14.04.2021 – Campos 24 horas – TJ restringe trabalho presencial nos fóruns do Estado

A situação de gravidade na Covid-19 no território fluminense impõe ao Judiciário medidas mais severas. Nesta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, editou ato executivo que dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário fluminense e o seu funcionamento em razão… Continuar lendo 14.04.2021 – Campos 24 horas – TJ restringe trabalho presencial nos fóruns do Estado

14.04.2021 – Money Times – Câmara: Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4035/20, que torna gratuita a emissão de certidões negativas para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), insere a medida na Lei 9.265/96, que dispõe… Continuar lendo 14.04.2021 – Money Times – Câmara: Comissão de Trabalho aprova gratuidade de certidões negativas para desempregados

14.04.2021 – Rota Jurídica – Ibradim realiza na sexta o Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) realizará, no próximo dia 16, a partir das 9 horas, com transmissão on-line (clique neste link), o Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários. Participarão convidados internacionais que debaterão as experiências regulatórias em países da União Europeia. As inscrições são gratuitas para associados e não associados… Continuar lendo 14.04.2021 – Rota Jurídica – Ibradim realiza na sexta o Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários

14.04.2021 – AEN/PR – Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas

O Governo do Estado mandou nesta terça-feira (13) para a Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas cadastradas em grupos de atividades econômicas específicos. Os recursos serão provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). O projeto tramitará em regime… Continuar lendo 14.04.2021 – AEN/PR – Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas

14.04.2021 – AL/PR – Deputado pede que empresas devedoras de ICMS quitem seus débitos em 60 parcelas após a pandemia

Pedido foi encaminhado ao Governo Estadual e buscar proteger os empresários locais e manter empregos Preocupado com a situação financeira de empresários paranaenses que estão passando por sérias dificuldades econômicas, o deputado Requião Filho (MDB) encaminhou nesta segunda-feira (12) um novo pedido ao governador Carlos Massa Ratinho Junior para que conceda parcelamento de fato viável,… Continuar lendo 14.04.2021 – AL/PR – Deputado pede que empresas devedoras de ICMS quitem seus débitos em 60 parcelas após a pandemia

13.04.2021 – Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002. Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu expressamente o companheiro supérstite. Técnicamente não pode ser chamada de “VIÚVO (A)” porque a união estável, sabemos, não titulariza “casamento”, mas a situação é análoga:… Continuar lendo 13.04.2021 – Jornal Jurid – Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

14.04.2021 – Piauí – Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros

Mortalidade associada à doença diminui esperança de vida de 77 para 75 anos; Rio e Porto Alegre registraram mais mortes que nascimentos em 2020 A pandemia de Covid-19 roubou, sozinha, quase dois anos da esperança de vida no Brasil. O índice crescia sem parar desde 1945 – em média, a expectativa de vida aumentava cinco… Continuar lendo 14.04.2021 – Piauí – Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros

14.04.2021 – UOL – Com alta da covid, mortes superam nascimentos no RJ, destaca CNN dos EUA

Pelo sexto mês consecutivo, o número de mortes no Rio de Janeiro superou o de nascimentos, destacou a CNN dos EUA. O Brasil é o mais novo epicentro da crise do coronavírus —há 83 dias, morrem, em média, mais de mil pessoas por dia. A reportagem da CNN ainda ressalta que o Rio de Janeiro… Continuar lendo 14.04.2021 – UOL – Com alta da covid, mortes superam nascimentos no RJ, destaca CNN dos EUA

14.04.2021 – Metrópoles – Rio tem mais mortes do que nascimentos registrados pelo 6º mês seguido

Somando os 14 meses de março de 2020, até esta terça-feira (13/4) o Rio registra 76.541 nascimentos e 85.166 óbitos Rio de Janeiro – Dados do Portal de Transparência do Registro Civil revelam que, por seis meses seguidos o município do Rio registrou mais mortes do que nascimentos. De acordo com o levantamento, no início… Continuar lendo 14.04.2021 – Metrópoles – Rio tem mais mortes do que nascimentos registrados pelo 6º mês seguido

13.04.2021 – Veja Rio – Coronavírus: Rio tem mais mortes que nascimentos pelo sexto mês seguido

Dados são do Portal da Transparência do Registro Civil e incluem os registros feitos na cidade entre outubro de 2020 e março de 2021 Há mais gente morrendo do que nascendo na cidade do Rio – e este fenômeno vem se repetindo desde outubro de 2020. Os dados são do Portal da Transparência do Registro… Continuar lendo 13.04.2021 – Veja Rio – Coronavírus: Rio tem mais mortes que nascimentos pelo sexto mês seguido