Criada para combater fraudes, CNTV será lançada nesta segunda-feira Após uma série de testes, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) lançará nesta segunda-feira (11/03) a aguardada Central Notarial de Transferência Veicular (CNTV). Em conformidade com o art. 18-A, § 3º da Lei nº 15.424, de 2004, a plataforma, que será… Continuar lendo CNB/MG lança plataforma de consulta obrigatória para transferência veicular em Minas Gerais
Categoria: Notícias Institucionais
Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em Bauru no dia 23 de março
No dia 23 de março (sábado), o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial será realizado na cidade de Bauru. O treinamento, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado das 14h às 19h. AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS E PODEM SER FEITAS AQUI.… Continuar lendo Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em Bauru no dia 23 de março
Presidente da ANOREG/BR participa do primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha
Sob o tema “A transição de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário”, Bacellar presidiu o painel ao lado do ministro do STJ, João Otávio Noronha No primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha, realizado hoje em Brasília/DF, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, teve uma… Continuar lendo Presidente da ANOREG/BR participa do primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha
Anoreg/SP divulga agenda completa de abril do curso Gestão, Qualidade e Prática
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) promoverá, entre 2 e 27 de abril, o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial nas cidades de Marília, Birigui, Andradina, São José do Rio Preto, São Bernardo do Campo, Santo André, Guarulhos, Atibaia/Bragança Paulista, Piracicaba e Sorocaba. 02 e 03/04 – Marília 18h30 às 21h15 04 e 05/04 – Birigui… Continuar lendo Anoreg/SP divulga agenda completa de abril do curso Gestão, Qualidade e Prática
Serventias extrajudiciais: serviços em meio digital
Alterações no Provimento Os serviços efetuados nos tabelionatos de protesto serão prestados em meio digital, de modo a conferir uniformidade entre os procedimentos das serventias, simplificando a rotina de trabalho, pela utilização da assinatura digital em todos os atos praticados, bem como a utilização do arquivamento em formato digital, com o objetivo de funcionamento dos… Continuar lendo Serventias extrajudiciais: serviços em meio digital
Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente resolução 547 do CNJ, de 22 de fevereiro de 2024, que institui medidas de tratamento voltadas à racionalização e eficiência na tramitação de execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário em observância à tese… Continuar lendo Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Governo do DF – Defensoria deve ser notificada sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade
Lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e publicada no DODF desta quarta (6), assegura, ainda, que o MPDFT também deverá ser comunicado A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) deverá ser comunicada mensalmente por cartórios sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade. A nova lei distrital nº 7.425/24, aprovada pela Câmara Legislativa… Continuar lendo Governo do DF – Defensoria deve ser notificada sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade
Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica Foi realizada, nessa terça-feira (5), a 1ª reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação… Continuar lendo Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
O ônibus do Judiciário gaúcho estará nesta quinta-feira (7/3), a partir das 9h até às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha). No local estrão sendo realizados os seguintes atendimentos para a população: Questões relacionadas ao… Continuar lendo Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias
A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na legislação, sancionada em 30 de outubro de 2023. Seu principal objetivo é o aprimoramento do arcabouço legal relacionado às garantias em transações financeiras e melhoria dos procedimentos de execução. Com a implementação da lei, busca-se uma otimização do… Continuar lendo Artigo – Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias