“Sou tomado por três grandes sentimentos nesse momento: felicidade, compromisso e gratidão”, afirmou o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta terça-feira (20), enquanto tomava posse como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ocasião solene contou com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e com a participação de cerca de 20 integrantes da Corte do Judiciário baiano.
A solenidade, presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Roberto Barroso, aconteceu no Plenário do Conselho, com transmissão pelo YouTube. “Um juiz íntegro, vocacionado e trabalhador é uma benção para a democracia, a cidadania e a justiça”, afirmou o Ministro.
Pela primeira vez, a Bahia é representada por um Desembargador do TJBA como Conselheiro do CNJ; Presidente do Judiciário baiano prestigia a solenidade
O Desembargador baiano foi indicado por unanimidade pelos 11 Ministros do STF. “Meu compromisso, nesse ato de posse, é de absoluta entrega, comprometido e vontade de acertar e somar”, prometeu o Conselheiro Rotondano. Corregedor-Geral do TJBA na gestão do biênio 2022-2024, o Desembargador investiu em projetos de ressocialização, como o Virando a Página, e de regularização fundiária. Esse trabalho trouxe como resultados a publicação de sete livros escritos por internos do sistema prisional e a regularização e entrega de mais de 15 mil títulos de propriedades.
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Além da Presidente do TJBA, do Judiciário baiano, estiveram presentes: o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro; o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto; e os Desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Maurício Kertzman Szporer, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Maria de Fátima Silva Carvalho, Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, Antônio Adonias Aguiar Bastos e Marielza Brandão Franco. Dezenas de juízes da Bahia também compareceram ao momento solene.
CURRÍCULO DO CONSELHEIRO – O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 9 de novembro, na cidade de Santa Inês, no Alto Vale do Jiquiriçá. Iniciou a carreira em 1984 ao ingressar no Ministério Público Estadual, quando atuou como Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil; e em Direito de Família. Foi empossado como Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No Judiciário baiano, inicialmente, integrou a 2ª Câmara Cível, depois passou para a 5ª Câmara Cível, da qual foi presidente por dois anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral, entre 21 de março de 2016 e 20 de março de 2020, quando exerceu os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral. Em fevereiro de 2022, tomou posse como Corregedor-Geral da Justiça, no TJBA, no biênio 2022-2024.
Conforme autoriza o art. 17, § do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, o Desembargador acumulará o cargo de Conselheiro do CNJ e a atividade judicante no TJBA.
Ao lado do magistrado baiano, também foram empossados: o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a Juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a Juíza Federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); e a Advogada da União Daiane Nogueira de Lira.
Composição do CNJ
O CNJ é formado por 15 conselheiros. Destes, nove são advindos da magistratura; dois são integrantes do Ministério Público, dois representam a advocacia; e dois são indicados pela sociedade civil, com notável saber jurídico.
Cada mandato tem a duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período. A atribuição é contribuir para o cumprimento da missão conferida ao CNJ de promover o aperfeiçoamento da Justiça brasileira por meio do controle e da busca pela transparência.
Fonte: TJBA