Categoria: Notícias Jurídicas

As inscrições para a edição 2024 do Casamento Coletivo, realizado pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), estão cada vez mais próximas. A data será divulgada em breve, no entanto, os casais que tiverem interesse em selar o matrimônio n’O Maior São João do Mundo, já devem preparar a documentação.  … Continuar lendo Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande divulga lista de documentos necessários

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará promoveu uma reunião plenária, na última terça-feira (05/03), no plenário da seccional. O encontro, realizado no mês de março, homenageou as mulheres e contou com a participação da diretoria, membros da Comissão e público externo interessado em debater o tema “Regularização Fundiária (REURB): Um instrumento Jurídico… Continuar lendo Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará inaugura o ciclo de 2024 com palestras sobre Regularização Fundiária

A primeira etapa de 2024 do cronograma de visitas das correições e inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral de Justiça nas serventias judiciais e extrajudiciais de Mato Grosso do Sul foi iniciada no mês passado no último dia 20.  De acordo com a assessoria, a retomada dos trabalhos in loco nesse ano ocorreu nas comarcas de Água… Continuar lendo Corregedoria do TJ retoma correições e inspeções em MS por Ribas e Água Clara

Nesta quinta-feira (7/3), o ônibus do Judiciário Gaúcho, que faz parte do projeto Justiça Itinerante, esteve novamente estacionado no bairro Belém Novo, em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha, para atender a população. No total foram 134 atendimentos realizados, superando o primeiro dia de funcionamento que registrou 89. O projeto, que foi lançado… Continuar lendo Projeto Justiça Itinerante realizou mais de 130 atendimentos nesta quinta

A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, atingiu o marco importante de 10 mil registros de imóveis entregues, em Teresina e Parnaíba, para a sociedade por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe).    O número foi atingido em pouco mais de cinco meses de atuação no estado, aliando… Continuar lendo Em pouco mais de 5 meses de atuação o ProUrbe já entregou mais de 10 mil registros de imóveis à população piauiense

O devedor deve ser intimado pela instituição credora antes de medidas como o procedimento de retomada extrajudicial do imóvel objeto de garantia. Com esse entendimento, a juíza Flavia Morais Nagato de Araujo Almeida, da 10ª Vara Cível de Goiânia (GO), acolheu pedido de um ex-proprietário de imóvel para anular o procedimento extrajudicial que culminou no… Continuar lendo Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza

Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa prevê alíquotas progressivas de ITCMD, que podem chegar a 8% Heranças e doações que tenham bens e direitos com valores superiores a 3 milhões de reais deverão pagar mais imposto no Estado de São Paulo caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, da forma como está, o Projeto de… Continuar lendo São Paulo pode aumentar imposto para heranças acima de 3 milhões de reais

Está chegando ao fim o período de inscrições para as etapas de Bauru e Ourinhos da 2ª temporada do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). 23 de março (sábado) – Bauru 14h às 19h 25 e 26 de março (segunda e terça-feira) – Ourinhos… Continuar lendo Últimas vagas: Curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial em Bauru e Ourinhos

A alternativa para solução de conflitos familiares e de sucessão esteve na pauta de mais um encontro entre a Corregedoria de Justiça e os notários e registradores    O Grupo de Trabalho “Diálogos com a Corregedoria”, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), colocou em pauta na sexta-feira (01/03) o debate sobre a… Continuar lendo 2ª Edição do “Diálogos com a Corregedoria” é realizada no TJPR

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou de mais uma edição do projeto Rua de Direitos, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que busca oferecer uma série de serviços para pessoas em situação de rua. O atendimento ocorreu nesta terça-feira (5/3).  A edição teve caráter especial voltado para mulheres em situação… Continuar lendo DPMG participa da Rua de Direitos, ação voltada para assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade