Outorgada a delegação dos Serviços Extrajudiciais relacionados do Edital de Reabertura do V Concurso Público após a sessão pública de reescolha

V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul (edital nº 01, de 29 de novembro de 2019 – republicado em 18 de janeiro de 2021 – inclusão de serventias – reabertura de inscrições) Portaria nº 005/2024 Outorga a delegação dos Serviços Extrajudiciais relacionados no… Continuar lendo Outorgada a delegação dos Serviços Extrajudiciais relacionados do Edital de Reabertura do V Concurso Público após a sessão pública de reescolha

Provimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA   GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   PROVIMENTO CONJUNTO Nº 134/2024   Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos… Continuar lendo Provimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas

Portaria nº 6.498/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018

PORTARIA Nº 6.498/PR/2024   Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS… Continuar lendo Portaria nº 6.498/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018

Portaria n. CCI 54/2024-GSEC realiza visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela e Itamaraju

PORTARIA N. CCI  54/2024-GSEC A Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:   Art. 1º Realizar Visita Regimental nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela e Itamaraju nos… Continuar lendo Portaria n. CCI 54/2024-GSEC realiza visita regimental nas unidades extrajudiciais das comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itabela e Itamaraju

Portaria CGJ/TJRR nº 15 estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2024

PORTARIA CGJ/TJRR Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2024.  O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estas conferidas pelo art. 26, da Resolução nº 27/2023 (RITJRR), dentre as quais… Continuar lendo Portaria CGJ/TJRR nº 15 estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2024

Judiciário de Maracaçumé anuncia casamento comunitário

As inscrições dos casais serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé.   Estão abertas, até o dia 1º de março de 2024, as inscrições gratuitas para o projeto “Casamentos Comunitários” da Comarca de Maracaçumé. O projeto é promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a… Continuar lendo Judiciário de Maracaçumé anuncia casamento comunitário

Registro Cidadão proporciona economia à população de Cururupu

Programa Justiça de Proximidade foca em produtividade em Guimarães, com meta Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. As duas comarcas voltam a receber ações do TJMA nesta terça, 27 O projeto Registro Cidadão realizou 171 atendimentos no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Cururupu, a 132 km de São Luís, por ferry-boat, e… Continuar lendo Registro Cidadão proporciona economia à população de Cururupu

Aviso nº 8/CGJ/2024 – Divulga procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no concurso público regido pelo Edital nº 1/2019

AVISO Nº 8/CGJ/2024 Divulga procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no concurso público regido pelo Edital nº 1/2019. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução… Continuar lendo Aviso nº 8/CGJ/2024 – Divulga procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no concurso público regido pelo Edital nº 1/2019

Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União

DECRETO Nº 11.929, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024   Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.   O PRESIDENTE… Continuar lendo Decreto institui o Programa de Democratização de Imóveis da União

Portaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretes

Portaria Nº 7/2024  O Dr. Fernando Andriolli Pereira, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 29 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça,    RESOLVE    DETERMINAR a realização de Inspeção Anual dos Serviços Extrajudiciais – Tabelionato… Continuar lendo Portaria nº 7/2024 – Inspeção Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Morretes