Iniciativa ampliará o acesso à Justiça em municípios que não são sedes de Comarcas e beneficiará milhares de paranaenses
Na segunda-feira (19/02), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou o evento de lançamento do projeto E-Fórum, iniciativa que pretende tornar a Justiça ainda mais próxima da população paranaense. A cerimônia reuniu autoridades estaduais e municipais, incluindo prefeitos de todas as regiões do estado.
O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, apresentou o E-Fórum, que será instalado em cidades que não são sedes de suas comarcas e, portanto, estão mais distantes dos fóruns tradicionais. O projeto permitirá que comunidades mais remotas tenham acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamento.
“Daremos a condição para que o cidadão se dirija até esse local e tenha um atendimento qualificado, que possa se comunicar de forma online com o juiz, o promotor ou até realizar uma audiência com o seu advogado. Isso é revolucionário e inovador. O Tribunal de Justiça cumpre a sua função de aproximar ainda mais a justiça do seu povo”, afirmou o presidente.
As autoridades que prestigiaram o evento falaram sobre o impacto que o projeto trará para o estado. “Mais uma vez, o nosso Tribunal sai na frente, agilizando as suas ações e permitindo que as pessoas destes municípios eliminem viagens, ganhem tempo, e isso é fundamental. O Paraná, mais uma vez, mostra agilidade, trazendo essa proximidade do Tribunal de Justiça com o povo”, afirmou o governador do Estado do Paraná em exercício, Darci Piana.
“Este projeto está ampliando o acesso à Justiça e também dará mais agilidade e celeridade à prestação jurisdicional, que é a grande demanda da população hoje”, declarou a presidente da Ordem dos Advogados (OAB-PR), Marilena Winter. “Que nenhuma cidade do Paraná fique sem o seu E-Fórum. Desta maneira, além da sede de suas comarcas, haverá Justiça em todo o estado”, disse o prefeito do Município de Curitiba, Rafael Greca.
O projeto
Os E-Fóruns devem começar a ser instalados a partir do segundo semestre de 2024 e utilizarão o modelo de construção modular. O arquiteto do TJPR, Gabriel Assad, explicou que os módulos serão fabricados de forma separada e conectados no local para formar a estrutura, possibilitando a instalação, o deslocamento ou até uma expansão de maneira mais simples. “Traz uma eficiência na produção, é mais rápido, mais sustentável e ainda conseguiremos manter um padrão de qualidade em todos os projetos”, afirmou Gabriel.
Na parte interna, o E-Fórum contará com computadores para que a população tenha acesso, de forma online, aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais. Segundo o coordenador de Gestão da Inovação, Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, o objetivo é que o espaço seja de uso colaborativo. “O projeto foi concebido com a ideia de integração, para que todos os órgãos públicos possam prestar serviços através dele”, declarou Leonardo.
Para que o termo de cooperação técnica seja assinado, os municípios que desejam implantar o módulo de justiça deverão aderir ao projeto enviando a documentação necessária até o dia 1º de abril.
Confira a lista de documentos para o termo de cooperação.
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Presenças
O dispositivo de honra do evento foi composto pelo presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; pela 1ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; pelo governador do Estado do Paraná em exercício, Darci Piana; pelo prefeito do Município de Curitiba, Rafael Greca; pelo procurador-geral do Estado do Paraná Luciano Borges; e pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
Também estiveram presentes representantes dos seguintes municípios:
Lapa
Irati
Arapongas
Toledo
Terra Rica
Cambira
Pranchita
Turvo
Rio Bonito do Iguaçu
Coronel Domingo Soares
Vitorino
Sulina
Fonte: TJPR