11/05/2021 – Rota Jurídica – Presidente do TJ/GO declara vacância de Tabelionato de Notas de São Miguel do Araguaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou a vacância do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos e Oficialato de Contratos Marítimos de São Miguel do Araguaia, em razão da renúncia do titular, ocorrida em 15 de abril de 2021. O Decreto Judiciário nº… Continuar lendo 11/05/2021 – Rota Jurídica – Presidente do TJ/GO declara vacância de Tabelionato de Notas de São Miguel do Araguaia

28/04/2021 – Senado – Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que altera regras de regularização fundiária da ocupação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A retirada de pauta foi solicitada pelos senadores para que haja mais tempo de… Continuar lendo 28/04/2021 – Senado – Projeto da regularização fundiária tem votação adiada

28/4/21 – CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com… Continuar lendo 28/4/21 – CNJ – Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde

24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 14/2021 dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais

Serviço de Organização das Unidades ExtrajudiciaisProvimentos 14/2021Processo judicial:PROVIMENTO CG Nº 14/2021 – Dispõe sobre o funcionamento das unidades dosserviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriadosmunicipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.Data inclusão: 24/03/2021PROVIMENTO CG Nº 14/2021Dispõe sobre o funcionamento das unidades… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Provimento CG Nº 14/2021 dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais

24/03/2021 – TJ/MT – CGJ-MT divulga a Provimento nº 7/2021 dispondo sobre a utilização de videoconferência para realização de casamentos civis, e demais atos correlatos, pela Serventias de Registros Civil de Pessoas Naturais do Estado

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõesprevistas nos arts. 31 e 39, c, do Código de Organização e Divisão Judiciárias doEstado de Mato Grosso – Coje, bem assim na forma do art. 43, LV, do RegimentoInterno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,RESOLVE:Art.… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MT – CGJ-MT divulga a Provimento nº 7/2021 dispondo sobre a utilização de videoconferência para realização de casamentos civis, e demais atos correlatos, pela Serventias de Registros Civil de Pessoas Naturais do Estado

22/03/2021 – Diário do Sudoeste da Bahia – Vitória da Conquista perde mais de 2,5 mil vidas no “ano da pandemia”

Período de março de 2020 a fevereiro de 2021 registrou um crescimento de 27,9% nos óbitos e 600 mortes a mais em relação à média histórica do município. Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da… Continuar lendo 22/03/2021 – Diário do Sudoeste da Bahia – Vitória da Conquista perde mais de 2,5 mil vidas no “ano da pandemia”

18/03/2021 – OAB/MA – Inscrições abertas: nova edição do projeto Aprender em Família abordará o tema “Adoção – Viés Conceitual e Prático no Cotidiano Maranhense”

Dando continuidade à atualização e construção do conhecimento jurídico aos operadores do Direito que exercem ou colaboram com a advocacia familiarista e sucessória, a OAB Maranhão dará início a mais uma edição do projeto “Aprender em Família”. Dessa vez, com o tema “Adoção – Viés Conceitual e Prático no Cotidiano Maranhense”, a capacitação acontecerá pela… Continuar lendo 18/03/2021 – OAB/MA – Inscrições abertas: nova edição do projeto Aprender em Família abordará o tema “Adoção – Viés Conceitual e Prático no Cotidiano Maranhense”