Entre os temas a serem debatidos estão a efetivação do provimento 30/2022 – CGJ e a adjudicação compulsória.
No dia 7 de março, a partir das 18h, a Comissão Mista, que reúne a Ordem gaúcha e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), irá realizar o evento “A advocacia e a desjudicialização do Direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação”. As atividades ocorrerão no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS. Para realizar sua inscrição, clique aqui.
Entre as discussões estará a efetivação do provimento 30/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS que regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registros de Títulos e Documentos (SRTD). Além disso, outro painel abordará a adjudicação compulsória.
Conforme a coordenadora da Comissão Mista e responsável pelo evento, Rita Pavoni, o intuito é o de apresentar à advocacia os serviços que são prestados pelos cartórios extrajudiciais. “É imprescindível que a advocacia tenha acesso aos serviços de forma qualificada para que possa atender seu cliente com qualidade, segurança jurídica e celeridade também na via extrajudicial”, afirma.
Comissão Mista
Em dezembro de 2022, ambas as entidades assinaram um termo para a criação de uma Comissão Mista. O documento visa à aproximação das instituições e ao aperfeiçoamento do debate nas temáticas referentes ao exercício da advocacia e da cidadania. Saiba mais aqui.
Serviço
O quê? A advocacia e a desjudicialização do Direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação
Quando? 7 de março de 2024, a partir das 18h
Onde? Sede da OAB/RS – 2º andar (Rua Washington Luiz, nº 1110 – Centro – Porto Alegre)
Inscrição: Portal de Eventos da Ordem gaúcha
Fonte: OAB RS