Portaria nº 011/2024 altera o cronograma de correições presenciais do ano de 2024, para fiscalização da Comarca de Rio Bananal

PORTARIA Nº 011/2024

 

O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com circunscrição em todo o Estado;

 

CONSIDERANDO a importância da realização de correições, na conformidade das modalidades previstas no art. 13 do Código de Normas – Foro Judicial – Tomo I;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do cronograma de correições presenciais previsto na Portaria nº 001/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024, visando proporcionar uma melhor condução dos trabalhos;

 

CONSIDERANDO a possibilidade de alteração do cronograma em razão de fatores externos e não previstos quando de sua elaboração, na forma prevista pelo parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 001/2024, desta Corregedoria Geral da Justiça;

 

CONSIDERANDO a necessidade de ampla divulgação, transparência e publicidade do cronograma de correições do ano de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o cronograma de CORREIÇÕES PRESENCIAIS do ano de 2024, previsto no art. 1º da Portaria nº 001/2024, disponibilizada no dia 16/01/2024, especificamente quanto ao mês designado para fiscalização da Comarca de Rio Bananal:

 

MÊS

 

COMARCA/JUÍZO

 

MODALIDADE

 

MARÇO

 

COMARCA DE JOÃO NEIVA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

COMARCA DE IBIRAÇU

 

ABRIL

 

COMARCA DE IBITIRAMA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

COMARCA DE RIO BANANAL

 

JUÍZO DE FUNDÃO

 

MAIO

 

JUÍZO DE FUNDÃO

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

JUNHO

 

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

COMARCA DE CASTELO

 

JULHO

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

COMARCA DE ECOPORANGA

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

COMARCA DE PANCAS

 

AGOSTO

 

COMARCA DE PANCAS

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

COMARCA DE GUAÇUÍ

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

SETEMBRO

 

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

 

JUÍZO DE VILA VELHA

 

OUTUBRO

 

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

JUÍZO DE VIANA

 

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

 

JUÍZO DE VIANA

 

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

 

NOVEMBRO

 

COMARCA DE MONTANHA

 

ORDINÁRIA (PRESENCIAL)

 

COMARCA DE MUCURICI

 

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

 

Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

Desembargador WILLIAN SILVA

 

Corregedor-Geral da Justiça

 

Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJES