TJMG promove edição especial do projeto Rua de Direitos para mulheres

Ação atendeu mais de cem pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, nesta terça-feira (5/3), a segunda edição do projeto Rua de Direitos – Especial Mulheres, realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8/3). O evento, que ocorreu no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), em Belo Horizonte, contou com parceria de diversas instituições e atendeu mais de cem mulheres em situação de rua. 

Visando promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade, a edição especial do Rua de Direitos ofereceu assistência jurídica, orientações sobre benefícios previdenciários, atendimento psicológico, emissão de documentos – como título de eleitor e 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito, serviços de beleza – como cursos de automaquiagem e cabelo, além de rodas de conversa e uma arara solidária com roupas e calçados usados. 

Participaram da iniciativa equipes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG e do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), que informaram e orientaram as mulheres presentes. O evento foi encerrado com a apresentação da Orquestra Jovem da Corte mineira. 

O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG). O TCT foi renovado em 2020 e, com o tempo, outras instituições se integraram ao grupo.

A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, ressaltou o objetivo de levar esperança e melhorar a autoestima das mulheres participantes, assim como comemorar a luta pela sobrevivência e reconhecimento. 

“É importantíssimo porque dos laços de solidariedade veio a redução das desigualdades sociais. Então, oferecer a essas mulheres, principalmente as que estão em maior situação de vulnerabilidade social, um pouco de dignidade, a oportunidade de acessar documentos e outros benefícios, é algo maravilhoso”, disse. 

O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou mais uma ação de relevância da Corte mineira, o que, segundo ele, aproxima o Judiciário da sociedade. “Ainda mais nesse momento tão marcante, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma ação voltada exclusivamente para o público feminino. Nós já viemos reafirmando na atual gestão que, além do compromisso com a prestação jurisdicional, o Tribunal tem que se aproximar da sociedade e, em especial, tem que trabalhar em favor daqueles que mais necessitam dessa atenção”, avaliou. 

Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, é muito importante a aproximação do Judiciário da sociedade por meio de ações práticas voltadas ao público. “O Ciam é um equipamento que atende as mulheres, cis, trans, em situação de vulnerabilidade. E aqui tivemos algumas ações práticas, desde a arara solidária, que valoriza a autoestima, a parte de beleza, mas também tem um atendimento bem qualificado de várias áreas”, concluiu. 

Ações

Para a realização do “Rua de Direitos – Especial Mulheres”, o TJMG contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); Serviço Social Autônomo (Servas); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); Defensoria Pública da União (DPU); e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Foram promovidas, ainda, rodas de conversa sobre violência doméstica, realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), e sobre a importância do voto feminino com acesso aos espaços de poder, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Uma das mulheres atendidas no Ciam, Vanessa dos Santos Caetano participou da iniciativa e elogiou o evento por oferecer espaço e serviços às mulheres em situação de rua. “A gente não tem muita condição porque mora na rua. Eu, por exemplo, estou precisando tirar o título, tenho que olhar questões com a Justiça eleitoral. Então, usamos um só dia para resolver tudo. Quando vem uma ação assim, facilita muito a vida da gente. A gente tem mais acesso e é melhor”, disse. 

Também prestigiaram e participaram do evento a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Mariana de Lima Andrade; e a juíza titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares; além de autoridades de instituições parceiras. 

 

Fonte: TJMG