| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJBA debate com CNJ sobre Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Povos originários terão protocolo de atendimento judicial e extrajudicial | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Jornal Tradição – Rio Grande do Sul ocupa a quinta posição na paridade de gênero entre os titulares de Cartórios | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria do TJ retoma correições e inspeções em MS por Ribas e Água Clara | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Judiciário intermedia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos Carajás | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 1 | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Migalhas – Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJBA realiza I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | “Mais Acesso”: conheça o primeiro eixo do Plano de Gestão TJBA para o biênio 2024-2026 | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria realiza primeira correição ordinária do biênio 2024/2025 | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Paranashop – Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Paraná | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Paridade de Gênero: Minas Gerais é o estado com mais mulheres à frente de cartórios | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 – Trisal do interior de SP consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai: ‘o amor vence todas as barreiras’ | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 – Alça de acesso, regularização fundiária e Fatec: veja anúncios do Governador de SP para o Alto Tietê | noticias-juridicas |
| março 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Gazeta do Povo – Deputado do PT propõe subir imposto sobre transmissão de herança para até 8% em São Paulo | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária nas comarcas de Grão Mogol, Novo Cruzeiro, Ouro Preto e Itaguara | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande divulga lista de documentos necessários | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará inaugura o ciclo de 2024 com palestras sobre Regularização Fundiária | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria do TJ retoma correições e inspeções em MS por Ribas e Água Clara | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto Justiça Itinerante realizou mais de 130 atendimentos nesta quinta | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Em pouco mais de 5 meses de atuação o ProUrbe já entregou mais de 10 mil registros de imóveis à população piauiense | noticias-juridicas |
| março 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | São Paulo pode aumentar imposto para heranças acima de 3 milhões de reais | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Últimas vagas: Curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial em Bauru e Ourinhos | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | 2ª Edição do “Diálogos com a Corregedoria” é realizada no TJPR | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | DPMG participa da Rua de Direitos, ação voltada para assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG promove edição especial do projeto Rua de Direitos para mulheres | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Cejusc Itinerante fortalece acesso à Justiça e à cidadania na Comarca de Juatuba | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Cejusc Itinerante leva Justiça ao interior de Minas e à comunidade indígena Xakriabá | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Cejusc Itinerante fortalece acesso à Justiça e à cidadania na Comarca de Juatuba | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | OAB/RS e ANOREG/RS promovem evento sobre a desjudicialização do Direito com os serviços notariais e registrais | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Lei: Entrega Legal de Crianças para Adoção faz parte de campanha estadual | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10 | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional | noticias-juridicas |
| março 6, 2024 | Notícias Jurídicas | No Amazonas, reuniões preparatórias alinham atividades da II Semana Nacional do Registro Civil | noticias-juridicas |
| março 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível? | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante – Atendimentos seguem no município de Normandia | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Midiamax – Em 20 anos, mais de 400 pessoas nasceram no dia 29 de fevereiro em Mato Grosso do Sul | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Dourados News – Dourados tem mais de 50 bissextos em 20 anos e aniversariante fala do ‘dilema’ da data | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | G1/RS – Golpe do falso cartório: criminosos fraudam boletos para cobrança de dívidas no RS; saiba como se proteger | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | A Tarde – Confira histórias de baianas nascidas no dia 29 de fevereiro | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Bnews – Cartórios: Saiba como funciona o registro do nascimento de crianças em ano bissexto | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 PR – Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Entenda | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | G1/RS – Ano bissexto: entenda como ficam os registros dos nascidos em 29 de fevereiro no RS | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça do Ceará reconhece família poliafetividade ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 MG – Nascidos no dia 29 de fevereiro: veja como funciona registro de quem chega ao mundo em ano bissexto | noticias-juridicas |
| fevereiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Dia do Agronegócio: setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Mato Grosso do Sul já emitiu mais de 14 mil novas identidades; gratuidade vai até 2032 | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça Federal concede pensão por morte após mulher comprovar união estável com falecido | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Rádio Itatiaia – Ano bissexto: entenda por que vai ter o dia 29 de fevereiro em 2024 | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Estado de Minas – MG: cartórios explicam registro de crianças nascidas em ano bissexto | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Bem Paraná – Como é feito o registro das pessoas nascidas em anos bissextos? | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta semana em Porto Alegre | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto de lei de Luciana Genro propõe inclusão de nome social em certidões de óbito | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | CNJ abre edital de seleção de artigos acadêmicos para publicação em revista | noticias-juridicas |
| fevereiro 27, 2024 | Notícias Jurídicas | Terceira Vara Cível de Caxias realiza em maio cerimônia coletiva para 40 casais | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Brasil: 15 mi de hectares de imóveis rurais se sobrepõem a florestas | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | TJPR lança projeto E-FÓRUM | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Proporção de moradores em apartamentos quase dobra no Paraná em 12 anos, aponta IBGE | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Mutirão Direito a Ter Pai chega a Jequeri em março por meio da Defensoria Itinerante | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Portaria 11/2024 dispõe sobre a acumulação de cartórios da Comarca de Conselheiro Pena | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto permite registro civil de bebês natimortos | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | MPMG transforma Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais em Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da área | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe visita institucional do Conselho Nacional de Justiça | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Correio 24 Horas – O que acontece na cidade que tem a maior taxa de abandono paterno da Bahia | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Curiosidades da Imigração #45: Sem cartórios, como os imigrantes faziam os registros de nascimento, casamento e óbito? | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional entrega novos títulos do programa Solo Seguro – Favela | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Aspectos da alienação fiduciária: da aquisição de imóveis à cessão de direitos creditórios | noticias-juridicas |
| fevereiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | O herdeiro é o último beneficiário do processo de inventário | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG publica correições ordinárias em Betim e Dores do Indaiá | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Ano bissexto: como fica o registro de crianças nascidas no dia 29 de fevereiro? | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Ano bissexto: como fica o registro de crianças nascidas no dia 29 de fevereiro? | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Busca por documento que atesta ‘prints’ e provas de crimes na internet quase triplica em 3 anos | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores | noticias-juridicas |
| fevereiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Em pouco mais de 5 meses de atuação o ProUrbe já entregou mais de 10 mil registros de imóveis à população piauiense | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Colinas receberá projeto Conciliação Itinerante nos dias 23 e 24/2 | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça inspeciona cartórios em Parnarama, Governador Luiz Rocha e Governador Eugênio Barros | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Núcleo de Registro Civil participa de capacitação para combate ao sub-registro | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Caravana Fome e Sede de Justiça oferece serviços em Colinas | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria do Maranhão prepara ações para Semana Nacional de Registro Civil | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | TJ/PR – Programa Moradia Legal apresenta relatório de atividades de 2023 | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Plenário da ALMG recebe mensagem com veto parcial à proposição que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG publica correições ordinárias em Guarani e Miraí | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Reconhecimento da parentalidade afetiva extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos, ratifica CNJ | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Juíza recomenda que autorização para hospedagem de menores seja registrada em cartório | noticias-juridicas |
| fevereiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG publica correições ordinárias em Lambari e Juatuba | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | Concursos de cartório previstos para 2024 | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | Pela primeira vez, a Bahia é representada por um desembargador do TJBA como conselheiro do CNJ; presidente do Judiciário baiano prestigia a solenidade | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS lança campanha de combate ao superendividamento no dia 23 | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | Provimento nº 04/2024 regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 400/2023, a qual extinguiu os Cartórios dos 12º, 13º, 14º e 15º Ofícios da Comarca de Aracaju | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária | noticias-juridicas |
| fevereiro 21, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJPR – EJUD-PR realizará evento sobre a “Reforma Tributária: Debates e Perspectivas” | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Bem Paraná – Alta no mercado imobiliário faz profissionais migrarem de área | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Migalhas – Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – Por Kiyoshi Harada | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Faminas abre inscrições para a 4ª edição do Mutirão do Casamento Civil | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Defensoria Itinerante presta atendimento e assistência jurídica para moradores de Jacaré Grande, zona rural de Janaúba | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG apresenta projeto para mapear regularização fundiária urbana e rural | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG publica novas correições ordinárias | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Audiência Pública cadastra famílias para regularização fundiária em Açailândia | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Norte do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Ação itinerante do TJMA irá a Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Cedral | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS inicia formação da primeira turma de Mediadores e Conciliadores em Superendividamento | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo e prefeitura da capital assinam termo para construir primeiras unidades do novo MCMV | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJAC realiza abertura do Ano Judiciário 2024 destacando a união das instituições na promoção da Justiça | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça acreana realiza 2ª fase do concurso para a outorga de delegações de notas e registros | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Nova lei do CPF já está valendo; veja o que mudou | noticias-juridicas |
| fevereiro 20, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Bem Paraná – Casamentos no Paraná crescem pelo 3º ano seguido e voltam ao patamar pré-pandemia | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Com 5,9 milhões de pessoas, Paraná chega ao maior número de empregados da história | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? – Por Aleksander Szpunar Netto | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país | noticias-juridicas |
| fevereiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Primeira reunião de 2024 de Comissão da OAB-CE discute o papel da Corregedoria e empossa novos membros | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça Explica: podcast do TJBA esclarece dúvidas acerca da Regularização Fundiária com a Juíza Indira Meireles | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Carreta da Justiça chega a Paraíso das Águas na próxima segunda-feira | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS institui comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário de MS | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem | noticias-juridicas |
| fevereiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – O que é planejamento sucessório? Antecipar heranças? Entenda por que famílias estão indo aos cartórios | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | O Globo – Pais têm direito de trocar o nome do recém-nascido até 15 dias após o registro; saiba como | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | AEN/PR – Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD | noticias-juridicas |
| fevereiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Em 1º evento do ano, Lar Legal entrega 41 títulos de propriedade em Nova Veneza | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Carreta da Justiça atinge público indígena recorde em aldeia de Dourados | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Campo Grande News – Artigo – Reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Três reflexões sobre o regime de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos | noticias-juridicas |
| fevereiro 14, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG – Suspensão de expediente: Carnaval (12, 13 e 14/2/2023) | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | CNJ – Infográficos facilitam emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça do MS avança na construção de projeto para enfrentar o superendividamento | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria destaca ações para implantação do Tabelionato Marítimo e melhorias no 2º Tabelionato de Notas de Rolim de Moura | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Na abertura do Ano Judiciário, presidente do TJRO defende “sistema de Justiça acessível a todos” | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Esclarecimentos sobre outorga e investidura – Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e Registro do Estado do Piauí | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Juiz pode mudar de ofício procedimento de ação de inventário, decide STJ | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações | noticias-juridicas |
| fevereiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar | noticias-juridicas |
| fevereiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Registre-se! 2024: população indígena e pessoas privadas de liberdade serão priorizadas | noticias-juridicas |
| fevereiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto | noticias-juridicas |
| fevereiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Assembleia Legislativa do MS – Projeto prevê que cartório informe nascimento de bebês com pais menores de 14 anos | noticias-juridicas |
| fevereiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Discursos e apresentações culturais marcam a abertura do Ano Judiciário 2024 | noticias-juridicas |
| fevereiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Cartório de Notas permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Casamento comunitário beneficiará casais de evangélicos de Raposa | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Judiciário de Barra do Corda inscreve para casamento comunitário até 29 de fevereiro | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | MS em Ação: Governo do Estado levará ações de segurança e cidadania a aldeia indígena em Paranhos | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Mato Grosso do Sul lança programa para regularizar 1,5 mil imóveis em Nova Itamarati | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Deputados e governador oficializam abertura dos trabalhos legislativos | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo do Estado entrega escrituras de casas a moradores do Neuzice Barreto | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | TJES publica decisão sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais no período de Carnaval | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Marco legal das garantias e recuperação judicial | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens | noticias-juridicas |
| fevereiro 7, 2024 | Notícias Jurídicas | Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20 | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | O Liberal – Cartório de Notas permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Funcionamento das serventias extrajudiciais durante o Carnaval e Quarta-feira de Cinzas | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Sessão Solene na Aleac marca início dos trabalhos legislativos de 2024 com leitura da Mensagem Governamental | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Governador e secretários ajustam últimos preparativos para o 27° Fórum de Governadores, que acontecerá no Acre | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS é parceiro em atendimento a povos indígenas em Dourados | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas coordena diálogo para regularização urbana na capital | noticias-juridicas |
| fevereiro 6, 2024 | Notícias Jurídicas | Concurso Extrajudicial – Edital 01/2019: outorga de delegação das atividades | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana” | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24 | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Ação especial da Justiça Itinerante formaliza união estável de agentes penais | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Inspeção em todas as comarcas e 19 projetos: Corregedoria das Comarcas do Interior apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 | noticias-juridicas |
| fevereiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria realiza reunião do Comitê de Assessoramento e Deliberação | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Geral do TJBA promove regularização fundiária histórica no bairro do Alagados, em Salvador | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Folha de S.Paulo – STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Sonho da casa própria: MS é o primeiro estado a ser contemplado no retorno do Minha Casa, Minha Vida | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria-Geral de Justiça de MG realiza reunião do Comitê de Assessoramento e Deliberação | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | EJEF comunica sessão de reescolha das serventias remanescentes do Edital n. 1/2018 | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Comarca de Belo Horizonte passa por Correição Ordinária | noticias-juridicas |
| fevereiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária na comarca de Itambacuri | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária em cinco comarcas do estado | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante do TJRR inicia calendário de atendimentos | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | Casamento Comunitário de Montes Claros: O que é e como participar | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | RPC – União estável deve ser comprovada por quem recebe pensão por morte | noticias-juridicas |
| fevereiro 1, 2024 | Notícias Jurídicas | Bonde – Paraná: Cartórios registram 15 mil atos que comprovam bullying e cyberbullying | noticias-juridicas |
| janeiro 31, 2024 | Notícias Jurídicas | 20ª Legislatura Estadual inicia o exercício 2024 na próxima sexta-feira, 02 | noticias-juridicas |
| janeiro 31, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria consulta Tribunal de Contas sobre imunidade tributária em cartórios com interinos | noticias-juridicas |
| janeiro 31, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ-TJBA: Cerimônia de encerramento da gestão da Corregedoria Geral é marcada por discursos e entrega da Medalha Adolfo Leitão Guerra | noticias-juridicas |
| janeiro 31, 2024 | Notícias Jurídicas | Publicadas datas de correições nas comarcas de Canápolis, Itapecerica e Prados | noticias-juridicas |
| janeiro 31, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 – Campinas alcança maior taxa em 8 anos de crianças sem nome do pai na certidão de nascimento | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG divulga correição ordinária na Comarca de Belo Horizonte e em outras seis comarcas | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | TJDFT realiza hoje 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada” | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça do Acre realiza abertura do ano judiciário na quarta-feira, 7 | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Desembargadora Regina Ferrari é empossada vice-presidente do Consepre | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Nasce uma Família: Iniciativa transformadora do TJMS conecta crianças e famílias na adoção | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados | noticias-juridicas |
| janeiro 30, 2024 | Notícias Jurídicas | CBN – Crescem iniciativas para retificação de documentos e saúde de pessoas trans | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 – Número de transexuais que alteraram nome e gênero na certidão cresce 20% em Campinas; veja como solicitar | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG publica correição ordinária nas comarcas de Itabirito, Ervália, Itanhomi e Santa Luzia | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Reunião do Lar Legal MS estimula ampliação do programa no estado | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribuna da Bahia – Bahia emite mais de 5 mil documentos que comprovam crimes virtuais em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Folha do Litoral – Cartórios de Notas do Espírito Santo registram recorde de atos que comprovam bullying e cyberbullying | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Século Diário – ES registra recorde de pedidos de comprovação de bullying e cyberbullying | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | Deputado Reichembach destaca a volta do debate sobre a regulamentação do mercado do carbono à pauta do Senado | noticias-juridicas |
| janeiro 29, 2024 | Notícias Jurídicas | RPC – Inscrições abertas para o casamento coletivo 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária | noticias-juridicas |
| janeiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Registros de bullying e cyberbullying batem recorde no Distrito Federal | noticias-juridicas |
| janeiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | RPC – Inscrições abertas para o casamento coletivo 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 26, 2024 | Notícias Jurídicas | Jornal de Jandira – Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Bahia Notícias – Com mais de 5 mil atas, Cartórios de Notas da BA registram recorde de atos que comprovam bullying e cyberbullying em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG realiza sessão pública para escolha das serventias extrajudiciais | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Inclusão Digital do TJMS permite atendimento internacional na Carreta da Justiça | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/AM vai facilitar 2.ª via de certidões de registro civil às vítimas do incêndio no Centro de Manaus | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria de Justiça reúne diversos órgãos para tratar da regularização de imóveis públicos na PB | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Judiciário de SC define o calendário de feriados para efeitos forenses no ano de 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo de SP promove maior entrega de títulos de terras no Pontal do Paranapanema | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Primeiro mutirão “Encontre o Seu Pai Aqui” de 2024 acontece dia 1º de fevereiro | noticias-juridicas |
| janeiro 25, 2024 | Notícias Jurídicas | Giro S/A – Certidões de nascimento: 1,8 mil sem o nome do pai em Osasco e região | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA leva Conciliação e Registro Cidadão a Bacabal nos dias 26 e 27/1 | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Judiciário abre inscrições para 100 vagas para casamento comunitário em Pindaré-Mirim | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | STJ impede averbação de penhora de bem de família | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Abertura do Ano Judiciário destaca avanços e compromissos da Corregedoria | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Desembargador Joaquim Santana assume cargo de corregedor do Foro Extrajudicial | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Campo Grande News – MS tem aumento de 23% em registros de bullying e cyberbullying em cartórios | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Justiça Itinerante participa de ação social no sábado, dia 27, em Nova Iguaçu | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Encontro institucional entre o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e a nova titular da SECT discute desafios da questão fundiária no estado | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | Reurb: Judiciário faz primeira entrega de títulos da regularização fundiária em 2024 e beneficia 235 moradores de Lizarda | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | O Norte de Minas – Em 2023, Montes Claros registrou 2.206 casamentos heteroafetivos | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | TJ/PR – Corregedoria Nacional de Justiça divulga atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados | noticias-juridicas |
| janeiro 24, 2024 | Notícias Jurídicas | TJ/PR – CNJ lança infográficos sobre a emissão de documentos civis e contratação de pessoas egressas | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Estado de Minas – MG bate recorde de registros de bullying e cyberbullying em cartórios | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 – Número de nascimentos em 2023 foi o menor da série histórica Alto Tietê, aponta Arpen | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo – Arujá recebe unidade móvel do Cidadania Itinerante | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Garça em Foco – Helena e Gael: nomes preferidos dos garcenses em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens? | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | Estado avança na regularização fundiária e apresenta perspectivas para 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 23, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS convida Defensoria Pública a juntar esforços no Programa Lar Legal | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Concurso Extrajudicial – Edital 02/2007: convocação para escolha de serventia | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Cronograma de correições de 2024 é disponibilizado no diário da justiça | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça do Espírito Santo retoma as sessões de julgamento | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Cartório poderá atuar contra violência a idoso | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica | noticias-juridicas |
| janeiro 22, 2024 | Notícias Jurídicas | Museu em Florianópolis disponibiliza documentos raros sobre escravidão: ‘Liberta de hoje para sempre’ | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Vice-corregedora conduz 1ª reunião sobre atualização do Código de Normas mineiro | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária em comarcas do estado | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMG – Serviços notariais e de registro: novo meio oficial de comunicação | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | STF: separação judicial não é requisito para o divórcio | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Cancelado lançamento nesta sexta do Projeto Justiça Itinerante | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | Corregedoria participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas | noticias-juridicas |
| janeiro 19, 2024 | Notícias Jurídicas | No Prefeitura Presente Pirituba/Jaraguá, prefeito entrega 50 escrituras definitivas a mutuários que já concluíram seu financiamento | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária em mais 13 comarcas do estado | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24 | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | Carreta da Justiça retoma atendimentos com jornada a Alcinópolis e Figueirão | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | Pais podem emitir autorização de viagem para os filhos | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo de MS divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | TJBA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026; solenidade de posse é aberta para imprensa | noticias-juridicas |
| janeiro 18, 2024 | Notícias Jurídicas | Jornal Estado de Minas – Polvilho de ‘Elas por elas’ comemora retificação da certidão de nascimento | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Governador faz novo RG e destaca que documento é gratuito à população | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Com 25 mil indígenas “sem direitos”, força-tarefa vai às aldeias de Dourados | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Jales orienta a população sobre a abertura de loteamentos ou desmembramentos | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeito Orlando Morando amplia regularização e entrega escrituras no Novo Parque, região do Montanhão | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo de SP lança licenciamento habitacional 100% digital em todo o estado | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Pesquisa revela que 85% dos cidadãos estão satisfeitos com os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária em mais 11 comarcas do estado | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Aviso nº 3/CGJ/2024 informa alimentação semestral de dados do Sistema Justiça Aberta | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável | noticias-juridicas |
| janeiro 17, 2024 | Notícias Jurídicas | O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG informa correição ordinária geral nas comarcas de Monte Sião, Buritis, Frutal, Bom Despacho e Buenópolis | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Portal CNJ de Boas Práticas inclui projeto do TJRJ | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Projeto Justiça Itinerante será lançado semana que vem em Porto Alegre | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | O Globo – Coaf em alta: órgão de combate à lavagem de dinheiro bate recorde de relatórios em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Terra – Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 16, 2024 | Notícias Jurídicas | Revista Crescer – Escolha do nome do bebê: o que influencia os pais de hoje na hora de tomar essa grande decisão | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | CNB/CF anuncia parceria para gerar energia limpa para cartórios | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária geral em novas comarcas do estado | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado? | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Campo Grande News – Tribunal de Justiça e municípios terão evento sobre regularização fundiária | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Convocação de audiência pública para sorteio de desempate de serviços notariais e de registro que serão ofertados em concurso público | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Correio Braziliense – Muita história para contar: Brasília tem uma comunidade de 300 centenários | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Casais podem se inscrever até 19 de janeiro no casamento de Buriti Bravo | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | Têm início correições ordinárias em Timon, Buriticupu e Buriti Bravo | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | O Repórter Regional – Prefeitura de Cotia e Cartório de Registro de Imóveis se reúnem sobre regularização urbana | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 Piracicaba – Registros de nascimentos crescem pelo segundo ano consecutivo em Piracicaba, mas não superam índice pré-pandemia | noticias-juridicas |
| janeiro 15, 2024 | Notícias Jurídicas | G1 Campinas – Campinas tem menor número de registros de nascimentos da série histórica; veja possíveis causas | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Anoreg/SP – Anoreg/SP realiza etapa de Ribeirão Preto do curso Gestão, Qualidade e Prática nos dias 29 de fevereiro e 1º de março; Inscreva-se! | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Taubaté – Prefeitura entrega certidão fundiária para empresas do Distrito Industrial do Aeroporto | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Taubaté – Taubaté começa a realizar atendimentos do Incra | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Agência Câmara de Notícias – Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Casais podem se inscrever até 19 de janeiro no casamento de Buriti Bravo | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | G1MA – Nova carteira de identidade começa a ser emitida no MA: saiba como tirar o documento | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMT – Corregedoria retoma correições presenciais em 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMT – Corregedoria publica provimento para criação de canal de comunicação com linguagem simples | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Gov.CE – Prefeitura inicia trabalho topográfico no Aracapé para fins de regularização fundiária | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJRO – Abertura do ano judiciário 2024 do TJRO será em 5 de fevereiro | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Consulta Pública sobre o Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | GovPI – Sead implementa tecnologia que agiliza tramitação de documentos de regularização fundiária | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Gov MS – Em 2023, mais de 6 mil documentos civis foram emitidos a reeducandos de Mato Grosso do Sul | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS – Justiça Itinerante da capital inicia atendimentos no dia 15 com dois novos bairros na agenda | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMS – Lar Legal MS: TJ sedia reunião com municípios no dia 26 | noticias-juridicas |
| janeiro 12, 2024 | Notícias Jurídicas | Migalhas – Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Anoreg/SP e DICOGE reforçam necessidade de Cartórios enviarem dados ao portal Justiça Aberta até 15/01 | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Ubatuba – Habitação prossegue com regularização fundiária do bairro Marafunda | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Guarujá – Prefeitura entrega 616 títulos de propriedade a moradores do Morrinhos 4, nesta quinta | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Guaratinguetá – Prefeitura entregará regularização do Núcleo João Ribeiro da Luz na próxima segunda-feira (15) | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | AEN/PR – Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir feriado da Consciência Negra | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Gov. MA – Governo passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional em todo o Maranhão | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Corregedoria e Prefeitura entregam 150 títulos de propriedade em Paço do Lumiar | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Duzentas famílias garantem direito à moradia em Lago da Pedra | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Comarcas de Vitória do Mearim e Guimarães passam por correição | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Sancionada nova Lei de Custas Judiciais que reduz valores no Maranhão | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA – Corregedoria da Justiça e Prefeitura realizam regularização fundiária em Itapecuru | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJSC – Tribunal e Prefeitura da Capital entregam 86 títulos de propriedade nesta quinta-feira | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJDFT – TJDFT realiza outorga de delegação para três cartórios extrajudiciais | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo do DF – Aprovada regularização no Ville de Montagne para mais de 1,7 mil pessoas | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | TJPE – Mês de férias: fique por dentro das normas de viagem de crianças e adolescentes | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Folha de Pernambuco – Tecnologia, agilidade processual e sustentabilidade: confira os planos do presidente do TJPE | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Diário de Pernambuco – Viagem sem pais ou responsáveis: TJPE explica regras para autorização de crianças e adolescentes | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | Prefeitura de Saquarema – Prefeitura de Saquarema inicia processo de regularização fundiária de imóveis | noticias-juridicas |
| janeiro 11, 2024 | Notícias Jurídicas | RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos | noticias-juridicas |
| janeiro 10, 2024 | Notícias Jurídicas | TJMA terá ônibus equipado em edições da Conciliação Itinerante | noticias-juridicas |
| janeiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | TJAC – Relatório de 300 dias da gestão do TJAC revela compromisso com inovação e atenção a população acreana | noticias-juridicas |
| janeiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Gov. MA – Sefaz prorroga até 4 de março prazo de recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares | noticias-juridicas |
| janeiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM | noticias-juridicas |
| janeiro 9, 2024 | Notícias Jurídicas | Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges | noticias-juridicas |
| janeiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos | noticias-juridicas |
| janeiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Janeiro Branco: Paraíba ganha lei que contribui para cuidados com a saúde mental | noticias-juridicas |
| janeiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade | noticias-juridicas |
| janeiro 8, 2024 | Notícias Jurídicas | Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo de MT regularizou mais de 62 mil hectares de imóveis rurais em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Tribunal de Justiça de Goiás decide não reajustar custas judiciais e emolumentos cartorários em 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | G1- Emissão de documento para crianças e adolescentes em viagens sem os responsáveis cresce 7% no Ceará; veja como solicitar | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | CETV 2ª Edição – Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Soluções em moradia e regularização fundiária melhoram as condições de vida dos piauienses | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Piauí segue rumo ao título de estado mais digital do país | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Expediente do TJPE volta ao normal nesta terça-feira (2/1) | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | DPPE Informa – Viagem com criança ou adolescente, conheça as regras | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Perpart anuncia plano de entrega de 15 mil escrituras de moradias em 2024 | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | TJSP – Negado pedido de reintegração de posse após divórcio | noticias-juridicas |
| janeiro 5, 2024 | Notícias Jurídicas | Governo de SP anuncia 200 novas moradias e reforça abastecimento em São José dos Campos | noticias-juridicas |
| janeiro 4, 2024 | Notícias Jurídicas | Depois de dois adiamentos, Estado deve começar a emitir novo RG no dia 12 | noticias-juridicas |
| janeiro 4, 2024 | Notícias Jurídicas | Uberaba registra 1.212 casamentos em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 3, 2024 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG comunica correição ordinária nas Comarcas de Resplendor, Ubá e Nepomuceno | noticias-juridicas |
| janeiro 3, 2024 | Notícias Jurídicas | STF recebe mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023 | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | TJDFT – Mutirão de família: Divórcio, paternidade, pensão e guarda podem ser resolvidos por mediação até 5/1 | noticias-juridicas |
| janeiro 2, 2024 | Notícias Jurídicas | TJDFT atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas | noticias-juridicas |
| dezembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação | noticias-juridicas |
| dezembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar? | noticias-juridicas |
| dezembro 29, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Programa “Imóvel Legal” regulariza 100% das propriedades em Itagimirim (BA) | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | STF valida regra que limita desapropriação de propriedade invadida | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | O Globo – Saiba quais são os nomes mais registrados em Niterói este ano | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Momento MT – Autorização online para viagem de menores cresce 59% nas férias escolares no Mato Grosso | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Iteraima completa mais de três décadas com avanços na regularização fundiária do Estado | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Paraná Portal – Autorização online para viagem de menores cresce 219% no Paraná | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Maringá Post – Viagem de menores no Paraná tem aumento de 219% nas autorizações online | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 – Helena e Miguel lideram ranking de nomes mais registrados em Sorocaba e Jundiaí em 2023; veja listas | noticias-juridicas |
| dezembro 28, 2023 | Notícias Jurídicas | Cidadania Itinerante retorna à cidade na primeira semana de janeiro e atende cinco bairros até sábado | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário Carioca – Autorização online para viagem de menores cresce 117% nas férias escolares no Rio de Janeiro | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Reajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/01/24 | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio 24 Horas – Brasil registra maior número de mudança de gênero em cartórios desde 2018 | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Agência Brasil – Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos | noticias-juridicas |
| dezembro 27, 2023 | Notícias Jurídicas | Conheça os nomes mais registrados em Santo André em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Menina escreve carta a Papai Noel e ganha os sobrenomes dos pais adotivos no registro civil | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Fator MT – Autorização online para viagem de menores cresce 59% nas férias escolares | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Cartórios de Codó divulgam os Nomes mais registrados em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Dois cartórios do Acre conquistam Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-AM – Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio 24 Horas – Número de nascimentos na Bahia tem queda de 12% em dois anos | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | NSC Total – Autorização on-line para viagem de crianças e adolescentes nas férias cresce em SC | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Em Minas Gerais, programa promove capacitação para regularização fundiária | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Nacional conclui inspeção ordinária em Goiás | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal do Estado do Rio – Autorização online para viagem de menores cresce 117% nas férias escolares no Rio de Janeiro | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios | noticias-juridicas |
| dezembro 26, 2023 | Notícias Jurídicas | R7 – Pedidos de autorização para viagens de menores sem a presença dos pais sobem 238% em MG | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna de Petrópolis – Helena e Gael são os nomes mais registrados neste ano em Petrópolis | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Ferramentas tecnológicas são apresentadas ao corregedor para aprimorar as atividades da CGJ em 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria publica relatório de atividades: confira os projetos que mais impactaram a Justiça piauiense em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria do Foro Extrajudicial inaugura Capilarizar em Lagoa de São Francisco | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Corregedoria Geral orienta sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Conheça os novos dirigentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | Tribuna O Popular – Autorização online para viagem de menores cresce 330% nas férias escolares em Rondônia | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA finaliza Semana Nacional da Regularização Tributária com saldo positivo; cidadãos puderam quitar débitos com prefeituras e governo do estado | noticias-juridicas |
| dezembro 22, 2023 | Notícias Jurídicas | A Rede – Saiba como solicitar autorização para viajar com menores de idade | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | ALBA aprova reestruturação de cartórios e Lei Orçamentária de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ/MG informa correição ordinária nas comarcas de Iturama e Araçuaí | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | A Tribuna – Cartórios do RJ divulgam nomes mais registrados do ano | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo da Paraíba e Tribunal de Justiça realizam 2ª etapa do casamento coletivo de reeducandos | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria estadual beneficiou milhares de maranhenses com plano de erradicação do sub-registro e ações itinerantes em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Projeto compatibiliza destinação de terras devolutas no Maranhão com o Plano Nacional de Reforma Agrária | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA informa regime de plantão da Corregedoria das Comarcas do Interior | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | TJPE entrará em recesso forense no próximo sábado (23/12) | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-PE autoriza acordo de cooperação entre Colégio Notarial e Banco Bradesco | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ-PE se destaca na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética | noticias-juridicas |
| dezembro 21, 2023 | Notícias Jurídicas | Sou Patos – Miguel, Helena e Gael são os nomes de bebês mais registrados em cartórios em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Justiça por equidade: Lei disciplina o FUNARPEN/RJ | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Visitas a cartórios da Capital reforçam parceria e proximidade entre CGJ e serventias extrajudiciais | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | CGJ, Anoreg e gestores do Vale do Piancó tratam sobre Reurb em evento realizado em Itaporanga | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Portadores de doenças crônicas, raras e genéticas passam a ter prioridade em atendimento na PB | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Noca Notícias – Maria Cecília, João Miguel e Gael são os nomes mais registrados em 2023 no Maranhão | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | CCI recebe menção honrosa da Corregedoria Nacional de Justiça pelo projeto Cidadania Itinerante | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | TJBA informa regime de plantão da Corregedoria das Comarcas do Interior | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio 24 Horas – Mudar de nome está mais fácil e custa R$ 182 na Bahia | noticias-juridicas |
| dezembro 20, 2023 | Notícias Jurídicas | Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Correição ordinária em Carmo de Minas será realizada no dia 1º de fevereiro de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Correição ordinária em Ipanema será realizada no dia 16 de janeiro de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Correição ordinária em Caratinga será realizada no dia 26 de janeiro de 2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Cejusc de Teófilo Otoni realiza casamento comunitário em Ouro Verde de Minas | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Paradigmas Afetados – Tema 1.228 do STJ – Definição se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte da contribuição social do salário-educação | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Gaúcha ZH – Miguel e Helena são os nomes mais registrados nos cartórios do RS pelo terceiro ano seguido | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Rede Alto Uruguai – Cartórios do Rio Grande do Sul divulgam os Nomes mais registrados em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Governo do Estado assina convênio com a SPU para garantir Regularização Fundiária da Comunidade de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Posse e transferência de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa passam a ter isenção de imposto | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Jornal da Paraíba – Nomes de bebês: Maria Alice e João Miguel foram os mais escolhidos na Paraíba em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 MA – Maria Cecília, João Miguel e Gael lideram lista de nomes de bebês no MA em 2023; veja ranking | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | TJAC recebe prêmio na edição do Prêmio Corregedoria Ética do CNJ | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Defensoria Pública orienta comunidade ribeirinha do Jurupari sobre ação de usucapião | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Correio 24 Horas – Gael e Helena foram os nomes mais registrados na Bahia em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | G1 – Pelo 2º ano seguido, Gael e Laura estão entre os nomes de bebês mais escolhidos no RJ | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | O Globo – Veja quais são os dez nomes mais registrados no Estado do Rio em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Diário de Petrópolis – Cartórios do Rio de Janeiro divulgam os Nomes mais registrados em 2023 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Escola sobre serviços notariais e registrais tem mil inscritos em menos de duas semanas | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Atualização monetária dos valores dos emolumentos e do FRJ em vigor a partir de 1º/1/2024 | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Cerimônia comunitária em Caxias oficializa união de 30 casais | noticias-juridicas |
| dezembro 19, 2023 | Notícias Jurídicas | Instalada a Unidade Interligada de Registro Civil de Anapurus | noticias-juridicas |
