Categoria: Notícias Jurídicas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas diretrizes para a gestão de identidade e o controle de acesso ao seu Sistema de Controle de Acessos (SCA) Corporativo. A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados. A gestão… Continuar lendo CNJ estabelece novas diretrizes para reforçar a segurança cibernética do Judiciário

Documento trata sobre regularização fundiária e acesso a direitos de povos tradicionais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais firmou, nesta quarta-feira (6/12), acordo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e com a Advocacia-Geral de Minas Gerais (AGE). A parceria tem a… Continuar lendo TJMG assina acordo de cooperação técnica com o Estado e a Advocacia-Geral de Minas Gerais

No RJ, Corregedoria Nacional lança programa para regularização fundiária em favelas   Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, a Corregedoria Nacional de Justiça leva o Programa Solo Seguro para as favelas. Nesta sexta-feira (8/12), às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis… Continuar lendo No RJ, Corregedoria Nacional lança programa para regularização fundiária em favelas

O ‘Crédito Fiscal e a Recuperação Judicial sob a Exigência das Apresentações das Certidões Negativas de Débitos’ foi um dos assuntos discutidos no Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário. O assunto foi abordado no Painel 8 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo e pelo professor e consultor da Organização das… Continuar lendo Crédito Fiscal e Recuperação judicial são temas de palestra em evento do Agronegócio

O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família.   Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria. Por ano, cerca de 20 crianças nascem mortas em Sinop (desde 2019). Em Mato Grosso, essa média é de 350, sendo juridicamente… Continuar lendo Diário do Estado – Índice de crianças nascidas mortas em Sinop chega a 20 por ano

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça… Continuar lendo CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública

Na tarde dessa terça-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita do Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde… Continuar lendo Regularização Fundiária é debatida com gestão do Conde e com assentamentos rurais de Araruna

O Centro Estadual de Formação de Professores, na capital paraibana, se transformou em um cenário de amor e união enquanto 35 casais celebraram seus matrimônios. Os noivos são pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Presídio do Roger e Geraldo Beltrão, unidades localizadas em João Pessoa.   A 1ª edição do Projeto Social… Continuar lendo Governo da Paraíba e TJPB celebram união de 35 casais em casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade

Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), vai realizar a Regularização Fundiária da Comunidade do Aratu, localizada na região do bairro de Mangabeira, na capital. A decisão aconteceu após uma reunião na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.   O encontro atendeu solicitação da Cehap, que… Continuar lendo Governo da Paraíba vai dar início à Regularização Fundiária da Comunidade do Aratu, em João Pessoa

A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12   O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2024.   A medida considera a necessidade… Continuar lendo Aprovado calendário de feriados forenses de 2024