Categoria: Notícias Oficiais

Audiência pública no dia 22/1/2024, às 14h A Comarca de Santos Dumont realizará, no dia 22 de janeiro de 2024, às 14h, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, na sala de audiências da unidade jurisdicional única – Juizado Especial da Comarca. Na ocasião, os interessados podem apresentar denúncias, reclamações ou sugestões sobre… Continuar lendo Santos Dumont: correição ordinária

PORTARIA DE INTERINIDADE N° 12/2023 – O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e registrais no Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que o art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018 prevê que a… Continuar lendo Portaria 12/2023 designa pelo Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande

No início deste mês moradores de Bombinhas, no Litoral Norte, e de Braço do Norte, no Sul, regularizaram suas propriedades por meio do programa Lar Legal. No total, 134 famílias receberam em mãos o documento que comprova a posse de suas residências, um sonho antigo que se torna realidade através da parceria do Poder Executivo… Continuar lendo Programa Lar Legal: mais 134 famílias são beneficiadas com títulos de suas propriedades

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 7/12, o 6º Mutirão PopRuaJud, evento organizado pela corte brasiliense para atender pessoas em situação de rua, em parceria com diversos órgãos. Na ocasião, o Presidente do Tribunal, acompanhado da Vice-Governadora do DF, Celina… Continuar lendo 6º Mutirão PopRuaJud: Presidente do TJDFT e autoridades prestigiam evento voltado para pessoas em situação de rua

Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir da segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de registro que existam em cada uma das 27 Unidades da Federação (UF), o que vai impedir… Continuar lendo Rondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

Uma cartilha preparada com conceitos básicos e exemplos ilustrativos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados está disponível para magistrados(as), servidores(as) e público em geral no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao acessar a página, o(a) cidadão(ã) deve clicar no ícone “Ouvidoria/LGPD”. Ao acessar o portal da Ouvidoria, do lado… Continuar lendo TJRO divulga cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Duas normativas internas do Poder Judiciário de Rondônia marcam o avanço da instituição na implantação do Sistema de Integridade: uma, a Resolução 306/2023, criou o comitê institucional sobre o tema, e a outra, 309/2023, reformulou o Código de Ética dos(as) Servidores(as) do Tribunal de Justiça. Ambas as resoluções foram resultado de amplo debate e consultoria… Continuar lendo TJRO cria Comitê de Integridade e revisa Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Rondônia

Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu premiação entregue pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso   Solenidade realizada em Salvador, na Bahia, durante o 17º Encontro do Poder Judiciário reconheceu, pela quinta vez, a qualidade da Justiça de Rondônia, conferindo o Selo Diamante de Qualidade do Conselho Nacional… Continuar lendo 5º Selo Diamante de Qualidade: TJRO é reconhecido melhor tribunal estadual do país pelo CNJ

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e modernizar o Regimento Interno deste Tribunal, com observância à legislação em vigor, especialmente… Continuar lendo Resolução nº 03/2023 aprova Regimento Interno do TJRJ

O preconceito contra as minorias sexuais segue sendo um traço marcante da sociedade brasileira que imprime seu viés discriminatório em uma enorme gama de situações, ainda que os termos que sustentam o Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido preconizem aspectos basilares como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a promoção do bem de… Continuar lendo A adoção por homossexuais e transgêneros: a resolução 532/23 do CNJ