PORTARIA Nº 011/2024
O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;
CONSIDERANDO a importância da realização de correições, na conformidade das modalidades previstas no art. 13 do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do cronograma de correições presenciais previsto na Portaria nº 001/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024, visando proporcionar uma melhor condução dos trabalhos;
CONSIDERANDO a possibilidade de alteração do cronograma em razão de fatores externos e não previstos quando de sua elaboração, na forma prevista pelo parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 001/2024, desta Corregedoria Geral da Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2024, previsto no art. 1º da Portaria nº 001/2024, disponibilizada no dia 16/01/2024, especificamente quanto ao mês designado para fiscalização da Comarca de Rio Bananal:
MÊS
COMARCA/JUÍZO
MODALIDADE
MARÇO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
COMARCA DE IBIRAÇU
ABRIL
COMARCA DE IBITIRAMA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
COMARCA DE RIO BANANAL
JUÍZO DE FUNDÃO
MAIO
JUÍZO DE FUNDÃO
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
JUÍZO DE VILA VELHA
JUNHO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
JUÍZO DE VILA VELHA
COMARCA DE CASTELO
JULHO
JUÍZO DE VILA VELHA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
COMARCA DE ECOPORANGA
JUÍZO DE VILA VELHA
COMARCA DE PANCAS
AGOSTO
COMARCA DE PANCAS
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
JUÍZO DE VILA VELHA
COMARCA DE GUAÇUÍ
JUÍZO DE VILA VELHA
SETEMBRO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
JUÍZO DE VILA VELHA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
JUÍZO DE VILA VELHA
OUTUBRO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
JUÍZO DE VIANA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
JUÍZO DE VIANA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
NOVEMBRO
COMARCA DE MONTANHA
ORDINÁRIA (PRESENCIAL)
COMARCA DE MUCURICI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador WILLIAN SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJES