Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo

O ônibus do  Judiciário gaúcho estará nesta quinta-feira (7/3), a partir das 9h até às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha).

No local estrão sendo realizados os seguintes atendimentos para a população:

  • Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
  • Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
  • Atendimento pela Defensoria Pública;
  • Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
  • Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).

Lançado na última semana, o Projeto Justiça Itinerante atende demandas encaminhadas pelas  populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos  segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.

Nesta primeira etapa do projeto, a ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados  designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.

Esta iniciativa faz parte das ações referentes ao Objetivo Estratégico do TJRS de fomentar a Responsabilidade Social e Ambiental e atende à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as estratégias nacionais do Poder Judiciário.

Fonte: TJRS