O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Casa, carro, joias, dinheiro, bens de valor, valores a receber. E também as dívidas. Quando uma pessoa morre, as dívidas não morrem com ela. Isso porque tudo que ela possui é… Continuar lendo 06/05/2021 – Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Dia: 6 de maio de 2021
06/05/2021 – TJ/RJ – Tribunal lista recomendações de segurança para usuários de seus sistemas de informática
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 05/05/2021 09:22 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alerta os usuários de seus sistemas de informática para uma série de procedimentos de segurança com o objetivo de evitar ataques cibernéticos. Medidas como utilizar o antivírus e verificar a extensão dos arquivos podem impedir a invasão… Continuar lendo 06/05/2021 – TJ/RJ – Tribunal lista recomendações de segurança para usuários de seus sistemas de informática
06/05/2021 – TJ/RJ – Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade
A juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, declarou nulos todos os atuais e futuros decretos da Prefeitura do Rio de Janeiro que impunham medidas restritivas no controle à propagação da Covid-19 na cidade. A magistrada estendeu decisão anterior, publicada no mês de abril, quando suspendeu… Continuar lendo 06/05/2021 – TJ/RJ – Juíza torna nulos decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas na cidade
06/05/2021 – O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva
Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica Em 5 de maio de 2011, há exatos dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 a 0, decidia pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em uma decisão considerada uma “virada de chave” na busca por direitos da… Continuar lendo 06/05/2021 – O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva
06/05/2021 – Rádio Itatiaia – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos com 2.500 registros em Minas
Desde o reconhecimento legal, foram realizados oficialmente em cartório de todo país 21.600 registros Em dez anos, Minas Gerais teve aproximadamente 2.500 registros de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O dado foi divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, que reúne tabeliães de todo país, nesta quarta-feira (5). Nesta quarta, a decisão do Supremo… Continuar lendo 06/05/2021 – Rádio Itatiaia – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos com 2.500 registros em Minas
06/05/2021 – Estado de Minas – MG registrou 2,5 mil uniões homoafetivas em 10 anos após aprovação do STF
Decisão do STF que aprovou união estável entre pessoas do mesmo sexo foi uma conquista para os direitos LGBT; no Brasil, já são mais de 21,6 mil escrituras Há 10 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovava a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, através do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade… Continuar lendo 06/05/2021 – Estado de Minas – MG registrou 2,5 mil uniões homoafetivas em 10 anos após aprovação do STF
06/05/2021 – G1 – Em dez anos, mais de 2 mil uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo foram feitas em Minas
Mesmo assim, ainda não há lei que regulamente a união de um casal homoafetivo. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em Minas Gerais, 2.508 casais homoafetivos registraram união estável em dez anos de reconhecimento de uma das lutas mais emblemáticas… Continuar lendo 06/05/2021 – G1 – Em dez anos, mais de 2 mil uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo foram feitas em Minas
06/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico – TJ/MG – Corregedoria-Geral de Justiça gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOT
De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 0136970-43.2018.8.13.0000 e em cumprimento ao caput do art. 16 do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 62, de 14 de novembro de 2017, publica-se, para conhecimento de… Continuar lendo 06/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico – TJ/MG – Corregedoria-Geral de Justiça gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOT
06/05/2021 – Rota Jurídica – Em 10 anos, Goiás já registrou mais de 600 escrituras de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Um dos mais emblemáticos dias para a garantia dos direitos LGBT no Brasil completa 10 anos. Há uma década, no dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia por meio Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, a união estável entre pessoas do mesmo… Continuar lendo 06/05/2021 – Rota Jurídica – Em 10 anos, Goiás já registrou mais de 600 escrituras de união estável entre pessoas do mesmo sexo