O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 9 de maio, as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), será realizada de 11 de maio a 15 de junho. O… Continuar lendo 06/05/2021 – Notícias do Judiciário – Inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS vão até 9 de maio
Dia: 6 de maio de 2021
06/05/2021 – Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.792. Nº 189, de 5 de maio de 2021. Senhor Presidente do Senado Federal,… Continuar lendo 06/05/2021 – Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
06/05/2021 – Notícias CNJ – Paz e Justiça são temas de evento com ganhadores do prêmio Nobel
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá a presença do presidente do Conselho Nacional… Continuar lendo 06/05/2021 – Notícias CNJ – Paz e Justiça são temas de evento com ganhadores do prêmio Nobel
06/05/2021 – O Sul – Pela segunda vez na história, Rio Grande do Sul registra mais mortes do que nascimentos
Em abril, Porto Alegre teve o décimo mês com decréscimo populacional da sua história Pela segunda vez na história, o Rio Grande do Sul registrou um mês com mais mortes do que nascimentos. Em abril, ocorreram 10.884 óbitos e 10.218 nascimentos no Estado, que tem cerca de 11 milhões de habitantes. O fenômeno se repetiu… Continuar lendo 06/05/2021 – O Sul – Pela segunda vez na história, Rio Grande do Sul registra mais mortes do que nascimentos
06/05/2021 – G1RS – União estável homoafetiva completa 10 anos no Brasil; Porto Alegre tem quase 100 registros por ano
Possibilidade de emissão das certidões online é considerado facilitador. Casais comemoram a conquista do direito: ‘Eu falo com orgulho que sou casado’, diz o maquiador Andy Rodrigues. A união estável entre pessoas do mesmo sexo completa, nesta quarta-feira (5), 10 anos no Brasil. Há uma década o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu — por meio… Continuar lendo 06/05/2021 – G1RS – União estável homoafetiva completa 10 anos no Brasil; Porto Alegre tem quase 100 registros por ano
06/05/2021 – RBS TV – Tabeliã Rita Bervig concede entrevista ao Programa Jornal do Almoço
Em entrevista ao Jornal do Almoço, a tabeliã do 7º Tabelionato de Notas, Rita Bervig, explica como funciona o reconhecimento da união estável homoafetiva no Tabelionato de Notas. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo, completou dez anos no dia 05 de maio de 2021. Confira… Continuar lendo 06/05/2021 – RBS TV – Tabeliã Rita Bervig concede entrevista ao Programa Jornal do Almoço
06/05/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, será um dos palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, nesta quinta-feira (06.05), das 17h30 às 18h30, no Painel 4 – Indisponibilidade de Bens – Atuais desafios. A mesa de debates será… Continuar lendo 06/05/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa do I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
06/05/2021 – TJ/SP – Corte paulista participa do Maio Laranja
Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. A data rememora o violento assassinato de uma menina de oito anos de idade, em 1973, na cidade de Vitória (ES).… Continuar lendo 06/05/2021 – TJ/SP – Corte paulista participa do Maio Laranja
06/05/2021 – Bahia Jornal – Agora Online, União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil
Em uma década, Bahia já registrou quase 1 mil escrituras de união estável entre pessoas do mesmo sexo, garantindo uma série de direitos agora reconhecidos aos companheiros Um dos mais emblemáticos dias para a garantia dos direitos LGBT no Brasil está prestes a completar 10 anos. Há uma década, no dia 5 de maio,… Continuar lendo 06/05/2021 – Bahia Jornal – Agora Online, União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil
06/05/2021 – Veja Rio Pandemia: Rio registra mais mortes que nascimentos pela terceira vez
Segundo dados preliminares do Portal da Transparência do Registro Civil, número de óbitos registrados em abril foi maior no estado Divulgados na terça (4), dados preliminares do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que o número de óbitos registrados no estado do Rio em abril é maior que o de nascimentos, pela terceira vez… Continuar lendo 06/05/2021 – Veja Rio Pandemia: Rio registra mais mortes que nascimentos pela terceira vez