Dia: 14 de abril de 2021

O direito possui a oportunidade de se reinventar e renovar, acompanhando as mudanças que se sucedem na sociedade. Tempos atrás, o conceito de família era a formação por um homem e uma mulher com intenção em constituir família, tendo seus direitos e deveres protegidos e resguardados pela lei. Com o passar dos anos, pessoas do… Continuar lendo 14.04.2021 – Olhar Direto – A Pátria Amplificada

Em março de 2021 foram 13 nascimentos para cada 10 óbitos no país. Um ano atrás, quando a pandemia mal tinha chegado, essa taxa foi de 22 para 10 SÃO PAULO — A taxa de crescimento populacional do Brasil está caindo não só pela explosão de mortalidade da pandemia, mas porque a natalidade no país… Continuar lendo 14.04.2021 – O Globo – Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional

Em Minas Gerais, a alta de mortes pela covid-19 aproximou o número de óbitos ao de nascimentos A alta de mortes pela covid-19 aproximou o número de óbitos ao de nascimentos em Minas Gerais. No mês passado, a diferença entre os dois foi só de 21%, o menor patamar desde 2003. Assista a reportagem: https://noticias.r7.com/minas-gerais/mg-no-ar/videos/diferenca-entre-nascidos-e-mortos-em-mg-e-a-menor-desde-2003-13042021… Continuar lendo 14.04.2021 – TV Record Minas – Diferença entre nascidos e mortos em MG é a menor desde 2003

A conduta de perseguir uma pessoa, de forma ameaçadora, seja pela internet ou pessoalmente, conhecida como stalking (do inglês to stalk = perseguir), tornou-se crime tipificado pela Lei n. 14.132, que entrou em vigor no dia 1º de abril. A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a 2 anos, e a pena… Continuar lendo 13.04 – TJ/MS – Justiça de MS profere primeiras decisões sobre criminalização do “stalking”

Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (13) a Resolução n. 241, que estabelece a política e o sistema de governança institucional do Tribunal de Justiça de MS. A administração do Tribunal de Justiça considerou a necessidade de sistematização de instrumentos e estruturas, mecanismos, práticas, ferramentas e princípios para suporte ao acompanhamento de resultados,… Continuar lendo 13.04.2021 – TJ/MS – Judiciário de MS institui política e sistema de governança

Auxílio a pessoas em vulnerabilidade social. A volta das restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19 em São Paulo tornou comunidades carentes ainda mais vulneráveis. Diante desse panorama, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo retomaram campanhas de arrecadação de fundos para a compra e distribuição de cestas básicas. Saiba mais: Capital O… Continuar lendo 14.04.2021 – TJ/SP – Magistrados retomam campanhas de arrecadação para comunidades carentes

Na manhã desta terça-feira (13), o deputado Elizandro Sabino (PTB) participou da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que dois projetos com sua relatoria estavam na ordem do dia. O parecer favorável ao PL 15/2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do município de Garruchos, integrante… Continuar lendo 14.04.2021 – AL/RS – Deputado Sabino apresenta dois pareceres na reunião da CCJ

O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em vários estados brasileiros, o percentual de óbitos por Covid-19 superou os 50% do total de mortes.… Continuar lendo 14.04.2021 – Bandeirantes – Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março

O número apresentado pelo Portal da Transparência do Registro Civil mostra 1012 óbitos registrados pelo novo coronavírus no mês de março. Março de 2021, frente aos números, poder ser visto como o pior mês da pandemia em Mato Grosso do Sul. Ao todo foram registrados 2.252 mortes no estado nos 31 dias de março, sendo… Continuar lendo 14.04.2021 – G1MS – MS: 45% das mortes por doenças que ocorreram em março de 2021 foram por Covid no estado

Os números são referentes ao mês de março na capital. Já no Estado do Rio, a diferença entre nascimentos e óbitos voltou a diminuir, chegando a apenas 7% no último mês. Em maio e dezembro do ano passado, o portal registrou uma inversão dos números no estado, com 16% mais mortes do que nascimentos. Dados… Continuar lendo 14.04.2021- G1 Rio – Rio tem mais mortes do que nascimentos pelo 6º mês seguido, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil