Categoria: Notícias Jurídicas

Ação atendeu mais de cem pessoas em situação de vulnerabilidade social O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, nesta terça-feira (5/3), a segunda edição do projeto Rua de Direitos – Especial Mulheres, realizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima… Continuar lendo TJMG promove edição especial do projeto Rua de Direitos para mulheres

Iniciativa foi realizada pelo Cejusc da cidade em parceria com o MPMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram, na terça-feira (5/3), mais uma ação itinerante no Centro Administrativo José Martins Gonçalves, em… Continuar lendo Cejusc Itinerante fortalece acesso à Justiça e à cidadania na Comarca de Juatuba

Participaram equipes das comarcas de Montalvânia e Manga Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada de 27/2 a 29/2, em parceria com… Continuar lendo Cejusc Itinerante leva Justiça ao interior de Minas e à comunidade indígena Xakriabá

Iniciativa foi realizada pelo Cejusc da cidade em parceria com o MPMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram, na terça-feira (5/3), mais uma ação itinerante no Centro Administrativo José Martins Gonçalves, em… Continuar lendo Cejusc Itinerante fortalece acesso à Justiça e à cidadania na Comarca de Juatuba

Entre os temas a serem debatidos estão a efetivação do provimento 30/2022 – CGJ e a adjudicação compulsória. No dia 7 de março, a partir das 18h, a Comissão Mista, que reúne a Ordem gaúcha e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), irá realizar o evento “A… Continuar lendo OAB/RS e ANOREG/RS promovem evento sobre a desjudicialização do Direito com os serviços notariais e registrais

De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a Lei 6.197 de 2024 institui a Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). O objetivo da lei é promover a conscientização e… Continuar lendo Lei: Entrega Legal de Crianças para Adoção faz parte de campanha estadual

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa aos convocados do Concurso Público para ingresso por provimento e/ou remoção na atividade notarial e registral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que as provas escritas e práticas vão acontecer no próximo dia 10 de março, conforme Edital de Convocação publicado no dia 26 de janeiro de 2024,… Continuar lendo Concurso de Notários e Registradores – provas escritas e práticas acontecem no próximo domingo, 10

De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do… Continuar lendo Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional

Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (Funai, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Apiam), dos cartórios extrajudiciais do Amazonas (Arpen/AM), Defensoria… Continuar lendo No Amazonas, reuniões preparatórias alinham atividades da II Semana Nacional do Registro Civil

Introdução Com o advento da lei 14.382, de 2022, alterou-se a Lei de Registros Públicos (LRP) para inclusão do § 4º do art. 221, inovando o processo de registro. O dispositivo se coordena com o § 6° do art. 19 da mesma lei. Ambos têm a seguinte redação:   Art. 19. A certidão será lavrada em… Continuar lendo Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível?