18/03/2021 – ITI – Recorde de emissões em fevereiro

Com a emissão de cerca de 109 mil certificados digitais a mais, comparado ao mesmo período de 2020, em fevereiro, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresentou um crescimento de 25,2%.   Em relação  a fevereiro de 2019, o aumento no número de emissões foi de mais de 128 mil. Segundo o diretor-presidente do… Continuar lendo 18/03/2021 – ITI – Recorde de emissões em fevereiro

18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares     A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove audiência virtual nesta quinta-feira, às 10 horas, para discutir o projeto (PL 2963/19, do Senado) que facilita a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros.     Foram convidados… Continuar lendo 18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão     O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados integra conjunto de iniciativas apoiadas pela bancada feminina.     Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão… Continuar lendo 18/03/2021 – Câmara dos Deputados – Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

16/03/2021 – TJ/PI – PROVIMENTO Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 20211

Altera o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí (Provimento CGJ 17, de 27 de agosto de2013) regulamentando a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB.O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o preceituado no art. 5°, LXXVIII, da CF/88,… Continuar lendo 16/03/2021 – TJ/PI – PROVIMENTO Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 20211

Covid-19 atinge natalidade e cartórios de São Carlos registram o menor número de nascimentos em janeiro

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e número de registros de nascimentos atinge o menor patamar, em relação à 2020 A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 130 mortos entre a população são-carlense, como também começa a… Continuar lendo Covid-19 atinge natalidade e cartórios de São Carlos registram o menor número de nascimentos em janeiro