O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, abriu nesta manhã (7/11) evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Associação de Notários e Registradores (Anoreg-SC) que busca dar ampla divulgação ao recém-lançado Código de Normas Extrajudicial.
Trabalho realizado nos últimos sete meses de forma colaborativa entre assessores do Núcleo IV da CGJ e responsáveis pelas quase 600 serventias distribuídas por todo o Estado, o novo diploma legal, que regula a atividade em Santa Catarina, é o primeiro código elaborado exclusivamente para o setor, agora desmembrado da área judicial.
“Trata-se de um trabalho hercúleo, que por vezes ingressou noite adentro, mas que agora se materializa em um código que traz inovações e adequações para aprimorar o cotidiano das serventias extrajudiciais e beneficiar, principalmente, os usuários de seus serviços”, resumiu o presidente do TJ.
O desembargador Rubens Schulz, corregedor-geral extrajudicial, destacou o aspecto de harmonia e colaboração que permeou todo o trabalho e que traz como resultado normas que vão garantir uniformidade, padronização, agilidade e modernidade no dia a dia tanto dos prestadores dos serviços como dos assessores correcionais na missão de fiscalizar.
Fonte: TJSC