Associação alcançou feito de mais de 2.700 atendimentos em mutirões, integrou mais de 450 unidades ao sistema Arpenium e ocupou espaços relevantes à nível nacional
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), que completou 10 anos de história em 19 de fevereiro de 2023, alcançou a marca de mais de 2.700 atendimentos realizados em projetos, mutirões e ações espalhadas pela capital baiana e no interior do estado, com o Cidadania Itinerante, a Semana do Registre-se” e o Pop Rua Jud Salvador.
Para a diretora da Arpen/BA e Oficiala de Registro do município de Candeias, Conceição de Maria de Abreu, a celebração dos 10 anos da instituição reflete e consolida as importantes conquistas do setor extrajudicial, especialmente do Registro Civil baiano. “Consolimos seu nome perante a sociedade baiana e celebramos o crescimento da Associação com importantes conquistas na seara dos serviços extrajudiciais do registro civil. Destacamo-nos na parceria com diversas entidades para a promoção da cidadania e despontamos no cenário nacional com brioso fomento ao aperfeiçoamento da atividade registral no meio eletrônico”, disse.
Conceição apontou ainda que os resultados da Arpen/BA refletem a competência e a transparências nas ações: “É por atuar com lisura, transparência e competência que exprimimos nossa sincera gratidão aos seus gestores e colaboradores, fazendo coro para que continuem erguendo o estandarte do registro civil baiano com alegria e entusiasmo. Imbuídos desse sentimento de gratidão, caminhamos para 2024 com a certeza de continuidade dessa trajetória de sucesso”, concluiu.
Em 2023, a Arpen/BA ganhou destaque com a adesão de mais de 450 cartórios ao sistema de gestão de acervos de registro civil de pessoas naturais (ARPENIUM) e com a implementação de novas tecnologias e customização de ferramentas a partir das necessidades dos registradores civis. “Reflexo de uma gestão voltada para a modernização e aprimoramento dos serviços”, pontuou Conceição.
Para a também diretora da Arpen/BA, Andreza Guimarães, o ano de 2023 foi marcado por desafios e conquistas para o registro civil baiano. “Um ano extremamente desafiador, mas também de muitas conquistas, com novas atribuições e perspectivas de fortalecimento do registro civil”, destacou.
Arpen/BA no ON-RCPN
Outra atuação de destaque foi a ativa participação da Arpen/BA na regulamentação da ON-RCPN, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, levando em audiência pública o tema da diversidade regional e a necessidade de um olhar sensível aos cartórios deficitários. Logo, a Arpen/BA passou a compor o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais por meio da participação de seu presidente junto à Diretoria Executiva da ON-RCPN e da indicação de uma de suas diretoras para o Conselho Deliberativo.
Conarci 2023
Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, a Arpen/BA ganhou destaque no cenário nacional com a realização da 29° edição do Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2023), que aconteceu na primeira capital do Brasil, a cidade de Salvador, em setembro, e reuniu a classe de registradores civis de todo o país e autoridades de relevância do direito notarial.
Ações do ano de 2023
A participação da Arpen/BA na 1° Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ganhou destaque no cenário nacional com o resultado da emissão de 2.055 certidões gratuitas, entre certidões de nascimento e casamento, com a contribuição de mais de 20 municípios baianos. A ação nacional foi instituída pelo Provimento nº 140 de 2023 do CNJ, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.
Ao longo do ano, a Arpen/BA realizou duas edições do projeto Cidadania Itinerante, que percorre o interior baiano, com a parceria da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e apoio da prefeitura local. Este ano, a Associação visitou os municípios de Catu e de Rafael Jambeiro, onde foram prestados atendimentos de habilitação de casamento, retificação administrativa, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico e 2° via de certidão casamento, nascimento e óbito. Ao todo, nessas edições, mais de 400 atendimentos foram realizados.
Conceição Maria destacou que os resultados positivos do registro civil baiano são consequência do fortalecimento da instituição e do empenho dos profissionais. “Trata-se da soma de esforços de tantos oficiais do registro civil de pessoas naturais engajados em oferecer um serviço de excelência. Não por outro motivo, atua incansavelmente na defesa das garantias e prerrogativas do Oficial, indispensáveis para o bom desempenho das atribuições, dando especial atenção às necessidades das serventias deficitárias”, contou.
A Arpen/BA realizou também importantes ações de fortalecimento institucional, marcando presença em evento de relevância municipal e estadual, como o lançamento do projeto “Conciliação no Extrajudicial” do TJ-BA, e do projeto Exemplo Legal, da Corregedoria das comarcas do interior do TJBA. Além disso, a entidade também promoveu lives para debater diversos temas de relevância social, como a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados junto ao RCPN, a Assembleia Nacional marca Fundação do ON RCPN e eleição de sua primeira diretoria, explicação do provimento que trata do registro civil da união estável, e a live sobre Provimento 141/2023.
No mês de agosto, a Arpen/BA prestou mais de 60 atendimentos, com 2 vias de nascimento, casamento, óbito e retificações administrativas na Ação Cívico-Social, organizada pela 6° Região Militar e suas Organizações Militares, que aconteceu no Parque da Cidade. Em outubro, a unidade móvel da Arpen/BA desembarcou no Mutirão de Atendimento Especial para Pessoas em Situação de Rua e ajudou a transformar a realidade de 422 pessoas em situação de rua da capital baiana. Capitaneada pela Justiça Federal, foi a primeira ação itinerante interinstitucional em Salvador baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ.
Questionada sobre as expectativas para o próximo ano, Conceição garantiu que são “promissoras” com a integração ao ON-RCPN e o uso de aplicações que permitem autenticações eletrônicas integradas ao registro civil.
“Estar à frente da Associação no ano em que conquistamos novos espaços, em que sediamos o Conarci 2023, que foi um grande sucesso, consolida a nossa gestão e fortalece o registro civil baiano. Isso me deixa feliz em fazer parte dessa Diretoria que está encerrando seu biênio, e ao mesmo tempo renova as forças, as energias e as expectativas para um 2024 promissor para a nossa classe. A expectativa para o próximo ano é de fortalecimento do registro civil, em um cenário estadual e nacional”, concluiu Andreza Guimarães.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA