AVISO Nº 71/CGJ/2023
Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2024, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 67 do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, o qual “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”, combinado com o parágrafo único do art. 3º da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 19, de 6 de março de 1996, que institui, na Comarca de Belo Horizonte, o plantão, em sistema de rodízio, nos Cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais, para registro de óbito, aos sábados, domingos e feriados;
CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 0000070- 82.2020.8.13.0000,
AVISA aos juízes de direito, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que fica divulgada a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2024, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, conforme Anexo deste Aviso.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.
(a) Desembargador LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORRÊA JÚNIOR
Corregedor-Geral de Justiça
ANEXO AO AVISO Nº 71/CGJ/2023
ESCALA DE PLANTÃO PARA REGISTROS DE ÓBITO EM BELO
HORIZONTE NO ANO DE 2024
BIMESTRE SERVIÇOS DE REGISTRO
ANEIRO/ FEVEREIRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 4º Subdistrito
Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende
Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado – (31) 3332-6847
MARÇO / ABRIL Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Subdistrito
Titular: José Augusto Silveira
Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta – (31) 2531-8100
MAIO / JUNHO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Subdistrito
Titular: Maria Cândida Baptista Faggion
Rua Guarani, nº 251, Centro – (31) 3272-0562
JULHO / AGOSTO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 3º Subdistrito
Titular: Luiz Carlos Pinto Fonseca
Rua São Paulo, nº 1620, Bairro Lourdes – (31) 3337-4822
SETEMBRO / OUTUBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 4º
Subdistrito
Titular: Alexandrina de Albuquerque Rezende
Av. Amazonas, nº 3262, Bairro Prado – (31) 3332-6847
NOVEMBRO / DEZEMBRO Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º
Subdistrito
Titular: José Augusto Silveira
Rua Aquiles Lobo, nº 535-A/B, Bairro Floresta – (31) 2531-8100
Fonte: DJe MG