22/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ 844/2021 – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a expedição de certidões

O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XVIII, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015):   CONSIDERANDO a necessidade de constante adequação e padronização de procedimentos a… Continuar lendo 22/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ 844/2021 – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a expedição de certidões

22/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ n° 83/2021 – Acrescenta artigo ao Código de Normas sobre o registro de nascimento

Acrescenta o artigo 734-A, ao Capitulo III, do Título 1V do Livro III, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo… Continuar lendo 22/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ n° 83/2021 – Acrescenta artigo ao Código de Normas sobre o registro de nascimento

20/09/2021 – TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário

Disponível na App Store e Google Play.   O Tribunal de Justiça de São Paulo lança hoje (20) seu novo aplicativo para celulares e tablets – o TJSP Mobile.  Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), ganhou mais funcionalidades, além de um visual moderno e intuitivo. A antiga versão foi descontinuada e é preciso… Continuar lendo 20/09/2021 – TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário

21/09/21 – CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro

Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste ano, as categorias na modalidade Boas Práticas são “Instrutores de mediadores e conciliadores”; “Ensino superior”; “Mediação e conciliação extrajudicial”; “Demandas complexas ou coletivas” e “Empresa ou grupo empresarial”.   Serão analisados casos de sucesso na adoção… Continuar lendo 21/09/21 – CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro

20/09/2021 – DJE TJ/AM – Portaria nº 152/2021 autoriza a flexibilização do horário de atendimento dos cartórios extrajudiciai

  A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que cabe à Corregedoria-Geral de Justiça estabelecer medidas para melhorar a prestação dos serviços extrajudiciais no âmbito do Estado do Amazonas;   CONSIDERANDO a vigência dos Provimentos nºs 356 e 388/2020,… Continuar lendo 20/09/2021 – DJE TJ/AM – Portaria nº 152/2021 autoriza a flexibilização do horário de atendimento dos cartórios extrajudiciai

17/09/2021 – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória

PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.   O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro… Continuar lendo 17/09/2021 – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória

17/09/2021 – DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sirc

O Dr. RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI da Portaria CGJ nº 1304/2021, publicada no DJERJ do dia 20/08/2021, fls. 17/18;   CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar… Continuar lendo 17/09/2021 – DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sirc

15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM

Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM, nos termos da Lei estadual n.º 4651 de 2018, bem como a forma de pagamento devido às serventias pela prática de atos reembolsáveis do registro civil das pessoas naturais e complementação de renda das serventias deficitárias.   A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral… Continuar lendo 15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAM

15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 22, inciso XVIII, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ,   CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias… Continuar lendo 15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021

15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianas

Diário n. 2941 de 15 de Setembro de 2021   O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, de 1º… Continuar lendo 15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianas