18/06/2021 – Bahia Notícias – Média de mortes por Covid em maio é 39% maior que a média geral da pandemia

Com o sexto pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 na cidade de Salvador, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no estado, o mês que… Continuar lendo 18/06/2021 – Bahia Notícias – Média de mortes por Covid em maio é 39% maior que a média geral da pandemia

19/06/2021 – Diário do Aço – Ipatinga registrou 80 mortes por covid no mês de maio, aponta Arpen

Com o quarto pior número de mortes desde o início da pandemia da covid-19 em Ipatinga, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coranavírus desde a chegada da doença à cidade, em março do ano passado,… Continuar lendo 19/06/2021 – Diário do Aço – Ipatinga registrou 80 mortes por covid no mês de maio, aponta Arpen

18/06/2021 – TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

Medida considera atos municipais de lockdown.   A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta sexta-feira (18), o Comunicado Conjunto nº 1.323/21, que suspende os prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas de Araraquara, Barretos, Piraju e Taquarituba, em razão de medidas restritivas nos municípios. De acordo com o art.… Continuar lendo 18/06/2021 – TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

20/06/2021 – TJ/SP – Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’

Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova edição revista e atualizada do Informativo especial Cadip – Covid 19, com uma compilação de informações sobre a pandemia do novo coronavírus no âmbito… Continuar lendo 20/06/2021 – TJ/SP – Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’

21/06/2021 – Artigo – Substituto de cartório extrajudicial vago não pode permanecer por prazo indefinido – por Daniel Conde Barros

No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório de registro de imóveis ou de notas), a Constituição Federal consagrou que esses serviços seriam exercidos em caráter privado, por delegação do poder público (artigo 236). Na prática, temos o seguinte: é feito concurso público e aquele que… Continuar lendo 21/06/2021 – Artigo – Substituto de cartório extrajudicial vago não pode permanecer por prazo indefinido – por Daniel Conde Barros

21/06/2021 – Costa Norte – Cartório de Registro Civil: Entenda melhor a diferença entre a Certidão de Nascimento física e online

Atualmente, além da possibilidade de emitir a Certidão de Nascimento física, pais e responsáveis também conseguem realizar a emissão da Certidão de Nascimento online, tornando mais fácil a vida de qualquer cidadão.  A Certidão de Nascimento é o documento mais importante da vida de qualquer pessoa, certo? Isso se dá pelo fato do certificado representar… Continuar lendo 21/06/2021 – Costa Norte – Cartório de Registro Civil: Entenda melhor a diferença entre a Certidão de Nascimento física e online

17/06/2021 – O Fluminense – São Gonçalo promove casamento comunitário

Os moradores de São Gonçalo que sonham em se casar, mas não possuem recursos para custear a cerimônia, podem se inscrever para participar do casamento comunitário. O processo é gratuito e será realizado por meio de parcerias. A ação é organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Fundação Leão XIII. O… Continuar lendo 17/06/2021 – O Fluminense – São Gonçalo promove casamento comunitário

17/06/2021 – Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvel

A Resolução PGE/MS/Nº 330 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata sobre a expedição de minutas-padrão de escritura pública de compra e venda de imóvel para pagamento à vista, de escritura pública de compra e venda de imóvel para pagamento parcelado com Pacto Adjeto de Hipoteca e de contrato de promessa de compra e venda… Continuar lendo 17/06/2021 – Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvel

17/06/2021 – Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia  O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça quando a família do Issao Aoyama, de 62 anos, foi infectada. Moravam juntos ele, a esposa e a filha de 34 anos. Todos eles perderam o olfato e o paladar.  “Os médicos na época não sabiam… Continuar lendo 17/06/2021 – Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

17/06/2021 – CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso… Continuar lendo 17/06/2021 – CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens