Em evento realizado no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais nesta sexta-feira, foram abertos os trabalhos do projeto MP Itinerante deste ano. Houve, ainda, a posse dos promotores de Justiça Carolina Marques Andrade e Agnaldo Lucas Cotrim como coordenadores regionais da Cimos do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, respectivamente, a assinatura de termos e de protocolos de intenções e a entrega de homenagens a parceiros do MP Itinerante.
Na tarde desta sexta-feira, 23 de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Lourdes, em Belo Horizonte, a cerimônia de abertura dos trabalhos do ano do projeto “MP Itinerante” e apresentou à sociedade os resultados da iniciativa em 2023.
Na oportunidade, foi assinada a Resolução PGJ nº 13/2024, que transforma a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG em Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos).
Houve, ainda, a posse dos promotores de Justiça Carolina Marques Andrade e Agnaldo Lucas Cotrim nos cargos de coordenadores regionais da Cimos do Triângulo Mineiro (Cimos-TGL) e do Sul de Minas (Cimos – Sul), respectivamente, a assinatura de termos e de protocolos de intenções e a entrega de homenagens a parceiros do MP Itinerante.
O coordenador do CAO-Cimos, Paulo César Vicente de Lima, considerou o evento desta sexta-feira histórico para o MPMG e para o MP brasileiro, uma vez que, segundo ele, representa a consolidação e o avanço de ideias e de projetos forjados no passado por ex-procuradores-gerais do MPMG, como Epaminondas Fulgêncio Neto e Alceu José Torres Marques. “Nas gestões desses colegas brilhantes, foram criadas Promotorias de Apoio Comunitário em cada comarca do estado e também a Cimos”, recordou.
De acordo com o promotor, com a assinatura da Resolução que transforma a Cimos em Centro de Apoio Operacional pelo atual procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, essas iniciativas se unem e a atuação do MP mineiro se consolida em favor da inclusão social, da garantia de direitos individuais homogêneos, com repercussão social, do desenvolvimento de Minas Gerais, da mobilização e do fomento à organização da sociedade civil em prol da garantia dos direitos fundamentais. “Agora, nenhum promotor ou promotora de justiça de Minas ficará sem a mão amiga da Cimos”, comemorou.
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, destacou que o MPMG, por meio do MP Itinerante, “foi abrindo as trincheiras” para a atuação do Judiciário em comunidades que estão distantes das sedes das comarcas. “Estamos brindando hoje o diálogo, a harmonia entre todas as instituições, que estão trabalhando juntas, de braços dados, em prol do cidadão. Mas, como temos 853 municípios no estado, ainda há muito o que fazer para construirmos uma sociedade pacífica, mais justa e plural”, salientou.
Na sequência, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, disse ter se sensibilizado ouvindo as histórias contadas pelo coordenador do CAO-Cimos. “Eu me emocionei com a força e com o poder do Ministério Público em Minas Gerais em alcançar os mais longínquos rincões, levando justiça e esperança ao povo mineiro”, compartilhou.
Ainda segundo a desembargadora, o trabalho realizado pelo MP Itinerante está em consonância com o momento atual do direito, marcado pela promoção dos “direitos de fraternidade”. “Agora, nós não apenas escutamos os cidadãos, resolvemos pequenos e grandes conflitos e participamos da efetivação de políticas públicas. Como agentes do Estado que somos, nós efetivamente contribuímos para a distribuição dos bens sociais, nos colocamos dentro desse mesmo organismo que é a sociedade civil como agentes modificadores e catalisadores de toda a distribuição da justiça que compete a cada um de nós”, salientou.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, ressaltou a importância das parcerias e das homenagens feitas durante a cerimônia, frisando que “nenhuma instituição sozinha consegue atingir seus objetivos”.
De acordo com Jarbas, os investimentos feitos pelo Ministério Público para expandir, em todo o estado, sua atuação social, são ainda muito pequenos, mas já apresentam resultados extraordinários. “Estamos chegando nas pessoas, e isso é muito importante para a nossa instituição. O MP Itinerante é o encontro das instituições públicas com o povo. É um projeto formidável”, elogiou, para, na sequência, enaltecer o trabalho e o “entusiasmo contagiante” do coordenador da iniciativa, Paulo César Vicente de Lima.
Números
Segundo levantamento da Cimos, em 2023, mais de 20 mil pessoas foram atendidas pelo projeto MP Itinerante por todo o estado. Foram 34 municípios visitados; quase 14 mil quilômetros rodados; mais de 1.400 atendimentos realizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante; mais de 450 pessoas atendidas pela Ouvidora do MPMG; mais de 800 crianças e adolescentes participantes nas atividades “Promotor por um dia” e Cinema Educativo; mais de 500 animais atendidos através da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais; mais de 170 reuniões realizadas pelo MPMG; mais de 550 pessoas orientadas pelo INSS; mais de 1.800 atendimentos pela Cemig; mais de 4 mil documentos emitidos, entre outros atendimentos.
O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig, do Supermercados BH e do Sicoob JUS- MG.
Parcerias
Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica e protocolos de intenções com seis parceiros do MP Itinerante, com foco na implementação de projetos sociais no estado. Os parceiros foram: o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; a Cemig; a Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
O acordo celebrado com a Recivil busca fomentar a aproximação do MPMG e dos cartórios de registro civil do estado com a sociedade e promover a cidadania, por meio de atividades de atendimento e formação, para garantia de direitos e fomento à participação popular. O protocolo firmado com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região visa a execução de atividades inerentes à Justiça Federal em Minas Gerais, fomentando o acesso à justiça.
A parceria com a Cemig tem por objetivo a participação da companhia nas ações sociais envolvendo atividades de relacionamento comercial, como atualização cadastral, negociação de débitos, cadastro na tarifa social e troca de titularidade. Já o protocolo assinado com a Sicoob JUS-MP busca a promoção de ações de educação financeira para jovens e adultos das comunidades, com palestras, cursos e outras atividades.
Por sua vez, a parceria com o Senar-MG permitirá a realização de ações educacionais de formação profissional, assistência técnica e promoção social, especialmente do produtor e do trabalhador rural. E, por fim, o protocolo de intenções assinado com a Sedese tem por finalidade o atendimento ao cidadão com a oferta de serviços de intermediação de mão de obra, como cadastro de trabalhadores no sistema do Sine e orientações sobre disponibilidade de vagas de emprego, informações sobre seguro-desemprego e esclarecimentos relacionados à carteira de trabalho digital.
Homenagens
As entidades e os parceiros do MP Itinerante homenageados no evento foram: a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, e o juiz de direito Marcus Vinícius Mendes do Valle; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; o chefe de gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Éverton Moebus; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; o corregedor-geral Adjunto do MPMG, diretor do Sicoob Jus-MG e idealizador do MP Itinerante, Mauro Flávio Ferreira Brandão; o presidente da Ordem dos Advogados Do Brasil-Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; a presidente do Servas, Christiana Noronha Renault de Almeida; o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho; o presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria; o diretor administrativo e financeiro da Emater-MG, Cláudio Bortolini; A diretora-presidente do CeMais, Marcela Giovanna; a supervisora de Projetos Sociais da Recivil, Leila Xavier; a analista de Promoção Social da Gerência de Formação Profissional Rural e Promoção Social do Senar, Michelle Camila de Paula; a superintendente estadual dos Correios em Minas Gerais, Ana Carolina de Souza Oliveira; a técnica do Seguro Social e representante do Programa de Educação Previdenciária da Superintendência Regional Sudeste do INSS, Júnia Guedes Machado; o médico veterinário José Lasmar Lalado; o artista da cultura hip-hop, Mc Kroif (Wallace Gonçalves da Silva); o diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Gusatvo Mendicino de Oliveira; o presidente dos Supermercados BH, Pedro Lourenço; e o promotor de Justiça aposentado Edson de Resende Castro, ex-coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael) e da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), pelas dezenas de palestras e reuniões, acerca de temas eleitorais, proferidas ao longo dos anos no MP Itinerante.
Compuseram a mesa de honra do evento: o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Da Costa Dias; o deputado estadual Coronel Henrique; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes De Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo; a presidente do Servas, Christiana Renault; e o coordenador-geral da Cimos, Paulo César Vicente De Lima.
A cerimônia contou com a presença de membros, servidores e colaboradores do MPMG, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, representantes de organizações da sociedade civil, entidades de classe, autarquias, empresas públicas, institutos e fundações, da imprensa e de outros parceiros.
Fonte: MPMG