17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capital

Notícia publicada por ASCOM – CGJ em 17/06/2021 13:15 Considerando a necessidade de constante adequação das serventias extrajudiciais para efeito de otimizar a prestação de seus serviços no sentido da maior eficiência e economicidade e a inviabilidade da manutenção da Serventia, a Corregedoria Geral da Justiça resolve desativar o Serviço do 28° Ofício de Notas… Continuar lendo 17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capital

17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normas

O Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, utilizado para orientar as serventias de primeiro grau de jurisdição e também os serviços notariais e registrais no estado do Rio de Janeiro, contará com comissões de estudos para atualizá-lo e revisá-lo de forma constante. A medida foi estabelecida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues… Continuar lendo 17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normas

17/06/2021 – O Fluminense – São Gonçalo promove casamento comunitário

Os moradores de São Gonçalo que sonham em se casar, mas não possuem recursos para custear a cerimônia, podem se inscrever para participar do casamento comunitário. O processo é gratuito e será realizado por meio de parcerias. A ação é organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Fundação Leão XIII. O… Continuar lendo 17/06/2021 – O Fluminense – São Gonçalo promove casamento comunitário

17/06/2021 – Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvel

A Resolução PGE/MS/Nº 330 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), trata sobre a expedição de minutas-padrão de escritura pública de compra e venda de imóvel para pagamento à vista, de escritura pública de compra e venda de imóvel para pagamento parcelado com Pacto Adjeto de Hipoteca e de contrato de promessa de compra e venda… Continuar lendo 17/06/2021 – Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvel

17/06/2021 – Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia  O novo coronavírus ainda era uma nova ameaça quando a família do Issao Aoyama, de 62 anos, foi infectada. Moravam juntos ele, a esposa e a filha de 34 anos. Todos eles perderam o olfato e o paladar.  “Os médicos na época não sabiam… Continuar lendo 17/06/2021 – Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemia

17/06/2021 – CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Como a proposta, que veio do Senado, tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso… Continuar lendo 17/06/2021 – CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

17/06/2021 – CNJ – Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030

A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar… Continuar lendo 17/06/2021 – CNJ – Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030

17/06/2021 – Agência Brasil – Com alta de casos de covid-19, Araraquara decreta novo lockdown

Cidade registrou índice de positivação para a doença acima de 20% Após atingir, pelo terceiro dia consecutivo, alta nos casos de covid-19, a cidade de Araraquara decretou hoje (17) um novo lockdown, fechando o comércio e restringindo a circulação de pessoas nas ruas. As regras para o novo lockdown foram discutidas na manhã desta quinta-feira pelo Comitê de… Continuar lendo 17/06/2021 – Agência Brasil – Com alta de casos de covid-19, Araraquara decreta novo lockdown

17/06/2021 – Agência Brasil – Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

Desde 2019, mais de 4,1 mil atos normativos foram extintos O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que tem sido chamada de revogaço, tem o objetivo de reduzir o arcabouço legislativo com a extinção de normas que já perderam a eficácia… Continuar lendo 17/06/2021 – Agência Brasil – Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

16/06/2021 – Ação Popular – Juazeiro registra aumento de mais de 50% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia no mês de maio

Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que o município baiano teve crescimento de mortes pela doença na comparação com o mesmo mês do ano passado Com o quarto pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 em Juazeiro, o mês de maio mostrou que os números… Continuar lendo 16/06/2021 – Ação Popular – Juazeiro registra aumento de mais de 50% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia no mês de maio