacional da Graçanoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasJudiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentos comunitáriosnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasO Imparcial – Famílias rurais são beneficiadas com entrega títulos de terranoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasCLDF – Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário para análise de inconsistênciasnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasTJBA divulga: CNJ realiza seminário sobre o papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismonoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasCGJ-AM – Corregedoria, Prefeitura de Benjamin Constant e cartório extrajudicial discutem a realização do “Registre-se” em comunidade do municípionoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasComarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais com baixa rendanoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasPlenário da Assembleia aprova Projeto de Lei que eleva a entrância de 26 comarcas gaúchasnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasGC Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasJornal de Brasília – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasPedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSSnoticias-juridicas
outubro 25, 2023Notícias JurídicasCorregedor do MT faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartóriosnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasTJSP recebe inspeção anual do Conselho Nacional de Justiçanoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasG1 – Projeto Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos à população em Taquarivaí e Taquaritubanoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasCorreio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmaranoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasIsalete Barreto lança obra sobre desjudicialização das relações contratuaisnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasJudiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentosnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasAnalistas avaliam desafios da multiparentalidade e parentalidade socioafetivanoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasCasamento Comunitário movimenta Comarca de Bom Jardimnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasEquipe da Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza cartórios no Sul do Estadonoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasProjetos de regularização fundiária da CGJ-MA recebem Prêmio Solo Seguronoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasLar Legal segue na outorga de títulos de propriedades e faz sorrir mais 230 famíliasnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasPrêmio Solo Seguro: TJBA recebe menção honrosa em solenidade promovida pelo CNJnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasTribuna da Bahia – Cartórios têm crescimento de 22% na doação de bensnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasCorregedor destaca importância do diálogo entre Judiciário e instituições durante encerramento da correição em Suménoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasOrientação e visitas a cartórios e cadeia marcam correição encerrada nesta sexta-feira (20) na Comarca de Suménoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasRealizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”noticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias JurídicasHiper Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeirosnoticias-juridicas
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporánoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Condenoticias-oficiais
outubro 24, 2023Notícias OficiaisEdital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutibanoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias JurídicasPrêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartóriosnoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasParque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua na próxima terça-feira (24/10)noticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasEstadão – Famílias antecipam herança com medo dos impostos da Reforma Tributárianoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasCorregedoria-geral de Justiça entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhenanoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasO Liberal – Paysandu: Lecheva felicita Amazonas por título e relembra: ‘Fui no cartório registrar esse clube’noticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasCartório Cidadão realizou quase 3 mil atendimentos em três diasnoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasSeminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismonoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasNova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporalnoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasArtigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silvanoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias JurídicasSTF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursadosnoticias-juridicas
outubro 23, 2023Notícias OficiaisCGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA)noticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisEdital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestãonoticias-oficiais
outubro 23, 2023Notícias OficiaisAviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciaisnoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias JurídicasInspeção da Corregedoria Nacional no TJSP começa nesta segunda (23/10)noticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias Jurídicas10º Encontre o Seu Pai Aqui será promovido na sexta-feira (27/10) na sede do Imescnoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasExtrajudiciais: solenidade de investidura dos novos delegatários aprovados no Concurso 1/2018noticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasMedalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta sexta (20/10)noticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasAções de regularização fundiária são promovidas em Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste pelo Governo do Estadonoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasComissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamentonoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasFamílias ‘registram o amor’ na certidão de nascimento durante mutirão ‘Direito a ter pai’, em BHnoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasCGJ-AM – Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios do Amazonas em uma só plataformanoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasMutirão atende mais de 150 reeducandos com a emissão de documentosnoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasCentro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livronoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasMutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviçosnoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasÉ possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particularnoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasJustiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registronoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasComissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartórionoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias JurídicasArtigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasconoticias-juridicas
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisAviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018noticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residêncianoticias-oficiais
outubro 20, 2023Notícias OficiaisInformativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaznoticias-oficiais
outubro 19, 2023Notícias InstitucionaisAnoreg/RS: Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2023 conta com 12 cartórios gaúchos inscritosnoticias-institucionais
outubro 19, 2023Notícias JurídicasComitê de Regularização Fundiária Urbana se reúne para agilizar entrega de títulos em Diamantinonoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasTJMG participa da cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, no CNJnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasTJMG publica comunicado sobre desinstalação de serventias constantes no Edital nº 1/2019 do Concurso Público para Delegações de Notas e de Registro de Minas Geraisnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasNovos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveisnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasSTF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bensnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasSolo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiárianoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasAlep – Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMDnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasEvento comemorativo marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosanoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasMontes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas transnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasLeis e PLs do deputado Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonasnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasOrientação e visitas a cartórios e Cadeia marcam correição em curso na Comarca de Suménoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasGoverno da Paraíba realiza mutirão e amplia acesso da população à emissão de documentos em Santa Ritanoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasCartório Cidadão inicia com serviço de emissão de certidões de nascimento e casamentonoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasComissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartóriosnoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias JurídicasArtigo – Como escolher o regime de casamento? – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paionenoticias-juridicas
outubro 19, 2023Notícias OficiaisProvimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveisnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias InstitucionaisCRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de prepostonoticias-institucionais
outubro 18, 2023Notícias JurídicasReal digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários – Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio?noticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasConstituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STFnoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasAnoreg/RS: Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10)noticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasDefensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamentonoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasGoverno da Paraíba e MPPB realizam a Semana de Mobilização para Erradicação do Sub-registronoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasTerceira edição do Pop Rua Jud Sampa ocorre no Parque Jardim da Luz de 24 a 26 de outubronoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasSou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?noticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasApós casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetivanoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias JurídicasGoverno do Amazonas e Anoreg/AM alinham parceria para o Amazonas Meu Larnoticias-juridicas
outubro 18, 2023Notícias OficiaisEdital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarinanoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisInstituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR)noticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisProvimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
outubro 18, 2023Notícias OficiaisAto Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundosnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias JurídicasRegistro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma únicanoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasTJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RSnoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasSede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinganoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasInscrições abertas para o 7° treinamento online Reurb na Práticanoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasPosso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?noticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasJudiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuitonoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasJudiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhãonoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasRegistro Para Todos capacita servidores públicos em Pedreirasnoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasJudiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhãonoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasJustiça homenageia cartórios pela qualidade dos serviços prestadosnoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias JurídicasRegistradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços onlinenoticias-juridicas
outubro 17, 2023Notícias OficiaisComunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsávelnoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisCGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBInoticias-oficiais
outubro 17, 2023Notícias OficiaisEdital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias InstitucionaisAnoreg/SP promove Campanha de Natal 2023; participe!noticias-institucionais
outubro 16, 2023Notícias JurídicasFilho de trisal que teve união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça recebe alta de hospitalnoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasO Tempo – Casamento Infantilnoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasSTJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneosnoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasDefensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhãonoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasPrograma maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovarenoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasGDF aprova regularização do Jardim Europa II, em Sobradinho IInoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasMelhorias Habitacionais devolve dignidade e autoestima a famílias do DFnoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias JurídicasMagistrada de SC profere palestra sobre atividade registral e notarial em seminário na Itálianoticias-juridicas
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GOnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçunoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelasnoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São Joãonoticias-oficiais
outubro 16, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumadonoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias InstitucionaisArtigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpçãonoticias-institucionais
outubro 13, 2023Notícias InstitucionaisXLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!noticias-institucionais
outubro 13, 2023Notícias InstitucionaisXLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!noticias-institucionais
outubro 13, 2023Notícias InstitucionaisO procedimento de lavratura de ata notarial para a adjudicação compulsória reforçou sua importância para o sistema notarial e processual”, garante Diretor do CNB/CFnoticias-institucionais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisOitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubronoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias JurídicasMarco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistasnoticias-juridicas
outubro 13, 2023Notícias OficiaisCampanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláquanoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAbertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCEnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisMovimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias JurídicasArtigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraronoticias-juridicas
outubro 13, 2023Notícias OficiaisAção integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisFuturos beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa próprianoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisGoverno de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípiosnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisEncontro da Magistratura Rondoniense acontece este mêsnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisPresidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMROnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisBarco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeiranoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SCnoticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023noticias-oficiais
outubro 13, 2023Notícias OficiaisTJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PBnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias InstitucionaisArtigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpçãonoticias-institucionais
outubro 11, 2023Notícias JurídicasRenan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?noticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasMetrópoles – DNA: Defensoria Pública do DF vai oferecer toda semana exame gratuitonoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasArtigo – Aplicação da LGPD nas relações de trabalho – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilhonoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasGoverno do DF – Paternidade Responsável terá segunda edição nesta quarta-feira (11)noticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasCCJ aprova projeto do Executivo que regula parcelamento do solo no DFnoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasCNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambientalnoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasALMA – Programa ‘Contraplano’ debate os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosanoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasTJMA – Programa ‘Registro para Todos’ receberá prêmio da Corregedoria Nacional do Judiciárionoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias Jurídicas11/10/2023 – TJMA – TJMA obtém sucesso em mediação de conflito fundiário em Bacurinoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasTJMA – Judiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuitonoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasJustiça no Bairro realiza quase 20 mil atendimentos em setembronoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasInventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço?noticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasMetade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidadenoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasArtigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garaninoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias JurídicasCNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivonoticias-juridicas
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuraçãonoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabrielnoticias-oficiais
outubro 11, 2023Notícias OficiaisTJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RSnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias JurídicasSaiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casadanoticias-juridicas
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outubro 10, 2023Notícias JurídicasArtigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolinnoticias-juridicas
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outubro 10, 2023Notícias JurídicasArtigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andradenoticias-juridicas
outubro 10, 2023Notícias OficiaisCNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexonoticias-oficiais
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outubro 10, 2023Notícias OficiaisTJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitosnoticias-oficiais
outubro 10, 2023Notícias OficiaisConciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10noticias-oficiais
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Notícias JurídicasCasamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiarnoticias-juridicas
Notícias JurídicasTJBA e Senado Federal promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil; inscreva-se!noticias-juridicas
Notícias JurídicasÓrgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartóriosnoticias-juridicas
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Notícias JurídicasDia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadasnoticias-juridicas
Notícias JurídicasÓrgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JPnoticias-juridicas
Notícias OficiaisPortaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sénoticias-oficiais
Notícias OficiaisEdital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BAnoticias-oficiais
Notícias OficiaisPortaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias OficiaisTJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024noticias-oficiais
Notícias InstitucionaisConfira a programação do 1º Workshop de Gestão em Cartórios do Maranhãonoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisSenado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartórionoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisComissão de Conflitos Fundiários (CCF) do TJPE resolve mais um conflito complexo agrário por meio da conciliaçãonoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisFolha de Pernambuco – Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasilnoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisTJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitadanoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisCidadania Itinerante atenderá a população de Cravinhosnoticias-institucionais
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Notícias JurídicasJuiz Ferdinando Serejo e projeto Justiça de Proximidade são finalistas de prêmio de inovaçãonoticias-juridicas
Notícias InstitucionaisProvimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digitalnoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisNotas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório do Século XXI é Destaque no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concartnoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisPrimeiro dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul foca na conscientização do públiconoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisII Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul encerra com visita a áreas irregulares e debate entre palestrantesnoticias-institucionais
Notícias InstitucionaisPalestras do segundo dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul abordam técnicas e aplicações práticasnoticias-institucionais
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Notícias InstitucionaisPainel do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart abordará Gestão com Excelência e Qualidadenoticias-institucionais
Notícias JurídicasCorregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartóriosnoticias-juridicas
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