Oportunidade para realização de um sonho aos casais que desejam formalizar a união, mas não tenham condições de arcar com as despesas de um casamento civil.
Estão abertas as inscrições para o Mutirão do Casamento Civil, uma iniciativa da FAMINAS, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Muriaé, e o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 36ª Subseção Muriaé também apoia a ação.
COMO SE INSCREVER?
Os interessados podem se dirigir ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FAMINAS até o dia 23 de fevereiro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na R. Cel. Domiciano, 12, 2º andar – Centro. As vagas são limitadas.
PRÉ-REQUISITOS
Para participar, os casais devem ter mais de 18 anos, ter renda familiar até dois salários mínimos, além de viver em união estável, de fato, há mais de um ano. É necessário, ainda, apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
– Cópia dos documentos de identidade e CPF do casal (os documentos originais devem ser apresentados para conferência);
– Cópia do comprovante de residência atualizado;
– Comprovante de renda;
– Cópia da certidão de nascimento dos filhos em comum, caso haja;
– Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas, que não poderão ser parentes do casal;
– Para quem possui estado civil solteiro, é preciso apresentar certidão de nascimento original, expedida há menos de 90 dias;
– Divorciados devem estar com a certidão de casamento original, com divórcio averbado, expedida há menos de 90 dias;
– Viúvos devem apresentar a certidão atualizada do casamento anterior e certidão de óbito original do cônjuge falecido.
MAIS DE 500 CASAIS JÁ CONTEMPLADOS
O projeto foi iniciado em 2021, com o objetivo de realizar sonhos, promover a inclusão social e contribuir com o pleno exercício da cidadania, e, até hoje, um total de 510 uniões já foram oficializadas.
Os estudantes do curso de Direito da FAMINAS participam ativamente da iniciativa, sob a supervisão dos professores, garantindo uma experiência única e grandes avanços para a vida acadêmica e profissional.
Para a entrega da certidão, os contemplados pelo projeto são convidados para a Cerimônia do Casamento Comunitário. A hora do tão esperado “sim” é sempre marcada por muita emoção pelos casais, inclusive com a possibilidade de levar seus familiares para compartilhar do momento tão esperado.
Fonte: Rádio Muriaé