A segunda edição do projeto ocorrerá em maio deste ano e o foco será a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, entre eles os povos indígenas, pessoas em situação de rua e migrantes.
Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Apiam), dos cartórios extrajudiciais do Amazonas (Arpen/AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, através dos Institutos de Identificação e de Criminalística, para discutir as estratégias e otimizar o fluxo de trabalho de cada instituição envolvida, corrigindo eventuais falhas e implementando melhorias com base na experiência do ano passado, quando a Corregedoria Nacional de Justiça lançou o projeto para combater o sub-registro civil no País, procurando resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública.
Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. E, durante as reuniões preparatórias no Amazonas, já foram identificadas questões-chave para aprimorar alguns processos de trabalho a fim de garantir que a emissão do registro civil seja mais ágil para todos esses cidadãos, especialmente para os indígenas, que muitas vezes já enfrentam desafios logísticos e burocráticos adicionais.
Em relação a esse grupo populacional, uma das medidas discutidas foi a possibilidade de se trabalhar com tradutores para o atendimento aos indígenas que não falam português, além de um mapeamento prévio das comunidades a serem atingidas, quais etnias e as maiores necessidades de documentação a fim de facilitar a atuação dos registradores.
Capacitação
O juiz-corregedor auxiliar Julião Sobral Júnior, que integra a coordenação do “Registre-se 2024”, destacou a importância do engajamento e da colaboração de todos os profissionais envolvidos no projeto, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por cada um na promoção da cidadania e na garantia dos direitos civis. “O objetivo das reuniões foi discutir a experiência do ano passado e otimizar medidas que, nesta segunda edição, possam facilitar e melhorar o trabalho de todos os profissionais envolvidos. São eles que fazem a diferença e nos ajudam a resgatar a cidadania de milhares de pessoas que hoje não possuem um documento básico que é a certidão de nascimento”, comentou o magistrado, acrescentando que, entre os pontos apresentados nos encontros, também se levantou a necessidade de uma breve capacitação das pessoas que estarão no atendimento – incluindo os que irão trabalhar na triagem -, principalmente das populações indígenas, em razão de sua cultura e tradições.
“A II Semana Nacional do Registro Civil se apresenta como uma oportunidade para consolidar a união desses esforços e promover avanços significativos na prestação de serviços essenciais à população no que se refere à emissão da certidão de nascimento e outros documentos civis. A implementação de estratégias mais eficazes, que vem sendo discutidas com as instituições parceiras deste projeto, serão fundamentais para alcançarmos esse objetivo comum”, declarou o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, que está coordenando os trabalhos do “Registre-se” no Amazonas.
Fonte: CGJ-AM