João Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB

O I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB, que ocorrerá nos próximos dias 23 e 24 de novembro, é uma realização do Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba. O número de vagas é limitado, daí a importância de os interessados garantirem as inscrições, que já podem ser feitas pela plataforma Sympla (clicando aqui), sendo ingresso único, e para notários e registradores /associados ou acadêmicos segue abaixo:

RECADO IMPORTANTE!!!

Notários, registradores e demais associados à Anoreg/PB devem encaminhar e-mail com:
* Nome completo
* CNS do cartório
Para: [email protected]

Acadêmicos devem encaminhar e-mail com:
* Nome Completo
* Comprovante de matrícula ou carteira de estudante

Para: [email protected]

O evento

O encontro pioneiro, além de trazer inovação, educação contínua e colaboração ao centro do cenário legal paraibano, tem ainda como objetivos estimular a inovação dentro do campo extrajudicial e capacitar profissionais a integrar essas inovações em suas práticas diárias, melhorando assim os serviços prestados à comunidade.

Mas não é só. Também será estimulada a colaboração e o networking entre magistrados, notários e registradores, num ambiente propício para a troca de ideias e experiências, que oportunizará aos profissionais compartilharem conhecimentos valiosos, enriquecendo, assim, suas práticas jurídicas individuais.

A programação, que inclui temas atuais e fundamentais para o segmento extrajudicial, como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e outras questões essenciais no âmbito do registro de imóveis e notas é a seguinte:

Abertura

A abertura oficial se dará às 17h da quinta-feira (23) com uma aula magna que será ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. No dia seguinte, os trabalhos terão continuidade com uma palestra do tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto“, coordenada pelo desembargador-corregedor-geral do TJPB, Carlos Martins Beltrão e debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.

Às 10h, a palestra sobre “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro, terá como coordenadora a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor o juiz-corregedor da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

A terceira e última palestra da manhã, acerca do tema “Advocacia Extrajudicial”, ficará a cargo do professor de direito e bioética da Fundação Getúlio Vargas (SP), Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.

Registro de Imóveis em pauta

Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”. A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do registro de imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, debatedor.

Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ-BR, Vanuza Arruda, coordenador o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e debatedor, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.

Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício discorrerá sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto e debatedor o diretor de notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.

O encerramento do I Encontro se dará com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 23 de novembro – Quinta-Feira

17h00 – Abertura Oficial do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba

Aula Magna – Luciano Mariz Maia: Subprocurador-geral da República, ex vice-procurador-geral da República do Brasil

20h00 – Coquetel de abertura

Dia 24 de novembro – Sexta-Feira

9h00 – Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto

Coordenador: Desembargador Carlos Martins Beltrão: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Paraíba

Palestrante: Mário de Carvalho Camargo Neto: Tabelião de Protesto de São André-SP

Debatedor: Germano Carvalho Toscano de Brito: Presidente do IEPTB/PB e diretor geral da Anoreg/BR

10h00 – Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais

Coordenadora: Vivianne Ferreira Braga: Presidente da Arpen/PB

Palestrante: Fernanda Abud Castro: Diretora executiva da Anoreg/BR

Debatedor: Antônio Carneiro de Paiva Júnior: Juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça Paraíba

11h00 – A Advocacia Extrajudicial

Coordenador: Thiago Pacheco Medeiros: Diretor executivo da Anoreg/PB

Palestrante: Maurício Zockun: Professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas – SP

Debatedor: Harrison Targino: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba

12h00 – Almoço de confraternização

Local: Classe A Buffet e Recepções

Av. Santa Catarina, 1487 – Bairro dos Estados

14h30 – A evolução do Registro de Imóveis no Brasil

Coordenadora: Cláudia Cristina Lima Marques: Presidente da Ari/PB

Palestrante: João Pedro Lamana Paiva: Presidente da Anoreg/RS

Debatedor: Luiz Henrique Xavier Gomes: Diretor do Registro de Imóveis da Anoreg/PB

15h30 – A nova realidade do IRTDPJ

Coordenador: Romero Carneiro Feitosa: Juiz Corregedor Permanente da Comarca de João Pessoa

Palestrante: Vanuza Arruda: Coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ/BR

Debatedor: Raul Pequeno Sá Carvalho: Presidente do IRTDPJ/PB

16h30 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Coordenador: Carlos Ulysses Neto: Presidente da Anoreg/PB

Palestrante: Hercules Alexandre da Costa Benício: Diretor do CNB/CF

Debatedor: Luiz Meneguel Bettiol: Diretor de Notas da Anoreg/PB

17h30 – Lei Geral de Proteção de Dados

Palestrante: Hélio Batista: Vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE

18h – Coquetel de encerramento

Serviço:

I Encontro de Magistrados Notários e Registradores

23 e 24 de novembro

Tribunal de Justiça da Paraíba – João Pessoa

Fonte: Anoreg/PB