G1 PR – Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Entenda

Chance de nascer nesse dia é de 1 em 1.461. Nascidos na data contam como comemoram o aniversário, que, oficialmente, só existe a cada quatro anos.

O ano de 2024 só tem 29 de fevereiro por ser bissexto e, portanto, tem um dia a mais. Isso só acontece a cada quatro anos, para acertar o tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Entenda abaixo.

Mas quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Não mais.

A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) explica que a certificação da data vem descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento que serve de base para o registro em cartório e que é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento. Saiba mais sobre o registro de nascimento a seguir.

“Nos casos em que o nascimento ocorre em 29 de fevereiro, em um ano bissexto, a pessoa terá o dia de nascimento exato em sua certidão de nascimento, como em qualquer registro de recém-nascido. A certidão deve estar de acordo com a DNV, documento expedido pela maternidade no momento do nascimento da criança e entregue aos pais”, detalha o presidente da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado de Mello.

A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461.

De acordo com a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), no último ano bissexto (2020), foram registrados 374 nascimentos no dia 29 de fevereiro em todo o Paraná.

Em 2016, o estado registrou 428 nascimentos na data, em 2012, foram 366 e, em 2008, foram 344 nascidos vivos no dia.

Em que dia o aniversário é comemorado?

Considerando que o dia 29 de fevereiro só existe a cada quatro anos, como ficam as comemorações dos aniversariantes da data? Normalmente, as celebrações são feitas um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois (1º de março) – ou até nas duas datas.

É o caso de Solange Gvisdala Mendes, nascida em 29 de fevereiro de 1976 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

Ela afirma que adora receber os parabéns em dose dupla. No caso de Solange, a comemoração pode ser até tripla, já que ela nasceu quando ainda era possível registrar bebês em outra data que não a do nascimento.

Solange conta que foi registrada pelo avô, que, para fazer uma auto-homenagem, a registrou no dia do próprio aniversário: 2 de março.

Já José Luis Pellegrini nasceu em 29 de fevereiro e foi registrado no mesmo dia.

Ele tem 64 anos, mas só comemorou aniversário 15 vezes no dia certo. Por isso, brinca que vai completar 16 anos em 2024.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.

Como a translação, como é chamado o movimento, demora 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro).

2024 marca a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Registro de Nascimento

Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662/2012), a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para o registro, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

A Arpen-PR explica que, nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.

Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades a mais de 30 quilômetros da sede do cartório, alerta a associação.

O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Clique para assistir a reportagem na íntegra: https://globoplay.globo.com/v/12394247/

 

Fonte: G1 RPC