Dia: 14 de abril de 2021

14.04.2021 – G1RS – Mais da metade das mortes em março no RS foi causada pela Covid, aponta levantamento

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, 8.281 dos 15.836 registros de óbitos emitidos pelos cartórios gaúchos constavam coronavírus como causa da morte. Março se consolidou como o mês mais letal da pandemia no Rio Grande do Sul. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, dos 15.836 registros de óbitos emitidos pelos… Continuar lendo 14.04.2021 – G1RS – Mais da metade das mortes em março no RS foi causada pela Covid, aponta levantamento

14.04.2021 – Diário Eletrônico do Supremo

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 835.224 (698) ORIGEM :ADI – 00417840620108190000 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) :ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : FATIMA MARIA AMARAL (591354/RJ) AGDO.(A/S) :ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO… Continuar lendo 14.04.2021 – Diário Eletrônico do Supremo

14.04.2021 – Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15 horas – horário de Brasília-DF, do dia 26 de maio de 2021, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação, realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido… Continuar lendo 14.04.2021 – Diário Oficial da União – Aviso de licitação concorrência pública eletrônica SPU no 34/2021

14.04.2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT

De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 0015599-44.2020.8.13.0000 e em cumprimento ao caput do art. 16 do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 62, de 14 de novembro de 2017, publica-se, para conhecimento de… Continuar lendo 14.04.2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT

14.04.2021 – CONJUR – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

Por José Higídio A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como base de cálculo o valor usado no cálculo… Continuar lendo 14.04.2021 – CONJUR – Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel

14.04.2021 – TRT8 – Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito

Inscrições para o evento virtual podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2021. O Poder Judiciário realizará, nos dias 18 e 26 de maio de 2021, o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a OEA, o… Continuar lendo 14.04.2021 – TRT8 – Boas práticas aplicadas ao direito brasileiro será tema de colóquio jurídico inédito

14.03.2021 – TRF1 – DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que negou a autora a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, por não considerar, como início de prova material do trabalho rural, a certidão de óbito do marido da requerente, no qual constava a… Continuar lendo 14.03.2021 – TRF1 – DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade

14.04.2021 – CNJ – Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta

As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as identificadas na aplicação de medidas protetivas e infracionais -, já podem acessar o regulamento da premiação. A iniciativa é promovida pelo… Continuar lendo 14.04.2021 – CNJ – Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta

14.04.2021 – STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – não para impedir a venda do imóvel impenhorável, mas para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor, especialmente na hipótese de futuro afastamento da proteção… Continuar lendo 14.04.2021 – STJ – Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família