Dia: 30 de junho de 2021

30/06/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IN orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2021 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, relacionadas à retomada da exigência do… Continuar lendo 30/06/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IN orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados

29/06/2021 – CGJRJ -Provimento CGJ nº 55/2021: Instalação do Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 18º Ofício de Justiça da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ, resolve: INSTALAR o Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da… Continuar lendo 29/06/2021 – CGJRJ -Provimento CGJ nº 55/2021: Instalação do Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 18º Ofício de Justiça da mesma Comarca

29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 54/2021: Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 6º Ofício de Justiça da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ resolve: INSTALAR o Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da… Continuar lendo 29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 54/2021: Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 6º Ofício de Justiça da mesma Comarca

29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 53/2021: Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói por transformação do 5º Ofício de Justiça da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ, resolve: INSTALAR o Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de… Continuar lendo 29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 53/2021: Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói por transformação do 5º Ofício de Justiça da mesma Comarca

29/06/2021 – TJMS – Versão impressa do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça está à venda na Anoreg/MS

A versão impressa do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul está disponível para compra no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS). Com mais de 600 páginas, a publicação traz toda a regulamentação a ser cumprida pelos cartórios do Estado… Continuar lendo 29/06/2021 – TJMS – Versão impressa do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça está à venda na Anoreg/MS

30/06/2021 – TJMS – Poder Judiciário de MS estreia na programação da TV Assembleia em julho

  A partir do dia 6 de julho, às 19 horas, entra no ar no canal 9 da NET o programa Mérito da Questão, que vai abrir as portas do Poder Judiciário para que a população conheça mais sobre seus direitos, deveres e como funciona a justiça em Mato Grosso do Sul. A cada edição,… Continuar lendo 30/06/2021 – TJMS – Poder Judiciário de MS estreia na programação da TV Assembleia em julho

30/06/2021 – CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. O periódico traz 16 artigos que destacam os cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica para a otimização do ambiente de… Continuar lendo 30/06/2021 – CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas

29/06/2021 – CNN – Com 13,9 mil emissões em 2021, Brasil registra novo recorde de testamentos

De janeiro a maio, país teve aumento de 40% nas emissões em relação a 2020 e de 12% sobre 2019; SP, RS e RJ são os estados com mais ocorrências Beatriz Puente*, da CNN, no Rio de Janeiro Com a alta do número de mortes no Brasil, impactado entre outros fatores pela pandemia do novo… Continuar lendo 29/06/2021 – CNN – Com 13,9 mil emissões em 2021, Brasil registra novo recorde de testamentos