A reunião foi de alinhamento de ações para dar continuidade ao avanço da regularização fundiária no estado.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu no final da manhã desta terça-feira (23/1) a visita institucional da nova Secretária Estadual das Cidades e Territórios do Amazonas (SECT), Renata Queiroz, na sede do órgão correcional, em Manaus. A reunião visou alinhar ações estratégicas para dar continuidade aos avanços na regularização fundiária estadual, em consonância com as diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n.º 144, de 25 de abril de 2023, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (leia mais aqui).
Durante o encontro, ficou estabelecido que ocorrerá uma nova reunião no próximo dia 1.º de fevereiro, às 9h, na sede da Corregedoria-Geral de Justiça e que contará com representantes da SECT, de cartórios extrajudiciais, do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, da Vara de Registros Públicos de Manaus e da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus. “A nossa intenção é convidar todos esses órgãos para conversar e alinhar novas ações para os desafios enfrentados pelo Amazonas na questão fundiária e assim continuarmos avançando, com equilíbrio e sem perder de vista as complexidades que envolvem também o meio ambiente, sobretudo em um estado como o nosso que mantém uma grande riqueza em sua biodiversidade”, disse o desembargador-corregedor Jomar Fernandes.
Também estavam presentes na reunião desta terça-feira o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; a titular do Departamento Jurídico da SECT, Kerolayne Queiroz; e o assessor jurídico do órgão fundiário estadual, Leonardo Ituassu.
Ainda no encontro institucional, a nova secretária da SECT, Renata Queiroz, ressaltou a importância de se fortalecer a parceria entre a Secretaria e o Poder Judiciário, por meio da sua Corregedoria, para lidar com os desafios que envolvem a regularização de terras na região.
Os participantes discutiram, ainda, as complexidades que a questão fundiária apresenta, especialmente no interior do estado. O assessor jurídico da SECT, Leonardo Ituassu, enfatizou a necessidade de ações integradas e colaborativas entre todos os entes envolvidos no processo da regularização fundiária, considerando também os interesses das comunidades.
Para o chefe de Gabinete da CGJ, Sérgio Amorim, a reunião proporcionou um espaço de diálogo construtivo, enfatizando a colaboração da Corregedoria num tema crucial para todo estado e lembrou que desde o início do ano passado o órgão correcional amazonense tem sido muito atuante em relação a essa temática, seguindo as diretrizes da Corregedoria Nacional e procurando auxiliar no diálogo com todos os atores envolvidos nesse assunto.
Fonte: CGJ-AM