15/09/2021 – Notariado – CNB/CF promove live sobre o tema TestamentoVital no próximo dia 23 de setembro

Transmissão contará com a presença da juíza Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad, da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo e abordará o respeito à Dignidade e da Autonomia Privada do paciente e suas implicações jurídicas diante do ato notarial.   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará uma live no dia 23 de setembro, às… Continuar lendo 15/09/2021 – Notariado – CNB/CF promove live sobre o tema TestamentoVital no próximo dia 23 de setembro

16/09/2021 – Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre como a imigração e a pronúncia dos estrangeiros afetou os nomes dos registros realizados no Brasil   Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja… Continuar lendo 16/09/2021 – Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente

16/09/2021 – TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na certidão de nascimento

Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a ter os nomes dos dois pais, tanto o socioafetivo, quanto o biológico.    A sentença atendeu ao pedido judicial de Cezario Queiroz Ferreira para que o… Continuar lendo 16/09/2021 – TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na certidão de nascimento

16/09/2021 – STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado.   Para o colegiado, apesar… Continuar lendo 16/09/2021 – STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respectivas competências.   Extrai-se da “Justificação” do PL 6.204/19 que “a delegação é o regime jurídico sugerido… Continuar lendo 15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

16/09/2021 – G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seade

Entre 2000 e 2020, a fecundidade em São Paulo diminuiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56, segundo levantamento feito pela Fundação Seade com base em informações dos Cartórios de Registro Civil   A fecundidade no estado de São Paulo caiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56 entre 2000 e 2020. Nesse período, a… Continuar lendo 16/09/2021 – G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seade

15/09/2021 – TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legal

Incentivo a boas práticas de resolução consensual de conflitos.   Começam hoje (15) as inscrições para o XII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Os participantes das categorias Tribunal e Juiz Individual devem se inscrever por meio do Portal CNJ de Boas… Continuar lendo 15/09/2021 – TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legal

16/09/2021 – Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal. E o curioso é que grande parte das dificuldades são causadas pelos próprios mutuários que – por descuido ou insensatez – acabam por burlar as normas do contrato.   “Isso porque, quem adquire um imóvel de… Continuar lendo 16/09/2021 – Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

16/09/2021 – Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) iniciou o processo de regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, nos municípios de Itaqui e Maçambará, na Fronteira Oeste. Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.   A Reserva Biológica do São Donato está… Continuar lendo 16/09/2021 – Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste

14/09/2021 – Conjur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito após o ajuizamento da ação, porém antes de ser efetivamente citado.   Com essa conclusão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pacificou a própria jurisprudência, já que o colegiado vinha variando de posicionamento quanto… Continuar lendo 14/09/2021 – Conjur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução