Acordos promovidos giraram em torno de R$ 80 milhões
Durante a 2ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, de 12 a 16 de junho, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado realizaram 5.684 audiências, conseguindo solucionar mais de 1.900 conflitos da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, foi organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, parabenizou a todos(as) participantes da Semana pelo esforço conjunto em benefício da população e da pacificação social, ressaltando o êxito da iniciativa. “Meus parabéns a todos e a todas que se engajaram neste mutirão em benefício da sociedade maranhense. A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas e o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas na Justiça. As ações promovidas pelo TJMA, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para aproximarmos o Judiciário da população”, pontuou.
O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância e o pioneirismo do evento. “Consideramos excelente o resultado da Semana Estadual de Conciliação, iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por meio desta ação, buscamos entregar efetividade, celeridade e satisfação a todos aqueles que procuraram o Poder Judiciário”, frisou.
DADOS
De acordo com dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, foram designadas 6.567 audiências, para o período de 12 a 16 de junho de 2023, sendo realizadas 5.684 (sendo 1.185 pré-processuais e 4.499 processuais), promovidos 1.923 acordos (sendo 501 pré-processuais e 1.422 processuais), o que equivale a 33,83% de conciliação, resultando no montante de R$ 80.872.646,42.
Deste universo, 1.327 audiências foram realizadas pela equipe de conciliadores e conciliadoras dos Centros de Solução de Conflitos da Capital (1º Cejusc de São Luís, 2º Cejusc de São Luís, Central de Conciliação por Videoconferência, Centro de Conciliação e Mediação em Família, Centro de Conciliação e Mediação no 2º Grau, Centro de Mediação de Saúde Pública), que resultaram em 571 acordos entre as partes, que originaram o montante de R$ 3.620.335,76. No total, 94 unidades judiciárias de todo o Estado participaram do evento.
Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.
DEMANDAS
Diversas demandas processuais e pré-processuais foram resolvidas durante o evento, dentre demandas cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas, questões de vizinhança, dentre outras.
As audiências foram conduzidas por conciliadoras e conciliadores devidamente capacitados em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
COMARCAS
Algumas comarcas do Estado realizaram uma programação especial, além das audiências designadas. Foi o caso de Pedreiras. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), realizou uma programação especial voltada para a população, com serviços, informações e palestras.
De 12 a 16 de junho, foi promovida a Semana de Responsabilidade Social, nas dependências da Faculdade. Na oportunidade, foram disponibilizados serviços de vacinação, testes rápidos, consultas com profissionais e acadêmicos(as) dos cursos de Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia, além de palestras em escolas da rede pública de ensino e orientações por professores(as) e acadêmicos(as) dos cursos de Direito, Administração e Contábeis.
O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, coordenador do Cejusc de Pedreiras, atuou na organização do evento, prolação de sentenças, e ministrou palestra “Conciliação e Justiça 4.0” no auditório da FAESF. Também participou da organização da iniciativa o secretário do Cejusc e conciliador da Justiça, Filon de Carvalho Krause Neto. Trabalharam na Semana cerca de 50 pessoas, entre profissionais e estudantes do curso de Direito da instituição de ensino.
Fonte: Agência TJMA de Notícias