TJBA – Edital CGJ Nº 79/2023 designa correição ordinária na Comarca de Brumado

O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE BRUMADO, no período de 20 a 24 de Novembro de 2023, das 08h às 18h:

TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS 

Malhada de Pedras

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS

Aracatu

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS

Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail [email protected].

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fábia dos Santos Meireles, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.

Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.

Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 de Outubro de 2023. Eu, Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, digitei.

DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA