Criada para combater fraudes, CNTV será lançada nesta segunda-feira Após uma série de testes, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) lançará nesta segunda-feira (11/03) a aguardada Central Notarial de Transferência Veicular (CNTV). Em conformidade com o art. 18-A, § 3º da Lei nº 15.424, de 2004, a plataforma, que será… Continuar lendo CNB/MG lança plataforma de consulta obrigatória para transferência veicular em Minas Gerais
Autor: Dieneffer Santos
Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em Bauru no dia 23 de março
No dia 23 de março (sábado), o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial será realizado na cidade de Bauru. O treinamento, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado das 14h às 19h. AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS E PODEM SER FEITAS AQUI.… Continuar lendo Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em Bauru no dia 23 de março
TJBA debate com CNJ sobre Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema da reunião foi a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021. O encontro, no dia 1º março, foi o… Continuar lendo TJBA debate com CNJ sobre Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Povos originários terão protocolo de atendimento judicial e extrajudicial
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01, de 05 de março de 2024 para atuação na coleta de dados, incentivo e realização de pesquisas… Continuar lendo Povos originários terão protocolo de atendimento judicial e extrajudicial
Jornal Tradição – Rio Grande do Sul ocupa a quinta posição na paridade de gênero entre os titulares de Cartórios
Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), entidade que representa tanto notários como registradores, mostra que das 768 unidades existentes em todos os municípios… Continuar lendo Jornal Tradição – Rio Grande do Sul ocupa a quinta posição na paridade de gênero entre os titulares de Cartórios
Corregedoria do TJ retoma correições e inspeções em MS por Ribas e Água Clara
A primeira etapa de 2024 do cronograma de visitas das correições e inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral de Justiça nas serventias judiciais e extrajudiciais de Mato Grosso do Sul foi iniciada no mês passado no último dia 20. De acordo com a assessoria, a retomada dos trabalhos in loco nesse ano ocorreu nas comarcas de Água… Continuar lendo Corregedoria do TJ retoma correições e inspeções em MS por Ribas e Água Clara
Judiciário intermedia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos Carajás
O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu na quinta-feira (7/3), após a intermediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O coordenador da Comissão Nacional de Soluções… Continuar lendo Judiciário intermedia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos Carajás
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara O Projeto de Lei 422/24 estabelece que o tombamento provisório de bens de valor histórico e artístico nacional terá prazo de vigência de 90 dias, contados da notificação do proprietário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. … Continuar lendo Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. O entendimento, ancorado no artigo 5º, XXVI da Constituição, é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única de Cristina, em Minas Gerais. O caso concreto envolve execução… Continuar lendo Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz
Artigo – Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil
A investigação do passado contribui para explicar o presente, seja para descobrir as motivações nas escolhas, seja para identificar resquícios do passado na atualidade. Dessa forma os sistemas jurídicos também podem ser analisados pelo seu passado e os seus fins e meios: as situações que visam alcançar e as ferramentas para tanto. Em… Continuar lendo Artigo – Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil