“A meta é sempre de superação, no intuito de buscar sempre prestar o melhor serviço à população baiana”, disse o presidente da Arpen/BA sobre a Semana do Registre-se!

Ação nacional acontece entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país

 

A segunda edição do programa nacional de acesso a documentos básicos civis, a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se!”, acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. Neste ano, as ações serão direcionadas à população indígena e às pessoas privadas de liberdade, com especial destaque para aqueles que estão próximos a deixar a prisão, os pré-egressos.

 

As metas para 2024 foram traçadas e definidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, idealizadora do projeto. Isso ocorreu durante uma reunião presidida pela conselheira Daniela Madeira, que contou com representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), das corregedorias estaduais, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Na Bahia, que se destacou com as ações do ano passado, onde foram emitidas mais de 2.000 certidões, embora o local das ações deste ano ainda esteja indefinido, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) assegurou que a escolha do local está em andamento e depende da prévia seleção do território onde a ação será realizada.

 

Com a proximidade das ações do “Registre-se!” deste ano, o presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, afirmou que as ações já estão a todo vapor para superar os bons resultados obtidos na última edição. “Em 2024, o público-alvo do evento será a população indígena e as pessoas privadas de liberdade, de modo que as Corregedorias Geral e das Comarcas do Interior já estão atuando em pleno vapor, com vistas a colocar a Bahia, novamente, entre os primeiros lugares na quantidade de atendimentos. Apesar do sucesso do ano passado, a nossa meta é sempre de superação, no intuito de buscar sempre prestar o melhor serviço à população baiana”, disse Magno.

 

Quanto à estratégia adotada para atender os indígenas, a assessora jurídica na CGJ, Coordenadora do Extrajudicial, Renata Dantas, explicou que inicialmente foi mapeado o número total dos povos originários no estado. Após essa contabilização, está sendo mantido contato com a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SDH) para escolher o melhor local de atendimento. “Mapeamos que a população indígena na Bahia conta com cerca de 50.000 mil pessoas, e também já identificamos que é de interesse de várias das populações promover serviços relacionados à sua identificação”, disse.

 

“Nessa edição, o trabalho do ‘Registre-se!’ deverá ser substancialmente realizado antes da semana de emissão das certidões. A população carcerária que será atendida será integralmente mapeada com antecedência, sinalizados aos cartórios respectivos para viabilizar a emissão durante a semana do evento”, esclareceu a assessora jurídica na CGJ, Coordenadora do Extrajudicial, Renata Dantas.

 

A 1°vice-presidente da Arpen/BA, Andreza Guimarães, revelou que as expectativas são positivas em participar da semana do “Registre-se!”, especialmente pela escolha de focar e direcionar os atendimentos à população que muitas vezes está invisível à sociedade. “A expectativa é sempre positiva porque este ano teremos um foco para os indígenas e para a população carcerária, e isso é interessante porque a gente consegue olhar para uma parcela da população relativamente invisível aos olhos da maioria da sociedade, e eles também têm direito a exercer a cidadania através de seus documentos”, disse.

 

“Contribuir com isso é sempre muito satisfatório; é ver o nosso trabalho ganhando forma e ganhando eficácia e que esta edição seja ainda mais proveitosa, ampla e expansiva em resultados”, concluiu a 1° vice-presidente da Arpen/BA, Andreza Guimarães.

 

A Bahia no cenário nacional

 

Em 2023, primeiro ano de realização do Registre-se! no país, o estado baiano foi responsável pela emissão de 2.055 certidões gratuitas, entre certidões de nascimento e casamento, considerando os dados obtidos pela Arpen/BR, a Bahia totalizou em 998 certidões emitidas, e acrescendo a estes dados a emissão de 1.125 certidões a mais, que contabiliza os números somados pelo levantamento interno da Arpen/BA, o estado baiano ganha destaque no cenário nacional.

 

Em relação às ações de 2023, o presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, destacou que o lugar de destaque alcançado  deu-se em função da grande adesão dos registradores civis do Estado da Bahia que não mediram esforços para garantir a certidão de nascimento para as pessoas hipossuficientes, especialmente, aquelas em situação de rua.

 

“É necessário destacar o brilhante trabalho desenvolvido pelas Corregedorias Geral e das Comarca do Interior que atuaram na coordenação do projeto no âmbito estadual, inclusive, assegurando a prestação de outros serviços, tais como, a emissão de RG, atendimento no CadÚnico, Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outros importantes parceiros”, enalteceu Carlos Magno.

 

 

 

Registre-se!

A Semana Nacional tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade. O Provimento n. 140/2023, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente.

 

Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA.