| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário do Estado – Índice de crianças nascidas mortas em Sinop chega a 20 por ano | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Aprovado calendário de feriados forenses de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão de conciliação fiscal começa na próxima segunda-feira, dia 11, na Comarca do Crato | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Centro do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Setenta casais se unem em casamento comunitário em Amarante | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto sobre taxas de cartórios pode passar pelo Legislativo sem emendas | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Magistrados e gestores se capacitam sobre procedimentos para inspeção no foro extrajudicial | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ | noticias-juridicas |
| dezembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMG assina acordo de cooperação técnica com o Estado e a Advocacia-Geral de Minas Gerais | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | No RJ, Corregedoria Nacional lança programa para regularização fundiária em favelas | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Crédito Fiscal e Recuperação judicial são temas de palestra em evento do Agronegócio | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário do Estado – Índice de crianças nascidas mortas em Sinop chega a 20 por ano | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Regularização Fundiária é debatida com gestão do Conde e com assentamentos rurais de Araruna | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba e TJPB celebram união de 35 casais em casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba vai dar início à Regularização Fundiária da Comunidade do Aratu, em João Pessoa | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Aprovado calendário de feriados forenses de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA apoia a I Semana Nacional da Regularização Tributária do CNJ; ações ocorrem em 11 a 15 de dezembro | noticias-juridicas |
| dezembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Poá recebe o projeto Cidadania Itinerante a partir de 16 de janeiro | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | 6º Mutirão PopRuaJud: TJDFT realiza evento para pessoas em situação de rua em parceria com diversos órgãos | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPR conquista categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Revista Crescer – Existe um prazo legal para registrar o bebê? | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Suspensão das atividades notariais e registrais, excepcionalmente, no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira) | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA encerra inspeções ordinárias em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Revista O Tempo: Alento no Luto: crianças nascidas mortas em Montes Claros podem ter nome registrado | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (“Solo Seguro Favela”) | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Agora é Lei: Rio terá Semana de Conscientização e Sensibilização sobre abandono paterno | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça da Paraíba ganha Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Mais de 30 casais oficializam matrimônio em casamento coletivo voltado a pessoas privadas de liberdade em JP | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | É Ouro: TJMA sobe de patamar no Prêmio CNJ de Qualidade | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do Maranhão lança Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Cejusc da Comarca de Monte Carmelo realiza casamento comunitário | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto que atualiza legislação sobre serviços cartoriais está pronto para Plenário em 2º turno | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | INSS de Minas e MP Itinerante encerram cronograma de 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão movimenta processos de interdição e curatela em Açailândia | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto Registro para Todos garante moradia a 51 famílias de Raposa | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcados | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Núcleo de Governança Fundiária realiza reuniões presenciais no Sul do Maranhão | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Desembargadoras presidem painéis durante Seminário do Agronegócio realizado pela Famato e Judiciário | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito novo presidente do TJ | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Encerram nesta terça-feira (5) as inscrições para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil, promovida pelo TJBA e Senado | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA encerra inspeções ordinárias em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – 51 casais oficializam a união em casamento comunitário no Pontão | noticias-juridicas |
| dezembro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário catarinense escolhe novo presidente e demais cargos para gestão 2024/2026 | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Comitê PopRua/Jus apresenta balanços e novas ações para 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança? | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Sustentabilidade no Agronegócio discute preservação da Amazônia Legal e Pantanal | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Seminário para discutir legislação e agronegócio reúne operadores do direito e produtores em Cuiabá | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Desembargadores e ministros debatem solução de conflitos, contratos e conhecimento do agro em evento | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Integrantes da CGJ-PB participam do XXIII Congresso da Anoreg-BR e corregedor é homenageado | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Carreta dos Direitos encerra atividades fora da capital em 2023 com mais de 2 atendimentos em Godofredo Viana e Carutapera | noticias-juridicas |
| dezembro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Senado aprova Corregedor-Geral do TJBA para vaga no Conselho Nacional de Justiça | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Cerca de 15 crianças nascem mortas por ano em Tangará da Serra | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Rádio Tapejara – No Rio Grande do Sul, 80% das crianças nascidas sem vida, já possuem nome | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | DiviNews – Consolar luto: crianças nascidas mortas já podem ter seus nomes registrados em cartório | noticias-juridicas |
| dezembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | AU Online – No Rio Grande do Sul, 80% das crianças nascidas sem vida, já possuem nome | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | O Dia – Rio de Janeiro tem 63% das crianças nascidas mortas com nome registrado | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário Carioca – 63% das crianças nascidas mortas já possuem nome no Rio de Janeiro | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | A Rede – Ponta Grossa já registrou nome em 54% de crianças nascidas mortas | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Rede Sul de Notícias – Cerca de 20 crianças nascem mortas por ano em Guarapuava | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria promove reconhecimento de união estável para mulher trans e companheiro privado de liberdade | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Birigui recebe Cidadania Itinerante, com serviços gratuitos à população, a partir desta quinta-feira | noticias-juridicas |
| novembro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Com padronização de norma, 60% das crianças nascidas mortas já possuem nome em MT | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Percentual de bebês natimortos que recebem nome em cartórios do RJ sobe de 9% para 63% em 5 anos; norma passa a ser nacional | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Aprovado na Câmara de João Pessoa projeto que oferece isenção ou redução de impostos para imóveis do Centro | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | O Maranhense – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Maranhão Hoje – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal Barra do Corda – Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Para lembrar o luto, pais podem registrar o nome em crianças natimortas | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Click Guarulhos – Mutirão de Regularização do Estado Civil terá atendimento em Guarulhos e outras 16 unidades | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil | noticias-juridicas |
| novembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | CBN Curitiba – Nova regulamentação possibilita registro de natimortos; no Paraná, 68% já receberam nome | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Clic Camaquã – 80% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Rio Grande do Sul | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Percentual de bebês natimortos que recebem nome em cartórios do RJ sobe de 9% para 63% em 5 anos; norma passa a ser nacional | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 – Percentual de bebês natimortos que recebem nome em cartórios do RJ sobe de 9% para 63% em 5 anos; norma passa a ser nacional | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Acorda Cidade – 34% das crianças nascidas sem vida na Bahia já possuem nome | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal Tribuna – Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união? | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante atende em Aparecida e Cunha | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | UOL – Por dia, quase 500 crianças são registradas sem pai no país; o que diz lei | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto | noticias-juridicas |
| novembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’ | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Família por amor: conheça o casal que adotou quatro irmãos | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Títulos de propriedade definitivos são entregues para 160 famílias do 1º de Março | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Temas relacionados ao Extrajudicial são debatidos no 2º dia do Encontro de Magistrados, Notários e Registradores | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Comarca de Pinheiro celebra a união de 155 casais em solenidade comunitária | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidente do TJMA dialoga com servidores(as) da região do Médio Mearim | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA recebe o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 04 e 05 de dezembro | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna do Norte – Falta de registro cartorial não invalida a alienação fiduciária em garantia | noticias-juridicas |
| novembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Lei que incentiva doação de órgãos começa a valer em fevereiro de 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Abertura do I Encontro de Magistrados e Registradores da PB tem aula magna do subprocurador-geral da República | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão soma quase 6 mil atendimentos em mais de 50 comarcas | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça de Proximidade do TJMA é reconhecido em prêmio nacional | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | 2° dia da Caravana de Direitos Humanos em Paulo Afonso já soma 700 atendimentos a indígenas | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | TJRO divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Georreferenciamento de lotes urbanos e rurais viabilizam a regularização de imóveis em Rondônia | noticias-juridicas |
| novembro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – Moradores de duas RAs são convocados para regularização dos imóveis | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Especialistas apresentam propostas de atualizações no Código Civil em audiência pública em Porto Alegre | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto Registro Cidadão atua no combate ao sub-registro no Maranhão | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Pedreiras marca casamento comunitário para 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Etarismo | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE comemora resultados alcançados na 18ª Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE publica relação de feriados judiciários de 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida? | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Registre-se: Corregedoria de Mato Grosso se prepara para campanha do registro civil de 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ dialoga com representantes dos municípios de Ibiara e Pedra Branca sobre Reurb na região do Vale do Piancó | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão realiza quase 200 atendimentos em Igarapé Grande | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartórios podem publicar editais de casamento e mudança de prenome para pessoas pobres | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | MP Itinerante nas cidades de Conceição de Ipanema, Pocrane e Taparuba | noticias-juridicas |
| novembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor participa da penúltima reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas? | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | O Globo – Saiba o que é e como registrar a Ata Notarial, fundamental para comprovação de crime de racismo | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal Camaquã – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-MA discute uso da tecnologia durante sexta reunião com cartórios | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Cidadão garante documentação a moradores(as) de Pedreiras | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Votação do Prêmio de Inovação da J.ex inicia nesta segunda-feira (20/11) | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA informa: CNJ realiza o 2º Ciclo de Capacitação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade dos dias 28 e 30 de novembro | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA elege Mesa Diretora para o Biênio 2024-2026 | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Informalidades na união estável causam separações mais difíceis, diz advogada | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Carteira de Identidade Nacional já pode ser emitida no DF | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Quem é a primeira criança nascida em Brasília? | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Mais 37 famílias se tornam donas dos imóveis onde vivem através do Lar Legal no Oeste | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Juíza destaca atuação do judiciário do Maranhão na regularização de terras quilombolas | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante atenderá moradores de Mogi nesta terça (21) e quarta-feira (22) | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Leis e efeitos na Separação do casamento | noticias-juridicas |
| novembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Segunda Seção do STJ inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Van dos Direitos atende população do bairro Ramadinha 2, em Campina, nesta sexta-feira | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiar | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA e Senado Federal promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil; inscreva-se! | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Pelo segundo ano consecutivo, TJRO conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas | noticias-juridicas |
| novembro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Órgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JP | noticias-juridicas |
| novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas | noticias-juridicas |
| novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
| novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Conselho do FARPEN recebe anteprojeto que visa compensar ato do casamento civil com recursos do Fundo | noticias-juridicas |
| novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Timon recebe o projeto Registro Cidadão | noticias-juridicas |
| novembro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Juiz Ferdinando Serejo e projeto Justiça de Proximidade são finalistas de prêmio de inovação | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário leva ações itinerantes a quatro cidades do Médio Mearim de 20 a 23/11 | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Em Parintins, Corregedoria participa de entrega de títulos de imóveis preferencialmente a mulheres | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017 | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto levará regularização e estrutura para os parques urbanos do DF | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Conciliação Itinerante realiza 669 audiências em Lago da Pedra e Lago dos Rodrigues | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário atua na solução de conflitos na Semana da Conciliação | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Cartórios de Belém já disponibilizam registro oficial de pets | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | 26 projetos disputam o Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024 do TJBA | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Comunidades indígenas de Paulo Afonso terão serviços da Caravana de Direitos Humanos de 21 a 23 de novembro | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais | noticias-juridicas |
| novembro 14, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário reconhece assinatura eletrônica em transações | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-PB marca presença no Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Ribamar abre inscrições para Casamento Comunitário | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Em reunião, NGF discute regularização fundiária no município de Barreirinhas | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa Me Explica Direito da TVURN entrevista o tabelião Sérgio Procópio | noticias-juridicas |
| novembro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Guarujá recebe Mutirão de Retificação de Nome Social para Comunidade Trans neste sábado | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE elege nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026 | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco inicia transição para o biênio 2024/2026 | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissões aprovam matérias sobre cartórios, trabalho degradante e laticínios | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Membros da CGJ visitam sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em Brasília | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal Tá na Área – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal do Litoral PB – Comitiva da PB prestigia Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Rio Sul – Cartórios registram aumento de transferência de bens para antecipar herança | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedor conhece projeto Guardiões de Amaturá e conversa sobre realização do “Registre-se” e regularização fundiária em Santo Antônio do Içá | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024 | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial | noticias-juridicas |
| novembro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal da USP – Casamento homoafetivo registrou aumento de 6% no primeiro trimestre do ano | noticias-juridicas |
| novembro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante: van atende a população em Guarulhos | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Representantes do sistema cartorial do Estado se encontram com o governador em exercício | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Eleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto prevê criação de novos cartórios no RS | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Gaúchos que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/MA deve oficializar a união de cerca de mil casais até o final deste ano | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria da Justiça realiza inspeção em cartórios de 6 a 9 de novembro | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Prorrogadas as inscrições para casamento comunitário em São Luís | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade será realizado em unidades prisionais da Capital | noticias-juridicas |
| novembro 8, 2023 | Notícias Jurídicas | Grupo de Trabalho “Diálogos com a Corregedoria” retoma as suas atividades no TJPR | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Moradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivas | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Santa Gertrudes recebe Cidadania Itinerante | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Semana Nacional da Conciliação é aberta oficialmente | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | BandNews FM Curitiba – Doação de bens em vida cresce no Paraná | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Semana Nacional da Conciliação começa com 85% de acordos em processos | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeito do Município de Junco do Seridó busca CGJ para tratar sobre Regularização Fundiária | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Em tramitação na CLDF projeto que regulariza entrega espontânea de recém-nascidos para adoção | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA atende população de Lago da Pedra até sexta (10/11) | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Super Radio Tupi – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha | noticias-juridicas |
| novembro 7, 2023 | Notícias Jurídicas | Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidência do TJRN institui Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Conciliação e Mediação: Dia 7 de novembro, TJRN e UERN realizam evento de cidadania e conciliação na Zona Norte | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | No sudoeste baiano, agricultura familiar ganha reforço em Mirante, com entregas do Governo do Estado | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça do Maranhão prioriza processos de adoção e perda do poder familiar em novembro | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário faz correição em vara e cartórios de Buriticupu e em Bom Jesus das Selvas | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Gaúcha ZH – Brasileiros transgêneros que vivem no Exterior ganham direito de mudar nome e sexo em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Herança digital no inventário – Por Camila Hosken | noticias-juridicas |
| novembro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPR se destaca nos índices de conciliação do CNJ | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/SC e AJ promovem live sobre novo Código de Normas do Foro Extrajudicial em 7/11 | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Desembargador Raduan Miguel Filho é eleito próximo presidente do TJRO | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Regularização fundiária urbana e rural é discutida na Alero | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira (06) | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Prefeitura inicia processo de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, no Parque Dois Irmãos | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | A Tarde – Bahia registra aumento de 207% em mudanças de nome e gênero | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA homenageia personalidades em comemoração de 210 anos da Corte | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | DPE realiza mais de 1500 atendimentos e cria comitês para a erradicação do sub-registro em Araioses e Água Doce | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Agora é lei! Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário de Petrópolis – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Central eletrônica oferece segurança e agilidade no acesso a serviços oferecidos pelos cartórios de MT | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso? | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6) | noticias-juridicas |
| novembro 3, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | O Dia – Reforma Tributária: famílias antecipam herança com medo de impostos | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Monitor Mercantil – Medo da reforma tributária faz fluminenses anteciparem doação de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Brasil – Brasileiros sem documentos: a multidão que ninguém vê | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário à população de municípios do Vale do Mucuri | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco Legal das Garantias: O que é o projeto sancionado por Lula | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | ‘Cidadania Itinerante’ realiza mais de 200 atendimentos em Diadema | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Sucessão no TJ para gestão 2024-2026 terá chapa única liderada por des. Francisco | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Na Estrada 10: Corregedoria das Comarcas do Interior premia delegatários, lança Exemplo Legal e avança com projetos | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Maranhão realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA completa 210 anos com entrega de medalhas nesta quarta (1º) | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | TV Mirante – Mutirão de atendimento à população em situação de rua acontece em São Luís | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | OAB-MT participa de Encontro Estadual da Anoreg-MT | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias” | noticias-juridicas |
| novembro 1, 2023 | Notícias Jurídicas | Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão realiza prestação de serviços às pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Garantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3 | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Judiciário promove Semana Nacional da Conciliação | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJ lança código de normas que vai aprimorar atividade extrajudicial em SC | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | 6º Mutirão PopRuaJud DF: TJDFT promove ação para atender pessoas em situação de rua | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA destaca Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas; iniciativa já soma mais de mil atendimentos | noticias-juridicas |
| outubro 31, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal NH – O que é preciso para fazer escritura para doação de órgãos; cidade da região se destaca | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-MA informa abertura de seleção de projetos de regularização fundiária no Novo PAC | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Lar Legal beneficia mais de 270 famílias nas regiões norte, sul e oeste do estado | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Caravana de Direitos Humanos realiza mais de 4 mil atendimentos em comunidades indígenas da Bahia | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor participa do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | “Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ | noticias-juridicas |
| outubro 30, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidente do TJ do Rio e ministro Luis Felipe Salomão visitam obras do Centro de Atendimento à População de Rua | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo Federal – MDHC realiza mutirões de registro civil e documentação básica no Maranhão, São Paulo e Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | OAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Tabelião de Bragança Paulista recebe Comenda Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Projeto Registro para Todos chega a Porto Franco | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA orienta candidatos e candidatas do concurso de notários e registradores | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Regularização de imóveis públicos é realizada pelo Governo de Rondônia | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Portal SGC – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Moradores de Rondônia recebem títulos definitivos de propriedade | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Com o apoio da OAB-CE, Fortaleza recebe o Fórum Nacional de Mediação 2023 | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Márcio Murilo assume Presidência da Comissão do Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Prazo final para pagamento de ITCD com 50% de desconto termina dia 31 de outubro | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas | noticias-juridicas |
| outubro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança | noticias-juridicas |
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| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023 | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do MA – Sedihpop realiza Mutirão Identidade Cidadã em Alcântara com foco nas comunidades quilombolas | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Plenário da Alesp aprova urgência a nove projetos de lei, entre eles o que obriga registradores civis a comunicarem os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidência, CGJ, Coordenadoria da Mulher e Anoreg assinam protocolo de intenções contra violência doméstica e familiar | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-Geral do TJBA entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Glória, município baiano | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/PB e INSS querem agilidade na alimentação de dados no Sistema de Informações de Registro Civil | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania de Primeira’: projeto-piloto garante identidade civil para crianças em Patos | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal do Comércio – Doação em vida cresce para evitar taxação | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar – Por Maria Lúcia Barreiros | noticias-juridicas |
| outubro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | IBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025 | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Salomão destaca organização e competência do TJ-SP em abertura de inspeção | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Folha de S.Paulo – Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto ‘Casamentos Comunitários’ unirá casais da Igreja Internacional da Graça | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentos comunitários | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | O Imparcial – Famílias rurais são beneficiadas com entrega títulos de terra | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | CLDF – Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário para análise de inconsistências | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA divulga: CNJ realiza seminário sobre o papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Corregedoria, Prefeitura de Benjamin Constant e cartório extrajudicial discutem a realização do “Registre-se” em comunidade do município | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Comarca Patos é parceira em projeto que regulariza união estável de casais com baixa renda | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Plenário da Assembleia aprova Projeto de Lei que eleva a entrância de 26 comarcas gaúchas | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | GC Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal de Brasília – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS | noticias-juridicas |
