Ele chegou cedo para buscar atendimento, imaginando que passaria o dia todo para conseguir retificar sua certidão de nascimento. Se assustou ao receber, rapidamente, um ofício que levaria ao cartório local, para solicitar a correção no documento, gratuitamente. Como resolveu sua demanda com rapidez, foi em casa e buscou a esposa, depois a sogra e, por último, o sogro. Todos tiveram suas demandas atendidas e a resolução encaminhada.
Assim foi o dia de Sebastião Oliveira, durante a última etapa do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, no interior do estado, em 2023, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) nos municípios de Godofredo Viana e Carutapera. “Eu pensava que iria demorar. Não fui trabalhar por isso. Toda vez que ia resolver alguma coisa, dava problema no meu nome. Soube que estariam aqui, e vim. Fui muito bem recebido e me deram o encaminhamento para ir até o cartório e resolver tudo e de graça”, destacou.
A família faz parte, agora, das mais de 22 mil pessoas beneficiadas com a visita da Carreta dos Direitos, unidade móvel que já percorreu, desde 2022, mais de xx municípios, perfazendo mais 20 mil quilômetros, em todo o estado do Maranhão.
“O objetivo da Carreta dos Direitos é facilitar o acesso dessa população vulnerável à justiça, a políticas públicas e à dignidade. Estamos, com isso, contribuindo para o bem-estar de milhares de maranhenses”, destacou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Débora Alcântara, que conduziu a atividade contando com o apoio dos defensores Samuel Zacarias, titular da DPE em Balsas, e José Maria Arcanjo, de Itapecuru-Mirim.
Dentre as dezenas de serviços disponibilizados estavam emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e RG, além de assistência jurídica em questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, registros públicos e muito mais. Além disso, serviços diversos prestados em parceria do Governo do Maranhão, Tribunal Eleitoral, INSS, Equatorial, Arpen-MA e várias secretarias municipais estarão juntos oferecendo apoio em saúde, assistência social, programas sociais, dentre outros.
Já na quinta e sexta-feira, dia 30 de novembro e 1º de dezembro, será a vez de Carutapera. A ação cidadã integra o Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, que visa contribuir para tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento para comprovar a própria existência.
Fonte: Defensoria do Maranhão