novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’ | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Família por amor: conheça o casal que adotou quatro irmãos | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Títulos de propriedade definitivos são entregues para 160 famílias do 1º de Março | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Temas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Comarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitária | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidente do TJMA dialoga com servidores(as) da região do Médio Mearim | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna do Norte – Falta de registro cartorial não invalida a alienação fiduciária em garantia | noticias-juridicas |
novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Lei que incentiva doação de órgãos começa a valer em fevereiro de 2024 | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Abertura do I Encontro de Magistrados e Registradores da PB tem aula magna do subprocurador-geral da República | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão soma quase 6 mil atendimentos em mais de 50 comarcas | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça de Proximidade do TJMA é reconhecido em prêmio nacional | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | 2° dia da Caravana de Direitos Humanos em Paulo Afonso já soma 700 atendimentos a indígenas | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | TJRO divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2024 | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Georreferenciamento de lotes urbanos e rurais viabilizam a regularização de imóveis em Rondônia | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – Moradores de duas RAs são convocados para regularização dos imóveis | noticias-juridicas |
novembro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Edital CGJ nº 98/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Salvador e contíguos o RCPN do Subdistrito de Ilha de Maré, da comarca de Salvador, para a gestão interina | noticias-oficiais |
novembro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Diário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiça | noticias-oficiais |
novembro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Diário da Justiça – TJPR – Decisão da CGJPR trata de edital de concurso do foro extrajudicial | noticias-oficiais |
novembro 23, 2023 | Notícias Institucionais | Palestra inaugural no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart abordará as Gratuidades nos Serviços Cartorários | noticias-institucionais |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegre | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhão | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Pedreiras marca casamento comunitário para 2024 | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Etarismo | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE comemora resultados alcançados na 18ª Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE publica relação de feriados judiciários de 2024 | noticias-juridicas |
novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida? | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Registre-se: Corregedoria de Mato Grosso se prepara para campanha do registro civil de 2024 | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ dialoga com representantes dos municípios de Ibiara e Pedra Branca sobre Reurb na região do Vale do Piancó | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão realiza quase 200 atendimentos em Igarapé Grande | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobres | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | MP Itinerante nas cidades de Conceição de Ipanema, Pocrane e Taparuba | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório | noticias-juridicas |
novembro 22, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento CGJ nº 59/2023: Altera a redação do art. 225 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial | noticias-oficiais |
novembro 22, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento da CGJ-MA dispõe sobre a autorização para os cartórios de RCPN publicarem editais de casamento e de alteração do primeiro nome para pessoas reconhecidamente pobres | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Institucionais | Prêmio Nacional do Sindicato Destaque será entregue durante o XXIII Congresso Anoreg/BR e VI Concart | noticias-institucionais |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor participa da penúltima reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas? | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | O Globo – Saiba o que é e como registrar a Ata Notarial, fundamental para comprovação de crime de racismo | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal Camaquã – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-MA discute uso da tecnologia durante sexta reunião com cartórios | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão garante documentação a moradores(as) de Pedreiras | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Votação do Prêmio de Inovação da J.ex inicia nesta segunda-feira (20/11) | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA informa: CNJ realiza o 2º Ciclo de Capacitação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade dos dias 28 e 30 de novembro | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA elege Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026 | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Informalidades na união estável causam separações mais difíceis, diz advogada | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Carteira de Identidade Nacional já pode ser emitida no DF | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Quem é a primeira criança nascida em Brasília? | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Mais 37 famílias se tornam donas dos imóveis onde vivem através do Lar Legal no Oeste | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Juíza destaca atuação do judiciário do Maranhão na regularização de terras quilombolas | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante atenderá moradores de Mogi nesta terça (21) e quarta-feira (22) | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Leis e efeitos na Separação do casamento | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento | noticias-juridicas |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | TJDFT – Provimento Extrajudicial 60 altera e acrescenta dispositivos ao Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento CGJ nº 58/2023: Altera incisos e parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsória | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNR | noticias-oficiais |
novembro 21, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-PR publica decisão sobre acumulação precária nas serventias do Paraná | noticias-oficiais |
novembro 17, 2023 | Notícias Institucionais | Anoreg/BR renova identidade visual em busca de inovação e coesão | noticias-institucionais |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Segunda Seção do STJ inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Van dos Direitos atende população do bairro Ramadinha 2, em Campina, nesta sexta-feira | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiar | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA e Senado Federal promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil; inscreva-se! | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Pelo segundo ano consecutivo, TJRO conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Órgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JP | noticias-juridicas |
novembro 17, 2023 | Notícias Oficiais | Portaria n. CCI- 257/2023-GSEC designa juiz para coordenar a inspeção ordinária programada para o período de 20 a 24 de novembro, nas comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé | noticias-oficiais |
novembro 17, 2023 | Notícias Oficiais | Edital nº 02/2023 oferta aos delegatários do Município de São Francisco do Conde e Municípios contíguos a gestão interina do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do município de São Francisco do Conde – BA | noticias-oficiais |
novembro 17, 2023 | Notícias Oficiais | Portaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registro | noticias-oficiais |
novembro 17, 2023 | Notícias Oficiais | TJ/RO estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 | noticias-oficiais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Confira a programação do 1º Workshop de Gestão em Cartórios do Maranhão | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do TJPE resolve mais um conflito complexo agrário por meio da conciliação | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Folha de Pernambuco – Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Cidadania Itinerante atenderá a população de Cravinhos | noticias-institucionais |
novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas | noticias-juridicas |
novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Conselho do FARPEN recebe anteprojeto que visa compensar ato do casamento civil com recursos do Fundo | noticias-juridicas |
novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Timon recebe o projeto Registro Cidadão | noticias-juridicas |
novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Juiz Ferdinando Serejo e projeto Justiça de Proximidade são finalistas de prêmio de inovação | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Institucionais | Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital | noticias-institucionais |
novembro 14, 2023 | Notícias Institucionais | Notas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório do Século XXI é Destaque no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart | noticias-institucionais |
novembro 14, 2023 | Notícias Institucionais | Primeiro dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul foca na conscientização do público | noticias-institucionais |
novembro 14, 2023 | Notícias Institucionais | II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul encerra com visita a áreas irregulares e debate entre palestrantes | noticias-institucionais |
novembro 14, 2023 | Notícias Institucionais | Palestras do segundo dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul abordam técnicas e aplicações práticas | noticias-institucionais |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário leva ações itinerantes a quatro cidades do Médio Mearim de 20 a 23/11 | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Em Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheres | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017 | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto levará regularização e estrutura para os parques urbanos do DF | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Conciliação Itinerante realiza 669 audiências em Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário atua na solução de conflitos na Semana da Conciliação | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Cartórios de Belém já disponibilizam registro oficial de pets | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | 26 projetos disputam o Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024 do TJBA | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Comunidades indígenas de Paulo Afonso terão serviços da Caravana de Direitos Humanos de 21 a 23 de novembro | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário reconhece assinatura eletrônica em transações | noticias-juridicas |
novembro 14, 2023 | Notícias Oficiais | Constituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normas | noticias-oficiais |
novembro 14, 2023 | Notícias Oficiais | Concurso de Provas e Títulos – Edital nº 110/2023 – Convoca candidatos à reaplicação da Prova Oral | noticias-oficiais |
novembro 13, 2023 | Notícias Institucionais | Painel do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart abordará Gestão com Excelência e Qualidade | noticias-institucionais |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-PB marca presença no Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Ribamar abre inscrições para Casamento Comunitário | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Em reunião, NGF discute regularização fundiária no município de Barreirinhas | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa Me Explica Direito da TVURN entrevista o tabelião Sérgio Procópio | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade | noticias-juridicas |
novembro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data | noticias-oficiais |
novembro 13, 2023 | Notícias Oficiais | TJRN realizará Correição Geral Ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca de Umarizal entre os dias 20 e 24 de novembro | noticias-oficiais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024 | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Autoridades abrem Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Notários debatem Atos Eletrônicos e Desjudicialização em Brasília | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Institucionais | Atos eletrônicos em tempo real impressionam Presidente da UINL e do Notariado de Benin | noticias-institucionais |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Guarujá recebe Mutirão de Retificação de Nome Social para Comunidade Trans neste sábado | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE elege nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026 | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco inicia transição para o biênio 2024/2026 | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissões aprovam matérias sobre cartórios, trabalho degradante e laticínios | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Membros da CGJ visitam sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em Brasília | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal Tá na Área – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal do Litoral PB – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Rio Sul – Cartórios registram aumento de transferência de bens para antecipar herança | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedor conhece projeto Guardiões de Amaturá e conversa sobre realização do “Registre-se” e regularização fundiária em Santo Antônio do Içá | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024 | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse | noticias-juridicas |
novembro 10, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ/SP divulga a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas | noticias-oficiais |
novembro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário | noticias-oficiais |
novembro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça | noticias-oficiais |
novembro 9, 2023 | Notícias Institucionais | Curso Gestão, Qualidade e Prática será realizado presencialmente em mais de 30 cidades do estado de São Paulo | noticias-institucionais |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal da USP – Casamento homoafetivo registrou aumento de 6% no primeiro trimestre do ano | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante: van atende a população em Guarulhos | noticias-juridicas |
novembro 9, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento n. 27/2023-CGJ altera o art. 909 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE | noticias-oficiais |
novembro 9, 2023 | Notícias Oficiais | Edital TJMT/CGJ n. 05/2023 torna público a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do estado de Mato Grosso | noticias-oficiais |
novembro 8, 2023 | Notícias Institucionais | João Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB | noticias-institucionais |
novembro 8, 2023 | Notícias Institucionais | Evento no TJ oferece imersão nas inovações do novo Código de Normas Extrajudicial | noticias-institucionais |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Representantes do sistema cartorial do Estado se encontram com o governador em exercício | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Eleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto prevê criação de novos cartórios no RS | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Gaúchos que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/MA deve oficializar a união de cerca de mil casais até o final deste ano | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria da Justiça realiza inspeção em cartórios de 6 a 9 de novembro | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Prorrogadas as inscrições para casamento comunitário em São Luís | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade será realizado em unidades prisionais da Capital | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Grupo de Trabalho “Diálogos com a Corregedoria” retoma as suas atividades no TJPR | noticias-juridicas |
novembro 8, 2023 | Notícias Oficiais | Ato Executivo dispõe sobre acréscimos legais sobre os emolumentos de atos extrajudiciais | noticias-oficiais |
novembro 8, 2023 | Notícias Oficiais | Edital CGJ nº 89/2023 oferta aos delegatários titulares do Município de Presidente Dutra e contíguos o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do município de Presidente Dutra para a gestão interina | noticias-oficiais |
novembro 8, 2023 | Notícias Oficiais | Jurisprudência mineira – TJMG – Alteração de Registro Civil – Suprimento sobrenome – Impossibilidade | noticias-oficiais |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Moradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivas | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Santa Gertrudes recebe Cidadania Itinerante | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Semana Nacional da Conciliação é aberta oficialmente | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | BandNews FM Curitiba – Doação de bens em vida cresce no Paraná | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Semana Nacional da Conciliação começa com 85% de acordos em processos | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeito do Município de Junco do Seridó busca CGJ para tratar sobre Regularização Fundiária | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Em tramitação na CLDF projeto que regulariza entrega espontânea de recém-nascidos para adoção | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA atende população de Lago da Pedra até sexta (10/11) | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Super Radio Tupi – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
novembro 7, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Cedral, Turiaçú e Guimarães | noticias-oficiais |
novembro 7, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-MA realizará inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios | noticias-oficiais |
novembro 7, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e dos 1º e 2º Ofícios de Paraibano | noticias-oficiais |
novembro 7, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-MA divulga portaria sobre Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorque | noticias-oficiais |
novembro 7, 2023 | Notícias Oficiais | Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação reivindicatória – Direito real de usufruto instituído sobre a metade do bem – Posse exclusiva – Impossibilidade | noticias-oficiais |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidência do TJRN institui Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Conciliação e Mediação: Dia 7 de novembro, TJRN e UERN realizam evento de cidadania e conciliação na Zona Norte | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | No sudoeste baiano, agricultura familiar ganha reforço em Mirante, com entregas do Governo do Estado | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça do Maranhão prioriza processos de adoção e perda do poder familiar em novembro | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário faz correição em vara e cartórios de Buriticupu e em Bom Jesus das Selvas | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Gaúcha ZH – Brasileiros transgêneros que vivem no Exterior ganham direito de mudar nome e sexo em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Herança digital no inventário – Por Camila Hosken | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
novembro 6, 2023 | Notícias Oficiais | Diário TJSC – Torna pública a retificação do resultado provisório na prova escrita e prática, divulgado por meio do Edital n. 61/2023, e os procedimentos para a interposição de recursos | noticias-oficiais |
novembro 6, 2023 | Notícias Oficiais | Edital CGJ nº 88/2023 designa correição ordinária em serventias extrajudiciais da comarca de Salvador | noticias-oficiais |
novembro 6, 2023 | Notícias Oficiais | TJRN divulga decisão de consulta administrativa sobre Usucapião Extrajudicial | noticias-oficiais |
novembro 6, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ-RN realizará inspeção no 1º Ofício da Comarca de São Miguel entre os dias 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023 | noticias-oficiais |
novembro 6, 2023 | Notícias Oficiais | Ato Executivo nº 214/2023 autoriza as rescisões trabalhistas em cartórios extrajudiciais vagos | noticias-oficiais |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPR se destaca nos índices de conciliação do CNJ | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/SC e AJ promovem live sobre novo Código de Normas do Foro Extrajudicial em 7/11 | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Regularização fundiária urbana e rural é discutida na Alero | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira (06) | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeitura inicia processo de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, no Parque Dois Irmãos | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | A Tarde – Bahia registra aumento de 207% em mudanças de nome e gênero | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA homenageia personalidades em comemoração de 210 anos da Corte | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | DPE realiza mais de 1500 atendimentos e cria comitês para a erradicação do sub-registro em Araioses e Água Doce | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Agora é lei! Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário de Petrópolis – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Central eletrônica oferece segurança e agilidade no acesso a serviços oferecidos pelos cartórios de MT | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso? | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6) | noticias-juridicas |
novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | O Dia – Reforma Tributária: famílias antecipam herança com medo de impostos | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Monitor Mercantil – Medo da reforma tributária faz fluminenses anteciparem doação de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Brasil – Brasileiros sem documentos: a multidão que ninguém vê | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário à população de municípios do Vale do Mucuri | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | ‘Cidadania Itinerante’ realiza mais de 200 atendimentos em Diadema | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Sucessão no TJ para gestão 2024-2026 terá chapa única liderada por des. Francisco | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Na Estrada 10: Corregedoria das Comarcas do Interior premia delegatários, lança Exemplo Legal e avança com projetos | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Maranhão realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA completa 210 anos com entrega de medalhas nesta quarta (1º) | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Mirante – Mutirão de atendimento à população em situação de rua acontece em São Luís | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | OAB-MT participa de Encontro Estadual da Anoreg-MT | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias” | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR | noticias-juridicas |
novembro 1, 2023 | Notícias Oficiais | Ofício-Circular nº 62/2023 da CGJ/PR dispõe sobre emissão de diligência registral, a pedido da Aripar | noticias-oficiais |
novembro 1, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento CGJ nº 57/2023 altera a redação do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial | noticias-oficiais |
outubro 31, 2023 | Notícias Institucionais | 1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertas | noticias-institucionais |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão realiza prestação de serviços às pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Garantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3 | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Judiciário promove Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJ lança código de normas que vai aprimorar atividade extrajudicial em SC | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | 6º Mutirão PopRuaJud DF: TJDFT promove ação para atender pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA destaca Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas; iniciativa já soma mais de mil atendimentos | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal NH – O que é preciso para fazer escritura para doação de órgãos; cidade da região se destaca | noticias-juridicas |
outubro 31, 2023 | Notícias Oficiais | Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar | noticias-oficiais |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-MA informa abertura de seleção de projetos de regularização fundiária no Novo PAC | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Lar Legal beneficia mais de 270 famílias nas regiões norte, sul e oeste do estado | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Caravana de Direitos Humanos realiza mais de 4 mil atendimentos em comunidades indígenas da Bahia | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor participa do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | “Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária | noticias-juridicas |
outubro 30, 2023 | Notícias Oficiais | TJDFT publica portaria sobre correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal | noticias-oficiais |
outubro 30, 2023 | Notícias Oficiais | Recomendação Conjunta nº 2/CGJ/2023 recomenda aos notários e registradores atendimento prioritário e fornecimento de certidões e dados registrais da pessoa em situação de rua | noticias-oficiais |
outubro 30, 2023 | Notícias Oficiais | Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias | noticias-oficiais |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidente do TJ do Rio e ministro Luis Felipe Salomão visitam obras do Centro de Atendimento à População de Rua | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo Federal – MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | OAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Tabelião de Bragança Paulista recebe Comenda Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Projeto Registro para Todos chega a Porto Franco | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA orienta candidatos e candidatas do concurso de notários e registradores | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Regularização de imóveis públicos é realizada pelo Governo de Rondônia | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal SGC – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Moradores de Rondônia recebem títulos definitivos de propriedade | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Com o apoio da OAB-CE, Fortaleza recebe o Fórum Nacional de Mediação 2023 | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Márcio Murilo assume Presidência da Comissão do Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Prazo final para pagamento de ITCD com 50% de desconto termina dia 31 de outubro | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro | noticias-juridicas |
outubro 27, 2023 | Notícias Oficiais | Comunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulo | noticias-oficiais |
outubro 27, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento n° 24 dispões sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça | noticias-oficiais |
outubro 26, 2023 | Notícias Institucionais | XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart destaca a sustentabilidade no painel “Meio Ambiente Sustentável” | noticias-institucionais |
outubro 26, 2023 | Notícias Institucionais | “Averbação de imóveis é vital para a estabilidade do mercado” afirma presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva em entrevista à Anoreg/PB | noticias-institucionais |
outubro 26, 2023 | Notícias Institucionais | PQTA 2023: “Prêmio é uma oportunidade de revisitar, analisar e ajustar procedimentos da serventia”, afirma oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas do 30º subdistrito de SP | noticias-institucionais |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023 | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do MA – Sedihpop realiza Mutirão Identidade Cidadã em Alcântara com foco nas comunidades quilombolas | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Plenário da Alesp aprova urgência a nove projetos de lei, entre eles o que obriga registradores civis a comunicarem os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidência, CGJ, Coordenadoria da Mulher e Anoreg assinam protocolo de intenções contra violência doméstica e familiar | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-Geral do TJBA entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Glória, município baiano | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/PB e INSS querem agilidade na alimentação de dados no Sistema de Informações de Registro Civil | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal do Comércio – Doação em vida cresce para evitar taxação | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar – Por Maria Lúcia Barreiros | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | IBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025 | noticias-juridicas |
outubro 26, 2023 | Notícias Oficiais | Portaria nº CGJ-358/2023-GSEC declara a vacância do 9° Tabelionato de Notas da Comarca de Salvador | noticias-oficiais |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Salomão destaca organização e competência do TJ-SP em abertura de inspeção | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Folha de S.Paulo – Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto ‘Casamentos Comunitários’ unirá casais da Igreja Internacional da Graça | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentos comunitários | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | O Imparcial – Famílias rurais são beneficiadas com entrega títulos de terra | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | CLDF – Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário para análise de inconsistências | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA divulga: CNJ realiza seminário sobre o papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedoria, Prefeitura de Benjamin Constant e cartório extrajudicial discutem a realização do “Registre-se” em comunidade do município | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Comarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais com baixa renda | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Plenário da Assembleia aprova Projeto de Lei que eleva a entrância de 26 comarcas gaúchas | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal de Brasília – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS | noticias-juridicas |
outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor do MT faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | TJSP recebe inspeção anual do Conselho Nacional de Justiça | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 – Projeto Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos à população em Taquarivaí e Taquarituba | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Isalete Barreto lança obra sobre desjudicialização das relações contratuais | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentos | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Analistas avaliam desafios da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento Comunitário movimenta Comarca de Bom Jardim | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Equipe da Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza cartórios no Sul do Estado | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Projetos de regularização fundiária da CGJ-MA recebem Prêmio Solo Seguro | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Lar Legal segue na outorga de títulos de propriedades e faz sorrir mais 230 famílias | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Prêmio Solo Seguro: TJBA recebe menção honrosa em solenidade promovida pelo CNJ | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna da Bahia – Cartórios têm crescimento de 22% na doação de bens | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor destaca importância do diálogo entre Judiciário e instituições durante encerramento da correição em Sumé | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Orientação e visitas a cartórios e cadeia marcam correição encerrada nesta sexta-feira (20) na Comarca de Sumé | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Hiper Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
outubro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Edital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aporá | noticias-oficiais |
outubro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Edital oferta aos delegatários da Comarca de Conde/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos, Comarca de Conde | noticias-oficiais |
outubro 24, 2023 | Notícias Oficiais | Edital oferta aos delegatários da Comarca de Esplanada/BA a gestão interina da serventia extrajudicial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Acajutiba | noticias-oficiais |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Parque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua na próxima terça-feira (24/10) | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Estadão – Famílias antecipam herança com medo dos impostos da Reforma Tributária | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-geral de Justiça entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Paysandu: Lecheva felicita Amazonas por título e relembra: ‘Fui no cartório registrar esse clube’ | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartório Cidadão realizou quase 3 mil atendimentos em três dias | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados | noticias-juridicas |
outubro 23, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ/BA altera provimento conjunto que trata da composição da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR) | noticias-oficiais |
outubro 23, 2023 | Notícias Oficiais | Edital nº 01/2023 ofertar aos delegatários da Comarca de Ubaitaba (BA) a gestão interinada serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais de Gongogi (BA) | noticias-oficiais |
outubro 23, 2023 | Notícias Oficiais | Edital CCI nº 01/2023 determinar a delegatários que externem manifestação a respeito de quais serventias gostariam que permanecessem sob sua gestão | noticias-oficiais |
outubro 23, 2023 | Notícias Oficiais | Aviso CGJ nº 619/ 2023 – Informa sobre a isenção no pagamento dos emolumentos por parte dos usuários dos Serviços Extrajudiciais | noticias-oficiais |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Inspeção da Corregedoria Nacional no TJSP começa nesta segunda (23/10) | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | 10º Encontre o Seu Pai Aqui será promovido na sexta-feira (27/10) na sede do Imesc | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Extrajudiciais: solenidade de investidura dos novos delegatários aprovados no Concurso 1/2018 | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta sexta (20/10) | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Ações de regularização fundiária são promovidas em Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste pelo Governo do Estado | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Famílias ‘registram o amor’ na certidão de nascimento durante mutirão ‘Direito a ter pai’, em BH | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios do Amazonas em uma só plataforma | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão atende mais de 150 reeducandos com a emissão de documentos | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco | noticias-juridicas |
outubro 20, 2023 | Notícias Oficiais | Aviso nº 62/CGJ/2023 – Divulga procedimentos para a transição dos serviços notariais e de registro em razão do provimento por concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 1/2018 | noticias-oficiais |
outubro 20, 2023 | Notícias Oficiais | Aviso nº 63/CGJ/2023 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2018 | noticias-oficiais |
outubro 20, 2023 | Notícias Oficiais | Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência | noticias-oficiais |
outubro 20, 2023 | Notícias Oficiais | Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz | noticias-oficiais |
outubro 19, 2023 | Notícias Institucionais | Anoreg/RS: Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2023 conta com 12 cartórios gaúchos inscritos | noticias-institucionais |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Comitê de Regularização Fundiária Urbana se reúne para agilizar entrega de títulos em Diamantino | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMG participa da cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, no CNJ | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMG publica comunicado sobre desinstalação de serventias constantes no Edital nº 1/2019 do Concurso Público para Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | STF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bens | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Solo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiária | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Alep – Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMD | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Evento comemorativo marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Leis e PLs do deputado Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Orientação e visitas a cartórios e Cadeia marcam correição em curso na Comarca de Sumé | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba realiza mutirão e amplia acesso da população à emissão de documentos em Santa Rita | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartório Cidadão inicia com serviço de emissão de certidões de nascimento e casamento | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como escolher o regime de casamento? – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione | noticias-juridicas |
outubro 19, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento nº 38/2023 – CGJ altera artigo da CNNR no que diz respeito ao Registro de Imóveis | noticias-oficiais |
outubro 18, 2023 | Notícias Institucionais | CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto | noticias-institucionais |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários – Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio? | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Anoreg/RS: Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10) | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba e MPPB realizam a Semana de Mobilização para Erradicação do Sub-registro | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa ocorre no Parque Jardim da Luz de 24 a 26 de outubro | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação? | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do Amazonas e Anoreg/AM alinham parceria para o Amazonas Meu Lar | noticias-juridicas |
outubro 18, 2023 | Notícias Oficiais | Edital Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina | noticias-oficiais |
outubro 18, 2023 | Notícias Oficiais | Instituída a Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais (CPANR) | noticias-oficiais |
outubro 18, 2023 | Notícias Oficiais | Provimento CGJ nº 51/2023 – Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial | noticias-oficiais |
outubro 18, 2023 | Notícias Oficiais | Ato Executivo Conjunto TJ / CGJ nº 20/2023 informa data de recolhimento dos acréscimos dos Fundos | noticias-oficiais |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Inscrições abertas para o 7° treinamento online Reurb na Prática | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião? | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuito | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Para Todos capacita servidores públicos em Pedreiras | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça homenageia cartórios pela qualidade dos serviços prestados | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online | noticias-juridicas |
outubro 17, 2023 | Notícias Oficiais | Comunicado CG Nº 707/2023 comunica sobre atividades do Projeto Paternidade Responsável | noticias-oficiais |
outubro 17, 2023 | Notícias Oficiais | CGJ/PR publica Ofício-Circular que orienta acerca do recolhimento antecipado do ITBI | noticias-oficiais |
outubro 17, 2023 | Notícias Oficiais | Edital CGJ Nº 79/2023 determina correição nas serventias extrajudiciais comarca de Brumado | noticias-oficiais |
outubro 16, 2023 | Notícias Institucionais | Anoreg/SP promove Campanha de Natal 2023; participe! | noticias-institucionais |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Filho de trisal que teve união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça recebe alta de hospital | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | O Tempo – Casamento Infantil | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | GDF aprova regularização do Jardim Europa II, em Sobradinho II | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Melhorias Habitacionais devolve dignidade e autoestima a famílias do DF | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Magistrada de SC profere palestra sobre atividade registral e notarial em seminário na Itália | noticias-juridicas |
outubro 16, 2023 | Notícias Oficiais | TJES – Ofício circular determina consulta de comunicado proveniente do TJ/GO | noticias-oficiais |
outubro 16, 2023 | Notícias Oficiais | TJBA – Portaria Nº CCI – 224/2023-GSEC estabelece visita regimental as comarcas de Itarantim, Macarani, Itambé, Barra do Choça, Ituaçu e Tanhaçu | noticias-oficiais |
outubro 16, 2023 | Notícias Oficiais | TJ/BA – Portaria N.CCI- 226/2023-GSEC designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Ibirapuã, Medeiros, Itanhém e Caravelas | noticias-oficiais |
outubro 16, 2023 | Notícias Oficiais | TJ/BA – Portaria Nº CCI – 213/2023-GSEC estabelece visita regimental nas comarcas Maragogipe, Santa Terezinha, Santa Inês, Irará, Inhambupe e Mata de São João | noticias-oficiais |
outubro 16, 2023 | Notícias Oficiais | TJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumado | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Institucionais | Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção | noticias-institucionais |
outubro 13, 2023 | Notícias Institucionais | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL! | noticias-institucionais |
outubro 13, 2023 | Notícias Institucionais | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia! | noticias-institucionais |
outubro 13, 2023 | Notícias Institucionais | O procedimento de lavratura de ata notarial para a adjudicação compulsória reforçou sua importância para o sistema notarial e processual”, garante Diretor do CNB/CF | noticias-institucionais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Oitava correição do ano realizada pela CGJ ocorrerá na Comarca Sumé de 16 a 20 de outubro | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas | noticias-juridicas |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Campanha do Judiciário para reconhecimento de paternidade começa nesta segunda-feira (16) com atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores do TJCE | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Movimento pela Conciliação do TJBA inclui a 18ª Semana Nacional do CNJ; mobilizações na Bahia acontecem no período de 23/10 a 10/11 | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro | noticias-juridicas |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Ação integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônia | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Futuros beneficiários de imóvel do Porto Bello I assinam contrato e já vivem a emoção da casa própria | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Governo de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípios | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Encontro da Magistratura Rondoniense acontece este mês | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Presidente do TJRO recebe medalha de mérito da Corregedoria-Geral da PMRO | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | Barco da Justiça faz 2.035 atendimentos no Baixo Madeira | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | TJSC – TJ volta a suspender prazos judiciais por causa do impacto das chuvas em SC | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | TJSC – Edital suspende as atividades da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul, Comarca da Capital, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023 | noticias-oficiais |
outubro 13, 2023 | Notícias Oficiais | TJPB – Portaria N. 04/2023 homologa a indicação de escrevente substituto legal do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de São João do Tigre-PB | noticias-oficiais |
outubro 11, 2023 | Notícias Institucionais | Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção | noticias-institucionais |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório? | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Metrópoles – DNA: Defensoria Pública do DF vai oferecer toda semana exame gratuito | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Aplicação da LGPD nas relações de trabalho – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – Paternidade Responsável terá segunda edição nesta quarta-feira (11) | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CCJ aprova projeto do Executivo que regula parcelamento do solo no DF | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | ALMA – Programa ‘Contraplano’ debate os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Programa ‘Registro para Todos’ receberá prêmio da Corregedoria Nacional do Judiciário | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | 11/10/2023 – TJMA – TJMA obtém sucesso em mediação de conflito fundiário em Bacuri | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Judiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuito | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça no Bairro realiza quase 20 mil atendimentos em setembro | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço? | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo | noticias-juridicas |
outubro 11, 2023 | Notícias Oficiais | TJSP – Comunicado CG n 732/2023 comunica aos aprovados no 12 Concurso de SP impedimento de que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuração | noticias-oficiais |
outubro 11, 2023 | Notícias Oficiais | TJBA – Edital CGJ Nº 82/2023 – Serventia vaga São Gabriel | noticias-oficiais |
outubro 11, 2023 | Notícias Oficiais | TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Metrópoles – População poderá fazer testes de paternidade gratuitos em Brasília | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Por que fazer um pacto antenupcial? | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | CNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro” | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Mutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RS | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | TJBA institui Prêmio Conciliar; o objetivo é reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitos | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Conciliação Itinerante atende população no Oeste maranhense de 16 a 20/10 | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Abertas inscrições para casamento comunitário em Paulino Neves | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Casamento Comunitário de Pinheiro muda data e estende prazo de inscrição | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | CLDF lança frente parlamentar pelo fortalecimento do “Minha Casa, Minha Vida” no DF | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Unidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaí | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Cejusc Itinerante realiza ações em Sarzedo e Mário Campos | noticias-oficiais |
outubro 10, 2023 | Notícias Oficiais | Plantão na Rodoviária de BH orienta sobre regras de viagens para crianças e adolescentes | noticias-oficiais |