Unidade está entre os 12 Tabelionatos de Notas paranaenses que já aderiram ao projeto nacional que conta com a adesão do Paraná
Ao todo, 12 tabelionatos de notas do Paraná já estão se planejando para realizar ações de assessoramento durante a Jornada Notarial da Família no dia 30 de setembro, uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que conta com a adesão do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR). Desde 18 de julho, todos os cartórios de notas paranaenses já estão aptos para se juntarem ao mutirão nacional de integração junto à comunidade.
Há uma diversidade de ações possíveis, como o atendimento comunitário gratuito, assessoria sobre a regularização de imóveis, promoção de lives/webinars, iniciativa de sensibilização de jovens e/ou encontros com profissionais da área do Direito.
Inscrito no projeto, o Serviço Distrital de Porto Camargo de Icaraíma – PR fará a realização de quatro ações durante a Jornada, desde encontros com profissionais do Direito de Família, até visitas técnicas ao cartório com simulações de atos notariais.
Titular desde fevereiro deste ano, a tabeliã Amanda Cristina Carvalho Canezin afirma que a “iniciativa do CNB/CF é uma oportunidade de encorajar a comunidade local a conhecer a proteção de direitos, a efetiva garantia da autonomia da vontade e prevenir ocorrências de danos”.
A titular também conta que já possuía laços com o Direito de Família. “O Direito de Família sempre fez parte da minha vida. Minha mãe, Claudete Carvalho Canezin, é uma grande inspiração, sendo referência na advocacia, docência, com projetos de extensão nesta temática, incluindo eu e minha irmã Thays Cristina Carvalho Canezin, na participação de todas as atividades. (…) Hoje, atuando como registradora e tabeliã, sirvo a sociedade assegurando com fé pública a legalidade das relações sociais.”, comenta.
Ações na Jornada
Com o objetivo de alcançar todos os tipos de público, a tabeliã está desenvolvendo quatro ações para a Jornada. “O objetivo da participação da Jornada Notarial de Família é aproximar a população, disseminando conhecimento dos serviços notariais para instituições familiares”, explica.
Um dos projetos será o “CARTÓRIO NA ESCOLA”, que tem como propósito aproximar estudantes, crianças e jovens da rede pública, incentivando-os a questionar as instituições e a realidade que os cercam através aconselhamento notarial. “Nesse sentido, esperamos contribuir para a consecução do Direito Fundamental à educação, bem como, compreender que os deveres sociais podem ajudar crianças e adolescentes a alcançar o mundo com cidadania”, diz a tabeliã.
O segundo projeto será chamado de “ASSIM QUE SE FAZ”, que consiste na visita técnica ao Serviço Distrital de Porto Camargo, com simulação de atos notariais físicos e online, apresentação do sistema e explicação da funcionalidade dos atos notariais virtuais através do e-notariado.
“LIVE NOTARIAL” será a terceira ação realizada pelo cartório. “Serão feitos encontros com profissionais do Direito da Família para trazer relatos da experiência do serviço notarial e ouvir as sugestões para atender a necessidades do interveniente jurídico”, explica Amanda.
A quarta e última ação, “DIA DA FAMÍLIA”, será realizada na praça central do Distrito de Porto Camargo, às 10h, no dia 30 de setembro. Segundo a titular, o encontro terá “muitas atividades de encorajamento, conscientização e aconselhamento notarial com a sociedade, para consolidar a rede de atendimento, e defesa dos direitos da família através dos serviços notarias”.
Cartório na comunidade
Com uma capilaridade inigualável, os cartórios extrajudiciais estão presentes nos atos mais importantes da vida dos cidadãos, fazendo parte do dia a dia dos brasileiros. Criados para facilitar e diminuir o tempo para a resolução de problemas, os cartórios possuem um papel fundamental para desafogar o judiciário.
Por conta disso, e considerando a modernização da atividade, projetos como a Jornada Notarial da Família aproximam ainda mais os atos notariais da população. Em concordância com a importância de levar os tabelionatos para perto da comunidade, Amanda afirma que o estreitamento é importante para “superar as barreiras existentes pelo costume em solucionar questões familiares em via judicial”.
“A seara familiar conquistou a desintervenção do Estado, assim os desejos não necessitam mais serem chancelados pelo Judiciário. Atualmente é possível garantir inúmeros direitos e objetivos extrajudicialmente. A aproximação do tabelionado com a sociedade facilita o procedimento do contrato de namoro, o pacto antenupcial, a filiação socioafetiva, o divórcio, o inventário, a doação, a instituição do bem de família, o testamento. O desejo é mostrar a importância da atividade notarial para o desejo familiar”, comenta.
Há grandes expectativas com os impactos positivos que as ações feitas na Jornada Notarial da Família podem causar no distrito de Icaraíma. “Com atendimento de eficácia, com respeito, cordialidade, isonomia e ética ao cidadão, espero que o Serviço Distrital de Porto Camargo seja referência de qualidade e celeridade nas ações, otimizando recursos e entrega de resultado desejados com autenticidade e publicidade, adotando medidas para garantir proteção de direitos, resguardar a manifestação da vontade e prevenir ocorrências de danos as relações familiares”, afirma a tabeliã.
História do cartório
O Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas – Porto Camargo de Icaraíma-PR iniciou suas atividades em 09/12/1955. Em agosto de 2018 foi determinada a sua desativação devido à falta de titular, ficando todo o acervo anexo a serventia da Comarca de Icaraíma.
Em 16 de fevereiro de 2023, a tabeliã e registradora Amanda Cristina Carvalho Canezin assumiu o cartório, mediante aprovação no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná, ativando o Serviço Distrital de Porto Camargo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB PR