Categoria: Notícias Jurídicas

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição judicial A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), a venda posterior do… Continuar lendo Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Desde o dia 19 de fevereiro, a Justiça Itinerante está realizando atendimentos no município de Normandia. As comunidades Canavial, Camará e Napoleão já foram atendidas, e os serviços continuarão sendo ofertados na Comunidade Raposa I nos dias 22 e 23 de fevereiro.  As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público… Continuar lendo Justiça Itinerante – Atendimentos seguem no município de Normandia

Saiba como fica a certidão de nascimento e a comemoração de quem nasce na data que só acontece a cada quatro anos O que acontece com quem nasce no dia 29 de fevereiro? A data acontece apenas a cada quatro anos e representa o ano bissexto. Nos últimos 20 anos a data se repetiu seis… Continuar lendo Midiamax – Em 20 anos, mais de 400 pessoas nasceram no dia 29 de fevereiro em Mato Grosso do Sul

O dilema sobre qual data comemorar o aniversário é algo cotidiano para pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, já que a data só se repete de quatro em quatro anos. Em Dourados, o 2° Cartório de Notas e Registro Civil realiza o balanço de nascidos nesta data desde 2.000 e, deste ano até 2020, última vez… Continuar lendo Dourados News – Dourados tem mais de 50 bissextos em 20 anos e aniversariante fala do ‘dilema’ da data

Estelionatários se baseiam em dados verdadeiros das vítimas ao enviar boletos falsos cobrando o pagamento de dívidas. Economista dá dicas de como evitar cair no golpe. Criminosos têm aplicado golpes em empresas e pessoas físicas do Rio Grande do Sul ao fraudar a emissão de intimações de Cartório de Protestos e enviar boletos falsos cobrando… Continuar lendo G1/RS – Golpe do falso cartório: criminosos fraudam boletos para cobrança de dívidas no RS; saiba como se proteger

A Bahia registrou o nascimento de 484 bebês no último ano bissexto, em 2020 Apesar de ter apenas 8 anos de idade, a pequena Laura Xavier Malaquias, natural de Alagoinhas, a cerca de 123 km de Salvador, já entende todos os mistérios (não tão misteriosos assim) que rondam a data do seu aniversário. Em 2016,… Continuar lendo A Tarde – Confira histórias de baianas nascidas no dia 29 de fevereiro

Todos os anos, soteropolitanos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que… Continuar lendo Bnews – Cartórios: Saiba como funciona o registro do nascimento de crianças em ano bissexto

Chance de nascer nesse dia é de 1 em 1.461. Nascidos na data contam como comemoram o aniversário, que, oficialmente, só existe a cada quatro anos. O ano de 2024 só tem 29 de fevereiro por ser bissexto e, portanto, tem um dia a mais. Isso só acontece a cada quatro anos, para acertar o… Continuar lendo G1 PR – Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Entenda

Nascidos em 29 de fevereiro devem ser registrados em cartório com esta data, explica Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RS. Desde 2000, foram mais de 1,4 mil registros no estado. Em Porto Alegre, foram contabilizadas 182 pessoas. 🗓️De quatro em quatro anos, o mês de fevereiro tem um dia a mais.… Continuar lendo G1/RS – Ano bissexto: entenda como ficam os registros dos nascidos em 29 de fevereiro no RS

Uma família poliafetiva formada por duas mulheres e um homem conseguiu na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes das mães na filiação. A multiparentalidade foi validada pela 6ª Vara de Família de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE, que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma das mães. De… Continuar lendo Justiça do Ceará reconhece família poliafetividade ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai