Foi a 2ª edição do “Casa Comigo” Foi realizada pelo Poder Judiciário na última sexta-feira, dia 8 de dezembro, a 2ª Edição do Projeto ‘Casa Comigo’, em parceria com a Prefeitura de Timon e Cartório do 2° Oficio. Na ocasião, foi oficializada a união de 373 casais. A celebração do Casamento Comunitário foi presidida pelo… Continuar lendo Casais oficializam união em cerimônia na Comarca de Timon
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XIX Colóquio de Direito de Família e Sucessões acontece no dia 4 de outubro
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza a 19° edição do Colóquio de Direito de Família e Sucessões. O evento acontecerá no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, na Sala de Aula da OAB/RN. O evento… Continuar lendo XIX Colóquio de Direito de Família e Sucessões acontece no dia 4 de outubro
25/04/2022 – Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial
Para preservar a empresa e evitar o encerramento de suas atividades, o desembargador Jorge André Pereira Gailhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou a prorrogação — até o julgamento definitivo do recurso — do prazo de suspensão das ações e execuções (o chamado stay period) que tramitam contra uma companhia em… Continuar lendo 25/04/2022 – Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial
25/01/2022 – CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou um vídeo institucional demonstrando as principais realizações da gestão e dos juízes no ano de 2021, com destaque para os resultados nas áreas da cidadania, acesso à Justiça, apoio, orientação e fiscalização dos serviços extrajudiciais e atendimento à demanda judicial. Em menos de três minutos, o vídeo… Continuar lendo 25/01/2022 – CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo
19/01/2022 – DJE TJAM – Corregedoria divulga lista de vacância das serventias extrajudiciais do AM
LISTA DE VACÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO AMAZONAS – JANEIRO DE 2022 Nº de Ordem – 1 Comarca – Manaus Serventia – 8.º Registro Civil das Pessoas Naturais Vacância – 19/01/2018 Criação – 27/09/1976 Ingresso – Provimento Nº de Ordem – 2 Comarca – Manaus Serventia – 4.º Registro Civil das Pessoas Naturais… Continuar lendo 19/01/2022 – DJE TJAM – Corregedoria divulga lista de vacância das serventias extrajudiciais do AM
03/01/2022 – Anoreg-MT – Terceiro treinamento sobre a LGPD deve ser feito até dia 14 de janeiro
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Equipe Start informam que o terceiro treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve ser realizado até o dia 14 deste mês. O tema é “Ciclo de vida dos dados pessoais” e a capacitação será ministrada pelos… Continuar lendo 03/01/2022 – Anoreg-MT – Terceiro treinamento sobre a LGPD deve ser feito até dia 14 de janeiro
26/12/2021 – Metróples – DF: mais de 5 mil crianças nascidas em 2021 não têm pai na certidão
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram grande ausência de figuras paternas nas certidões no DF; Planaltina lidera Olavo David Tainá* engravidou em meados de março. Aos 19 anos, já era mãe de Priscila*, 2 anos, e deu à luz Ana* em novembro, em um parto precoce. O genitor das meninas adiantou-se… Continuar lendo 26/12/2021 – Metróples – DF: mais de 5 mil crianças nascidas em 2021 não têm pai na certidão
04/10/2021 – TJ/PR – Tecnologia e economia são os destaques do TJPR no ranking do CNJ
Corte paranaense atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 27 de setembro, o Justiça em Números 2021. O relatório apresenta dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade da Justiça brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Poder Judiciário do país.… Continuar lendo 04/10/2021 – TJ/PR – Tecnologia e economia são os destaques do TJPR no ranking do CNJ
29/09/2021 – Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacomino
Fica inaugurada hoje a “Oficina Notarial e Registral”, uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação de peças práticas do quotidiano das serventias. Ela ladeará a seção “Doutrina Notarial e Registral”, que, até agora, hegemonizou a coluna. Portanto, o leitor terá acesso tanto a peças práticas quanto a artigos doutrinários. Hoje, reproduzimos… Continuar lendo 29/09/2021 – Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô – Por Sérgio Jacomino
29/09/2021 – Estado de Minas – Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Escritura de união estável é uma declaração para duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo O número de pessoas em uniões estáveis que conseguiram o direito à pensão do INSS cresceu 27,4%, no ano passado, segundo cartórios de notas no estado. Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção… Continuar lendo 29/09/2021 – Estado de Minas – Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas