O ano começou para o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) com a entrega de 235 títulos de propriedade a moradores de Lizarda, nesta quinta-feira (18/01). Esta foi a segunda etapa da Reurb na pequena cidade de 3 mil habitantes localizada na região do Jalapão. Ao todo, 339 pessoas já foram beneficiadas com a parceria do Poder Judiciário com o Município, Tocantins Parcerias e Cartório de Registro de Imóveis.
A dona Silene Barreira foi uma das lizardenses a receber o título de sua propriedade. Bisneta da fundadora da cidade, dona Lizarda, ela nasceu no mesmo ano de criação da cidade e agora, 70 anos depois, pode dizer que tem um imóvel no seu nome. “Esse é um sonho realizado da minha bisavó, pois foi ela que sonhou com tudo isso aqui, com essa cidade, que era uma fazenda. Estou muito feliz”, disse a professora aposentada.
Dona Mirani da Cunha Gomes também recebeu o título de regularização fundiária na solenidade. A aposentada criou os filhos e netos em uma casa que tem no setor Centro há mais de 40 anos; agora, pode dizer que o imóvel é realmente dela! “Era um sonho ter esse documento em mãos porque a gente morava mas não podia dizer que era meu já que não tinha nada que pudesse comprovar. Hoje, graças a Deus, esse sonho é realizado; é só gratidão”, afirmou.
Acompanhando as entregas de títulos do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, participou da solenidade em Lizarda e destacou aos moradores dos setores Buriti e Centro, beneficiados com o programa, a importância do trabalho realizado para “proporcionar segurança jurídica a quem recebe o título, dando a dignidade merecida a família tocantinense”. Conforme destacou a corregedora, o Nupref vem realizando um trabalho de grande efetividade em todo o estado graças a parceria de entes públicos. “A Reurb não é uma conquista isolada; é resultado de uma união de forças e a atuação do Nupref como colaborador e orientador, dando todo o apoio técnico necessário para a execução das políticas públicas da regularização fundiária é fundamental para proporcionar segurança jurídica àquele que recebeu o título de propriedade devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis”, afirmou.
Também ressaltando a importância da parceria, a prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos, frisou durante a solenidade a importância da entrega dos títulos para o município. “Essa entrega é mais uma conquista que impacta diretamente na vida das pessoas, não apenas hoje, mas para as próximas gerações. Com a regularização fundiária a cidade vai se tornando realmente uma cidade, de fato e de direito”, disse.
Ainda durante a solenidade, o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, destacou que o objetivo da Corregedoria é levar cidadania e dignidade às pessoas, e frisou os benefícios que o título de propriedade traz ao dono do imóvel regularizado. “A Reurb proporciona a possibilidade de melhorar a qualidade de vida de quem recebe o título, seja por meio da inclusão no sistema financeiro para aquisição de financiamentos para construção ou reforma da moradia; garantia que amanhã essa casa vai poder ser transferida para os filhos sem nenhuma dificuldade, que é o direito sucessório; além de outros benefícios para a cidade, impulsionando a economia e o acesso a serviços básicos”, disse.
Pela Reurb, o título de propriedade é emitido gratuitamente aos moradores de baixa renda. Desde a criação do Nupref/CGJUS, mais de 12 mil famílias já foram beneficiadas, sendo que atualmente 114 dos 139 municípios tocantinenses são parceiros do Núcleo para a promoção da regularização fundiária.
Fonte: TJTO