Defensoria Itinerante presta atendimento e assistência jurídica para moradores de Jacaré Grande, zona rural de Janaúba

No dia primeiro do mês de março (1/3), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, irá prestar atendimento e assistência jurídica para a população de Jacaré Grande, zonal rural do município de Janaúba, interior de Minas Gerais.

O local dos atendimentos e das orientações jurídicas gratuitas será na Escola Municipal de Tiradentes, endereço rural, Jacaré Grande, com o horário de atendimento sendo de 9 às 12hrs.

As áreas disponíveis para atendimento e assistência são: Divórcio (consensual e litigioso); Alimentos; Oferta de alimentos; Execução de alimentos; Revisional de Alimentos; Investigação de Paternidade/ Reconhecimento de Paternidade; Negatória de Paternidade; Retificação de Registro de Nascimento/ Casamento / Alteração de Nome; Guarda; Assentamento de Óbito Tardio (Certidão de óbito tardia); Alvará (para saque de valores); Usucapião; Inventário; Partilha de Bens; Processos Criminais/ Defesas Criminais; Orientações Jurídicas; Atendimento ao idoso; Atendimento à mulher e outras ações.

A viabilização do evento se dá pelo projeto Defensoria Itinerante, como parte da iniciativa de ampliação da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais, com o objetivo de levar os serviços da instituição para lugares onde não há Unidade da Defensoria Pública disponível.

Essa ação é uma realização da Defensoria Pública mineira, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias.

Segue lista de documentos pessoais necessários para participação:

  • Carteira de Identidade/CPF
  • Comprovante de residência e renda
  • Certidão de Nascimento dos filhos
  • Certidão de Casamento
  • Outros documentos referentes à ação desejada

Mais informações: 38 3821-4870

Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais