Atendimento em Bacabal e região vai disponibilizar serviços de registro civil e conciliação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará do evento “Fome e Sede de Justiça” nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, na cidade de Bacabal. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça em levar a Justiça para mais perto da comunidade, proporcionando soluções rápidas e acessíveis. A participação se dará por meio da Conciliação Itinerante e do Registro Cidadão, visando levar serviços jurídicos à população de Bacabal e regiões circunvizinhas.
Os atendimentos à população serão realizados em um veículo equipado do TJMA. O evento ocorrerá no Centro Cultural de Bacabal, situado na Rua Eusébio Trinta, 100, no Centro, onde o ônibus da Conciliação Itinerante estará estrategicamente posicionado em frente à construção em andamento, próximo à Bob’s Lanchonete, proporcionando fácil acesso aos interessados.
O objetivo dos atendimentos em conciliação é ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita à comunidade, com vistas à paz social. Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais.
O projeto Registro Cidadão objetiva reduzir os números de maranhenses que não possuem documentação civil básica, garantindo o acesso a direitos fundamentais e políticas públicas.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA. Essa iniciativa busca proporcionar soluções rápidas e eficientes para questões familiares, promovendo a resolução amigável de conflitos.
Em paralelo, a equipe do Registro Cidadão estará presente no ônibus da Conciliação Itinerante, oferecendo diversos serviços à comunidade. Entre eles, destacam-se a emissão de 2ª vias de registro de nascimento, casamento e óbito, procedimentos de registro tardio de nascimento/óbito, reconhecimento de paternidade e retificação/restauração de registro civil das pessoas naturais. Essa abordagem abrangente visa atender às demandas relacionadas à documentação civil, facilitando o acesso da população a esses importantes registros.
Fonte: TJMA