No dia 1º de fevereiro acontece o mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, oportunidade para a inclusão da paternidade em certidões: veja mais detalhes
De janeiro a dezembro de 2023, foram registradas 1.829 certidões de nascimento em que consta apenas o nome da mãe, em 12 municípios da região metropolitana oeste da Grande São Paulo. Esses documentos são denominados “certidões com pai ausente”. Os dados são do Portal de Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O número foi praticamente igual ao ano de 2022, com 1.825 registros constando só com o nome materno na região.
Com o objetivo de desburocratizar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que não foram reconhecidas legalmente, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com o Ministério Público – MP/SP, realizará o seu primeiro mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, no dia 1º de fevereiro. Leia mais informações no final da matéria.
Certidões de nascimento: Osasco em 1º lugar
A cidade com mais certidões de nascimento sem o nome do pai é Osasco, com 474 documentos emitidos no ano passado. No total, vieram ao mundo 8.260 bebês. O município também liderou no ano de 2022: 492 certidões com a denominação “pai ausente”, do total de 8.066 nascimentos.
Em 2º lugar surge Carapicuíba, com 3.698 nascimentos, sendo 337 de pais ausentes em 2023. A cidade também ocupou a mesma colocação em 2022: 366 registros com a denominação, do total de 4.200 nascimentos.
A 3ª colocação ficou com a cidade de Barueri, que registrou 272 crianças recebendo apenas o nome da mãe, de um total de 3.698 nascimentos em 2023. No ano anterior, 2022, a 3ª posição foi do município de Cotia, com 184 certidões só com o nome da genitora, do total de 2.879 bebês nascidos.
Confira os dados de outras cidades em 2023:
Araçariguama – 18 pais ausentes de 270 nascimentos
Cajamar – 74 pais ausentes de 932 nascimentos
Cotia – 190 pais ausentes de 2.670 nascimentos
Itapevi – 242 pais ausentes de 3.184 nascimentos
Jandira – 56 pais ausentes de 802 nascimentos
Pirapora do Bom Jesus – 15 pais ausentes de 142 nascimentos
Santana de Parnaíba – 68 pais ausentes de 1.466 nascimentos
São Roque – 49 pais ausentes de 896 nascimentos
Vargem Grande Paulista – 34 pais ausentes de 545 nascimentos
O município de Pirapora do Bom Jesus foi o que, proporcionalmente, com o número de nascidos no ano teve a maior proporção de certidões com o termo “pai ausente”: em torno de 10,56%. Em 2º lugar está Carapicuíba, com 9,11% dos registros em cartório, do total de nascimentos, com o nome apenas da mãe.
No Brasil, foram 15.425 certidões de nascimento em que consta o termo “pai ausente” no ano de 2023. No total, foram registrados em cartório 234.202 nascimentos. Já no Estado de SP, foram 2.547 de 46.357 de bebês que vieram ao mundo.
Mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”
A ação ocorrerá no dia 1º de fevereiro, das 7h às 14h, na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), localizado na rua Barra Funda, 824, Centro da capital paulista. No próprio prédio ocorre a coleta de material biológico para os exames de DNA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
A triagem e a coleta de sangue para o teste serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos.
A coleta não exige preparo especial. Para participar do mutirão é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame.
Quem pode participar
Para dar entrada no processo de identificação de paternidade é necessário seguir os seguintes requisitos:
Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Se uma das partes for absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
Caso o suposto pai já seja falecido, comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
Após o exame de DNA
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado. Logo em seguida, serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
O próximo mutirão “Encontre o Seu Pai Aqui” já tem data marcada e ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024.
Veículo: Giro S/A