Objetivando o encaixe perfeito, assim como na montagem de um quebra-cabeça, o Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentra elementos que se atraem em prol de uma justiça mais cidadã. Prova disso é o primeiro eixo temático que abre a administração da Presidente da Corte baiana, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Alinhado a outros dois eixos (“Mais Eficiência” e “Mais Governança”), o “Mais Acesso” é o caminho para a entrada equitativa nos serviços da Justiça.
A escolha por esse elemento foi motivada, entre outras questões, pela necessidade de promover uma maior democratização nas relações entre o cidadão e o Poder Judiciário, como destacou a Chefe do Judiciário baiano.
De forma a obter uma execução mais precisa, o eixo Mais Acesso está ancorado em cinco programas. São eles: Trilha da Sustentabilidade; Passagem Segura; Rota Comum; Caminho Livre; e Via Pacífica. Veja o direcionamento de cada um deles abaixo.
- Trilha da Sustentabilidade
O objetivo desse programa é promover a melhoria da infraestrutura das unidades do Poder Judiciário e a alavancagem do desenvolvimento das dimensões econômica, social, ambiental e institucional, por meio de práticas sustentáveis.
- Passagem Segura
Esse programa objetiva efetivar a aplicação dos princípios e dos controles dos Direitos e das Garantias fundamentais, bem como fomentar as ações de cidadania com destaque na esfera do público escolar.
- Rota Comum
Visa impulsionar a melhoria da comunicação institucional e, em especial, as relações com entes da segurança pública.
- Caminho Livre
O objetivo desse programa é efetivar ações de acessibilidade física e lógica, com vistas ao aperfeiçoamento do acesso à justiça.
- Via Pacífica
Tem o propósito de concentrar o uso ostensivo dos métodos adequados e alternativos de solução de conflitos, inclusive a aplicação da justiça restaurativa.
A utilização dos eixos temáticos está em conformidade com as diretrizes constantes no Decreto Judiciário nº 167, de 16 de fevereiro de 2024.
Saiba mais sobre as Diretrizes da Gestão – biênio 2024-2026
Fonte: Site do TJBA