EDITAL Nº 07/2023 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Catolé do Rocha/PB, na modalidade presencial, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, a ter início com a audiência pública designada para o dia 25 de setembro de 2023, às 9h, no prédio do Fórum Des. João Sérgio Maia, situado à Avenida Deputado Américo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB, para a qual ficam convidados a comparecer o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, os (as) Juízes (as) Titulares da Unidade Judiciária, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados.
No curso das atividades correcionais, a Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba – RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais.
Cumpra-se.
João Pessoa, 23 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho – Corregedor-Geral de Justiça.
Fonte: Diário Oficial TJPB