21/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC – Cria Comissão para Elaboração de Novo Código Notarial e Registral do Estado da Bahia (CNR/BA), estabelece os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração dos trabalhos e dá outras providências

Os Desembargadores JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça, e OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, Corregedor das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 88 a 90 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conjuntamente CONSIDERANDO que as Corregedorias desempenham a… Continuar lendo 21/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – PORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 05/2021-GSEC – Cria Comissão para Elaboração de Novo Código Notarial e Registral do Estado da Bahia (CNR/BA), estabelece os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração dos trabalhos e dá outras providências

21/06/2021 – DOU/BA – Instrução Normativa Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC – Orienta os Registradores de Imóveis do Estado da Bahia quanto ao cumprimento das constrições encaminhadas por meio da plataforma penhora online

(https://novo.oficioeletronico.com.br) O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que as atividades notariais e de registro, mesmo exercidas em regime de direito privado, derivam de delegação do Poder Público e estão sujeitas… Continuar lendo 21/06/2021 – DOU/BA – Instrução Normativa Conjunta Nº CGJ/CCI-01/2021-GSEC – Orienta os Registradores de Imóveis do Estado da Bahia quanto ao cumprimento das constrições encaminhadas por meio da plataforma penhora online

17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capital

Notícia publicada por ASCOM – CGJ em 17/06/2021 13:15 Considerando a necessidade de constante adequação das serventias extrajudiciais para efeito de otimizar a prestação de seus serviços no sentido da maior eficiência e economicidade e a inviabilidade da manutenção da Serventia, a Corregedoria Geral da Justiça resolve desativar o Serviço do 28° Ofício de Notas… Continuar lendo 17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capital

17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normas

O Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, utilizado para orientar as serventias de primeiro grau de jurisdição e também os serviços notariais e registrais no estado do Rio de Janeiro, contará com comissões de estudos para atualizá-lo e revisá-lo de forma constante. A medida foi estabelecida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues… Continuar lendo 17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normas

17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”

DECRETO “E” Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE – 1.3.2.1.3.”, conforme Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do… Continuar lendo 17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”

17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Disciplina os procedimentos para indicação dos membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC referidos no § 4º do art. 3º do Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020. 17/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 206, DE 16… Continuar lendo 17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial

O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei nº 6.956/2015; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização… Continuar lendo 17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial

17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capital

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 do Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ. CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar… Continuar lendo 17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capital

16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6.821/CGJ/2021 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 64 e o inciso I do art. 65, da Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização… Continuar lendo 16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG

14/06/2021 – TJ/PR – Portaria nº 03/2021 delegar atos processuais na comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba

PORTARIA nº 03/2021 A Doutora Camila Mariana da Luz Kaestner, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais, da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 45/04),… Continuar lendo 14/06/2021 – TJ/PR – Portaria nº 03/2021 delegar atos processuais na comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba