Como tradição após o recesso forense, para marcar o início dos trabalhos jurisdicionais das sessões de julgamentos dos órgãos fracionários (Câmaras; Conselho da Magistratura), do Tribunal Pleno e demais comarcas, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia agendou para o dia 5 de fevereiro a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024.
A solenidade contará com a presença da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse no dia 14 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025. O evento será coordenado pelo novo presidente da Corte Estadual, desembargador Raduan Miguel Filho. O ato terá também representantes dos outros poderes e órgãos institucionais do Estado, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, OAB e autoridades.
Cúpula administrativa e órgãos julgadores
A nova cúpula administrativa do TJRO, para o biênio 2024/2025, é composta pelo Presidente, desembargador Raduan Miguel Filho; Vice-Presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto; e pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
Atualmente, o Tribunal de Justiça de Rondônia é composto por 21 desembargadores, que estão distribuídos em 11 órgãos julgadores da seguinte forma: Tribunal Pleno, que compõem todos os desembargadores da Corte; 1ª Câmara Cível, com quatro magistrados; 2ª Câmara Cível, com 5 membros; Câmaras Cíveis reunidas, composta por 9 desembargadores. Somando a esses órgãos julgadores tem mais a 1ª Câmara Criminal, com três julgadores; a 2ª Câmara Criminal também com três julgadores; a 1ª Câmara e a 2ª Câmaras Especiais, com 6 desembargadores, sendo três em cada; as Câmaras Especiais Reunidas, composta por todos os julgadores da 1ª e 2º Câmaras Especiais; e por último, o Conselho da Magistratura, que é composto por sete magistrados. Dos órgãos citados, o Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são presididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
As programações, com data e hora, das sessões de julgamentos, de todos os órgãos abordados, podem ser verificadas no canto superior direito da página inicial do site do TJRO (tjro.jus.br), clicando em “Sessões do TJRO” ou por meio do link https://www.tjro.jus.br/sessoes-home. As sessões são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO no Youtube.
A abertura do ano Judiciário também será transmitida ao vivo pela página do TJRO.