| outubro 25, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor do MT faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | TJSP recebe inspeção anual do Conselho Nacional de Justiça | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 – Projeto Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos à população em Taquarivaí e Taquarituba | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Isalete Barreto lança obra sobre desjudicialização das relações contratuais | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Magalhães de Almeida celebra 79 casamentos | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Analistas avaliam desafios da multiparentalidade e parentalidade socioafetiva | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Casamento Comunitário movimenta Comarca de Bom Jardim | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Equipe da Corregedoria Geral da Justiça fiscaliza cartórios no Sul do Estado | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Projetos de regularização fundiária da CGJ-MA recebem Prêmio Solo Seguro | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Lar Legal segue na outorga de títulos de propriedades e faz sorrir mais 230 famílias | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Prêmio Solo Seguro: TJBA recebe menção honrosa em solenidade promovida pelo CNJ | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna da Bahia – Cartórios têm crescimento de 22% na doação de bens | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor destaca importância do diálogo entre Judiciário e instituições durante encerramento da correição em Sumé | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Orientação e visitas a cartórios e cadeia marcam correição encerrada nesta sexta-feira (20) na Comarca de Sumé | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” | noticias-juridicas |
| outubro 24, 2023 | Notícias Jurídicas | Hiper Notícias – Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Parque Jardim da Luz recebe mutirão para atender pessoas em situação de rua na próxima terça-feira (24/10) | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Estadão – Famílias antecipam herança com medo dos impostos da Reforma Tributária | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-geral de Justiça entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Paysandu: Lecheva felicita Amazonas por título e relembra: ‘Fui no cartório registrar esse clube’ | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartório Cidadão realizou quase 3 mil atendimentos em três dias | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva | noticias-juridicas |
| outubro 23, 2023 | Notícias Jurídicas | STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Inspeção da Corregedoria Nacional no TJSP começa nesta segunda (23/10) | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | 10º Encontre o Seu Pai Aqui será promovido na sexta-feira (27/10) na sede do Imesc | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Extrajudiciais: solenidade de investidura dos novos delegatários aprovados no Concurso 1/2018 | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta sexta (20/10) | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Ações de regularização fundiária são promovidas em Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste pelo Governo do Estado | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Famílias ‘registram o amor’ na certidão de nascimento durante mutirão ‘Direito a ter pai’, em BH | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios do Amazonas em uma só plataforma | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão atende mais de 150 reeducandos com a emissão de documentos | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Centro de Estudos do TJRS e Cjud realizarão evento sobre registro imobiliário e lançamento de livro | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório | noticias-juridicas |
| outubro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Comitê de Regularização Fundiária Urbana se reúne para agilizar entrega de títulos em Diamantino | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMG participa da cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, no CNJ | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMG publica comunicado sobre desinstalação de serventias constantes no Edital nº 1/2019 do Concurso Público para Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | STF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bens | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Solo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiária | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Alep – Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMD | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Evento comemorativo marcou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Leis e PLs do deputado Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Orientação e visitas a cartórios e Cadeia marcam correição em curso na Comarca de Sumé | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba realiza mutirão e amplia acesso da população à emissão de documentos em Santa Rita | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartório Cidadão inicia com serviço de emissão de certidões de nascimento e casamento | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios | noticias-juridicas |
| outubro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como escolher o regime de casamento? – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Real digital e segurança jurídica dos contratos imobiliários – Futuro dos smart contracts no direito brasileiro: realidade ou desafio? | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Anoreg/RS: Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10) | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba e MPPB realizam a Semana de Mobilização para Erradicação do Sub-registro | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa ocorre no Parque Jardim da Luz de 24 a 26 de outubro | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação? | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva | noticias-juridicas |
| outubro 18, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do Amazonas e Anoreg/AM alinham parceria para o Amazonas Meu Lar | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Inscrições abertas para o 7° treinamento online Reurb na Prática | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião? | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuito | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registro Para Todos capacita servidores públicos em Pedreiras | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre inscrições para Casamento Comunitário em Amarante do Maranhão | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça homenageia cartórios pela qualidade dos serviços prestados | noticias-juridicas |
| outubro 17, 2023 | Notícias Jurídicas | Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Filho de trisal que teve união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça recebe alta de hospital | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | O Tempo – Casamento Infantil | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | GDF aprova regularização do Jardim Europa II, em Sobradinho II | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Melhorias Habitacionais devolve dignidade e autoestima a famílias do DF | noticias-juridicas |
| outubro 16, 2023 | Notícias Jurídicas | Magistrada de SC profere palestra sobre atividade registral e notarial em seminário na Itália | noticias-juridicas |
| outubro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas | noticias-juridicas |
| outubro 13, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório? | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Metrópoles – DNA: Defensoria Pública do DF vai oferecer toda semana exame gratuito | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Aplicação da LGPD nas relações de trabalho – Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – Paternidade Responsável terá segunda edição nesta quarta-feira (11) | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CCJ aprova projeto do Executivo que regula parcelamento do solo no DF | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | ALMA – Programa ‘Contraplano’ debate os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Programa ‘Registro para Todos’ receberá prêmio da Corregedoria Nacional do Judiciário | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | 11/10/2023 – TJMA – TJMA obtém sucesso em mediação de conflito fundiário em Bacuri | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | TJMA – Judiciário de Tutóia oferece casamento civil gratuito | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça no Bairro realiza quase 20 mil atendimentos em setembro | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço? | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani | noticias-juridicas |
| outubro 11, 2023 | Notícias Jurídicas | CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Metrópoles – População poderá fazer testes de paternidade gratuitos em Brasília | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Por que fazer um pacto antenupcial? | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade | noticias-juridicas |
| outubro 10, 2023 | Notícias Jurídicas | Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário – Por Hebert Resende Bias | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado – Por Ana Paula Dias | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Centros de inteligência do Judiciário atuam para enfrentar excesso de demandas judiciais | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA emite 422 certidões de nascimento físicas durante o 1º Pop Rua Jud Salvador; | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | TJ suspende prazos judiciais até a próxima quarta-feira por causa das chuvas em SC | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPR participa de Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | Metrópoles – Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência | noticias-juridicas |
| outubro 9, 2023 | Notícias Jurídicas | CLDF celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedor-geral e juízes corregedores da Paraíba participam do 92º Encoge em São Luís (MA) | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto Van dos Direitos leva cidadania para quatro municípios do Agreste paraibano | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Incra Itinerante leva Contratos de Concessão de Uso da terra para agricultores | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria atende 266 pessoas em ação para a população de rua de Salvador | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | CNJ prorroga prazo de inscrições do Prêmio Conciliar é Legal até 13 de outubro | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana é apresentado na Câmara Municipal de Fortaleza | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Mutirão gratuito vai retificar nome e gênero de pessoas trans em Itajubá; saiba como participar | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça de Rondônia é finalista na 4ª Edição do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade correicional | noticias-juridicas |
| outubro 6, 2023 | Notícias Jurídicas | Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10 | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Escritura de doação de órgãos é gratuita e oficializa desejo de salvar vidas | noticias-juridicas |
| outubro 5, 2023 | Notícias Jurídicas | Pessoas trans terão mais possibilidades de mudança de nome e gênero | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | ALMG – Avança projeto que facilita regularização fundiária no Estado | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Aprovada primeira legitimação fundiária do DF | noticias-juridicas |
| outubro 4, 2023 | Notícias Jurídicas | Comissão de Acessibilidade do Judiciário fiscaliza inclusão em comarcas da região Sudeste de MT | noticias-juridicas |
