25/05/2022 – Recivil realiza mais de 290 atendimentos, no mês de abril, em parceria com o MP Itinerante

Projeto aconteceu nas regiões de Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso   Nos dias 26, 27 e 28 de abril, o Recivil, representado pela coordenadora de projetos sociais do Sindicato, Leila Xavier, e os cartórios de registro civil da região, parceiros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no projeto do MP Itinerante, atuaram nas regiões… Continuar lendo 25/05/2022 – Recivil realiza mais de 290 atendimentos, no mês de abril, em parceria com o MP Itinerante

25/05/2022 – Recivil realiza mais de 50 atendimentos durante o projeto “Rua de Direitos”

A ação atendeu pessoas em situação de rua   Mais uma ação do projeto “Rua dos Direitos” foi realizada com o objetivo de promover assistência às pessoas em situação de rua de Belo Horizonte. A última edição ocorreu no dia 19 de abril, no Centro Pop Leste, com a soma de esforços do Sindicato dos… Continuar lendo 25/05/2022 – Recivil realiza mais de 50 atendimentos durante o projeto “Rua de Direitos”

25/05/2022 – Fique atento: próximo Curso de Qualificação acontecerá em Juiz de Fora no mês de junho

Salve esta data! O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho   Nos dias 24, 25 e 26 de junho, o Recivil irá promover, em Juiz de Fora, o Curso de Qualificação que contemplará registradores civis de toda a região da Zona da Mata. Serão disponibilizadas, de forma gratuita, duas inscrições… Continuar lendo 25/05/2022 – Fique atento: próximo Curso de Qualificação acontecerá em Juiz de Fora no mês de junho

25/05/2022 – Serjus/Anoreg-MG e CORI-MG promovem evento estadual

Está chegando a hora de tabeliães e registradores mineiros se encontrarem presencialmente pela primeira vez desde o início da pandemia. Nos diaS 1º e 2 de julho, Belo Horizonte será sede do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do IV Encontro Estadual do CORI-MG, organizados em conjunto pela Associação dos… Continuar lendo 25/05/2022 – Serjus/Anoreg-MG e CORI-MG promovem evento estadual

25/05/2022 – I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho

Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das… Continuar lendo 25/05/2022 – I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho

24/05/2022 – “A alteração requerida pelo artista descaracterizaria o sobrenome da família dele”

A polêmica envolvendo o pedido de alteração do sobrenome do artista plástico Romero “Brito” para “Britto” chegou ao STJ, que agiu conforme a lei, seguindo o princípio da imutabilidade Romero Brito ou Romero Britto é um conhecido artista plástico brasileiro, erradicado nos Estados Unidos e famoso mundialmente por suas pinturas produzidas em cores alegres e… Continuar lendo 24/05/2022 – “A alteração requerida pelo artista descaracterizaria o sobrenome da família dele”

25/05/2022 – CGJ/PR – Ofício Circular nº 54/2022 dispõe de orientações sobre registro de compromissos particulares de compra e venda de imóveis

Curitiba, 19 de maio de 2022. Ofício-Circular nº 54/2022 – DCJ-DMAP Autos nº 0093246-42.2021.8.16.6000   Assunto: Orientações sobre registro de compromissos particulares de compra e venda de imóveis   Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores e Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Registradores e Senhoras Registradoras de Imóveis,   Encaminho-lhes cópia da Decisão GC 7651856… Continuar lendo 25/05/2022 – CGJ/PR – Ofício Circular nº 54/2022 dispõe de orientações sobre registro de compromissos particulares de compra e venda de imóveis

25/05/2022 – Provimento da CGJ/BA implementa o Projeto “Cidadania Itinerante” com foco na erradicação do sub-registro

PROVIMENTO N.º CCI 03/2022/GSEC Implementa o Projeto “Cidadania Itinerante” no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior.   O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos artigos 87, 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça… Continuar lendo 25/05/2022 – Provimento da CGJ/BA implementa o Projeto “Cidadania Itinerante” com foco na erradicação do sub-registro

25/05/2022 – STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado supostamente pudesse ser réu em ação penal.   Advogado e professor de Direito Penal poderá retificar registro civil para acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua avó. A decisão da 3ª turma do STJ levou em conta… Continuar lendo 25/05/2022 – STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal

25/05/2022 – Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que estatui ser o ser humano um fim em si mesmo (Ingo Wolfgang Sarlet2), amplia-se e humaniza-se o tratamento dado a este grupo que já foi muito excluído e que traz… Continuar lendo 25/05/2022 – Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero