Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI.
A iniciativa premia, anualmente, práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais.
As ações ganhadoras do prêmio serão definidas por uma comissão julgadora, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça. A classificação ocorrerá conforme os critérios de impacto territorial ou social; eficiência celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade.
Fonte: TJ/CE