Categoria: Notícias Oficiais

DICOGE 1.1   CONCURSO EXTRAJUDICIAL    13º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no âmbito de… Continuar lendo TJSP informa abertura de inscrições para o 13° Concurso Público de Delegações de Notas e Registros

Altera a Portaria CCIN Nº 29/2022 – GSEC, de 9 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a delegação de competência aos juízes auxiliares da Corregedoria das Comarcas do Interior.   A Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições… Continuar lendo PORTARIA CCI N. 55/2024/GSEC

PORTARIA CGJ Nº 556/2024 O DESEMBARGADOR MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 3350, de 29 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, de 30 de dezembro… Continuar lendo Portaria CGJ Nº 556/2024 atualiza tabela de emolumentos extrajudiciais

Nos próximos dias 13, 14, 15 e 16 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediará o X encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento é uma oportunidade para compartilhar boas práticas, estabelecer estratégias conjuntas e abordar assuntos de interesse do Poder… Continuar lendo TJRJ receberá presidentes dos tribunais estaduais para o X Consepre

Portaria n. 026/2024-CGJ   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Des. Gilberto Barbosa, no uso das atribuições legais e regimentais,    CONSIDERANDO a competência desta Corregedoria para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial (art. 139, inc. V do Regimento Interno);    CONSIDERANDO a competência desta Corregedoria Geral para inspecionar a regularidade das custas… Continuar lendo Portaria n. 026/2024-CGJ estabelece Correição Ordinária na modalidade híbrida em serventias extrajudiciais

PORTARIA Nº 01/2024 O DR. LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL e JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Permanente para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial, os termos do art. 23 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais;… Continuar lendo Portaria nº 01/2024 estabelece Correição Ordinária na modalidade presencial em serventias extrajudiciais da Comarca de Jaru

AVISO TJ Nº 87/2024   RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ORAL   A COMISSÃO DO LIX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS, no uso das suas atribuições legais, e considerando o julgamento dos recursos interpostos em face do resultado preliminar da Prova Oral pelo egrégio Conselho… Continuar lendo Aviso TJ nº 87/2024 publica resultado da prova oral – LIX Concurso Público Notarial e Registral

Tarcísio de Freitas esteve nas cidades de Flórida Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Assis e também inaugurou obras viárias e a Casa da Mulher O Governo de São Paulo fez entregas importantes nas regiões de Presidente Prudente e Marília nesta quarta-feira (6). Em visita aos municípios de Flórida Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres e Assis, o… Continuar lendo Governo do Estado de São Paulo – SP entrega 482 moradias e mais de 2 mil títulos fundiários em Prudente e Marília

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE CARAGUATATUBA O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de CARAGUATATUBA, no dia 14 de março de 2024, no OFICIAL DE REGISTRO… Continuar lendo Corregedoria Geral da Justiça designa correição ordinária na comarca da Caraguatatuba,dia 14 de março de 2024

 Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Registro: 2023.0001057961   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003090-14.2023.8.26.0577, da Comarca de São… Continuar lendo DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão